Jefferson Campos
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| RIC 358/2026 Câmara dos Deputados | 27/02/2026 | Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação acerca da abertura de editais exclusivos destinados a refugiados palestinos pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 25/05/2026 | Autoria única |
| RIC 6550/2025 Câmara dos Deputados | 14/10/2025 | Requer informações acerca de medidas adotadas pelo Governo Brasileiro em razão das recentes prisões de líderes cristãos na República Popular da China. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 09/12/2025 | Autoria única |
| RIC 6469/2025 Câmara dos Deputados | 07/10/2025 | Requer informações acerca da perda do direito adquirido dos consumidores de geração distribuída (Lei nº 14.300/2022) em razão da mera alteração de titularidade de unidade consumidora de pessoa física para pessoa jurídica constituída pelos mesmos sócios. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 02/12/2025 | Autoria única |
| RIC 3808/2025 Câmara dos Deputados | 25/06/2025 | Requer informações ao Sr. Ministro de Minas e Energia acerca do atendimento prestado à população do município de Sorocaba/SP, no âmbito da prestação do serviço público de distribuição de energia elétrica. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 04/09/2025 | Autoria única |
| RIC 581/2025 Câmara dos Deputados | 26/02/2025 | Requer informações acerca do déficit registrado na Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil (Previ). | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 22/04/2025 | Autoria única |
| RIC 472/2025 Câmara dos Deputados | 19/02/2025 | Requer informações acerca déficit registrado na Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil (Previ). | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 08/05/2025 | Autoria única |
| RIC 390/2025 Câmara dos Deputados | 12/02/2025 | Requer informações acerca do atendimento dos Correios no município de Sorocaba/São Paulo. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 22/04/2025 | Autoria única |
| RIC 1977/2024 Câmara dos Deputados | 26/06/2024 | Requer informações à Sra. Ministra da Saúde sobre o Programa Nacional de Triagem Neonatal. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/11/2024 | Autoria única |
| RIC 2807/2023 Câmara dos Deputados | 17/11/2023 | Requer informações a respeito de possível ingresso de militares e veículos de combate venezuelanos em território brasileiro, no estado de Roraima. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 29/12/2023 | Coautoria — 15ª assinatura de 20 |
| RIC 2488/2023 Câmara dos Deputados | 10/10/2023 | Requer informações ao Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania sobre o posicionamento do Brasil face os terríveis ataques perpetrados pelo grupo terrorista Hamas contra Israel. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 20/12/2023 | Coautoria — 20ª assinatura de 46 |
| RIC 2487/2023 Câmara dos Deputados | 10/10/2023 | Requer informações ao Ministro das Relações Exteriores sobre o posicionamento do Brasil face os terríveis ataques perpetrados pelo grupo terrorista Hamas contra Israel. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/12/2023 | Coautoria — 20ª assinatura de 45 |
| RIC 2484/2023 Câmara dos Deputados | 10/10/2023 | Requer informações junto ao Ministério da Saúde acerca da falta de medicamentos do Grupo 1A do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica, de aquisição centralizada pelo Ministério da Saúde. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 07/12/2023 | Autoria única |
| RIC 2339/2023 Câmara dos Deputados | 13/09/2023 | Requer informações acerca das razões para a desmobilização do pessoal das Forças Armadas envolvidos na implementação do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM). | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 29/11/2023 | Autoria única |
| RIC 439/2023 Câmara dos Deputados | 08/03/2023 | Requer informações sobre processos de transição de gênero realizados pela rede pública de saúde. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 16/06/2023 | Autoria única |
| RIC 281/2022 Câmara dos Deputados | 29/04/2022 | Requer sejam solicitadas ao Senhor Ministro de Estado do Trabalho e Previdência informações relativas ao tempo de espera para a realização de perícias e análise de requerimentos de benefícios e pedidos de revisão ao Instituto Nacional do Seguro Social – INSS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 280/2022 Câmara dos Deputados | 29/04/2022 | Requer sejam solicitadas ao Senhor Ministro da Economia informações relativas à carreira de Perito Médico Federal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 279/2022 Câmara dos Deputados | 29/04/2022 | Solicita ao Sr. Ministro das Comunicações esclarecimentos acerca da interrupção de funcionamento das Agências de Correios Comerciais – ACC. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 212/2022 Câmara dos Deputados | 13/04/2022 | Requer informações da Excelentíssima Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos sobre providências tomadas no âmbito do Ministério a respeito da disponibilização do filme “o pior aluno da escola” pelo Netflix no Brasil. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1484/2021 Câmara dos Deputados | 17/12/2021 | Requer informação ao Ministério da Educação quanto a providências tomadas em relação a caso de desrespeito aos direitos da criança e do adolescente em escola da rede estadual da Bahia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1483/2021 Câmara dos Deputados | 17/12/2021 | Requer informações da Excelentíssima Senhora Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos a respeito dos acontecimentos envolvendo professor na Bahia que incentivava alunos a se beijarem durante as aulas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1336/2021 Câmara dos Deputados | 16/11/2021 | Solicita informações à Exma. Sra. Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos sobre ações de enfretamento à venda e disponibilização de métodos e técnicas abortivas via internet ou outros. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| RIC 309/2015 Câmara dos Deputados | 09/04/2015 | Requer informações ao Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura, Exmo. Sr. Helder Barbalho, sobre a locação de veículos para esta pasta com custo estimado em R$ 1,5 milhões/mês. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 3821/2013 Câmara dos Deputados | 04/11/2013 | Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Defesa sobre a instalação do Reator Multipropósito Brasileiro (RBM), em Iperó/SP, | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 3488/2013 Câmara dos Deputados | 14/08/2013 | Solicita ao Senhor Ministro do Trabalho e Emprego, informação detalhada e os números das contratações feitas dentro da Lei das Cotas de Deficientes Físicos nos órgãos públicos e privados de todo país. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 2381/2012 Câmara dos Deputados | 28/06/2012 | Requeremos informações do Ministro da Saúde sobre Termos de Cooperação e Convênios destinados a estudos e pesquisas sobre aborto e descriminalização do aborto no Brasil. | Arquivada desde 19/12/2012 | Coautoria — 21ª assinatura de 27 |
| RIC 2380/2012 Câmara dos Deputados | 28/06/2012 | Requeremos informações do Ministro da Saúde sobre viagens oficiais internacionais, feitas por servidores daquele Ministério, para estudo/pesquisa e acompanhamento de programas e projetos sobre aborto seguro. | Arquivada desde 19/12/2012 | Coautoria — 20ª assinatura de 26 |
| RIC 1698/2012 Câmara dos Deputados | 07/02/2012 | Requerimento de informação ao Ministro da Saúde Alexandre Padilha. | Arquivada desde 16/04/2012 | Autoria única |
| RIC 4057/2006 Câmara dos Deputados | 12/07/2006 | Solicita informações por escrito ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda, relacionadas a operações de aquisição de bens móveis realizadas durante os exercícios de 2003, 2004, 2005 e 2006 pelo Banco do Brasil S.A., sociedade de economia mista sujeita ao exercício da supervisão ministerial por parte da referida autoridade. | Arquivada desde 17/01/2007 | Autoria única |
| RIC 2808/2005 Câmara dos Deputados | 05/05/2005 | Solicita informações ao Ministro de Estado da Fazenda a respeito de financiamento nos moldes do Programa Pró-Áreas realizado pela Caixa Econômica Federal na cidade de Sorocaba - SP. | Arquivada desde 17/01/2007 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.