Major Mecca
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| Moção 227/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 20/07/2026 | Aplaude a Polícia Militar do Estado, em especial o efetivo da 1ª Companhia do 27º Batalhão de Polícia Militar do Interior (27º BPM/I), pela atuação eficaz que resultou na desarticulação de um ponto de receptação, adulteração de sinais identificadores e desmanche clandestino de motocicletas, bem como na prisão do investigado, em Jaú. | Pauta de 2ª sessão. desde 22/07/2026 | Autoria única |
| Moção 213/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 01/07/2026 | Aplaude o 3º Sargento PM Alessandro Luciano Germano pela honrosa trajetória na Polícia Militar do Estado e pela merecida passagem para a reserva, após relevantes serviços prestados ao longo de toda sua carreira no 38º Batalhão de Polícia Militar do Interior, em São Carlos. | Distribuído: CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno. desde 13/07/2026 | Autoria única |
| Moção 206/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/06/2026 | Aplaude os integrantes da Polícia Militar do Estado, em especial o 1º Sargento PM Ivan Ribeiro Miranda Santos, o 2º Sargento PM Patrick Negri Daniel dos Santos, o Soldado PM Paulo Sergio Gomes Miranda Borges e o Soldado PM Gilbert Gomes dos Santos, todos do 4° Batalhão de Ações Especiais de Polícia, pelos relevantes serviços prestados na prisão de dois infratores da lei, na apreensão de veículo produto de furto, na libertação da vítima mantida em cárcere privado, e ainda, pelo excepcional combate ao crime e preservação da ordem pública. | Distribuído: CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno. desde 06/07/2026 | Autoria única |
| Moção 195/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 12/06/2026 | Aplaude os policiais militares do Comando de Policiamento do Interior - 5 (CPI-5), do 16º Batalhão de Polícia Militar do Interior e demais equipes envolvidas na atuação rápida, integrada e eficaz que resultou na apreensão de aproximadamente 24 toneladas de entorpecentes e na prisão de indivíduos envolvidos com o tráfico interestadual de drogas, em Orindiúva. | Distribuído ao Deputado Agente Federal Danilo Balas desde 07/07/2026 | Autoria única |
| Moção 180/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 26/05/2026 | Aplaude a Delegada Dayana Junqueira Brandão e a equipe da 2ª Delegacia de Defesa da Mulher pela atuação de polícia judiciária célere, técnica e eficiente na condução de ocorrência de importunação sexual e na proteção da dignidade da mulher. | Entrada na Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres desde 03/06/2026 | Autoria única |
| Moção 179/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 26/05/2026 | Aplaude os Policiais Militares do 13º Batalhão de Ações Especiais de Polícia (13º BAEP), da Base de Aviação da Polícia Militar de Bauru e do Comando de Policiamento do Interior Quatro (CPI-4), pela exemplar atuação operacional no combate ao tráfico internacional de drogas e armamentos. | Distribuído ao Deputado Altair Moraes desde 07/07/2026 | Autoria única |
| Moção 178/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/05/2026 | Aplaude o 1º Sgt PM Luis Claudio de Sousa, o Cb PM Bruno Thiago da Silva, o Sd PM Carlos Henrique Datovo Junior e o Sd PM Marcio Oliveira Jesus dos Santos, pela coragem, elevado preparo técnico-profissional, comprometimento e eficiência operacional demonstrados no combate qualificado ao tráfico de drogas e à criminalidade organizada. | Distribuído ao Deputado Conte Lopes desde 07/07/2026 | Autoria única |
| Moção 175/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 22/05/2026 | Aplaude os Policiais Militares do 1º Batalhão de Polícia de Trânsito pela atuação rápida e eficaz que resultou na prisão em flagrante de autor do crime de importunação sexual, nas proximidades da Assembleia Legislativa do Estado. | Distribuído ao Deputado Altair Moraes desde 03/06/2026 | Autoria única |
| Moção 145/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 24/04/2026 | Aplaude os Policiais Militares do 8º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano - 8º BPM/M, pela atuação que resultou no atendimento de ocorrência de violência doméstica, lesão corporal e tortura contra menor, com socorro à vítima e adoção das medidas legais cabíveis, na Capital. | Comissao - Entrada na Pauta de Comissoes desde 18/05/2026 | Autoria única |
| Moção 144/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 24/04/2026 | Aplaude os Policiais Militares da 1ª Companhia do 44º Batalhão de Polícia Militar do Interior - 44º BPM/I, pela atuação que resultou na prisão de indivíduo por tentativa de homicídio e porte ilegal de arma de fogo, em Cafelândia. | Comissao - Entrada na Pauta de Comissoes desde 18/05/2026 | Autoria única |
| Moção 143/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 23/04/2026 | Aplaude os Policiais Militares da 1ª Companhia do 44º Batalhão de Polícia Militar do Interior - 44º BPM/I, pela atuação que resultou na localização e apreensão de arma de fogo irregular, em Sabino. | Distribuído ao Deputado Agente Federal Danilo Balas desde 12/05/2026 | Autoria única |
| Moção 142/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 23/04/2026 | Aplaude os Policiais Militares da 1ª Companhia do 44º Batalhão de Polícia Militar do Interior - 44º BPM/I, pela atuação que resultou na prisão de autores de roubo a residência e recuperação de bens, em Lins, Guarantã e Avaí. | Distribuído ao Deputado Agente Federal Danilo Balas desde 12/05/2026 | Autoria única |
| Moção 135/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/04/2026 | Aplaude os Policiais Militares do 48º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano que, sob a liderança do Tenente Coronel PM Snay Aparecido Moreira Nanni, têm demonstrado elevado padrão de profissionalismo, proximidade com a comunidade e pronta resposta às demandas da sociedade, contribuindo de forma significativa para a redução da criminalidade e o fortalecimento da sensação de segurança na Zona Leste da Capital. | Distribuído ao Deputado Conte Lopes desde 12/05/2026 | Autoria única |
| Moção 130/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 15/04/2026 | Aplaude o Cabo PM 155.803-0 Atamires Boller Lancieri, Cabo PM 156.738-1 Alecsandro Rafael Lancieri, Cabo PM 146.791-3 Bruno Villa Real E Sd PM 151.370-2 Guilherme Pramparo Ferronato, todos do 2º Pelotão da 3ª Companhia do 38º Batalhão de Polícia Militar do Interior, pela prisão de um indivíduo que utilizando arma de fogo praticou o crime de roubo a estabelecimento comercial no Município de Santa Rita do Passa Quatro. | Distribuído ao Deputado Delegado Olim desde 12/05/2026 | Autoria única |
| Moção 106/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 02/04/2026 | Aplaude a equipe policial da 1ª Companhia do 27º BPM/I pela exemplar atuação que resultou no resgate de vítima de cárcere privado e na preservação da sua vida e da sua dignidade. | Comissao - Entrada na Pauta de Comissoes desde 05/05/2026 | Autoria única |
| Moção 105/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 02/04/2026 | Aplaude os Policiais Militares do 28º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano (28º BPM/M), equipe de Força Tática, pela atuação que resultou na apreensão de grande quantidade de entorpecentes e na prisão de indivíduo por tráfico de drogas, na Capital. | Comissao - Entrada na Pauta de Comissoes desde 26/06/2026 | Autoria única |
| Moção 104/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 02/04/2026 | Aplaude os Policiais Militares da 1ª Companhia do 2º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano (2º BPM/M) pela atuação que resultou na prisão de indivíduo por corrupção ativa, com apreensão de valores, na Capital. | Comissao - Entrada na Pauta de Comissoes desde 05/05/2026 | Autoria única |
| Moção 43/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 24/02/2026 | Aplaude os Policiais Militares da 3ª Companhia do 38º Batalhão de Polícia Militar do Interior pela prisão de um criminoso e pela apreensão de grande quantidade de drogas e materiais relacionados ao tráfico ilícito de drogas. | Comissao - Entrada na Pauta de Comissoes desde 24/03/2026 | Autoria única |
| Moção 33/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 23/02/2026 | Aplaude o Coronel PM Alexandre Vitorino Roldan, Chefe da Assessoria Policial Militar da ALESP, e o Tenente-Coronel PM Daniel Kumai, Subchefe, pelo comando da segurança institucional do Palácio 9 de Julho. | Distribuído ao Deputado Jorge Caruso desde 13/03/2026 | Autoria única |
| Moção 26/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 20/02/2026 | Aplaude os Policiais Militares da equipe de Força Tática, do 50º Batalhão da Polícia Militar do Interior - 50º BPM/I, pela prisão de autor de roubo e pela recuperação de equipamentos industriais subtraídos, em Tietê. | Comissao - Entrada na Pauta de Comissoes desde 18/03/2026 | Autoria única |
| Moção 19/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 11/02/2026 | Aplaude os Policiais Militares Sd PM Wesley dos Santos e Sd PM Gabriel Victor Lima de Oliveira, apoiados pelas Cb PM Ivonete Santos da Silva e Cb PM Maria Geane de Sousa, da 1ª Cia do 28º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano, pelo resgate de idosa submetida a maus tratos e mantida em cárcere em condições insalubres e sem assistência, bem como pela prisão de seu algoz. | Distribuído a Deputada Profª Camila Godoi desde 18/05/2026 | Autoria única |
| Moção 529/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 18/12/2025 | Aplaude os Policiais Militares da 4ª Companhia do 23º Batalhão de Polícia Militar do Interior e equipes de apoio, pela atuação decisiva em ocorrência de tentativa de feminicídio e cárcere privado, com salvamento de vítimas adolescentes, no Município de Cruzeiro. | Comissao - Entrada na Pauta de Comissoes desde 18/03/2026 | Autoria única |
| Moção 522/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/12/2025 | Aplaude os Policiais Militares do 2º Pelotão da 2ª Companhia do 18º BPM/I - Rancharia pela apreensão de 602,900 kg de maconha, impactando severamente o tráfico de drogas. | Comissao - Entrada na Pauta de Comissoes desde 27/02/2026 | Autoria única |
| Moção 518/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/12/2025 | Aplaude os Policiais Militares do 2º Pelotão da 3ª Companhia do 38º Batalhão de Polícia Militar do Interior - Santa Rita do Passa Quatro pela prisão de 03 indivíduos, apreensão de drogas e objetos relacionados ao manuseio e embalagem de drogas. | Comissao - Entrada na Pauta de Comissoes desde 12/03/2026 | Autoria única |
| Moção 505/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/12/2025 | Aplaude os Policiais Militares da 1ª Companhia do 13º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano pelo salvamento de um bebê que estava inconsciente e sem sinais evidentes de respiração, durante atividade delegada. | Comissao - Entrada na Pauta de Comissoes desde 26/06/2026 | Autoria única |
