Major Mecca
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| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| Req. 2056/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 20/05/2026 | Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de, nos dias 19 e 20 de maio de 2026, participar de agendas institucionais em municípios do interior paulista, para tratar de assuntos relevantes na formulação de políticas públicas, alinhadas às realidades regionais; as despesas serão custeadas via verba de Gabinete. | Publicado o Ato nº 86, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia o Deputado Lucas Bove para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 20/05/2026 | Autoria conjunta — 23 autores |
| Req. 2052/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 20/05/2026 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo, nos dias 20, 21 e 22 de maio, no Texas, nos Estados Unidos, sem ônus para esta Casa. | Publicado o Ato nº 84, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia os Deputados Lucas Bove, Gil Diniz Bolsonaro e Paulo Mansur para comporem a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 20/05/2026 | Autoria conjunta — 22 autores |
| Req. 1382/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 23/04/2026 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo, entre os dias 27 de abril a 4 de maio, em Gijón, na Espanha, sem ônus para esta Casa. | Publicado o Ato nº 52 de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia o Deputado Gil Diniz Bolsonaro para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 29/04/2026 | Autoria conjunta — 27 autores |
| Req. 1353/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 15/04/2026 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo em viagem, de 27/04/2026 a 30/04/2026, à Agrishow 2026 (31ª Feira Internacional de Tecnologia Agrícola em Ação), no município de Ribeirão Preto, a ser custeada via verba de gabinete. | Republicado o Ato nº 51 de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia as Deputadas Fabiana Bolsonaro e Valeria Bolsonaro e os Deputados Bruno Zambelli, Carlão Pignatari, Itamar Borges, Lucas Bove, Paulo Mansur e Tomé Abduch para comporem a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 29/04/2026 | Autoria conjunta — 24 autores |
| Req. 1337/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 14/04/2026 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de, no dia 14 de abril de 2026, na cidade do Rio de Janeiro - RJ, representar a Assembleia Legislativa de São Paulo em reunião com a Diretoria da Transpetro. | Publicado o Ato nº 46 de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia o Deputado Luiz Fernando T. Ferreira para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 15/04/2026 | Autoria conjunta — 23 autores |
| Req. 664/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 11/03/2026 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo em viagem, no dia 10/03/2026, aos municípios de Araraquara, Boa Esperança do Sul, Ribeirão Bonito, Ibaté, São Carlos, Descalvado, Porto Ferreira e Santa Rita do Passa Quatro, para acompanhar as visitas à carreta "Caminho da Capacitação", projeto desenvolvido pelo Fundo Social de São Paulo (FUSSP), a ser custeada via verba de gabinete. | Publicado o Ato nº 25, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia a Deputada Fabiana Bolsonaro para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 11/03/2026 | Autoria conjunta — 26 autores |
| Req. 3348/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 24/10/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo no II Simpósio Internacional sobre os Desafios do Direito na era Digital e Climática, a realizar-se em Bruxelas, Bélgica, no período de 1º a 5 de novembro de 2025, sem ônus para este Poder. | Publicado o Ato nº 165, de 2025, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia a Deputada Dani Alonso para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 29/10/2025 | Autoria conjunta — 17 autores |
| Req. 3259/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 14/10/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em reuniões com os Ministros do Trabalho, da Agricultura e Pecuária, da Educação e do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, para tratar de investimentos para o Estado, nos dias 21 a 23 de outubro de 2025, em Brasília, com as despesas custeadas via verba de gabinete. | Publicado o Ato nº 160, de 2025, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia o Deputado Luiz Fernando T. Ferreira para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 15/10/2025 | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 2920/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 22/09/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em reuniões com Ministros e demais membros do Governo Federal para tratar de investimentos para o Estado de São Paulo, nos dias 24 e 25 de setembro de 2025, em Brasília, com despesas custeadas via verba de gabinete. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 28 autores |
| Req. 2919/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 22/09/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em visita oficial aos assentamentos da Região do Pontal do Paranapanema e agendas em Presidente Prudente, incluindo visita ao câmpus da UNESP naquele município, nos dias 24 e 25 de setembro de 2025, sem ônus para esta Casa. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 21 autores |
| Req. 2854/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 16/09/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em reuniões na Câmara dos Deputados e em órgãos federais, em Brasília/DF, no dia 16 de setembro de 2025, com despesas custeadas via verba de gabinete. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 19 autores |
| Req. 2767/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 09/09/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo na turnê "Acredite Abraçando o Futuro", entre os dias 1º e 11 de outubro, em Portugal, sem ônus para esta Casa. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 19 autores |
| Req. 2543/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 01/09/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo na Republica da China, em visita a Taiwan, entre os dias 15 e 19 de setembro, sem ônus para esta casa. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 2385/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 27/08/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em viagem oficial a Israel, no período de 08 a 17 de setembro de 2025, juntamente com membros e apoiadores da Frente Parlamentar em Defesa da União Brasil e Israel e suas Soberanias: Danilo Campetti, Dani Alonso, Lucas Bove, Capitão Telhada, Oseias de Madureira, Tenente Coimbra, Gil Diniz, Rafael Saraiva, André Bueno e Paulo Mansur, sem ônus para esta Casa Legislativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 21 autores |
