Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia (REQ) · 14 no total

Pastor Marco Feliciano

Das mais recentes para as mais antigas.

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia (REQ) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
REQ 50/2023 Câmara dos Deputados	28/03/2023	Requer a inclusão de matéria na ordem do dia para apreciação imediata do Requerimento nº 49/2023, que requer nos termos do Regimento Interno, aprovação de moção de aplausos e solidariedade pelo ato heroico das professoras agredidas que contiveram o estudante menor de idade, ao desarmá-lo e, assim, evitar uma tragédia maior na Escola Estadual Thomazia Montorona, na Zona Oeste da Capital Paulista.	Arquivada desde 10/04/2023	Coautoria — 15ª assinatura de 16
REQ 496/2023 Câmara dos Deputados	08/03/2023	Requer a inclusão em Ordem do Dia do Requerimento n.º 413/2023.	Aguardando Encaminhamento desde 08/03/2023	Coautoria — 30ª assinatura de 46
REQ 2399/2020 Câmara dos Deputados	18/09/2020	Requer a inclusão na Ordem do Dia do Requerimento 1952/2020.	Tramitação Finalizada desde 14/06/2022	Coautoria — 8ª assinatura de 21
REQ 1657/2019 Câmara dos Deputados	04/06/2019	Requeiro, nos termos do art. 114, XIV, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, inclusão em Ordem do Dia da PEC 333/2017, que altera a Constituição Federal para extinguir o foro especial por prerrogativa de função no caso dos crimes comuns.	Tramitação Finalizada desde 04/10/2019	Autoria única
REQ 9841/2014 Câmara dos Deputados	28/03/2014	Requer inclusão na Ordem do Dia do Plenário, do PLP 275/2001 que "Atualiza a ementa e altera o art. 1º da Lei Complementar nº 51, de 20 de dezembro de 1985, que dispõe sobre a aposentadoria do funcionário policial, nos termos do art. 103, da Constituição Federal, para regulamentar a aposentadoria da mulher servidora policial".	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 9473/2014 Câmara dos Deputados	12/02/2014	Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006, que "Revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003".	Tramitação Finalizada desde 02/09/2014	Autoria única
REQ 3584/2011 Câmara dos Deputados	26/10/2011	Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei Nº 1033/2003, que "Institui o salário adicional de periculosidade para os vigilantes e empregados em transporte de valores".	Arquivada desde 28/01/2015	Autoria única
REQ 3190/2011 Câmara dos Deputados	14/09/2011	Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei Nº 7699/2006, que "Institui o Estatuto do Portador de Deficiência e dá outras providências".	Arquivada desde 28/01/2015	Autoria única
REQ 3078/2011 Câmara dos Deputados	01/09/2011	Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição n.º 386/2009, que restabelece a formação universitária para o exercício do jornalismo.	Arquivada desde 28/01/2015	Autoria única
REQ 1867/2011 Câmara dos Deputados	25/05/2011	Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei Nº 2295/2000, que "Dispõe sobre a jornada de trabalho dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem".	Arquivada desde 28/01/2015	Autoria única
REQ 1570/2011 Câmara dos Deputados	04/05/2011	Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição n.º 549, de 2006, que dispõe sobre as Carreiras Policiais que indica.	Arquivada desde 28/01/2015	Autoria única
REQ 1352/2011 Câmara dos Deputados	19/04/2011	Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição n.º 190, de 2007, que "Acrescenta o art. 93 - A à Constituição Federal de 1988".	Tramitação Finalizada desde 19/04/2011	Autoria única
REQ 1351/2011 Câmara dos Deputados	19/04/2011	Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição n.º 300, de 2008, que "Altera a redação do § 9º do art. 144 da Constituição Federal".	Tramitação Finalizada desde 19/04/2011	Autoria única
REQ 1350/2011 Câmara dos Deputados	19/04/2011	Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição n.º 270/2008, que Acrescenta o parágrafo 9º ao art. 40 da Constituição Federal de 1988.	Tramitação Finalizada desde 19/04/2011	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.