Pastor Marco Feliciano
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 4491/2024 Câmara dos Deputados | 12/11/2024 | Requer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 5, de 2023. | Tramitação Finalizada desde 28/05/2026 | Coautoria — 38ª assinatura de 97 |
| REQ 1235/2022 Câmara dos Deputados | 14/07/2022 | Requerimento de quebra de interstício para a PEC 122/2015, que acrescenta §§ 6º e 7º ao art. 167 da Constituição Federal, para proibir a imposição e a transferência, por lei, de qualquer encargo financeiro decorrente da prestação de serviço público para a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, bem como para proibir a criação ou o aumento de despesa que não conste da lei orçamentária anual ou do projeto de lei orçamentária anual enviado pelo chefe do Poder Executivo, nos termos que especifica. | Tramitação Finalizada desde 14/07/2022 | Coautoria — 52ª assinatura de 55 |
| REQ 152/2022 Câmara dos Deputados | 22/02/2022 | Requer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 39, de 2011. | Tramitação Finalizada desde 22/02/2022 | Coautoria — 48ª assinatura de 56 |
| REQ 2857/2021 Câmara dos Deputados | 16/12/2021 | Requer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 200, de 2016. | Tramitação Finalizada desde 16/12/2021 | Coautoria — 52ª assinatura de 53 |
| REQ 2354/2021 Câmara dos Deputados | 09/11/2021 | Requer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 23, de 2021. | Tramitação Finalizada desde 09/11/2021 | Coautoria — 57ª assinatura de 82 |
| REQ 1649/2021 Câmara dos Deputados | 11/08/2021 | Requer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 125, de 2011. | Tramitação Finalizada desde 17/08/2021 | Coautoria — 75ª assinatura de 107 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.