Pastor Marco Feliciano
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 1377/2019 Câmara dos Deputados | 07/05/2019 | Solicita a apensação do Projeto de Lei nº 2.672/2019, ao Projeto de Lei nº 6.418/2005. | Tramitação Finalizada desde 17/05/2019 | Autoria única |
| REQ 506/2015 Câmara dos Deputados | 11/02/2015 | Requer a apensação do Projeto de Lei nº 2.109/2011 ao Projeto de Lei nº 7.699/2006, pois ambos tratam do marco regulatório dos portadores de deficiência. | Tramitação Finalizada desde 02/03/2015 | Autoria única |
| REQ 5597/2012 Câmara dos Deputados | 26/06/2012 | Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 3.121, de 2012, e do Projeto de Lei nº 7.663, de 2010 (Programa para jovens drogados ou desempregados). | Tramitação Finalizada desde 11/02/2015 | Autoria única |
| REQ 4980/2012 Câmara dos Deputados | 18/04/2012 | Requer a apensação do Projeto de Lei nº 440, de 2011, ao Projeto de Lei nº 7.663, de 2010, em razão de ambos tratarem de matéria semelhante: Acrescenta dispositivos à Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, para tratar do Sistema Nacional de Políticas sobre Drogas. | Tramitação Finalizada desde 11/02/2015 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.