Pastor Marco Feliciano
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 10/2024 Câmara dos Deputados | 18/03/2024 | Requer a realização, na Comissão de Direitos Humanos e Minorias, de Seminário de Valorização dos Profissionais de Segurança Pública no Congresso Nacional. | Arquivada desde 10/09/2025 | Coautoria — 3ª assinatura de 4 |
| REQ 22/2023 Câmara dos Deputados | 28/04/2023 | Senhor Presidente, Solicito a inclusão, no rol de convidados, para participar de Audiência Pública, o abaixo citado, com previsão de realizar-se no dia 03/05, para debater e discutir sobre a inviolabilidade civil e penal dos Deputados e Senadores, por suas opiniões, palavras e votos, conforme disposto no Art. 53, da Constituição Federal. Dr. Fábio Medina Osório | Arquivada desde 03/05/2023 | Autoria única |
| REQ 17/2023 Câmara dos Deputados | 20/04/2023 | Solicita a inclusão de convidado em Audiência Pública para debater sobre Imunidade Deputados e Senadores | Arquivada desde 03/05/2023 | Autoria única |
| REQ 15/2023 Câmara dos Deputados | 18/04/2023 | Requer a realização de Audiência Pública, pela Comissão de Cultura, para “Instituir o ano de 2023 como “Ano Nacional Fernando Sabino” | Arquivada desde 16/05/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 51/2023 Câmara dos Deputados | 28/03/2023 | Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão, para debater o impacto da linguagem neutra na sociedade, bem como a necessidade ou não do seu uso. | Arquivada desde 02/04/2025 | Autoria única |
| REQ 7/2023 Câmara dos Deputados | 21/03/2023 | Requer a realização de Audiência Pública desta Comissão, a fim de debater a realização da IV Conferência Nacional de Cultura e o monitoramento das metas do Plano Nacional de Cultura. | Arquivada desde 31/05/2023 | Coautoria — 4ª assinatura de 4 |
| REQ 6/2023 Câmara dos Deputados | 21/03/2023 | Requer a realização de Audiência Pública desta Comissão, a fim de debater os cem anos da Rádio MEC e o papel da rádio pública na democracia. | Arquivada desde 12/04/2023 | Coautoria — 4ª assinatura de 4 |
| REQ 4/2023 Câmara dos Deputados | 17/03/2023 | Solicita que sejam instituídos os “Manifestos Culturais” como atos culturais promovidos por esta Comissão e requerido ao presidente da Câmara dos Deputados autorização para utilização de espaços desta Casa para realização dos eventos culturais da Comissão de Cultura. | Arquivada desde 19/03/2024 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| REQ 3/2023 Câmara dos Deputados | 16/03/2023 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir a necessidade de incentivo e modernização do movimento junino brasileiro. | Arquivada desde 16/05/2023 | Coautoria — 5ª assinatura de 5 |
| REQ 2/2023 Câmara dos Deputados | 15/03/2023 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir os impactos da inteligência artificial na propriedade intelectual. | Arquivada desde 12/04/2023 | Coautoria — 5ª assinatura de 5 |
| REQ 1/2023 Câmara dos Deputados | 15/03/2023 | Solicita realização de Audiência Pública sobre a inviolabilidade civil e penal dos Deputados e Senadores, por suas opiniões, palavras e votos, conforme disposto no Art. 53, da Constituição Federal. | Arquivada desde 03/05/2023 | Primeira assinatura de 9 |
| REQ 1/2023 Câmara dos Deputados | 15/03/2023 | Requer convidar a Exma. Ministra da Cultura, Margareth Menezes, para apresentar as perspectivas de sua gestão no Ministério. | Arquivada desde 03/05/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 6 |
| REQ 37/2019 Câmara dos Deputados | 06/08/2019 | Solicita a realização de Audiência Pública para debater a crise socioeconômica e de infraestrutura enfrentada pela Região Trinacional existente entre Argentina, Brasil e o Paraguai na cidade de Foz do Iguaçu no Estado do Paraná apresentando estudos que incluem proposta para estabelecer Plataforma Logística e Turística de Escala Continental entre os 3 países | Arquivada desde 29/08/2022 | Autoria única |
| REQ 7/2019 Câmara dos Deputados | 20/03/2019 | Requer que sejam convidados o Presidente da Caixa Econômica Federal, Sr. Pedro Duarte Guimarães e o Ministro do Desenvolvimento Regional, Sr. Gustavo Canuto, para prestar esclarecimentos acerca do programa minha casa minha vida. | Arquivada desde 27/03/2019 | Autoria única |
