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Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados (REQ) · 95 no total

Pastor Marco Feliciano

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Todos os tipos Ficha completa

Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 4125/2026 Câmara dos Deputados 27/08/2026 Requer a criação da Frente Parlamentar Mista pela Integração Continental e Desenvolvimento Sul-Americano Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 27/08/2026 Coautoria — 132ª assinatura de 206
REQ 1132/2026 Câmara dos Deputados 25/02/2026 Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em apoio à Integração União Europeia – Mercosul. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 25/02/2026 Coautoria — 172ª assinatura de 211
REQ 4711/2025 Câmara dos Deputados 06/11/2025 Requer o registro, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar “Frente Parlamentar em Defesa da Ética na Saúde Suplementar”. Arquivada desde 10/12/2025 Coautoria — 138ª assinatura de 205
REQ 4308/2025 Câmara dos Deputados 16/10/2025 Requer nos termos do Ato da Mesa n° 69, de 2005, registro da Frente Parlamentar Mista Brasil - Espanha (FREBRAES). Arquivada desde 03/03/2026 Coautoria — 77ª assinatura de 200
REQ 4268/2025 Câmara dos Deputados 14/10/2025 Requerimento de criação da Frente Parlamentar Brasil-Israel Arquivada desde 06/11/2025 Coautoria — 23ª assinatura de 201
REQ 4119/2025 Câmara dos Deputados 02/10/2025 Requer o registro da Frente Parlamentar de Acolhimento e Desenvolvimento Integrado. Arquivada desde 10/03/2026 Coautoria — 6ª assinatura de 205
REQ 3922/2025 Câmara dos Deputados 26/09/2025 Requer o registro da Frente Parlamentar Mista Pelo Apoio e Fortalecimento das Câmaras Municipais de Vereadores, nos termos do Ato Mesa nº 69, de 10/11/2005. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 30/09/2025 Coautoria — 164ª assinatura de 189
REQ 3745/2025 Câmara dos Deputados 09/09/2025 Requer o registro da Frente Parlamentar de combate à violência em ambiente digital contra crianças e adolescentes. Arquivada desde 22/10/2025 Coautoria — 115ª assinatura de 198
REQ 3286/2025 Câmara dos Deputados 14/08/2025 Requer a criação da “Frente Parlamentar em Defesa do Desenvolvimento da Inteligência Artificial no Brasil e de seus Usuários.” Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 14/08/2025 Coautoria — 7ª assinatura de 208
REQ 2205/2025 Câmara dos Deputados 06/06/2025 Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Prol da Saúde do Sono – FPMSSono. Arquivada desde 15/05/2026 Coautoria — 59ª assinatura de 205
REQ 2203/2025 Câmara dos Deputados 06/06/2025 Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Medicina Veterinária – FPMVeterinária. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 27/02/2026 Coautoria — 75ª assinatura de 195
REQ 2007/2025 Câmara dos Deputados 19/05/2025 Requer, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 2005, registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Democracia Constitucional. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 19/05/2025 Coautoria — 104ª assinatura de 202
REQ 1652/2025 Câmara dos Deputados 29/04/2025 Requer a instalação da Frente Parlamentar da Atividade de Inteligência de Estado. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 29/04/2025 Coautoria — 158ª assinatura de 204
REQ 1190/2025 Câmara dos Deputados 27/03/2025 Requer o registro da Frente Parlamentar em apoio à Adoção, Acolhimento, Apadrinhamento e Proteção das Crianças e Adolescentes. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 01/04/2025 Coautoria — 67ª assinatura de 198
REQ 770/2025 Câmara dos Deputados 11/03/2025 Requer a criação e registro, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar em defesa do Estado Laico e da Liberdade Religiosa. Arquivada desde 12/08/2025 Coautoria — 155ª assinatura de 203