| Moção 500/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 03/12/2025 | Aplaude os Policiais Militares Capitão PM Américo Martins Júnior, 1º Tenente PM Caio Stabile dos Santos, 1º Tenente PM Wagner Augusto de Labio Orlando, 2º Sargento PM Reginaldo Aparecido Augusto, Cabo PM Paulo José Cavalcanti, Cabo PM Thiago Olivieri, Cabo PM Bárbara Borba de Melo André, Cabo PM Neimer Luciano Bolile, Cabo PM Aldo Comar Ubaldino Penteado, Cabo PM Daniel Dora, Soldado PM Bruno Aparecido da Silva Pereira, Soldado PM João Paulo Brancaglion, Soldado PM Leonardo Alencar Gomes e Soldado PM Fernando Carra Costa, todos da 1ª Cia do 27º Batalhão de Polícia Militar do Interior (27º BPM/I), pela atuação que resultou na garantia da segurança e do bem-estar de crianças que estavam em situação de abandono. | Distribuído ao Deputado Eduardo Suplicy desde 09/02/2026 | Autoria única |
| Moção 499/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 03/12/2025 | Aplaude os Policiais Militares do 16º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano, lotados na Companhia de Força Tática, pela atuação no combate contra o tráfico de drogas e roubo no Município de Votuporanga. | Comissao - Entrada na Pauta de Comissoes desde 27/02/2026 | Autoria única |
| Moção 492/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 26/11/2025 | Aplaude os Guardas Civis Municipais 2ª Classe Erik dos Santos Farias e Renato Eduardo Maceno, da GCM de Poá, pela atuação que possibilitou salvar a vida de um jovem que estava na iminência de saltar de um viaduto. | Distribuído a Deputada Ediane Maria desde 10/12/2025 | Autoria única |
| Moção 482/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/11/2025 | Aplaude os Policiais Militares da 4ª Companhia e da Força Tática do 23° Batalhão de Polícia Militar do Interior pela exemplar atuação que resultou na prisão do autor de homicídio, em Cruzeiro. | Distribuído a Deputada Profª Camila Godoi desde 18/05/2026 | Autoria única |
| Moção 481/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/11/2025 | Repudia o jornalista José Carlos Magdalena pelas palavras ofensivas dirigidas às forças de segurança do Estado durante o programa Jornal da EP, veiculado pela Rádio EP, sediada em Araraquara. | Comissao - Entrada na Pauta de Comissoes desde 18/05/2026 | Autoria única |
| Moção 469/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 10/11/2025 | Aplaude os Policiais Militares, do 22º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano - 22º BPM/M, pela atuação ao pronto socorro do jovem Ravi, de apenas 2 anos de idade, que apresentava hipotensão e braquicardia causado por broncoaspiração de leite. | Comissao - Entrada na Pauta de Comissoes desde 20/03/2026 | Autoria única |
| Moção 468/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 10/11/2025 | Aplaude os Policiais Militares, do 31º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano - 31º BPM/M, pela captura de um homem procurado pela Justiça pela prática de crime de homicídio ocorrido no Estado do Espírito Santo. | Comissao - Entrada na Pauta de Comissoes desde 15/01/2026 | Autoria única |
| Moção 375/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 26/09/2025 | Aplaude os Policiais Militares do 17º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano - 17º BPM/M, pela exemplar atuação que resultou na libertação de vítima de sequestro, prisão de criminosos, apreensão de armamentos e recuperação de bens, em Mogi das Cruzes. | Comissao - Entrada na Pauta de Comissoes desde 15/01/2026 | Autoria única |
| Moção 364/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 18/09/2025 | Aplaude o Cabo PM Welliton dos Santos Silva, do 8º Batalhão de Ações Especiais de Polícia (8º BAEP), pela exemplar conduta, dedicação e esforço pessoal que resultaram no resgate da memória histórica de Manoel Marino Tapia e de sua família, heróis da Revolução Constitucionalista de 1932, honrando a Polícia Militar do Estado de São Paulo e o legado dos que tombaram pela liberdade paulista. | Comissao - Entrada na Pauta de Comissoes desde 18/03/2026 | Autoria única |
| Moção 363/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 18/09/2025 | Aplaude os policiais militares 1º Sargento PM Camargo, Soldado PM Paganelli, Soldado PM Ronimagson, Soldado PM Viana, 2º Sargento PM Honda, Cabo PM Douglas, Cabo PM Costa, 3º Sargento PM Ramon, Cabo PM Bautto, Soldado PM Bermudes, Sargento PM Leandro Souza Duarte e Cabo PM Leonardo Almeida da Silva pela atuação que resultou na apreensão de armamentos de guerra, munições, drogas e veículo produto de crime, além da prisão de integrantes de facção criminosa, em Rio Claro. | Comissao - Entrada na Pauta de Comissoes desde 09/02/2026 | Autoria única |
| Moção 339/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 03/09/2025 | Aplaude o Cabo PM Johannes Kennedy Santana Lino, da 4ª Companhia do 1º BPM/M, pelo exemplo de bravura demonstrado durante confronto com criminosos, na Capital. | Comissao - Entrada na Pauta de Comissoes desde 06/11/2025 | Autoria única |
| Moção 334/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 01/09/2025 | Aplaude os Policiais Militares da Força Tática do 46º BPM/I pela prisão de criminosos, recuperação de veículo roubado, apreensão de valores e simulacro de arma de fogo, além da restituição de bens subtraídos, em Caçapava. | Comissao - Entrada na Pauta de Comissoes desde 18/03/2026 | Autoria única |
| Moção 278/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 12/08/2025 | Aplaude os Policiais Militares 1º Tenente PM Pedro Ludovikus Cincurá Lengenfelder, Cabo PM Sidmar Josa Guarnieri, Cabo PM Tiago Conceição de Araújo e Soldado PM Edinei Pereira Canuto pela prisão de foragido da Justiça e pela apreensão de entorpecentes, armamentos, munições e valores provenientes do tráfico de drogas, no dia 26 de julho de 2025, em Campinas. | Distribuído a Deputada Profª Camila Godoi desde 18/05/2026 | Autoria única |
| Moção 275/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 11/08/2025 | Aplaude os Policiais Militares 1º Sargento PM Luís Claudio, 1º Sargento PM Carlos Cesar de Souza Marturano, Cabo PM Marcos Guedes da Silva, Cabo PM Gabriel de Oliveira Santos, Cabo PM Tales Vinicius Araújo Leite, Soldado PM Diogo Queiroz da Silva, Soldado PM Marques e Soldado PM Anderson Lourenço da Silva pela prisão de um criminoso armado e perigoso, pela libertação de vítima em cárcere privado e, ainda, pela apreensão de armamento de uso restrito, em 15 de junho de 2025, no Município de Suzano. | Comissao - Entrada na Pauta de Comissoes desde 06/11/2025 | Autoria única |
| Moção 274/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 11/08/2025 | Aplaude os Policiais Militares Sd PM Lucas Alexandre Silva Alencar, Sd PM Maria Eduarda Pereira Buldain, Sd PM Arilson Rodrigues Pinto e 1º Sargento PM Jefferson Alexandre Maia pela prisão de criminosos e repressão a diversos delitos, em 11 de julho de 2025, na Capital. | Comissao - Entrada na Pauta de Comissoes desde 22/10/2025 | Autoria única |
| Moção 273/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 11/08/2025 | Aplaude os Policiais Militares do 38º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano pela prisão de 3 indivíduos por roubo, usurpação da função pública, porte ilegal de arma e uso de documento falso, na Capital. | Comissao - Entrada na Pauta de Comissoes desde 09/02/2026 | Autoria única |
| Moção 260/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 02/07/2025 | Aplaude os Policiais Militares 3º Sargento PM Gilberto Luís Vianna, Cabo PM Alexandre Fernando de Godoy, Cabo PM Sergio Luís Matias, Cabo PM Fabiano Luiz Malheiros dos Santos e Soldado PM Leonardo Monteiro de Almeida pela atuação que resultou na localização e recuperação de máquinas agrícolas furtadas, em Mombuca. | Comissao - Entrada na Pauta de Comissoes desde 12/03/2026 | Autoria única |
| Moção 246/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 30/06/2025 | Aplaude os policiais militares 2º Sargento PM Márcio Adão Laurindo Gonçalves, Cabo PM Heraldo Batista de Lima, Soldado PM Rafael da Silva Cubas e Soldado PM Ramon Felipe Barbosa de Paula, do 7º Batalhão de Ações Especiais de Polícia (7º BAEP), pela atuação que resultou na prisão de criminosos estrangeiros, um dos quais procurado da Justiça, na apreensão de aproximadamente 7 kg de pasta base de cocaína, além da recuperação de grande quantidade de produtos farmacêuticos furtados, colaborando com a desarticulação de grupo criminoso na Capital. | Comissao - Entrada na Pauta de Comissoes desde 09/02/2026 | Autoria única |
| Moção 245/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 30/06/2025 | Aplaude os Policiais Militares da Força Tática do 10º BPM/I, do 10º BAEP, do CavPM, bem como os Policiais Civis, pela atuação conjunta na operação de combate ao tráfico de drogas e ao crime organizado no Município de Piracicaba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 243/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 27/06/2025 | Aplaude a policial civil Priscila Ferreira Guimarães, lotada na Delegacia de Defesa da Mulher de Santa Fé do Sul, por sua trajetória marcada pela proteção das mulheres e ao enfrentamento dos casos de violência doméstica. | Comissao - Entrada na Pauta de Comissoes desde 12/03/2026 | Autoria única |
| Moção 239/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/06/2025 | Aplaude os Policiais Militares Capitão PM Marco Antonio da Silva Martins, 1º Sargento PM Antônio Marcos Martins de Oliveira, 2º Sargento PM Paulo Rafael Tiago Mignoli, 3º Sargento PM Queslei Viana Canobas, Cabo PM Clodoaldo José Caçador, Cabo PM Rodrigo Zulim Moura, Cabo PM Jonas Roberto da Silva, Cabo PM Roger Gabriel de Jesus Salvador, Soldado PM Diego Filipin, Cabo PM Edivaldo Nunes Guimarães, Soldado PM Rafael dos Santos Oliveira, da 4ª Companhia do 16º Batalhão de Polícia Militar do Interior, bem como os Cabos PM Élcio Caparroz Pizolato, Rondon Arrosti Neves Momesso e Jackson Zuquetto da Silva, do Policiamento Ambiental, pela atuação que resultou na prisão de autor de roubo e na recuperação de joias subtraídas, em Santa Fé do Sul. | Distribuído a Deputada Profª Camila Godoi desde 18/05/2026 | Autoria única |
| Moção 238/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/06/2025 | Aplaude os Policiais Militares Cabo PM Fabiana Pina Moreno da Silva e Cabo PM Rony Fantini Amorim de Oliveira, da 2ª Companhia do 44º Batalhão de Polícia Militar do Interior, pela atuação que resultou na prisão em flagrante de um indivíduo e na apreensão de 97 quilogramas de maconha, em Promissão. | Comissao - Entrada na Pauta de Comissoes desde 22/10/2025 | Autoria única |
| Moção 237/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/06/2025 | Aplaude os Policiais Militares 2º Sargento PM Timóteo Alberdan Porto Aquino Marques de Paula, Cabo PM Neuber Francis de Siqueira Souza e Cabo PM Cleber Soares Fernandes, bem como o Cão Policial Rock, da equipe do Canil do 3º Batalhão de Ações Especiais de Polícia (3º BAEP), pela atuação de varredura em área de mata que resultou na apreensão total de milhares de porções de cocaína, maconha e crack, em São José dos Campos. | Comissao - Entrada na Pauta de Comissoes desde 22/10/2025 | Autoria única |
| Moção 232/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 23/06/2025 | Aplaude o 2º Sargento PM Elton Eduardo da Cruz Monteiro e o Cabo PM Lucas Gustavo de Camargo, ambos do 22º Batalhão de Polícia Militar do Interior, pela atuação na operação que resultou na prisão do autor do homicídio do Cabo PM Júlio César da Silva Costa, na data de 24 de maio de 2025, em Cesário Lange. | Distribuído a Deputada Profª Camila Godoi desde 18/05/2026 | Autoria única |