| Req. 2127/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 11/08/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo no VIII Fórum Nacional da Liga Cristo Rei, na Cidade Nova, Rio de Janeiro, no período de 22 a 25 de agosto, sem ônus para esta Casa. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 2114/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 11/08/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo em reuniões nos ministérios, em Brasília, nos dias 14 e 15 de agosto, sem ônus para esta Casa. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 25 autores |
| Req. 1837/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 27/06/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo no 8º Conexidades, entre os dias 4 a 8 de agosto de 2025, em Holambra/SP, sem ônus para esta Casa. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 31 autores |
| Req. 1610/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/06/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo na cerimônia da ABLAGUAM - Academia Brasileira de Letras das Guardas Municipais, no dia 25 de junho de 2025, em Vinhedo, sem ônus para esta Casa. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 29 autores |
| Req. 1382/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 10/06/2025 | Propõe a Constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo na Sessão Solene em celebração aos 130 anos do Tratado de Amizade, Comércio e Navegação entre Brasil e Japão e em homenagem aos 117 anos da Imigração Japonesa no Brasil, no dia 11 de Junho de 2025, em Brasília/DF, a ser custeada via verba de gabinete. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 28 autores |
| Req. 1204/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 30/05/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo e apresentar demandas da população paulista nas Casas Legislativas Federais, de 5 de junho a 7 de junho de 2025, em Brasília/DF, a ser custeada via verba de gabinete. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 21 autores |
| Req. 1180/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/05/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo no Fórum Panamericano de Liberdade, de 3 a 9 de junho 2025, em Orlando - Estados Unidos da América, sem ônus para esta casa legislativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 30 autores |
| Req. 1176/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 27/05/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo na cerimônia de inauguração da nova sede do Instituto Arnaldo Faria de Sá, em Brasília/DF, no dia 28 de maio de 2025, sem ônus para esta Casa. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 32 autores |
| Req. 1168/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 27/05/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em reuniões com Ministérios do Governo Federal, em Brasília/DF, de 3 a 8 de junho de 2025, com as despesas custeadas via verba de gabinete. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 21 autores |
| Req. 1029/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 01/05/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em viagem a Brasília, nos dias 07 e 08 de maio de 2025, para realizar reuniões com Ministérios no Governo Federal, custeada via verba de gabinete. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 26 autores |
| Req. 887/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/04/2025 | Requer a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo no Fórum Veja - Brazil Insights New York, entre os dias 09 de maio e 14 de maio de 2025, em Nova York, NY, Estados Unidos da América, sem ônus financeiro para esta Casa. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 18 autores |
| Req. 463/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 18/03/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo no Fórum de Segurança Pública, em Brasília, nos dias 25 e 26 de março de 2025, custeado via verba de gabinete parlamentar. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 202/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 24/02/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo no Encontro de Lideranças Femininas do União Brasil Mulher, no dia 12 de março de 2025, na sede do União Brasil em Brasília-DF, sem ônus para esta Casa Legislativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 165/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 18/02/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo na Smart City Summit & Expo 2025, entre os dias 17 a 21 de março de 2025, em Taipei/Taiwan, sem ônus para a Casa. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 147/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/02/2025 | Requer a constituição de uma Comissão Especial de Representação para representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo no 1º Seminário Nacional de Comunicação do Partido Liberal, em Brasília, DF, entre os dias 19 e 22 de fevereiro de 2025, com ônus para esta Casa a ser custeado via verba de gabinete. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 97/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 12/02/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo no Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas (ENPP), nos dias 12 e 13 de fevereiro de 2025, em Brasília. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 25 autores |
| Req. 92/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 10/02/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo no Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas, nos dias 12 e 13 de fevereiro de 2025, em Brasília, custeada via verba de gabinete. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 3303/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 18/12/2024 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo na cerimônia de posse do Presidente eleito dos Estados Unidos da América, em Washington, D.C., no período entre os dias 15 e 25 de janeiro de 2025, sem ônus para este Poder. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 21 autores |
| Req. 3115/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 06/12/2024 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo em agendas com o Padre Omar, Reitor do Santuário Cristo Redentor, para discutir o Projeto de Lei nº 870, de 2024, no Rio de Janeiro, no período entre os dias 19 e 22 de dezembro de 2024, sem ônus para este Poder. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 19 autores |