REQ 632/2025 Câmara dos Deputados 24/02/2025 Requer a criação da Frente Parlamentar pela Democratização do Crédito e Serviços Financeiros (FPDC). Arquivada desde 24/04/2025 Coautoria — 139ª assinatura de 196
REQ 212/2025 Câmara dos Deputados 05/02/2025 Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista de Dados Abertos e Governo Digital. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 05/02/2025 Coautoria — 107ª assinatura de 201
REQ 5058/2024 Câmara dos Deputados 20/12/2024 Requer o registro da Frente Parlamentar para a Promoção de Políticas Públicas, Prevenção e Enfrentamento aos Desastres Naturais. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 20/12/2024 Coautoria — 86ª assinatura de 201
REQ 4771/2024 Câmara dos Deputados 04/12/2024 Requerimento de Criação da “Frente Parlamentar de Combate à Ludopatia e de Proteção de Crianças e Adolescentes contra os Riscos das Apostas e Jogos de Azar” Arquivada desde 01/04/2025 Coautoria — 4ª assinatura de 200
REQ 4369/2024 Câmara dos Deputados 30/10/2024 Requer a criação da Frente Parlamentar Brasil/ASEAN que tem por objetivo estreitar as relações entre os países membros da ASEAN, acelerar o crescimento econômico, progresso social e desenvolvimento cultural na região e promover a paz e a estabilidade através do respeito e justiça entre os países integrantes Arquivada desde 19/02/2025 Coautoria — 82ª assinatura de 198
REQ 4259/2024 Câmara dos Deputados 16/10/2024 Requer o registro da Frente Parlamentar Mista dos Correspondentes Bancários. Arquivada desde 23/04/2025 Coautoria — 114ª assinatura de 203
REQ 1680/2024 Câmara dos Deputados 17/05/2024 Requer o registro da Frente Parlamentar Conservadora em Defesa da Liberdade. Arquivada desde 04/12/2024 Coautoria — 49ª assinatura de 192
REQ 1647/2024 Câmara dos Deputados 15/05/2024 Nos termos do art. 3º do Ato da Mesa nº 69, de 2005, combinado com art. 15, inciso I e III do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, vimos respeitosamente requerer a Vossa Excelência a instalação da Frente Parlamentar em Defesa da Liberdade de Expressão. Arquivada desde 13/06/2024 Coautoria — 3ª assinatura de 198
REQ 1508/2024 Câmara dos Deputados 08/05/2024 Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Cooperativismo de Seguros e do Mutualismo de Proteção Patrimonial (FREPAM) Arquivada desde 21/06/2024 Coautoria — 135ª assinatura de 203
REQ 1353/2024 Câmara dos Deputados 24/04/2024 Requer nos termos regimentais a criação da Frente Parlamentar da Influência Digital, no âmbito do Congresso Nacional (FRENID). Arquivada desde 31/03/2025 Coautoria — 128ª assinatura de 190
REQ 1330/2024 Câmara dos Deputados 23/04/2024 Requer o registro da “Frente Parlamentar Mista para Defesa e Valorização das Polícias Institucionais”. Arquivada desde 27/05/2024 Coautoria — 135ª assinatura de 201
REQ 1308/2024 Câmara dos Deputados 23/04/2024 Requer a criação da Frente Parlamentar Mista de Fortalecimento das Instituições Nacionais em Defesa das Mulheres Policiais do Brasil. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 23/04/2024 Coautoria — 10ª assinatura de 195
REQ 1143/2024 Câmara dos Deputados 11/04/2024 Requer o registro da Frente Parlamentar em defesa dos profissionais do Sistema Socioeducativo Arquivada desde 01/04/2025 Coautoria — 101ª assinatura de 199
REQ 896/2024 Câmara dos Deputados 27/03/2024 Requer o registro da Frente Parlamentar da Saúde do Coração. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 27/03/2024 Coautoria — 160ª assinatura de 199
REQ 4006/2023 Câmara dos Deputados 22/11/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Livro, da Leitura e da Escrita. Arquivada desde 22/03/2024 Coautoria — 102ª assinatura de 200