| Moção 231/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 23/06/2025 | Aplaude os Policiais Militares da Companhia de Força Tática do 22º Batalhão de Polícia Militar do Interior, bem como integrantes do Canil da Guarda Civil Municipal de Itapetininga, pela exemplar atuação na prisão de dois indivíduos por tráfico e associação ao tráfico de drogas. | Comissao - Entrada na Pauta de Comissoes desde 09/02/2026 | Autoria única |
| Moção 206/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 10/06/2025 | Aplaude os Policiais Militares do 25º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano e do 14º Grupamento de Bombeiros que atuaram na ocorrência de tentativa de suicídio, em Adamantina. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 199/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 06/06/2025 | Aplaude os Policiais Militares da 2ª Companhia do 2° Batalhão de Polícia Rodoviária pela apreensão de carga ilegal de vinhos de origem estrangeira, em Pirapozinho. | Comissao - Entrada na Pauta de Comissoes desde 26/06/2026 | Autoria única |
| Moção 198/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 06/06/2025 | Aplaude os Policiais Militares da 3ª Companhia do 2° Batalhão de Polícia Rodoviária pela apreensão de significativa quantidade de entorpecente e prisão de um traficante, em Manduri. | Comissao - Entrada na Pauta de Comissoes desde 26/06/2026 | Autoria única |
| Moção 197/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 06/06/2025 | Aplaude os Policiais Militares da 3ª Companhia do 2° Batalhão de Polícia Rodoviária pela prisão de um contrabandista transportando carga ilegal de cigarros, em Iacri. | Distribuído a Deputada Profª Camila Godoi desde 18/05/2026 | Autoria única |
| Moção 196/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 06/06/2025 | Aplaude os Guardas Civis Municipais de Piracicaba pela apreensão de aproximadamente uma tonelada de drogas e pela prisão de dois indivíduos durante operação no bairro Moquem. | Comissao - Entrada na Pauta de Comissoes desde 31/03/2026 | Autoria única |
| Moção 195/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 06/06/2025 | Aplaude os Policiais Militares da 1ª Companhia do 10º Batalhão de Polícia Militar do Interior pelo salvamento de uma criança de um ano e dois meses de idade, vítima de envenenamento por ingestão acidental de substância tóxica, em Piracicaba. | Comissao - Entrada na Pauta de Comissoes desde 01/04/2026 | Autoria única |
| Moção 194/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 06/06/2025 | Aplaude os Policiais Militares do 5°BPChq e do 23° BPM/M de Polícia Militar pela eficácia durante a operação contra o tráfico de drogas, que resultou na localização de uma casa-cofre que continha entorpecentes. | Comissao - Entrada na Pauta de Comissoes desde 26/06/2026 | Autoria única |
| Moção 185/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 29/05/2025 | Aplaude os policiais militares pela apreensão de armamento e munições em 15 de maio de 2025, em Cafelândia. | Comissao - Entrada na Pauta de Comissoes desde 22/10/2025 | Autoria única |
| Moção 184/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 29/05/2025 | Aplaude os policiais da Delegacia de Polícia de Santa Rita do Passa Quatro, Deinter 3 - Seccional São Carlos, que na realização da Operação Cerco Total, realizaram as prisões de diversos indivíduos, com apreensão de armas e drogas, e a prisão de um homicida foragido desde 2022, que foi localizado no Município de Mauá. | Comissao - Entrada na Pauta de Comissoes desde 22/10/2025 | Autoria única |
| Moção 183/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 29/05/2025 | Aplaude os Policiais Militares do 44º Batalhão de Polícia Militar do Interior, 1º Sargento PM 122170-1 Fábio Adriano Delmilio, Cabo PM 100018-7 Mateus Fontanetti Silverio, 2º Tenente PM 153572-2 Otavio Augusto Betareli Bicalho e Cabo PM 154960-0 Bruno Henrique Pereira Ulian, do Comando de Força Patrulha; Subtenente PM 105239-0 Gleisy Briscool Carvalho Machado de Almeida e Cabo PM 105199-7 Anderson Carlos Fernandes da Silva, do Policiamento Rodoviário; 2º Sargento PM 113249-A Reginaldo Balles Caputo e Soldado PM 192558-0 Luiz Gustavo Bernardinelli da Silva, do CGP-I; Soldado PM 160168-7 André da Silva Costa e Soldado PM 160593-3 Danielo De Paula Martins, da viatura 26-1132; 1º Sargento PM 105792-8 Carlos Aparecido Vasconcelos Junior, Cabo PM 157385-3 Danilo De Goes e Cabo PM 106340-5 Marcos Aurélio de Souza Alves, da guarnição do Corpo de Bombeiros da viatura AB-10205, pelo profissionalismo, empatia e preparo técnico demonstrados no salvamento de um homem em situação de risco iminente de morte, em 07 de maio de 2025, em Lins. | Comissao - Entrada na Pauta de Comissoes desde 01/04/2026 | Autoria única |
| Moção 182/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 29/05/2025 | Aplaude os Policiais Militares da 1ª Companhia do 44º Batalhão de Polícia Militar do Interior - CPI-4 pelo salvamento de uma criança de 11 meses de idade que apresentava obstrução das vias aéreas e ausência temporária de sinais respiratórios, em Guarantã. | Arquivo - Em processo de Arquivamento desde 14/11/2025 | Autoria única |
| Moção 181/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 29/05/2025 | Aplaude os Policiais Militares do 4º Batalhão de Polícia Rodoviária e do 11º Batalhão de Ações Especiais de Polícia pela varredura nas bagagens de um ônibus interestadual, na qual foi encontrada quatro pacotes de crack, fato este que ensejou a prisão do passageiro/proprietário, em 22 de maio de 2025. | Comissao - Entrada na Pauta de Comissoes desde 22/10/2025 | Autoria única |
| Moção 178/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/05/2025 | Aplaude os Policiais Militares da 5ª Companhia do 8º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano pela atuação que resultou no resgate de uma vítima mantida em cativeiro e na prisão de dois indivíduos pelos crimes de sequestro, cárcere privado e extorsão, na Capital. | Comissao - Entrada na Pauta de Comissoes desde 09/02/2026 | Autoria única |
| Moção 177/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/05/2025 | Aplaude os Policiais Militares da Companhia de Força Tática do 36º Batalhão de Polícia Militar do Interior pelo desempenho durante a Operação Impacto 100 Dias, que resultou na prisão de dois indivíduos envolvidos com tráfico de drogas e na apreensão de aproximadamente 8.700 porções de entorpecentes, em Conchal. | Comissao - Entrada na Pauta de Comissoes desde 09/02/2026 | Autoria única |
| Moção 176/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/05/2025 | Aplaude os Policiais Militares da 1ª Companhia do 37º BPM/I pela atuação no resgate de uma vítima dentro de um caminhão submerso no Rio Passa Cinco, em Ipeúna. | Comissao - Entrada na Pauta de Comissoes desde 01/04/2026 | Autoria única |
| Moção 144/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 07/05/2025 | Aplaude as equipes da Força Patrulha e da Patrulha Maria da Penha da Guarda Civil Municipal de Suzano, compostas pelos Guardas Civis Municipais, GCM Classe Distinta Daniel Bento, GCM 3ª Classe Sérgio Souza, GCM 3ª Classe Maria Aparecida de Almeida, GCM 3ª Classe Fernanda de Oliveira e GCM 2ª Classe João Arlindo Hilário, pela brilhante atuação no parto de emergência da pequena Emily, ocorrido no bairro Jardim Casa Branca. | Comissao - Entrada na Pauta de Comissoes desde 01/04/2026 | Autoria única |
| Moção 143/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 07/05/2025 | Aplaude os policiais militares da 2ª Companhia do 31º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano, Cabo PM R. Lima e o Soldado PM Braga, pela atuação exemplar e salvamento de uma recém-nascida engasgada durante patrulhamento de rotina, demonstrando preparo técnico, rapidez de ação e compromisso com a vida. | Arquivo - Em processo de Arquivamento desde 14/11/2025 | Autoria única |
| Moção 117/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 14/04/2025 | Aplaude os policiais militares Aluno Oficial PM Kim e o motorista Aluno CHQAOPM Mazzini, da Academia de Polícia Militar do Barro Branco, pelo salvamento da vida de um bebê. | Arquivo - Em processo de Arquivamento desde 25/11/2025 | Autoria única |
| Moção 113/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 11/04/2025 | Aplaude os valorosos integrantes da 4ª Companhia do 36º Batalhão de Polícia Militar do Interior pela localização e prisão dos autores de um homicídio, em 30 de março de 2025, no Município de Leme. | Comissao - Entrada na Pauta de Comissoes desde 09/02/2026 | Autoria única |
| Moção 112/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 11/04/2025 | Aplaude os Policiais Militares do 2º Batalhão de Polícia Militar do Interior pela atuação no resgate e proteção de um recém-nascido vítima de abandono, em Birigui. | Distribuído a Deputada Ediane Maria desde 18/05/2026 | Autoria única |
| Moção 111/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 11/04/2025 | Aplaude os valorosos integrantes da 5ª Companhia do 10º Batalhão de Polícia Militar do Interior pelo atendimento a uma gestante em trabalho de parto, em Piracicaba. | Arquivo - Em processo de Arquivamento desde 14/11/2025 | Autoria única |
| Moção 96/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 04/04/2025 | Repudia a declaração do ministro da Justiça e da Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, em uma reunião do Conselho Deliberativo da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil, ao afirmar: "É um jargão que foi adotado pela população, que a polícia prende, e o Judiciário solta. Eu vou dizer o seguinte: a polícia prende mal, e o Judiciário é obrigado a soltar", atribuindo, dessa forma, a responsabilidade pela ineficácia da segurança pública à atuação da polícia. | Comissao - Entrada na Pauta de Comissoes desde 26/06/2026 | Autoria conjunta — 2 autores |
| Moção 95/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 04/04/2025 | Aplaude o 3º Sargento PM Guilherme Giovani Alves da Silva Dias, do 44º Batalhão de Polícia Militar do Interior, pela doação de parte do seu fígado, que permitiu salvar a vida de Francisco, bebê de 4 meses, bem como de Luna, bebê de 9 meses. | Publicado Ofício Nº 94379351/2026, da Secretaria de Estado da Segurança Pública, encaminhando resposta à referida Moção. (D.A., pág. 17) desde 03/02/2026 | Autoria única |
| Moção 94/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 04/04/2025 | Aplaude os valorosos integrantes do 13º Grupamento de Bombeiros - Estação de Santa Fé do Sul, pela atuação na complexa operação de resgate no Rio Paraná, que resultou, após quase duas horas de operação, na localização e condução com vida de 6 náufragos relacionados ao acidente. | Arquivo - Em processo de Arquivamento desde 14/11/2025 | Autoria única |
| Moção 93/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 04/04/2025 | Aplaude os policiais militares 3º Sargento PM 156364-5 Luan Pimenta Pagotti, Soldado PM 190695-0 Vinícios de Souza Pacífico, Soldado PM 200506-9 Ranieri Damásio Farias Oliveira e Soldado PM 200939-A Letícia Braga Brito do 7º Batalhão de Ações Especiais de Polícia - BAEP, 3ª Companhia AEP, 2º Pelotão AEP ROCAM, pela notável ação que resultou no salvamento da vida da pequena Laura, uma recém-nascida de apenas 23 dias, mediante a realização da manobra de Heimlich até que a mesma voltasse a respirar. | Comissao - Entrada na Pauta de Comissoes desde 01/04/2026 | Autoria única |