| REQ 297/2018 Câmara dos Deputados | 29/05/2018 | Requer a realização de audiência pública, para debater a outorga, a renovação e a fiscalização das concessões, das permissões e das autorizações do serviço público de radiodifusão sonora e de sons e imagens. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 263/2018 Câmara dos Deputados | 16/05/2018 | Requer a realização de Audiência Pública, para debater sobre propostas para incrementar o número de brasileiros no secretariado da ONU - Organização das Nações Unidas, com a participação dos seguintes convidados: Representante da ONU - Organização das Nações Unidas no Brasil; Representante do Ministério das Relações Exteriores, por meio da Divisão das Nações Unidas; e Representante da ANDIFES - Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior. | Arquivada desde 31/01/2019 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 256/2018 Câmara dos Deputados | 25/04/2018 | Requer a realização de Audiência Pública, para debater sobre a necessidade de concessão de área para a construção da Embaixada da Palestina, com a participação de representante do ministério das Relações Exteriores e do Senhor Hussein Kalout, Secretário Especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República e professor de Relações Internacionais e pesquisador da Universidade de Harvard. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 252/2018 Câmara dos Deputados | 11/04/2018 | Requer a realização de Audiência Pública, para debater a perseguição religiosa e as práticas discriminatórias contra os cristãos no exterior, com a participação dos seguintes convidados: Senhor Jarbas Aragão, jornalista do site Gospel Prime; Representante da Missão Portas Abertas Brasil; Representante da Fundação Pontifícia Ajuda à Igreja que Sofre; e Representante do Ministério das Relações Exteriores. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 251/2018 Câmara dos Deputados | 06/04/2018 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir o atual panorama das ações de proteção das fronteiras brasileiras, especialmente de combate ao tráfico internacional de drogas e armas, com a participação dos Excelentíssimos ministros de Estado da Segurança pública, Raul Jungmann, e da Defesa, Joaquim Silva e Luna". | Arquivada desde 31/01/2019 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 52/2017 Câmara dos Deputados | 30/05/2017 | Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre uma nova proposta de símbolo para identificar a preferência de atendimento das pessoas acima de 60 anos em locais públicos. | Arquivada desde 18/04/2018 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 503/2017 Câmara dos Deputados | 19/04/2017 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir os efeitos que o jogo conhecido como "Desafio da Baleia Azul" vem causando entre os jovens brasileiros. O objetivo é desarticular os grupos que são montados na internet com o intuito de difundir o suicídio. | Arquivada desde 10/07/2017 | Autoria única |
| REQ 82/2015 Câmara dos Deputados | 23/10/2015 | Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania para discutir a fiscalização da Receita Federal do Brasil, no que concerne à utilização de Equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF) utilizado pelas concessionárias operadoras de rodovias nas cabinas de arrecadação das praças de pedágio em todo o país, objeto do PL 6.753/2006. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 81/2015 Câmara dos Deputados | 23/10/2015 | Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania para que sejam prestados esclarecimentos acerca, do processo de pesquisa da substância Fosfoetanolamina Sintética, conhecida como "fosfo" desenvolvida na Universidade de São Paulo (USP), objeto do PL 3.709/2008, apensado ao PL 139/1999. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 12/2015 Câmara dos Deputados | 23/04/2015 | Requer a realização de Audiência Pública sobre o tema "Família - desafios e atualidades" | Arquivada desde 21/05/2015 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| REQ 11/2015 Câmara dos Deputados | 23/04/2015 | Requer a realização de Audiência Pública sobre temas relacionados ao Estatuto da Família, com especialistas. | Arquivada desde 07/05/2015 | Coautoria — 2ª assinatura de 4 |
| REQ 41/2015 Câmara dos Deputados | 10/04/2015 | Requer a realização de Audiência Pública para ouvir o depoimento de pessoas que deixaram de ser gay e discutir seu posicionamento e os problemas enfrentados, a partir de então, na sociedade. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 17/2015 Câmara dos Deputados | 25/03/2015 | Requer a realização de Audiência Pública com a finalidade de discutir a Resolução nº 11, de 18 de Dezembro de 2014, da Secretaria de Direitos Humanos, da Presidência da República, que estabelece os parâmetros para a inclusão dos itens "orientação sexual", "identidade de gênero" e "nome social" nos boletins de ocorrência emitidos pelas autoridades policiais no Brasil, e a Resolução nº 12, de 16 de Janeiro de 2015, da Secretaria de Direitos Humanos, da Presidência da República, que estabelece parâmetros para a garantia das condições de acesso e permanência de pessoas travestis e transexuais - e todas aquelas que tenham sua identidade de gênero não reconhecida em diferentes espaços sociais - nos sistemas e instituições de ensino, formulando orientações quanto ao reconhecimento institucional da identidade de gênero e sua operacionalização. | Arquivada desde 15/04/2015 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.