REQ 3892/2023 Câmara dos Deputados 08/11/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar Mista Invasão Zero. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 08/11/2023 Coautoria — 54ª assinatura de 200
REQ 3582/2023 Câmara dos Deputados 17/10/2023 Requer a instalação da Frente Parlamentar da Polícia Penal. Arquivada desde 28/05/2025 Coautoria — 139ª assinatura de 200
REQ 3440/2023 Câmara dos Deputados 05/10/2023 Requer nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar Mista em Apoio ao Acolhimento de Migrantes Transnacionais e Refugiados. Arquivada desde 22/03/2024 Coautoria — 77ª assinatura de 197
REQ 3304/2023 Câmara dos Deputados 26/09/2023 Requer o registro, perante à Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar em Defesa dos Profissionais da Dança. Arquivada desde 28/11/2023 Coautoria — 123ª assinatura de 211
REQ 3292/2023 Câmara dos Deputados 26/09/2023 Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar da Longevidade. Arquivada desde 03/10/2023 Coautoria — 3ª assinatura de 206
REQ 3272/2023 Câmara dos Deputados 25/09/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Escolas Cívico-Militares. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 25/09/2023 Coautoria — 162ª assinatura de 200
REQ 3255/2023 Câmara dos Deputados 21/09/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Mercado Imobiliário. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 21/09/2023 Coautoria — 144ª assinatura de 295
REQ 2875/2023 Câmara dos Deputados 04/09/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar Brasil-Taiwan. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 04/09/2023 Coautoria — 32ª assinatura de 212
REQ 2839/2023 Câmara dos Deputados 30/08/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento das Relações Comerciais Brasil-Texas. Arquivada desde 29/09/2023 Coautoria — 58ª assinatura de 193
REQ 2805/2023 Câmara dos Deputados 29/08/2023 Requer a criação da Frente Parlamentar Mista “Pelo Combate às Desigualdades”. Arquivada desde 28/09/2023 Coautoria — 116ª assinatura de 188
REQ 2533/2023 Câmara dos Deputados 15/08/2023 Requer o registro, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Frente Parlamentar do Desporto Escolar. Arquivada desde 29/08/2023 Coautoria — 159ª assinatura de 199
REQ 2468/2023 Câmara dos Deputados 10/08/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Indústria de Máquinas e Equipamentos – FPMaq, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005, para a 57ª Legislatura. Arquivada desde 01/09/2023 Coautoria — 182ª assinatura de 206
REQ 2465/2023 Câmara dos Deputados 10/08/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Desenvolvimento Tecnológico e Cultural do Brasil e Coreia do Sul na 57º Legislatura. Arquivada desde 31/08/2023 Coautoria — 20ª assinatura de 200
REQ 2282/2023 Câmara dos Deputados 25/07/2023 Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar em Apoio ao Petróleo, Gás e Energia. Arquivada desde 31/08/2023 Coautoria — 49ª assinatura de 211
REQ 2240/2023 Câmara dos Deputados 11/07/2023 Requer a criação da Frente Parlamentar Mista Em Defesa da Criança, do Adolescente e dos Conselhos Tutelares. Arquivada desde 31/08/2023 Coautoria — 20ª assinatura de 198
REQ 2239/2023 Câmara dos Deputados 11/07/2023 Requer o registro institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados na 57ª legislatura, da criação da Frente Parlamentar Mista pela defesa do sistema de proteção social e valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, ACS e ACE. Arquivada desde 15/08/2023 Coautoria — 62ª assinatura de 211
REQ 2236/2023 Câmara dos Deputados 11/07/2023 Requer a criação da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DA DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO. Arquivada desde 31/08/2023 Coautoria — 151ª assinatura de 201
