Substitutivo (SBT) · 18 no total

Jefferson Campos

Das mais recentes para as mais antigas.

Substitutivo (SBT) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
SBT 1 Câmara dos Deputados	15/12/2023	Dispõe sobre a criação de aplicação de internet destinada ao envio de demandas a órgãos de segurança pública, em casos de emergências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	14/12/2023	Denomina "Ponte Áscolo Antônio Martin" a ponte no final da Avenida Sabino Cardoso Filho, que passa sobre a Rodovia BR-153, no Km 62+100 metros no sentido Interior - Capital e Km 61+800 metros no sentido Capital - Interior, no município de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	14/12/2023	Declara a "Feira do Bordado e Enxovais de Ibitinga", no Estado de São Paulo, Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 5 Câmara dos Deputados	14/12/2021	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	16/11/2021	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados	12/07/2021	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	10/05/2018	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados	13/10/2015	SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 1.019, DE 2011. Altera o Decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, Código Penal, para criminalizar a recusa dos genitores a submeterem-se a tratamento médico que possa evitar a transmissão de doença infecciosa ao feto e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados	28/04/2015	Eleva para dez anos o prazo de responsabilidade do empreiteiro pela solidez e segurança de edifícios e outras construções consideráveis, bem como por obras de infraestrutura e pavimentação.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	15/04/2015	Dispõe sobre tratados internacionais diplomaticos e comerciais celabrados pela República Federativa do Brasil.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	03/12/2013	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	09/07/2013	Concede anistia aos plociais militares e bombeiros Alagoas, Bahia, Ceara, Goiase outros Estados conforme Substitutivo em anexo	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados	17/07/2008	Dá nova redação ao inciso V do art. 16 da Lei nº 7.102, de 20 de junho de 1983.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	16/08/2004	O Congresso Nacional decretra	Arquivada desde 16/08/2004	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	16/08/2004	O Congresso Nacional decreta	Arquivada desde 16/08/2004	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	16/08/2004	O Congresso Nacional decreta	Arquivada desde 16/08/2004	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	03/05/2004	Substitutivo ao PDC 3161/03	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	20/04/2004	Substitutivo oferecido pelo Relator à Pec 353-A/01.	Situação não informada pela Casa	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.