| Req. 3102/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/12/2024 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo em Missão Diplomática Oficial Institucional em Israel - Oriente Médio, em Tel Aviv, no período entre os dias 25 de janeiro e 02 de fevereiro de 2025, sem ônus para este Poder. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 23 autores |
| Req. 3023/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 02/12/2024 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo em Missão Diplomática Oficial em Taiwan, no período entre os dias 05 e 13 de dezembro de 2024, sem ônus para este Poder. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 19 autores |
| Req. 2893/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 12/11/2024 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo na FEICORTE 2024, em Presidente Prudente, no período entre os dias 18 e 23 de novembro de 2024, custeada via verba de gabinete parlamentar. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 2661/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/10/2024 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo na Missão da JCB no Reino Unido, de 11 a 16 de novembro de 2024, no JCB Golf & Country Club e outras instalações em Londres e arredores, sem ônus para este Poder. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 17 autores |
| Req. 2586/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 16/10/2024 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em audiência pública, no Supremo Tribunal Federal - STF, para discutir a implantação das escolas cívico-militares na rede pública de São Paulo, no dia 22 de outubro de 2024, em Brasília, sem ônus para esse Poder. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 19 autores |
| Req. 2585/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 16/10/2024 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em reuniões estratégicas das Frentes Parlamentares do Congresso Nacional em que o Deputado Federal Kim Kataguiri é membro, nos dias 22 e 23 de outubro de 2024, em Brasília, sem ônus para esse Poder. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 19 autores |
| Req. 1658/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 02/08/2024 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo nos eventos em comemoração ao aniversário do Município de Votuporanga, nos dias 06 e 07 de agosto de 2024, custeada via verba de gabinete. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 27 autores |
| Req. 1466/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 27/06/2024 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em Missão Diplomática Oficial Institucional, na cidade de Tel Aviv, em Israel, sem ônus para esta casa. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 20 autores |
| Req. 1424/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 27/06/2024 | Requerimento de coautoria ao PL 506/2023, de autoria do Deputado Agente Federal Danilo Balas, que aplica sanções aos ocupantes ilegais e invasores de propriedades, públicas ou privadas, de terceiros. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1419/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/06/2024 | Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo no Primeiro Congresso Latinoamericano pela Renda Básica Universal Incondicional, a ser realizado em São José, na Costa Rica, entre os dias 17 e 19 de julho de 2024, sem ônus para esta Casa. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 1345/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/06/2024 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo na 3ª Reunião Plenária do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável da Presidência da República - CDESS, em Brasília, no dia 27 de junho de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 1335/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/06/2024 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo no XII Fórum de Lisboa: "Avanços e Recuos da Globalização e as Novas Fronteiras: Transformações Jurídicas, Políticas, Econômicas, Socioambientais e Digitais", dos dias 24 a 28 de junho de 2024, em Lisboa, sem ônus para esse Poder. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 17 autores |
| Req. 1319/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/06/2024 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo, nos dias 24 e 25 de Junho de 2024, no Fórum Evangélico Nacional de Ação Social e Política e a Confederação dos Conselhos de Pastores do Brasil, em Brasília, sem custo para este Poder. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 1313/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 13/06/2024 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de de acompanhar os trabalhos do XII Fórum Jurídico de Lisboa, de 25 a 28 de junho de 2024, em Portugal, sem custo para este Poder. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 17 autores |
| Req. 1272/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 12/06/2024 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo, em Audiência Pública Conjunta das Comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados para debater os casos reiterados de cancelamentos unilaterais de planos de saúde de pessoas com deficiência e doenças graves pelas operadoras de planos privados de assistência à saúde, no dia 25/06, em Brasília, custeada via verba de gabinete. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 26 autores |
| Req. 1256/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 11/06/2024 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo, demonstrar a solidariedade às vítimas das enchentes naquele Estado e coordenar os esforços da Casa em apoio às comunidades afetadas, entre os dias 14 a 17 de Junho de 2024, no Rio Grande do Sul, custeada via verba de Gabinete. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 18 autores |
| Req. 948/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/05/2024 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo no CPAC (Conservative Political Action Conference), nos dias 06 e 07 de julho de 2024, no Expocentro em Balneário Camboriú - Santa Catarina, a ser custeada via verba de gabinete. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 17 autores |
