Pastor Marco Feliciano
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| INC 1099/2024 Câmara dos Deputados | 31/07/2024 | Sugere ao Ministro das Relações Exteriores que providencie junto à Presidência da República a expulsão do corpo diplomático venezuelano do Brasil, em razão das graves violações de Direitos Humanos e Políticos perpetradas pelo governo de Nicolás Maduro na Venezuela. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) desde 31/07/2024 | Coautoria — 3ª assinatura de 42 |
| INC 1394/2023 Câmara dos Deputados | 11/10/2023 | Requer a sugestão ao Senhor Ministro das Relações Exteriores para que adote medidas firmes e imediatas em relação ao grupo Hamas, declarando-o de maneira oficial, como organização terrorista. | Aguardando Resposta desde 01/11/2023 | Coautoria — 37ª assinatura de 61 |
| INC 1389/2023 Câmara dos Deputados | 10/10/2023 | Sugere ao Ministro das Relações Exteriores que classifique o grupo Hamas como terrorista, independente da classificação dada pela Organização das Nações Unidas (ONU), tendo em vista os severos ataques realizados pelo grupo contra o povo de Israel. | Aguardando Resposta desde 01/11/2023 | Coautoria — 16ª assinatura de 43 |
| INC 1289/2019 Câmara dos Deputados | 04/09/2019 | Sugere ao Excelentíssimo Ministro da Justiça a tomada de providências para garantir a integridade física do Sr. Alexsandro Roberto Pereira. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 895/2019 Câmara dos Deputados | 12/06/2019 | Sugere à Casa Civil que insira a primeira infância como agenda prioritária e programa de abrangência intersetorial na proposta de Plano Plurianual 2020-2023. | Arquivada desde 27/01/2023 | Coautoria — 174ª assinatura de 218 |
| INC 3968/2017 Câmara dos Deputados | 19/09/2017 | Sugere que a Secretaria Nacional de Justiça e Segurança Pública adote providências no sentido de provar as mudanças na Portaria nº 368, de 11 de fevereiro de 2014, deste Ministério da Justiça para que seja obrigatória a classificação indicativa - além da programação de TV, cinema, DVD, jogos eletrônicos e de interpretação - RPG - nas exibições ou apresentações ao vivo, abertas ao público, tais como as circenses, teatrais e shows musicais. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 3762/2017 Câmara dos Deputados | 05/07/2017 | Sugere o envio de Indicação aos Ministérios de Estado da Saúde, Educação e Trabalho, para a criação de política pública que assegure às pessoas portadoras de albinismo o exercício de direitos básicos nas áreas de educação, saúde e trabalho. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 3238/2017 Câmara dos Deputados | 05/04/2017 | Sugere o envio de Indicação ao Ministério de Estado da Educação, sugerindo a inserção da matéria "Ética e Cidadania" como obrigatória na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 3237/2017 Câmara dos Deputados | 05/04/2017 | Sugere o envio de Indicação ao Ministério de Estado da Educação, sugerindo a inserção da matéria "Educação Financeira" como obrigatória na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 3179/2017 Câmara dos Deputados | 21/03/2017 | Sugere ao Ministério do Meio Ambiente, por intermédio da Agência Nacional das Águas - ANA, a criação de um Programa Nacional de Conservação e Uso Racional da Água em Edificações (PNCURAE). | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 2962/2017 Câmara dos Deputados | 02/02/2017 | Sugere ao Excelentíssimo Presidente da República a indicação do nome do atual Presidente do Tribunal Superior do Trabalho - TST, Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, para preencher a vaga do Ministro Teori Albino Zavascki, falecido recentemente em um trágico acidente aéreo, no Supremo Tribunal Federal - STF. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 652/2015 Câmara dos Deputados | 06/07/2015 | Indica à Excelentíssima Presidenta da República a iniciativa de projeto de lei. | Arquivada desde 31/01/2019 | Coautoria — 4ª assinatura de 10 |
| INC 3369/2012 Câmara dos Deputados | 20/11/2012 | Sugere a urgente importação do medicamento para cistinose, em caráter excepcional, enquanto o laboratório produtor providencia registro para atender a Lei Federal nº 12.401, de 28 de abril de 2011. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| INC 2106/2011 Câmara dos Deputados | 07/12/2011 | Sugere ao Ministério da Saúde a substituição da frase: "Ao persistirem os sintomas o médico deverá ser consultado", pela frase: "Antes de tomar um medicamento, consulte um médico", na RESOLUÇÃO-RDC Nº 96, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2008. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| INC 1854/2011 Câmara dos Deputados | 26/10/2011 | Sugere ao Ministro das Relações Exteriores a adoção de medidas relativas ao reconhecimento da República Árabe Saaráui Democrática (Saara Ocidental) como Estado, bem como a instalação de Escritório de Representação deste Estado no Brasil. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 82ª assinatura de 128 |
| INC 1795/2011 Câmara dos Deputados | 10/10/2011 | Sugere ao Ministro da Educação a criação, nas escolas públicas do ensino fundamental, do Programa "Papai do Céu na Escola". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INC 1794/2011 Câmara dos Deputados | 10/10/2011 | Sugere ao Ministro das Relações Exteriores a adoção de medidas contra a aplicação de pena de morte imposta pela Justiça da República Islâmica do Irã contra o Pastor Youssef Nadarkhani. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| INC 1699/2011 Câmara dos Deputados | 22/09/2011 | Sugere ao Senhor Ministro da Educação a reinclusão, nos currículos da educação básica, a partir do primeiro ano do ensino fundamental, da disciplina Educação Moral e Cívica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INC 1698/2011 Câmara dos Deputados | 22/09/2011 | Sugere ao Senhor Ministro da Educação a inclusão, nos currículos da educação básica, a partir do primeiro ano do ensino fundamental, de conteúdos relativos à orientação e prevenção contra o uso de drogas, bem como dos tratamentos disponíveis para os dependentes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INC 1283/2011 Câmara dos Deputados | 18/08/2011 | Sugere a Ministra da Cultura o envio de projeto de lei dispondo sobre a criação de órgão no Ministério da Cultura, para exercer as funções atualmente atribuídas ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - ECAD. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| INC 1282/2011 Câmara dos Deputados | 17/08/2011 | Sugere a Excelentíssima Senhora Presidente da República respeitar o direito dos estudantes ao pagamento de meia-entrada nos jogos da Copa do Mundo de 2014. | Arquivada desde 28/01/2015 | Coautoria — 3ª assinatura de 16 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.