| Moção 28/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/02/2025 | Apela ao Sr. Governador a fim de que busque soluções para mitigar o elevado risco de descontinuidade dos serviços prestados pelas Organizações da Sociedade Civil (OSCs) do Estado, que atualmente captam recursos gerados pelo Programa Nota Fiscal Paulista (PNFP). | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 28 autores |
| Moção 578/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 18/12/2024 | Aplaude os valorosos policiais militares do 1º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano, Sd PM Israel Antonio de Andrade, Sd PM Albano Ferreira Rocha, Sd PM Carlos Henrique de Morais Custódio e Sd PM Camila Tais Tomaz de Aquino, pelo brilhante trabalho realizado em uma ocorrência de roubo com retenção de vítimas, em 26 de novembro de 2024. | Comissao - Entrada na Pauta de Comissoes desde 01/04/2026 | Autoria única |
| Moção 553/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 04/12/2024 | Aplaude os Policiais Militares da Companhia de Força Tática do 9º Batalhão de Polícia Militar do Interior que realizaram uma ação específica de patrulhamento preventivo voltada a coibir ações criminosas, inclusive roubos perpetrados por indivíduos em motocicletas, resultando na inibição durante o patrulhamento da prática de vários delitos e inclusive na apreensão de uma motocicleta com registro de apropriação indébita na cidade de Marília. | Comissao - Entrada na Pauta de Comissoes desde 22/10/2025 | Autoria única |
| Moção 552/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 04/12/2024 | Aplaude os Policiais Militares da Companhia de Força Tática do 14º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano pela atuação exemplar durante operação realizada no dia 19 de novembro de 2024, que resultou na apreensão de 1,2 tonelada de entorpecentes e equipamentos para manipulação e embalagem de drogas, além da prisão de dois indivíduos envolvidos no tráfico. | Comissao - Entrada na Pauta de Comissoes desde 26/06/2026 | Autoria única |
| Moção 540/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 22/11/2024 | Aplaude a memória e os feitos dos Gaviões de Penacho, que em 2024 celebra 90 (noventa) anos da publicação de livro homônimo, de autoria do Major-Brigadeiro do Ar Lysias Augusto Cerqueira Rodrigues ("in memoriam"), no qual se relata a epopeia dos integrantes do 1º Grupo de Aviação Constitucionalista (os Gaviões de Penacho) na Revolução de 1932. | Arquivo - Em processo de Arquivamento desde 28/11/2025 | Autoria conjunta — 2 autores |
| Moção 497/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 14/10/2024 | Aplaude os Policiais do 9º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano que incluíram em suas atividades de prevenção uma visita ao Bruno, admirador da Polícia Militar, em seu aniversário de 6 anos. | Comissao - Entrada na Pauta de Comissoes desde 01/04/2026 | Autoria única |
| Moção 494/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 07/10/2024 | Aplaude os Policiais Militares Cabo PM Fábio Marcelo Canella, Cabo PM João Antônio de Lima e Soldado PM Davidson Bastos Tristão, da 5ª Companhia do 36º Batalhão de Polícia Militar do Interior, pela prisão em flagrante do autor de um feminicídio em Limeira. | Distribuído ao Deputado Jorge Caruso desde 18/05/2026 | Autoria única |
| Moção 493/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 07/10/2024 | Aplaude os Policiais Militares Cabo PM Anselmo Wellington Bueno e Soldado PM Heitor Augusto Gambatti Cardoso, da 3ª Companhia do 49º Batalhão de Polícia Militar do Interior - Jarinu, pela atenção dispensada à idosa vítima de roubo à residência, que transcenderam a abordagem técnica e permitiram que a vítima e o policial tocassem piano no interior da residência, conforme viralizado em redes sociais, enquanto eram adotadas as providências policiais. | Arquive-se desde 14/11/2025 | Autoria única |
| Moção 345/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/09/2024 | Aplaude os policiais militares da Companhia de Ações Especiais (CAEP) do Comando de Policiamento de Área Metropolitana 9 (CPA/M9) que, em 11 de setembro de 2024, lograram êxito na condução de um suspeito com dois mandados de prisão, além de realizar a apreensão de armamentos e munições, entre outros objetos furtados. | Arquive-se desde 14/11/2025 | Autoria única |
| Moção 328/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 09/09/2024 | Aplaude os Policiais Militares do Tático Ostensivo Rodoviário do 2º Batalhão de Policiamento Rodoviário pela atuação exemplar durante a "Operação Impacto", na cidade de Guararapes, de cujo tirocínio resultou a prisão em flagrante de uma mulher com 1,14 kg de droga skunk. | Distribuído ao Deputado Altair Moraes desde 18/05/2026 | Autoria única |
| Moção 327/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 09/09/2024 | Aplaude os policiais militares integrantes da 2ª Companhia do 1º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano (1º BPM/M) que, no dia 27 de julho de 2024, lograram êxito na abordagem de um veículo suspeito, resultando na prisão de um indivíduo com mandado de prisão em aberto por roubo. | Comissao - Entrada na Pauta de Comissoes desde 22/10/2025 | Autoria única |
| Moção 317/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 30/08/2024 | Aplaude os policiais militares do 41º Batalhão de Polícia Militar do Interior - 41º BPM/I, do 3º Batalhão de Policiamento Ambiental - 3º BPAmb e do 3º Batalhão de Ações Especiais de Polícia - 3º BAEP, pela atuação exemplar que resultou na apreensão de entorpecentes, armas de fogo e na prisão de criminosos. | Comissao - Entrada na Pauta de Comissoes desde 26/06/2026 | Autoria única |
| Moção 252/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 02/08/2024 | Aplaude os policiais militares: 1º Tenente PM 180281-0 Alessandro Floriano da Costa Scamilha, Cabo PM 135995-9 Daniel Rodrigues da Silva Xavier, Cabo PM 126328-5 Thiago Diniz Mendes e Soldado PM 191165-1 Jhonata David da Silva Jesus, do COMANDO-2 ROCAM; 1º Sargento PM 102146-0 Fábio Ferreira de Souza, Cabo PM 133685-1 Rafael Cicero Silva Andrade e Soldado PM 200919-6 Leandro Nascimento Reis, da ROCAM-06; 1º Sargento PM 114463-4 Eliezer Costa, Cabo PM 129766-0 Felisberto Luís Mascarenhas Lima, Cabo PM 135584-8 Erik Francisco Romão e Soldado PM 170718-3 Jefferson Elias da Silva, da ROCAM-10; 3º Sargento PM 129788-A Gilberto Oliveira Santos, Soldado PM 151575-6 Lucas Rodrigues Camargo e Soldado PM 162441-5 Leandro Pereira Guimarães, da ROCAM-23; 3º Sargento PM 116426-A Carlos Alberto Vocci Junior, Cabo PM 137971- Cristiano Oliveira Miranda e Soldado PM 192747-7 Luís Augusto Damin Martins, da ROCAM-25, e Cabo PM 116364-7 Paulo Aparecido Borges da Silva, Cabo PM 130213-2 Raphael Josino dos Santos e Soldado PM 153198-A Bruno Pansonato Lima, da ROCAM201, todos do 2º Batalhão de Polícia de Choque - 2º BPChq, pois no dia 13 de maio de 2024, após o desenvolvimento de ação policial, visando a averiguar a ocorrência de tráfico de drogas em vários locais da Favela Marconi, lograram êxito, durante perseguição à pé, em prender em flagrante 3 infratores pela prática de tráfico de entorpecentes e apreender 2.407 porções de maconha (2.7 kg), 262 porções de cocaína (46,6 gramas), 6 balanças de precisão, 2 facões, 1 rádio comunicador, 4 celulares e R$ 22,00, tudo utilizado para a prática delituosa, conduzindo-os ao 73º Distrito Policial onde foi ratificada a voz de prisão em flagrante. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 251/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 02/08/2024 | Aplaude os policiais militares Capitão PM 115326-9 Rodrigo Guetz, Cabo PM 951606-9 Marcos Antônio Lopes da Silva, Soldado PM 161816-4 Charles Henrique Godoi Pereira, Soldado PM 143591-4 Thiago Travassos de Almeida, todos da Companhia de Ações Especiais de Polícia - CAEP, do Comando de Policiamento de Área Metropolitana 9 - CPA/M-9, que em 2 de julho de 2024, durante patrulhamento tático, avistarem um veículo em alta velocidade e, diante da suspeita gerada, decidirem abordá-lo e depararam-se com uma mãe desembarcando do banco traseiro do veículo, que trazia em seus braços seu filho, recém-nascido, com apenas 8 dias, que apresentava sinais de asfixia, ocasião em que realizaram a manobra de Heimlich, desobstruindo as suas vias aéreas garantindo-lhe a vida e condições seguras até o pronto atendimento. | Arquive-se desde 14/11/2025 | Autoria única |
| Moção 250/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 02/08/2024 | Aplaude os Policiais Militares 1º Tenente PM Guilherme, 1° Sargento PM Fagundes, 1º Sargento PM Alexander, 1º Sargento PM Voltareli, Cabo PM Gomes, Cabo PM Carvalho, Cabo PM Ceballos, Cabo PM Richard e Cabo PM Milochi da Força Tática do 28º BPM/I, juntamente com a equipe do TOR - Tático Ostensivo Rodoviário formada pelo 1º Sargento PM Alexandre, Cabo PM Lins e Cabo PM Borges e com o CANIL do 12º BAEP, composta pelo Cabo PM Kitadani, Cabo PM Glauber e Cabo PM Marçon pela importante operação realizada no município de Castilho, que resultou em uma grande apreensão de drogas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 249/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 02/08/2024 | Aplaude os policiais militares 1º Tenente PM 146941-0 Vinicius Villalobo Nascimento de Moraes, 1º Sargento PM 127239-0 Anderson Rafael Pininga da Silva, 1º Sargento PM 130854-8 Renan de Oliveira Almeida, Cabo PM 113423-0 Eder Vicente de Lima, Cabo PM 140434-2 Willian Moreira de Barros, Soldado PM 155391-7 João Paulo Ferreira Silva, Soldado PM 157366-7 Venício Pereira de Sousa, Soldado PM 162673-6 Thiago de Pinho Ferreira, Soldado PM 195134-3 Bruno Alberto Henrique Tomaz, Soldado PM 202038-6 Thiago Kenity Aoki dos Santos, integrantes do Comando de Operações Especiais (COE) 10, COE 13 e COE 14, do 4º Batalhão de Polícia de Choque (4º BPChq) da Polícia Militar do Estado de São Paulo, e reconhece a participação dos agentes da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (FICCO) do Estado e da Bahia, bem como do Departamento Estadual de Investigações Criminais (DEIC) da Bahia, que em ação conjunta, esses valorosos profissionais lograram êxito na prisão de um criminoso especializado em explosivos, responsável por diversos furtos e roubos a caixas eletrônicos nesses estados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 243/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 01/07/2024 | Aplaude policiais militares subordinados ao 4º Batalhão de Policiamento de Choque que, durante patrulhamento tático de operações especiais, lograram êxito em abordar veículo e, após diligências em uma residência e veículo indicados, apreenderam instrumentos utilizados pelo condutor do veículo abordado, um criminoso procurado pela prática de roubos e vinculado ao "novo cangaço". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 242/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 01/07/2024 | Aplaude os policiais militares, membros do 4º e 5º Pelotão de Ronda Ostensiva "Tobias de Aguiar" NOTURNA, 1ª Companhia do 1º Batalhão de Polícia de Choque que, receberam informações da existência de veículo que realizava transporte de significativo volume de entorpecentes e lograram êxito após a realização de diligências visando a sua localização, apreendendo 910 kg de substância análoga à cocaína, 02 veículos, 07 aparelhos celulares entre outros objetos, além de conduzir à Delegacia de Polícia Federal indivíduos conhecedores ou vinculados à prática criminosa em curso. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 241/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 01/07/2024 | Aplaude policiais militares componentes do Comando de Grupo de Patrulha CGP-1 da 1ª Companhia do 37º Batalhão de Polícia Militar do Interior - 37º BPM/I por terem logrado êxito em prender em flagrante delito um indivíduo que, mediante o arrombamento e quebra de vidro de uma instalação no interior de um sítio na cidade de Rio Claro, tentava subtrair vários pertences de um vagão existente na propriedade. | Comissao - Entrada na Pauta de Comissoes desde 22/10/2025 | Autoria única |