| Req. 942/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 16/05/2024 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo no CPAC (Conservative Political Action Conference), entre os dias 05 a 08 de julho do corrente ano, na cidade de Balneário Camboriú, a ser custeada via verba de gabinete. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 927/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 16/05/2024 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo no Campeonato Pan-Americano, entre os dias 20 a 26 de maio do corrente ano, na cidade de São José dos Campos, sem ônus para este Poder. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 847/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 09/05/2024 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo na 12ª FEIBANANA, que acontecerá de 14 a 16 de maio de 2024, em Pariquera-Açu, sem custo para este Poder. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 25 autores |
| Req. 846/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 09/05/2024 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo em Audiência Pública para debater sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 6005, de 2023, que dispõe sobre a regulação da comercialização de materiais de construção e a proteção do comércio varejista, que ocorrerá no dia 23 de maio de 2024, em Brasília (DF), custeada via verba de gabinete. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 29 autores |
| Req. 845/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 09/05/2024 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo no Lançamento da Frente Parlamentar Mista em Apoio aos Consórcios Públicos (FPCP), que ocorrerá no dia 21 de maio de 2024, às 15h00, no Senado Federal, em Brasília/DF, custeada via verba de gabinete parlamentar. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 20 autores |
| Req. 834/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/05/2024 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo em reunião que acontecerá com alguns Ministérios do Governo Federal, em Brasília/DF, no dia 08 de maio de 2024, sem custo para este Poder. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 32 autores |
| Req. 739/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 26/04/2024 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo em Audiência Pública da Frente Ampla Pela Renda Básica, a ser realizada pela Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, no dia 06 de maio de 2024, custeada via verba de gabinete parlamentar. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 19 autores |
| Req. 738/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 26/04/2024 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de , a fim de despachar com os respectivos Ministros de Estado dos Ministérios da Casa Civil, Ministério da Educação e no Conselho Nacional do SESI, nos dias 08 e 09 de maio, em Brasília, sem ônus para este Poder. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 17 autores |
| Req. 685/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 23/04/2024 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo em agenda para tratar de pautas legislativas com tramitação na Câmara dos Deputados, atinentes à habitação e ao sistema financeiro da habitação, nos dias 23 e 24 de abril, em Brasília, sem ônus para este Poder. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 23 autores |
| Req. 516/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 04/04/2024 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo em palestra formativa sobre o tema "A construção de uma nação justa e civilizada e a Renda Básica de Cidadania", em São Lourenço, Minas Gerais, no dia 19 de abril de 2024, custeada via verba de gabinete. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 19 autores |
| Req. 475/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 02/04/2024 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de participar do lançamento da Frente Parlamentar Mista Contra o Aborto e em Defesa da Vida, no Congresso Nacional, em Brasília, no dia 18 de abril de 2024, custeada via verba de gabinete parlamentar. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 19 autores |
| Req. 470/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/03/2024 | Requer a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo, sem ônus para esta casa, na Brazil Conference 2024, em Cambridge, EUA. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 21 autores |
| Req. 412/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 27/03/2024 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de despachar na Capital Federal com os Ministros de Estado do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, e Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, nos dias 03 e 04 de abril de 2024, sem ônus para esta Casa. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 32 autores |
| Req. 267/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 18/03/2024 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em Audiência Pública sobre a Conferência Nacional de Educação (CONAE) e o Plano Nacional de Educação (PNE) 2024, no dia 21 de março de 2024, no Paraná, com despesas custeadas via verba de gabinete. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 18 autores |
| Req. 262/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 15/03/2024 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo no Fórum Panamericano de Liberdade, em Washington D.C, Estados Unidos da América, no período entre os dias 17 e 20 de abril, sem ônus para este Poder. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 33 autores |
| Req. 244/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 12/03/2024 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo no evento do projeto "Na Trilha da Democracia", em Natal, no Rio Grande do Norte, no dia 14 de março de 2024, sem ônus para este Poder. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 18 autores |
| Req. 216/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/03/2024 | CPI - Investigar e apurar graves denúncias de irregularidades envolvendo concessionárias de rodovias e o atropelamento de animais. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 32 autores |
| Req. 76/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 20/02/2024 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo no Consórcio de Integração Sul e Sudeste - COSUD, em Porto Alegre - RS, entre os dias 29 de fevereiro e 2 de março de 2024, sem ônus para este Poder. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 73/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 20/02/2024 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo nos Jogos do Futuro - Games of the Future, na Rússia, entre os dias 26 de fevereiro e 3 de março de 2024, sem ônus para este Poder. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 19 autores |
