Emenda de Relator (EMR) · 15 no total

Jefferson Campos

Das mais recentes para as mais antigas.

Emenda de Relator (EMR) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
EMR 1 Câmara dos Deputados	15/12/2023	Dispõe sobre a obrigação de advertência dos riscos relacionados ao uso excessivo de telefones portáteis tipo smartphone.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	12/07/2022	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	05/08/2015	Altera o art. 208 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para aumentar a pena; e altera a Lei nº 8072, de 25 de julho de 1990 para considerá-lo como crime hediondo.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 2 Câmara dos Deputados	18/08/2009	Dê-se ao parágrafo único do art. 16 do Projeto a seguinte redação:	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	18/08/2009	Suprima-se a parte seguinte do art. 11 do Projeto: "acrescida de 20% (vinte por cento) a título de mora após esse prazo".	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	01/04/2009	Dê-se ao art. 3º a seguinte redação:	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	29/10/2008	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	16/09/2005	Dê-se ao art. 1º	Arquivada desde 16/09/2005	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	07/07/2005	Dê-se o ao art.2º	Arquivada desde 07/07/2005	Autoria única
EMR 4 Câmara dos Deputados	12/11/2004	SUPRIMA-SE O ART. 6º DO SUBSTITUTIVO DA CEIC	Arquivada desde 12/11/2004	Autoria única
EMR 3 Câmara dos Deputados	12/11/2004	Dê-se ao art. 5º DO SUBSTITUTIVO DA CEIC	Arquivada desde 12/11/2004	Autoria única
EMR 2 Câmara dos Deputados	12/11/2004	Dê-se art. 3º	Arquivada desde 12/11/2004	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	12/11/2004	Suprima-se art.	Arquivada desde 12/11/2004	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	10/11/2004	Suprima-se	Arquivada desde 10/11/2004	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	16/08/2004	Subemenda ao Substitutivo adotado pela Comissão de Seguridade Social e Família	Arquivada desde 16/08/2004	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.