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Substitutivo (SBT) · 38 no total

Pastor Marco Feliciano

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Substitutivo (SBT) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
SBT 1 Câmara dos Deputados 16/06/2026 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados 26/05/2026 Acrescenta dispositivo ao rol de crimes da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente. Autora: Deputada CLARISSA TÉRCIO Relator: Deputado PR. MARCO FELICIANO I - RELATÓRIO O Projeto de Lei em análise, de autoria da Deputada Clarissa Tércio, propõe inserir novo dispositivo no rol de crimes da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sore o Estatuto da Criança e do Adolescente. Nos termos da proposição, fica criado o seguinte art. 229-A: Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 26/05/2026 "Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação precoce e atendimento educacional especializado a estudantes com altas habilidades ou superdotação na educação básica." Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 11 Câmara dos Deputados 17/12/2025 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 10 Câmara dos Deputados 11/11/2025 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 9 Câmara dos Deputados 29/10/2025 Parecer do Relator, Dep. Pr. Marco Feliciano (PL-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 3402/2023, 6793/2017, 8854/2017, 9048/2017, 2544/2019, 1058/2022, 4110/2023, 4112/2023, 4382/2023, 5822/2023, 8941/2017, 9398/2017, 4152/2019, 5496/2019, 164/2022, 441/2022, 496/2022, 927/2022, 932/2022, 3803/2023, 5222/2023, 6117/2023, 1579/2019, 5304/2019, 5313/2023, 1276/2019, 342/2021, 3721/2021, 172/2022, 2665/2023, 2265/2019, 5256/2019, 4753/2023, 1034/2024, 10/2025, 402/2025 e 999/2022, apensados, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 8 Câmara dos Deputados 24/09/2025 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 7 Câmara dos Deputados 28/04/2025 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 6 Câmara dos Deputados 24/03/2025 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 04/12/2024 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 5 Câmara dos Deputados 03/12/2024 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados 03/12/2024 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 3 Câmara dos Deputados 29/11/2024 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 25/09/2024 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados 08/05/2024 Tipifica como crime de abuso de autoridade a suspensão ou o bloqueio injustificado de página ou perfil na internet de Deputado ou Senador, e disciplina a retirada de conteúdos publicados na internet nas hipóteses que especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 4 Câmara dos Deputados 07/05/2024 Altera o art. 208 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para aumentar a pena; e altera a Lei nº 8072, de 25 de julho de 1990 para considerá-lo como crime hediondo. Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 06/09/2017 PROJETO DE LEI Nº 646, DE 2015 Altera a Lei nº 8.560, de 29 de dezembro de 1992, que regula a investigação de paternidade dos filhos havidos fora do casamento, com o intuito de dispor sobre o assento de nascimento que não tiver a identificação de paternidade. Autor: Deputado MÁRIO NEGROMONTE JR. Relator: Deputado PR. MARCO FELICIANO Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 31/08/2017 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 05/04/2017 Susta o § 3º e o § 4º do art. 11 e o art. 12 da Portaria nº 231, de 7 de agosto de 2013. Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 29/06/2015 Altera os arts. 33 e 45 da Lei nº. 8.069, de 1990, que "dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências". Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 09/04/2013 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 11/12/2012 Extingue o Exame de Ordem para a inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil. Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 29/10/2012 O Congresso Nacional decreta: Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 3 Câmara dos Deputados 23/08/2012 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 27/06/2012 Estabelece critérios para participação de modelos em desfile, campanha ou outros eventos de moda e dá outras providências Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 27/06/2012 Dê-se ao substitutivo da CTASP a seguinte redação Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 27/06/2012 Dê-se ao substitutivo da CSSF a seguinte redação Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 27/06/2012 Dispõe sobre a obrigatoriedade de todas as agências de modelos, com sede no Brasil, manterem médicos especialistas (endocrinologistas e psicólogos), para acompanhamento da saúde física e mental de todas as jovens contratadas e dá outras providências Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados 17/04/2012 Altera dispositivos da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências, para elevar para ½ (meio) salário mínimo per capita para concessão do benefício de prestação continuada e dos benefícios eventuais. Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 15/12/2011 Altera dispositivos da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências, para elevar para ½ (meio) salário mínimo per capita para concessão do benefício de prestação continuada e dos benefícios eventuais. Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 23/09/2011 O Congresso Nacional decreta Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 23/09/2011 O Congresso Nacional decreta Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 23/09/2011 Acrescenta o §8.º ao art. 28 da Lei n.º 11.343, de 23 de agosto de 2006, que institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad; prescreve medidas de prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas; estabelece normas para a repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas; define crimes e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados 01/09/2011 Veda a comercialização de brinquedos acompanhados de lanches. Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 3 Câmara dos Deputados 16/06/2011 O Congresso Nacional decreta Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados 03/06/2011 Determina que seja mantida nos aeroportos homenagem permannente a Alberto Santos Dumont. Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 19/05/2011 Veda a comercialização de brinquedos acompanhados de lanches. Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 17/05/2011 Institui a Semana de Debates sobre Crianças e Adolescentes Desaparecidos. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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