| Req. 72/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 20/02/2024 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo no CPAC - Conservative Political Action Conference, em Washington, Estados Unidos da América, entre os dias 21 e 29 de fevereiro de 2024, sem ônus para este Poder. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 18 autores |
| Req. 2905/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 06/12/2023 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em reuniões com Ministros e demais membros do Governo Federal, para tratar de investimentos para o estado de São Paulo, em Brasília, nos dias 7 e 8 de dezembro de 2023, custeado via verba de gabinete parlamentar. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 17 autores |
| Req. 2850/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 04/12/2023 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo na solenidade de posse do Presidente eleito Senhor Javier Milei, em Buenos Aires, no período entre os dias 7 e 12 de dezembro de 2023, sem ônus para este Poder. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 17 autores |
| Req. 2602/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/11/2023 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo na Sessão Solene que homenageia o aniversário da Igreja do Evangelho Quadrangular, ao completar 100 anos no Mundo e 72 anos de atividades no Brasil, em Brasília, no dia 8 de novembro de 2023, sem ônus para este Poder. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 20 autores |
| Req. 2400/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/10/2023 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em reuniões com os respectivos Ministros de Estado dos Ministérios da Educação, Relações Institucionais e Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, em Brasília, no período entre os dias 22 e 24 de outubro de 2023, sem ônus para este poder. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 19 autores |
| Req. 2175/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 20/09/2023 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo no CPAC (Conservative Political Action Conference), em Belo Horizonte, no período entre os dias 22 e 25 de setembro de 2023, sem ônus para este poder. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 17 autores |
| Req. 1831/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/08/2023 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar do evento de Estudos Avançados de Relações Exteriores da República da China, em Taiwan, no período entre 30 de agosto e 12 de setembro de 2023, sem ônus para este Poder. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 18 autores |
| Req. 1779/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 03/08/2023 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar dos eventos em comemoração ao Aniversário de Votuporanga, nos dias 08 e 09 de agosto de 2023, sem ônus para este Poder. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 20 autores |
| Req. 1617/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 30/06/2023 | CPI - Investigar as denúncias na utilização de componentes não genuínos em reparos automotivos fornecidos por seguradoras de automóveis no Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 36 autores |
| Req. 1153/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 14/06/2023 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de acompanhar os trabalhos do XI Fórum Jurídico de Lisboa, em Portugal, no período entre 26 e 28 de junho de 2023, sem ônus para este Poder. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 21 autores |
| Req. 928/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 26/05/2023 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar da Audiência Pública na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, para debater as denúncias sobre o cancelamento unilateral do Plano de Saúde Unimed Nacional de pessoas com transtorno do espectro autista e para o Lançamento da Frente Parlamentar de Proteção às Pessoas com TEA, na Câmara dos Deputados, em Brasília, no dia 30 de maio de 2023, sem ônus para este Poder. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 20 autores |
| Req. 313/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/03/2023 | CPI - Invasões de terras | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 35 autores |
| Req. 312/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/03/2023 | CPI - Descumprimento dos direitos dos usuários do transporte aéreo | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 44 autores |
| Req. 311/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/03/2023 | CPI - Contaminações ambientais | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 45 autores |
| Req. 310/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/03/2023 | CPI - Lixões | Anexado ao Processo Legislativo 1558/2026. desde 04/02/2026 | Autoria conjunta — 43 autores |
| Req. 309/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/03/2023 | CPI - Pirâmides financeiras | Anexado ao Processo Legislativo 1557/2026. desde 04/02/2026 | Autoria conjunta — 42 autores |
| Req. 308/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/03/2023 | CPI - Questões impactantes e nocivas ao meio ambiente | Anexado ao Processo Legislativo 1556/2026. desde 04/02/2026 | Autoria conjunta — 44 autores |
| Req. 307/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/03/2023 | CPI - Descarte de lixo contaminante | Anexado ao Processo Legislativo 1555/2026. desde 04/02/2026 | Autoria conjunta — 44 autores |
| Req. 306/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/03/2023 | CPI - Vazamento de dados cadastrais de pessoas físicas e jurídicas | Anexado ao Processo Legislativo 1554/2026. desde 04/02/2026 | Autoria conjunta — 42 autores |
| Req. 305/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/03/2023 | CPI - Tratamento dado aos moradores de rua | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 43 autores |
| Req. 304/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/03/2023 | CPI - Empresas de telecomunicações | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 46 autores |
| Req. 303/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/03/2023 | CPI - Santas Casas | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 42 autores |
| Req. 302/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/03/2023 | CPI - Investigar o crime de pedofilia | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 42 autores |
| Req. 301/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/03/2023 | CPI - Lojas Americanas | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 43 autores |