| Moção 240/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/06/2024 | Aplaude aos policiais militares: 1º Tenente PM 146868-5 Daniel Henrique Flausino de Macedo, Cabo PM 113500-7 Isac Francisco, Cabo PM 126031-6 Júlio Cesar Silvestre e Soldado PM 181263-7 Walace Faustino Pereira, componentes da 3ª Companhia do 3º Batalhão de Polícia de Choque - 3º BPChq, que durante patrulhamento ostensivo motorizado, de posse de informações sobre a existência de indivíduo com antecedentes criminais de homicídio e lesão corporal e que se encontrava foragido da Justiça pela prática de crime de furto, lograram êxito em localizá-lo em via pública, enquanto tentava permanecer de forma dissimulada defronte a um estabelecimento comercial e em razão do mandado de prisão em aberto, conduzi-lo ao Distrito Policial para a adoção das providências de Polícia Judiciária. | Comissao - Entrada na Pauta de Comissoes desde 22/10/2025 | Autoria única |
| Moção 232/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/06/2024 | Aplaude policiais militares que, durante patrulhamento pela área do 16º BPM/M, após obtenção de informações de que indivíduo procurado pela justiça estaria em via pública, lograram êxito em encontrá-lo e levá-lo ao distrito policial para o cumprimento da ordem judicial em aberto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 231/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/06/2024 | Aplaude os : 1º Tenente PM 146868-5 Daniel Henrique Flausino de Macedo, Cabo PM 113500-7 Isac Francisco, Cabo PM 126031-6 Júlio César Silvestre e Soldado PM 181263-7 Walace Faustino Pereira, todos classificados na 3ª Companhia do 3º Batalhão de Polícia de Choque ( 3º BPChq), por ter no dia 12 de junho de 2024, durante deslocamento na área do 13º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano (13ºBPM/M), apesar da já extensa jornada de serviço, em virtude da prisão anterior de dois foragidos da justiça, logrado êxito em prender em flagrante delito, após acionado por populares, um criminoso que mediante ameaças e agressões roubou o celular e vários pertences pessoais de uma senhora em via pública, conseguindo inclusive recuperá-los e restituí-los à vítima. | Comissao - Entrada na Pauta de Comissoes desde 09/02/2026 | Autoria única |
| Moção 215/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 18/06/2024 | Aplaude os Policiais Militares 1º Tenente PM Guilherme, 1º Sargento PM Fagundes, 1º Sargento PM Alexander, 1º Sargento PM Voltareli, Cabo PM Carvalho, Cabo PM Gomes, Cabo PM Richard, Cabo PM Ceballos e Cabo PM Molochi pela atuação exemplar durante patrulhamento de Força Tática na região de Valparaíso, que resultou na apreensão de 46 tijolos de maconha e na prisão de um indivíduo por tráfico de drogas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 204/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 11/06/2024 | Aplaude os valorosos policiais militares e guardas municipais, que em 05 de fevereiro de 2024 frustraram uma tentativa de roubo na Estrada Vicinal Veríssimo Fernandes, S/N, em Santa Fé do Sul. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 203/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 11/06/2024 | Aplaude os Policiais Militares 3º SGT PM Osvaldo (961483-4), SD PM Silva(181781-7), SD PM Vinicius (181307-2) e SD PM Davi Lima (180383-2), pela atuação exemplar durante patrulhamento em missão humanitária em Porto Alegre, que resultou na apreensão de substâncias ilícitas e armas, bem como na captura de um indivíduo foragido da Justiça. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 202/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 11/06/2024 | Aplaude os Policiais Militares da Assessoria Policial Militar da ALESP, do 7º Batalhão de Ações Especiais de Polícia, do 3º Batalhão de Polícia de Choque, do 1º Batalhão de Polícia de Trânsito, do Comando de Policiamento de Área Metropolitano - 2, por intermédio do 3º Batalhão de Polícia Militar, do 12º Batalhão de Polícia Militar e do 46º Batalhão de Polícia Militar, por ocasião das ações preventivas e de intervenção imediata promovidas pela Polícia Militar do Estado de São Paulo, no entorno e interior da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em razão das discussões e da votação, em 21 de maio de 2024, do projeto de lei de implementação do Programa de Escolas Cívico-Militares no Estado. | Comissao - Entrada na Pauta de Comissoes desde 01/04/2026 | Autoria única |
| Moção 201/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 11/06/2024 | Aplaude os Policiais Militares 3º Sargento PM Osvaldo, Soldado PM Silva, Soldado PM Vinicius e Soldado PM Davi Lima, da Força Tática do 9º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano pela captura de um indivíduo procurado pela justiça, durante operação na cidade de Porto Alegre, Rio Grande do Sul. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 191/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/06/2024 | Aplaude os membros do 5º Batalhão de Ações Especiais de Polícia - BAEP, composta pelos policiais militares 1º Sargento PM Andrade, Cabo PM Eduardo e Soldados PM George e Rissato, pelos relevantes serviços prestados à comunidade em uma operação tática que resultou na apreensão de entorpecentes e de uma arma de fogo, bem como na detenção de dois indivíduos envolvidos em atividades ilícitas em Porto Alegre - RS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 190/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/06/2024 | Aplaude os membros da equipe da Força Tática do 28º BPM/I, composta pelos policiais militares 1° Ten PM Guilherme, 1° Sgt PM Alexander, Cb PM Richard e Cb PM Carvalho, pela exemplar atuação na madrugada de 24 de maio de 2024, quando realizaram a abordagem de um veículo, resultando na apreensão de 213,300kg de maconha e na prisão do responsável pelo transporte da droga, demonstrando, assim, notável compromisso, coragem e eficiência no combate ao tráfico de drogas e na promoção da segurança pública. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 183/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 29/05/2024 | Aplaude os bombeiros da Estação de Bombeiros de Votuporanga e os integrantes do SAMU que, em 13 de dezembro de 2023, lograram êxito no salvamento da vida de 11 (onze) vítimas de capotamento de transporte coletivo, entre os municípios de Cardoso e Votuporanga. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 162/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/05/2024 | Aplaude os policiais militares Cabo PM Gustavo Marqueti e Cabo PM Joice Rangel dos Santos, que no dia 18 de abril de 2024, em patrulhamento pela Avenida Celso Garcia, na Capital, foram alertados por uma condutora sobre a situação crítica de sua filha, de apenas 16 dias de vida, que estava engasgada, e, com rapidez e eficácia, prestaram imediato socorro à bebê. | Arquive-se desde 14/11/2025 | Autoria única |
| Moção 149/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/05/2024 | Aplaude os policiais militares, todos do segundo pelotão da 1ª Companhia do 2º Batalhão de Polícia Rodoviária, do município de Lins, que, no dia 27 de abril de 2024, durante o desencadeamento da Operação Impacto, visualizaram um caminhão suspeito em alta velocidade e, após acompanhamento, o condutor empreendeu fuga a pé, deste modo lograram êxito na apreensão de mais de 1000 quilogramas de maconha. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 148/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/05/2024 | Aplaude os policiais militares que, em Patrulhamento Tático de Ações Especiais na comunidade da Cidade Tiradentes, localizada na 3ª Companhia do 28º Batalhão de Policiamento Militar Metropolitano - BPM/M, avistaram um barracão inabitado e suspeito, e, após busca, constatou-se que era um depósito utilizado por traficantes, além de apreender 8 quilos de pasta base e 2 quilos de crack. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 147/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/05/2024 | Aplaude os policiais militares Cabo PM Godoi e Cabo PM Dantas, pertencentes à 2ª Cia do 8º Batalhão de Polícia Militar Metropolitana, que, em 24 de abril de 2024, com rapidez e profissionalismo, auxiliaram de forma bem-sucedida uma gestante em meio ao trabalho de parto, do qual resultou o nascimento da pequena Emily. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 146/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/05/2024 | Aplaude os policiais militares que estavam em patrulhamento pelo município de Promissão, quando visualizaram dois indivíduos praticando tráfico de drogas e, além de frustrar o crime, realizaram uma apreensão de mais de 1000 papelotes de cocaína. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 134/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 02/05/2024 | Aplaude a memória e os feitos da Coluna Sul, que, em 2024, completa a efeméride do Centenário de sua criação e atuação em prol do restabelecimento da paz e da garantia da Lei e da Ordem durante Revolução de 1924. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 116/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/04/2024 | Aplaude os Policiais Militares da Companhia de Ações Especiais de Polícia (CAEP) do Comando de Área Metropolitano 9 pela apreensão de aproximadamente 100 quilos de pasta base de cocaína, utensílios e ferramentas para a manipulação de drogas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 115/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/04/2024 | Aplaude os Policiais Militares 2° Sargento PM Macedo e Soldado PM Perna, pertencentes ao 12º Batalhão de Polícia Militar Metropolitana, por abordarem e prenderem um indivíduo que conduzia motocicleta com a Carteira Nacional de Habilitação vencida e queixa de apropriação indébita. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 114/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/04/2024 | Aplaude os Policiais Militares 2° Sargento PM Amaral, Soldado PM Sousa e Soldado PM Lucas, do 12º Batalhão de Polícia Militar Metropolitana, que abordaram e prenderam 3 indivíduos e uma arma ilegal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 113/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/04/2024 | Aplaude os Policiais Militares 1° Tenente PM de Oliveira, Soldado PM Katsuda e Soldado PM Siqueira Filho, do 12º Batalhão de Polícia Militar Metropolitana, que realizaram a perseguição, abordagem e prisão de 4 indivíduos, apreendendo um veículo produto de roubo e um revólver calibre 38, entre outros. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 109/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/04/2024 | Aplaude os Policiais Militares Cabo PM França, Soldado PM Mônaco, Soldado PM Fabrício e Soldado PM Júnior, da 2ª Companhia do 28º Batalhão de Polícia Militar do Interior, pela prisão de Márcio Salomão Junior, em Suzanápolis. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 102/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 10/04/2024 | Repudia a fala ofensiva dirigida aos policiais militares do Estado de São Paulo durante o programa "Jornal da Morada", da Rádio Morada do Sol, de Araraquara, pelo jornalista José Carlos Magdalena. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 83/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 02/04/2024 | Aplaude os policiais militares Cabo PM Sandro e Cabo PM Francisco, que, durante atendimento de ocorrência no município de Mirandópolis, se depararam com recém-nascido apresentando quadro de engasgamento e realizaram os procedimentos específicos que resultou no salvamento do neonato. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 82/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 02/04/2024 | Aplaude os Policiais Militares Cabo PM 976.446-1 Regiane Cristina Moraes e Cabo PM 962.786-3 Reginaldo Rogério Porfírio por salvarem a vida da pequena Rayka Maria Lopes, de apenas 01 ano e 05 meses, que estava engasgada e sem respirar, porém, se recuperou após a exata intervenção desses profissionais de Segurança Pública. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 78/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 27/03/2024 | Aplaude os bombeiros do 3º Subgrupamento de Bombeiros do 13º Grupamento de Bombeiros que realizaram o salvamento de um senhor que havia caído de uma altura de aproximadamente cinco metros, em cima de uma das plataformas da Ponte Rodoferroviária que liga os municípios de Rubinéia - SP e Aparecida do Taboado - MS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 77/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 27/03/2024 | Aplaude os bombeiros Cabos PMs Leandro Aleixo Bossonaro, Edson Medeiros Faustino, Edson Honório Junior, Klewer Juliano Florentino de Oliveiro e Douglas Ramos da Silva, todos do Corpo de Bombeiros da Estação de Lins, que lograram êxito no salvamento de duas vítimas presas em um carro após o mesmo cair em um rio devido à forte tempestade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 76/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 27/03/2024 | Aplaude os Soldados PMs Marcos Moreira Grego e Felipe Franhani Machado, ambos da 4ª Companhia do 10º Batalhão de Polícia Militar do Interior, que, no dia 12 de março de 2024, lograram êxito em salvar a vida de uma pessoa que se encontrava sob ameaça em um caso de sequestro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 70/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 26/03/2024 | Apela pela aprovação dos Projetos de Lei nºs 2858, de 2022, e 5064, de 2023, respectivamente, na Câmara dos Deputados e Senado Federal, que tratam da anistia aos participantes das manifestações ocorridas no dia 30 de outubro de 2022 e das manifestações na Praça dos Três Poderes, em 08 de janeiro de 2023, e que tenham sido ou venham a ser acusados ou condenados por crimes contra as Instituições Democráticas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 18/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 14/02/2024 | Aplaude os valorosos policiais militares do 7º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano - 7º BPM/M que, no dia 19 de dezembro de 2023, lograram êxito em deter dois indivíduos que portavam um revolver calibre 38. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 17/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 14/02/2024 | Manifesta repúdio ao jornal Folha de São Paulo, bem como ao Sr. Alberto Bennet, pela confecção e publicação de charge que estimula idiossincrasias e estereótipos que não refletem a conduta democrática e abnegada de milhares de policiais brasileiros. | Comissao - Entrada na Pauta de Comissoes desde 01/04/2026 | Autoria única |
| Moção 11/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 09/02/2024 | Aplaude os Soldados PM Augusto Vinicius Mariosi Moura, Wellington Roberto Mariano e Heitor de Moura Paula Gomes, da Rádio Patrulha com Apoio de Motocicletas - RPM, da segunda Companhia do 7º BPM/M, que realizaram prisão em flagrante evitando que crimes fossem perpetrados na região central da Capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 10/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 09/02/2024 | Aplaude os bombeiros Sargento PM Marcos José Costa Bezerra, Cabo PM Rodrigo Maschio de Oliveira, Soldados PM Marcela Azevedo da Costa, Lucas Antônio Rilko Gonçalves, Lidiane do Amaral Rodrigues e Maicon Jonatas dos Santos David, da Estação de Bombeiros de Fernandópolis, que realizaram o resgate de uma vítima portadora de osteogênese imperfeita (popularmente conhecida por "ossos de vidro") presa em seu carro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 8/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/02/2024 | Aplaude os bombeiros da Estação de Bombeiros de Santa Fé do Sul, que realizaram o salvamento de vítima que estava à deriva na represa de Ilha Solteira. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 302/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 18/12/2023 | Aplaude os bombeiros Subtenente PM Luiz César Menezes Rodrigues, Cabo PM Agnaldo Aparecido Severino, Cabo PM José Evangelista Matsumoto Lopes, Cabo PM André Martins Garcia Coelho e Sd PM Nelsino José dos Santos, que salvaram três pessoas que estavam à deriva no Rio Paraná, em Rubinéia, no dia 11 de dezembro de 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 293/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 11/12/2023 | Aplaude a atuação da Polícia Militar do Estado de São Paulo, que atuou com lealdade e constância, no dia 06 de dezembro de 2023, nas dependências da Assembleia Legislativa para a garantia da ordem e a promoção do trabalho legislativo. | Comissao - Entrada na Pauta de Comissoes desde 01/04/2026 | Autoria conjunta — 27 autores |
| Moção 288/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/12/2023 | Aplaude os policiais militares: Soldados PMs 157989-4, Henrique da Silva, e 181023-5, Wellington Roberto Mariano, ambos da Rádio Patrulha com Apoio de Motocicletas - RPM, da 2ª Companhia do 7º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano - 7º BPM/M que, após acionamento para uma ocorrência, deslocaram-se até o mercado municipal "Kinjo Yamato" e com rápida resposta e profissionalismo, lograram êxito na abordagem e prisão de um criminoso, que portava uma arma de fogo, com o objetivo de realizar roubos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 279/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/11/2023 | Repudia a publicação da charge "coisas que não servem para nada" no jornal Folha de São Paulo, ano 103, nº 34559, no dia 15 de novembro de 2023, na qual são apresentadas três imagens e seus referidos subtítulos: "capa de chuva no sol", "piscina vazia" e "PM de folga". | Comissao - Entrada na Pauta de Comissoes desde 01/04/2026 | Autoria única |
| Moção 270/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/11/2023 | Aplaude os bombeiros da Estação de Bombeiros de Votuporanga, que no dia 8 de novembro de 2023, após acionamento para uma ocorrência de resgate deslocaram-se até a área rural de Cardoso e com rápida resposta, dedicação e profissionalismo, encontraram um idoso de 81 anos, que estava perdido em uma região de mata densa há dez horas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 265/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 10/11/2023 | Aplaude os policiais militares: Cabo PM, 119684-7, Rodolfo Paschoalotti; Soldado PM, 146279-2, Igor de Freitas Garcia, ambos do Décimo Batalhão de Polícia Militar Metropolitano, e o Cabo, PM 102425-6, Allan Kleber Varella Cardoso do Estado-Maior da Polícia Militar, por terem prendido em flagrante um criminoso pela prática de extorsão mediante sequestro na modalidade pix e libertado a vítima que era mantida refém no porta-malas do automóvel, em São Bernardo do Campo, no dia 4 de novembro de 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 256/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 07/11/2023 | Aplaude os Policiais Civis: Oleno Carlos Faria Garzella, Fabio Adriani dos Santos e Vagner Lopes dos Santos, integrantes do DISE de Jales que, no dia 22 de setembro de 2023, apreenderam 6.700 gramas de maconha, divididas em 9 tijolos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 255/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 07/11/2023 | Aplaude os bombeiros da Estação de Bombeiros de Santa Fé do Sul, demarcação do 3º SGB e área do 13º GB: Cabo PM, 132124-2, Wesley Heizo Nishi Hidalgo; Cabo PM, 114704-8, Agnaldo Aparecido Saverino; Cabo PM, 107072-0, Wellington Dworzsak Malaguti que, no dia 12 de outubro de 2023, com rapidez e eficiência, realizaram manobras de primeiros socorros, salvando a vida de uma criança que havia sofrido três paradas respiratórias devido a um engasgamento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 203/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 29/09/2023 | Aplaude os Policiais Militares do 13º Grupamento de Bombeiros: 2º Sargento PM 136596-7 Eduardo Martins de Oliveira, Cabo PM 138469-4 Eduardo Henrique Ribeiro Canato e Cabo PM 147652-1 Cláudio Nicodemos da Silva Costa; do 4º Batalhão de Polícia Ambiental: Cabo PM 942114-9 Paulo Cesar Araújo e Cabo PM 135709-3 Rodolfo Recio Zuliane; e aos civis Richard Alegria Cesário, veterinário do programa de Aprimoramento Profissional (R2) - Zoológico Municipal e Guilherme Guerra Neto, gestor do zoológico municipal de São José do Rio Preto, por terem capturado uma onça parda jovem, em Fernandópolis. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 190/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/09/2023 | Repudia o ato de estudantes do curso de Medicina da Universidade Santo Amaro - UNISA, que ficaram pelados e simularam masturbação diante de atletas de vôlei feminino durante um jogo universitário. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 42 autores |