| Req. 300/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/03/2023 | CPI - Epidemia de crack | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 43 autores |
| Req. 299/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/03/2023 | CPI - Prevenção de deslizamento em encostas | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 42 autores |
| Req. 298/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/03/2023 | CPI - Tratamento para transição de gênero em crianças e adolescentes no HC-SP | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 40 autores |
| Req. 297/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/03/2023 | CPI - Golpes com Pix e clonagem de cartões | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 43 autores |
| Req. 296/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/03/2023 | CPI - ENEL | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 58 autores |
| Req. 140/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/02/2023 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar da Conferência Anual de Ação Política Conservadora (CPAC), em Washington, Estados Unidos, no período de 1 a 8 de março de 2023, sem ônus para este Poder. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 18 autores |
| Req. 1983/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo | 26/10/2022 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 9 (nove) Deputados, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, apurar e investigar as causas da divergência radical das margens de erro estatístico entre as projeções das pesquisas eleitorais para Presidente da República, Governador do Estado e Senador pelo Estado, e os respectivos resultados do primeiro turno das eleições de 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 33 autores |
| Req. 1620/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo | 29/06/2022 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar do III Encontro Nacional pela Liberdade PROARMAS, entre os dias 8 e 10 de julho de 2022, em Brasília - DF. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 1353/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/06/2022 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar do Fórum Conservador do Triângulo Mineiro, entre os dias 30 de junho e 4 de julho de 2022, em Uberlândia, com ônus para este Poder. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 1015/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/05/2022 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar do 5º Conexidades - Encontro Nacional de Parceiros Públicos e Privados - O Brasil que a Nação Deseja, entre os dias 07 a 11 de junho de 2022, em Guarujá, sem ônus para este Poder. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 1014/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/05/2022 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar da abertura do 31º Congresso de Presidentes, Provedores, Diretores e Administradores Hospitalares de Santas Casas e Hospitais Beneficentes do Estado de São Paulo, a ser realizado pela Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes do Estado de São Paulo - FEHOSP, dia 06 de junho de 2022, em Atibaia, sem ônus para este Poder. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 866/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo | 12/05/2022 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar dos Cultos de Inauguração da Sede da Comunidade Evangélica Graça e Paz, entre os dias 12 e 16 de maio de 2022, em Belo Horizonte - MG, com ônus para este Poder. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 18 autores |
| Req. 617/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo | 21/04/2022 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar da Missa de Ação de Graças pelos 522 anos da primeira missa realizada no Brasil, a ser celebrada dia 26 de abril de 2022, em Santa Cruz Cabrália - BA, com ônus para este Poder. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 374/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo | 23/03/2022 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de apurar possíveis ilicitudes no esquema de arrecadação pública de doações, remessa de divisas ao exterior, aplicação nacional e internacional do dinheiro arrecadado e prestação de contas, operado pelo Deputado Arthur do Val, com o Sr. Renan Antônio Ferreira dos Santos, o Movimento Renovação Liberal-MRL e o Movimento Brasil Livre-MBL, supostamente em favor de ajuda humanitária a civis e militares na Ucrânia. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 32 autores |
| Req. 373/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo | 23/03/2022 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar do 64º Congresso Estadual de Municípios, entre os dias 28 e 30 de março, em Campos do Jordão, sem ônus para este Poder. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 19 autores |
| Req. 1911/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 09/12/2021 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 9 (nove) Deputados, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, investigar os contratos de terceirização e de prestação de serviços médicos promovidos pelo Instituto de Assistência Médica para os Servidores Públicos Estaduais - IAMSPE. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 33 autores |
| Req. 1905/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/12/2021 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar do evento Brasil Profundo - A Redescoberta de quem somos - Edição Mato Grosso, nos dias 09 e 10 de dezembro de 2021, em Cuiabá - MT, com ônus para este Poder. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 1904/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/12/2021 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar do evento Brasil Profundo - A Redescoberta de quem somos - Edição Mato Grosso, nos dias 10 e 11 de dezembro de 2021, em Cuiabá - MT, com ônus para este Poder. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 17 autores |
| Req. 1829/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 18/11/2021 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar da Sessão Solene do "Dia da Consciência Brasileira" , a ser realizada na Câmara Municipal de Niterói/RJ, dia 20 de novembro de 2021, com ônus para este Poder, arcado via verba de gabinete. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 17 autores |
| Req. 1828/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 18/11/2021 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar do 1º Congresso Nação Conservadora - 2021, entre os dias 19 e 22 de novembro de 2021, em Belo Horizonte, Minas Gerais, com ônus para este Poder, arcado via verba de gabinete. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 18 autores |
| Req. 1647/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 09/11/2021 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar do 2º Congresso Conservador Liberdade e Democracia, entre os dias 13 e 15 de novembro de 2021, em Florianópolis - SC, com ônus para este Poder. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 1522/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 07/10/2021 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 9 (nove) Deputados, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, investigar os contratos de publicidade do Governo do Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 35 autores |
| Req. 1408/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 16/09/2021 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de realizar visitas oficiais ao Hospital da Mulher Prof. Dr. J. A. Pinotti - Caism e ao Hospital das Clínicas de Campinas, no dia 17 de setembro de 2021, sem custas ao erário. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 20 autores |
| Req. 1044/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 01/07/2021 | Solicita ao Sr. Presidente do Tribunal de Contas do Estado informações sobre as contas de 2020 do Governador. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1659/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/12/2020 | Requer a constituição de uma Comissão de Representação, constituída pelos deputados Gil Diniz, Major Mecca, Castelo Branco, Frederico d'Ávila e Valéria Bolsonaro para o período de 08 a 10 de dezembro de 2020, com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo no lançamento do Instituto Conservador Liberal, que ocorrerá em Brasília-DF. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 1572/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 21/11/2020 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar de ciclo de palestras sobre O Futuro da Educação no Brasil e seus possíveis reflexos no Legislativo, a ser realizado no período de 24 a 27 de novembro, de 2020, em Brasília/DF. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 18 autores |
| Req. 1255/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 16/09/2020 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar da Abertura Nacional do Plantio da Soja - safra 2020/2021, no período de 23 a 24 de setembro de 2020, em Capinópolis - MG, sem ônus para este Poder. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 17 autores |
| Req. 414/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 11/03/2020 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação para participar do Congresso Internacioal de Operações Policiais - COP Internacional, promovido pelo Conselho Nacional de Comandantes Gerais PM/CBM, com finalidade de integrar agentes de todos os Estados e até de outros países para trocarem conhecimentos e conhecer as novidades do mercado em equipamentos de segurança, a realizar-se no período de 17 a 19 de março de 2020, em Florianópolis - SC. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 365/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/03/2020 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 11 (onze) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, apurar e investigar as irregularidades e os riscos à segurança da população nas operações da Linha 15 - Prata do Metrô (monotrilho Vila Prudente / São Mateus). | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 38 autores |
| Req. 268/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 04/03/2020 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar da feira Expodireto, no período de 3 a 7 de março de 2020, em Não-Me-Toque - RS, sem ônus para este Poder. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 18 autores |
| Req. 125/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/02/2020 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 09 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, apurar denúncias e investigar ONG's (Organizações Não Governamentais) que tenham como finalidade a "proteção" animal. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 37 autores |
| Req. 73/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 12/02/2020 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de participar do evento Conservative Political Action Conference - CPAC, entre os dias 19 de fevereiro e 1 de março de 2020, em Washington, D.C., Estados Unidos da América, sem ônus ao erário. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 18 autores |
| Req. 2135/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 04/12/2019 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar da Cerimônia de Transmissão do Cargo ao Vice-Almirante Claudio Henrique Mello de Almeida, no período de 16 a 17 de dezembro de 2019, no Rio de Janeiro - RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 1607/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 27/09/2019 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar do II Encontro Nacional de Ética e Política - Todos pela Educação Básica, evento promovido pela Sociedade Brasileira de Eubiose, a realizar-se entre os dias 19 e 21 de outubro de 2019, em Brasília - DF. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 1244/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 06/08/2019 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar da Missão Aprosoja Brasil/EUA, em Chicago e Washington, no período de 7 a 17 de agosto de 2019, sem ônus para este Poder. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 1108/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 20/06/2019 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com o intuito de participar, como expositor, de Audiência Pública na Câmara dos Deputados para debater o tema dos Transgêneros no Esporte, a realizar-se no dia 25 de junho de 2019, em Brasília - DF. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 1106/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/06/2019 | Propõe a não realização de Sessão Ordinária no dia 21 de junho de 2019. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 35 autores |