| Moção 171/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 11/09/2023 | Aplaude os policiais militares que lograram êxito em prender em flagrante um indivíduo e seu comparsa que roubaram um motoboy na região central da Capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 131/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 04/08/2023 | Aplaude os Policiais Militares do 3º SGB (Subgrupamento de Bombeiros) de Fernandópolis: Cabo PM 161681-1 Leonardo Fávero Moda, Cabo PM 161840-7 Elder Siqueira Bonfim, Cabo PM 125340-9 Eduardo Silveira Cabo PM 131417-3 Daniel Yukio Rabelo Kamikawachi, Soldado PM 138469-4 Eduardo Henrique Ribeiro Canato, Soldado PM 155010-1 Leonardo Cândido da Silva Soldado PM 156008-5 Lidiane do Amaral Rodrigues e Soldado PM 157582-1 Maicon Jônatas dos Santos David, pelo resgate e salvamento dos irmãos Marcos Rodrigo e Antônio Carlos Galante, que ficaram retidos em plataforma de serviço, devido falha no equipamento, durante a execução de serviços de pintura em um edifício a mais de 60 metros de altura do solo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 123/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 29/06/2023 | Aplaude os Policiais Militares do 12º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano - 12º BPM/M, 3º Sargento PM 150457-6 Juliana Dell Isola Luz Magalhães e o Cabo PM 156386-6 Davi Ferreira Souza Silva que realizaram parto de urgência. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 103/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 02/06/2023 | Aplaude os Policiais Militares da 4ª Companhia do 2º Batalhão de Polícia Rodoviária que localizaram e apreenderam 1.415,42 kg de pasta base de cocaína. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 102/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 02/06/2023 | Aplaude os Policiais Militares 3º Sargento PM 116.982-3 Marcos Roberto Dias, Cabo PM 171.845-2 Rafael Augusto Ferreira Silva e o Soldado PM 196.072-5 Fernando Murilo Gaudêncio de Oliveira, que lograram êxito em abordar e capturar Rayn Pietro Rodrigues, criminoso acusado de ser o autor do disparo de arma que vitimou fatalmente o Coronel da Reserva da Polícia Militar 875.306-7 Paulo Sérgio Pontirolli Araújo durante tentativa de roubo a veículo, em 20 de dezembro de 2022, na Capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 33/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/03/2023 | Aplaude os policiais militares Subtenente PM Josafá e Cabo PM Roberto, pelo atendimento da ocorrência de roubo no bairro da Lapa, na Capital, em 4 de agosto de 2022, ocasião em que efetuaram a prisão do ladrão e libertaram as pessoas por ele mantidas como reféns. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 32/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/03/2023 | Aplaude os atletas tupãenses Rafael Dias Prado, Vitor Manoel Pires de Medeiros e Victor Hugo de Oliveira Grabowski por terem representado a cidade de Tupã em um dos Campeonatos de Jiu-Jitsu mais importante do país, retornando com três medalhas de ouro e, ainda, contribuindo para arrecadação de toneladas de alimentos para doações. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 31/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/03/2023 | Aplaude os policiais militares 1º Sargento PM Márcio Bernardino, do 6º Batalhão de Polícia Metropolitana, e 1º Sargento PM Ricardo Gomes Abreu, do 2º Batalhão de Polícia de Trânsito, pela identificação, na Rua Santa Ifigênia, de uma adolescente desaparecida. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 30/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/03/2023 | Aplaude os policiais militares CB PM Hamilton e SD PM 2CL Braga pela prisão de três indivíduos, com a posterior devolução, aos legítimos proprietários, dos bens que haviam sido furtados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 29/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/03/2023 | Repudia a declaração do humorista Bemvindo Pereira de Sequeira em vídeo publicado nas redes sociais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 28/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/03/2023 | Repudia as críticas apresentadas pelo Coronel José Vicente da Silva e pelo Tenente Coronel Diógenes de Lucca, na edição de 7 de outubro de 2019 do Programa Hora 1, da TV Globo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 27/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/03/2023 | Aplaude os policiais militares Cb PM Riciery e Cb PM Door por ter apreendido dois revólveres Taurus, Calibre 32 e efetuado a prisão de duas pessoas que haviam tentado roubar transeuntes pelo km 83 da Rodovia Fernão Dias. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 26/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/03/2023 | Aplaude o 2º Sargento PM Cláudio Pereira Santos pela colaboração no salvamento de uma jovem que perdeu o controle do carro e caiu em uma represa, em São Bernardo do Campo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 25/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/03/2023 | Repudia a agressão perpetrada pelo Procurador Municipal Demetrius Oliveira de Macedo contra a Procuradora Municipal Gabriela Samadello Monteiro de Barros, ocorrido em 20 de junho de 2022, em Registro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 252/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo | 22/10/2022 | Aplaude os Policiais Militares 1º Sargento PM Márcio Bernardino e 1º Sargento Ricardo Gomes Abreu por identificar e auxiliar a adolescente Isabella, desaparecida desde o dia 14 de outubro último. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 198/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo | 11/08/2022 | Aplaude os policiais militares Subtenente PM Josafá e Cabo PM Roberto pelo profissionalismo e abnegação demonstrados durante ocorrência de roubo a estabelecimento comercial, na Capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 178/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo | 30/06/2022 | Aplaude os atletas tupãenses Rafael Dias Prado, Vitor Manoel Pires de Medeiros e Victor Hugo Gomes de Oliveira Grabowski pela conquista de três medalhas de ouro no Campeonato Brasileiro de Jiu-Jitsu Esportivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 168/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo | 24/06/2022 | Repudia a agressão perpetrada pelo Procurador Municipal Demetrius Oliveira de Macedo contra a Procuradora Municipal Gabriela Samadello Monteiro de Barros, nas dependências da Procuradoria Geral do Município de Registro, em 20 de junho de 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 159/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo | 14/06/2022 | Aplaude os policiais militares CB PM Hamilton e SD PM 2CL Braga pelo profissionalismo demonstrado ao efetuar a prisão de três indivíduos e a devolução dos objetos furtados aos seus legítimos proprietários. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 87/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo | 29/04/2022 | Aplaude os policiais militares CB PM Riciery e CB PM Door pelo profissionalismo demonstrado durante a prisão de dois indivíduos em flagrante delito e apreensão do armamento e munições. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 85/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo | 27/04/2022 | Aplaude os policiais militares CB PM Brasil e CB PM Door pelo profissionalismo demonstrado durante a prisão de indivíduo em flagrante delito, e apreensão do armamento e munições. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 83/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/04/2022 | Aplaude o Policial Militar 2º Sargento PM Cláudio Pereira Santos pelo extremo profissionalismo demonstrado e imediato atendimento a uma jovem que perdeu o controle do carro e caiu em uma represa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 372/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 27/11/2021 | Apela ao Sr. Governador, João Doria, e ao Sr. Prefeito, Ricardo Nunes, a fim de que cancelem ou sequer planejem o Carnaval de 2022, demonstrando assim, verdadeiro compromisso com a vida dos paulistas e paulistanos em todo o Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 10 autores |
| Moção 185/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 01/07/2021 | Aplaude o Cônsul-Geral de Israel em São Paulo, Sr. Alon Lavi, pela sua brilhante e marcante carreira diplomática e competente passagem à frente do Consulado Geral de Israel em São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 10 autores |
| Moção 147/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 09/06/2021 | Manifesta veemente repúdio à lamentável declaração do dito "humorista" Bemvindo Pereira de Sequeira, em vídeo publicado nas redes sociais que, de forma ultrajante, desrespeita toda a Instituição da Polícia Militar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 172/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 03/10/2020 | Repudia a postura do Governo do Estado, que preocupado com os índices de letalidade da Polícia Militar, tem autorizado transferências de policiais militares envolvidos em mortes de criminosos, como forma de punir e recuar o trabalho das tropas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 151/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 02/09/2020 | Repudia qualquer decisão do Poder Executivo ou de seus representantes no sentido de abolir a menção à Era Cristã em seus materiais didáticos, substituindo as denominações A.C. (antes de Cristo) e D.C. (depois de Cristo), que aparecem em livros de história, pelas siglas a.E.C. (antes da Era Comum) e E.C. (Era Comum), sob o argumento de passar a ser utilizada uma classificação neutra, desprovida de conotação religiosa, já que nem todas as pessoas são cristãs. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 232/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 13/12/2019 | Manifesta repúdio às cenas despropositadas e abjetas veiculadas no inoportuno Especial de Natal do Porta dos Fundos, intitulado "A Primeira Tentação de Cristo", em razão das imagens e mensagens repugnantes nele contidas, as quais afrontam os valores éticos e morais do nosso povo. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 20 autores |
| Moção 231/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 13/12/2019 | Apela para os Srs. Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, bem como para os líderes dos partidos com assento naquelas Casas Legislativas, a fim de que empreendam esforços para a apreciação e aprovação, com a maior brevidade possível, do Projeto de Lei do Senado nº 241, de 2018, que altera a Lei Federal nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003 - Estatuto do Desarmamento, para tornar obrigatória a inserção de um circuito eletrônico integrado ("chip") de identificação em todas as armas de fogo comercializadas no Brasil. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 206/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 26/11/2019 | Apela para os Srs. Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, bem como para os líderes dos partidos com assento naquelas Casas Legislativas, a fim de que empreendam esforços para a apreciação e aprovação, com a maior brevidade possível, do Projeto de Lei nº 3844, de 2019, que altera a Lei nº 6.729, de 28 de novembro de 1979, para vetar a isenção de ICMS na revenda de veículos automotores adquiridos por venda direta pelas empresas locadoras de veículos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 204/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 20/11/2019 | Apela para os Srs. Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, bem como para os líderes dos partidos com assento naquelas Casas Legislativas, a fim de que empreendam esforços para a apreciação e aprovação, com a maior brevidade possível, do Projeto de Lei Complementar nº 73, de 2019, do Senador Major Olímpio, que tem por objetivo alterar a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965, que institui o Código Eleitoral e o Decreto Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941, Código de Processo Penal, para impedir a unidade de processo no concurso de crime comum com crime eleitoral. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 203/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 20/11/2019 | Apela para os Srs. Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, bem como para os líderes dos partidos com assento naquelas Casas Legislativas, a fim de que empreendam esforços para a apreciação e aprovação, com a maior brevidade possível, do Projeto de Lei nº 3.201, de 2015, do Deputado Covatti Filho, que dispõe sobre a destinação de recursos provenientes da venda de veículos apreendidos em leilões para a área de segurança pública dos Estados e do Distrito Federal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 181/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 06/11/2019 | Apela para os Srs. Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, bem como para os líderes dos partidos com assento naquelas Casas Legislativas, a fim de que empreendam esforços para a apreciação e aprovação, com a maior brevidade possível, do Projeto de Lei nº 2921, de 2019, que altera o Código Penal Militar e o Código de Processo Penal Militar, objetivando restaurar a competência da Polícia Judiciária Militar estadual na persecução penal de todos os crimes dolosos contra a vida cometidos pelos militares estaduais em serviço ou em razão do serviço em desfavor de civis. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 178/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 30/10/2019 | Apela para os Srs. Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, bem como para os líderes dos partidos com assento naquelas Casas Legislativas, a fim de que empreendam esforços para a apreciação e aprovação, com a maior brevidade possível, do Projeto de Lei nº 2169, de 2019, de autoria do Senador Flávio Bolsonaro, que objetiva modificar a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 173/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 24/10/2019 | Manifesta veemente repúdio às críticas apresentadas, no dia 7 de outubro de 2019, pelo Coronel José Vicente da Silva e pelo Tenente Coronel Diógenes de Lucca, no Programa Hora 1, da TV Globo, posto que incorretas e desrespeitosas para com a atuação dos policiais Soldado PM Ricardo Costa dos Santos e Soldado PM Heleno Emanoel Pereira da Silva, que, no dia 10 de setembro de 2019, em perseguição a um assaltante, conseguiram detê-lo, evitando a atuação criminosa iminente. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 6 autores |
| Moção 165/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 12/10/2019 | Apela para os Srs. Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, bem como para os líderes dos partidos com assento naquelas Casas Legislativas, a fim de que empreendam esforços para a apreciação e aprovação, com a maior brevidade possível, do Projeto de Lei nº 1587, de 2019, que altera a Lei Federal nº 9.099, de 26 de setembro de 1995 - Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, para permitir, em sede executiva, o arresto, a citação por hora certa e a suspensão da execução. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 162/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 09/10/2019 | Apela para os Srs. Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, bem como para os líderes dos partidos com assento naquelas Casas Legislativas, a fim de que empreendam esforços para a apreciação e aprovação, com a maior brevidade possível, do Projeto de Lei nº 1451, de 2019, que altera o Decreto nº 24.602, de 06 de julho de 1934, que dispõe sobre instalação e fiscalização de fábricas e comércio de armas, munições, explosivos, produtos químicos agressivos e matérias correlatas, modernizando a legislação a respeito do tema. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 155/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 03/10/2019 | Apela para os Srs. Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, bem como para os líderes dos partidos com assento naquelas Casas Legislativas, a fim de que empreendam esforços para a apreciação e aprovação, com a maior brevidade possível, do Projeto de Lei nº 1030, de 2019, de autoria do Senador Major Olímpio, que tem por objetivo alterar o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, Código Penal Brasileiro, nos dispositivos relativos a prescrição, aplicação e cálculo da pena, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 154/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 03/10/2019 | Apela para os Srs. Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, bem como para os líderes dos partidos com assento naquelas Casas Legislativas, a fim de que empreendam esforços para a apreciação e aprovação, com a maior brevidade possível, do Projeto de Lei nº 1029, de 2019, de autoria do Senador Major Olímpio, que tem por objetivo revogar os artigos 122, 123, 124 e 125 da Lei Federal nº 7.210, de 11 de junho de 1984 - Lei de Execução Penal, extinguindo a possibilidade de saída temporária. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 149/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/09/2019 | Apela para os Srs. Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, bem como para os líderes dos partidos com assento naquelas Casas Legislativas, a fim de que empreendam esforços para a apreciação e aprovação, com a maior brevidade possível, do Projeto de Lei nº 580, de 2015, que tem por objetivo alterar a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penal, para estabelecer a obrigação de o preso ressarcir o Estado das despesas com a sua manutenção. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 142/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 20/09/2019 | Apela para os Srs. Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, bem como para os líderes dos partidos com assento naquelas Casas Legislativas, a fim de que empreendam esforços para a apreciação e aprovação, com a maior brevidade possível, do Projeto de Lei nº 4381, de 2016, de autoria do Deputado Eduardo Bolsonaro, que altera dispositivos do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, para tornar obrigatória a conversão da prisão em flagrante em preventiva, nos casos que especifica, extinguindo as audiências de custódia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 137/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/09/2019 | Apela para os Srs. Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, bem como para os líderes dos partidos com assento naquelas Casas Legislativas, a fim de que empreendam esforços para a apreciação e aprovação, com a maior brevidade possível, do Projeto de lei nº 7700, de 2017, de autoria dos Deputados Jair Bolsonaro e Eduardo Bolsonaro, que altera a redação do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, que institui o Código Penal, para instituir como qualificado o roubo de cargas e aumentar a pena para o crime de receptação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 127/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 07/09/2019 | Apela para os Srs. Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, bem como para os líderes dos partidos com assento naquelas Casas Legislativas, a fim de que empreendam esforços para a apreciação e aprovação, com a maior brevidade possível, do Projeto de Lei nº 5.389, de 2016, que inscreve o nome do Capitão Alberto Mendes Júnior no Livro dos Heróis da Pátria. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 126/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 07/09/2019 | Apela para os Srs. Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, bem como para os líderes dos partidos com assento naquelas Casas Legislativas, a fim de que empreendam esforços para a apreciação e aprovação, com a maior brevidade possível, do Projeto de Lei nº 3.414, de 2019, de autoria do Deputado Coronel Tadeu, que dispõe sobre a concessão de incentivo fiscal no imposto de renda a empresas que contratem mulheres em vulnerabilidade e vítimas de agressão. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 119/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 31/08/2019 | Apela para os Srs. Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, bem como para os líderes dos partidos com assento naquelas Casas Legislativas, a fim de que empreendam esforços para a apreciação e aprovação, com a maior brevidade possível, da Proposta de Emenda à Constituição nº 86, de 2015, de autoria do Deputado Eduardo Bolsonaro e outros, que acresce o inciso LXXIX ao artigo 5º da Constituição Federal, para incluir entre as garantias fundamentais do cidadão o acesso à internet e à inviolabilidade do sigilo das comunicações realizadas por meio digital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 118/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 31/08/2019 | Apela para os Srs. Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, bem como para os líderes dos partidos com assento naquelas Casas Legislativas, a fim de que empreendam esforços para a apreciação e aprovação, com a maior brevidade possível, do Projeto de Lei nº 3.492, de 2019, de autoria dos Deputados Carla Zambelli, Bia Kicis e Eduardo Bolsonaro, que altera os artigos 75, 121 e 129 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal) e o artigo 1º da Lei Federal nº 8.072, de 25 de julho de 1990. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 106/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 21/08/2019 | Apela para os Srs. Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, bem como para os líderes dos partidos com assento naquelas Casas Legislativas, a fim de que empreendam esforços para a apreciação e aprovação, com a maior brevidade possível, do Projeto de Lei nº 3.585, de 2019, de autoria do Deputado Coronel Tadeu, que dispõe sobre isenção do Imposto de Renda das Pessoas Físicas - IRPF para os profissionais de segurança pública elencados no art. 144 da Constituição Federal, quando atingidos por projéteis disparados no desempenho de serviço. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 105/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 21/08/2019 | Apela para o Sr. Presidente da República a fim de que vete o Projeto de Lei nº 7.596/17, de autoria do Deputado Federal Randolfe Rodrigues REDE/AP, aprovado na Câmara dos Deputados em 16 de agosto de 2019, haja vista que há um intenso cerceamento à atividade policial e à persecução criminal, meios de controle social e expiação a todas as atividades ilícitas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 103/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 14/08/2019 | Apela para os Srs. Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, bem como para os líderes dos partidos com assento naquelas Casas Legislativas, a fim de que empreendam esforços para a apreciação e aprovação, com a maior brevidade possível, do Projeto de Lei nº 3387, de 2019, de autoria do Deputado Coronel Tadeu, que altera a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, que disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 92/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 07/08/2019 | Apela para os Srs. Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, bem como para os líderes dos partidos com assento naquelas Casas Legislativas, a fim de que empreendam esforços para a apreciação e aprovação, com a maior brevidade possível, do Projeto de Lei nº 1090, de 2019, de autoria do Deputado Guilherme Derrite, que altera o artigo 61 do Decreto-Lei n 2.848, de 7 de dezembro de 1940, o Código Penal Brasileiro, para acrescentar a circunstância legal agravante genérica de pena para crimes cometidos contra agentes responsáveis pela preservação da ordem pública, pela repressão de crimes, pela persecução penal e integrantes do Sistema Prisional. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — São Paulo — Dados abertos da ALESP (arquivos diários do processo legislativo). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.