| Req. 984/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/06/2019 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de participar em conferência na Université Paris 13 / Université Sorbonne Paris Cité e no evento "Afrocyberféminismes", promovido pelo instituto cultural Gaîté Lyrique, ambos em Paris, França, no período de 12 a 17 de junho de 2019, sem ônus para o erário. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 795/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 10/05/2019 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 09 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, investigar as causas do crescimento da alienação parental no Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 35 autores |
| Req. 734/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 09/05/2019 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com o intuito de participar do encontro dos Presidentes das Assembleias Legislativas da União dos Legisladores e Legislativos Estaduais - UNALE, a realizar-se no dia 17 de maio de 2019, em Belo Horizonte - MG. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 18 autores |
| Req. 627/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 01/05/2019 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar de audiência oficial da bancada paulista do PSL na ALESP com o Sr. Presidente da República, no dia 30 de abril de 2019, em Brasília - DF. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 18 autores |
| Req. 621/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 27/04/2019 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar das comemorações dos 75 anos do Desembarque das Forças Aliadas na Normandia, a realizar-se entre os dias 3 e 10 de junho de 2019, na França, sem ônus para o erário. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 543/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/04/2019 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com o intuito de participar de Reunião Extraordinária da UNALE, a realizar-se no dia 26 de abril de 2019, em Brasília - DF. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 18 autores |
| Req. 302/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/03/2019 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 09 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, apurar e investigar possíveis irregularidades na DERSA - Desenvolvimento Rodoviário S.A.. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 34 autores |
| Req. 301/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/03/2019 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 09 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, investigar a administração do Sistema Anchieta-Imigrantes (SAI). | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 52 autores |
| Req. 299/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/03/2019 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 09 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 90 (noventa) dias, apurar as condições de barragens, usinas de mineração e pedreiras existentes no Estado de potenciais riscos de rompimento e desabamento e de verificar ou criar planos de emergências para o Estado e os municípios em que se encontram estas estruturas. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 49 autores |
| Req. 298/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/03/2019 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 09 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, apurar denúncias de irregularidades afetas à gestão do IAMSPE - Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual, envolvendo a precariedade dos serviços de saúde prestados, os contratos firmados com terceiros para aquisição de insumos, bens e prestação de serviços, bem como a execução orçamentária e financeira da autarquia. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 37 autores |
| Req. 297/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/03/2019 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 09 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, apurar irregularidades nos contratos com terceirizados firmados pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, em especial no programa de redução de perdas e desperdícios, a ausência de investimentos para ampliação, readequação e modernização da rede de distribuição e abastecimento e os contratos firmados com os municípios paulistas frente à política nacional, estadual e municipal de saneamento. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 42 autores |
| Req. 296/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/03/2019 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 09 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, apurar as irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado sobre a falta de transparência, ausência de demonstração de interesse público e impossibilidade de fiscalização das desonerações fiscais concedidas pelo Governo do Estado nos exercícios de 2016, 2017 e 2018. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 39 autores |
| Req. 292/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/03/2019 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 09 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, investigar improbidades e ilegalidades praticadas por agentes públicos e políticos que, por ação ou omissão, deram causa a fraude nas licitações e contratos do governo do Estado, desviando recursos públicos, utilizando-se de empresas de fachada para lavagem de recursos de empreiteiras nessas obras viárias, por meio da atuação do Sr. Paulo Vieira de Souza, ex-diretor da Dersa, no período de 2007 a 2019. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 34 autores |
| Req. 289/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/03/2019 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 09 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, apurar irregularidades nos contratos de quarteirização praticados nos convênios, parcerias, contratos de gestão e outros ajustes firmados pelo Governo do Estado com o terceiro setor. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 38 autores |
| Req. 283/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/03/2019 | Propõe a a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 09 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, apurar denúncias de irregularidades afetas à gestão da Fundação para o Remédio Popular - FURP, envolvendo casos de corrupção no contrato para construção da fábrica de medicamentos, bem como para averiguar a reprovação das contas anuais da entidade pelo TCE-SP e a ausência de planejamento e impactos da judicialização das demandas para fornecimento de medicamentos de alto custo. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 41 autores |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — São Paulo — Dados abertos da ALESP (arquivos diários do processo legislativo). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.