REQ 2196/2023 Câmara dos Deputados 05/07/2023 Requer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa da Educação Sem Doutrinação Ideológica - FPDE. Arquivada desde 31/08/2023 Coautoria — 5ª assinatura de 184
REQ 2085/2023 Câmara dos Deputados 22/06/2023 Requer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa das Cooperativas e Pequenos Laticínios do Brasil com Leite Nacional e da Pecuária Leiteira Brasileira (FPDCPLB). Arquivada desde 14/08/2023 Coautoria — 182ª assinatura de 214
REQ 2060/2023 Câmara dos Deputados 21/06/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar do Táxi. Arquivada desde 14/08/2023 Coautoria — 72ª assinatura de 182
REQ 2050/2023 Câmara dos Deputados 20/06/2023 Requer a instalação da Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Família. Arquivada desde 14/08/2023 Coautoria — 5ª assinatura de 190
REQ 2036/2023 Câmara dos Deputados 20/06/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Combate às Drogas na 57ª Legislatura. Arquivada desde 05/09/2023 Coautoria — 166ª assinatura de 200
REQ 1988/2023 Câmara dos Deputados 19/06/2023 Requer a criação da Frente Parlamentar em defesa da extensão da BR-448, rodovia federal no Estado do Rio Grande do Sul. Arquivada desde 14/08/2023 Coautoria — 124ª assinatura de 201
REQ 1899/2023 Câmara dos Deputados 06/06/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar Mista das Cooperativas de Transporte Rodoviário de Cargas – FreCoopTRC. Arquivada desde 22/06/2023 Coautoria — 34ª assinatura de 180
REQ 1736/2023 Câmara dos Deputados 24/05/2023 Requer a criação, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar da Endometriose. Arquivada desde 29/08/2023 Coautoria — 200ª assinatura de 207
REQ 1716/2023 Câmara dos Deputados 23/05/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em defesa do setor coureiro-calçadista. Arquivada desde 28/06/2023 Coautoria — 144ª assinatura de 205
REQ 1715/2023 Câmara dos Deputados 23/05/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em defesa da Tradição e Cultura Gaúcha. Arquivada desde 15/06/2023 Coautoria — 135ª assinatura de 200
REQ 1479/2023 Câmara dos Deputados 10/05/2023 Nos termos regimentais e do disposto no Ato da Mesa nº 69/2005, requeiro a V.Exa. o registro da Frente Parlamentar Brasil-Coreia do Sul, instalada em de fevereiro de 2023, conforme Estatuto, composição e assinaturas de apoiamento que seguem em anexo, sob a minha presidência e responsabilidade. Arquivada desde 20/07/2023 Coautoria — 104ª assinatura de 201
REQ 1346/2023 Câmara dos Deputados 27/04/2023 Requer registro da criação da Frente Parlamentar Evangélica do Congresso Nacional. Arquivada desde 26/06/2024 Coautoria — 19ª assinatura de 220
REQ 1319/2023 Câmara dos Deputados 26/04/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Caminhoneiros Autônomos, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10 de outubro de 2005. Arquivada desde 29/06/2023 Coautoria — 154ª assinatura de 200
REQ 1316/2023 Câmara dos Deputados 26/04/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de proteção aos Colecionadores, Atiradores Desportivos, Caçadores e Clubes de Tiro. Arquivada desde 29/06/2023 Coautoria — 28ª assinatura de 198
REQ 1272/2023 Câmara dos Deputados 24/04/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar para o Fortalecimento do Nordeste. Arquivada desde 28/06/2023 Coautoria — 166ª assinatura de 202
REQ 1197/2023 Câmara dos Deputados 14/04/2023 Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Secretário Parlamentar e Cargos de Natureza Especiais. Arquivada desde 28/06/2023 Coautoria — 133ª assinatura de 199
REQ 1147/2023 Câmara dos Deputados 12/04/2023 Requeiro nos termos do Ato da Mesa 69 de 10 de novembro de 2005, o registro/reativação da Frente Parlamentar Mista da Aquicultura e Pesca. Arquivada desde 30/06/2023 Coautoria — 123ª assinatura de 201
REQ 1146/2023 Câmara dos Deputados 12/04/2023 Requer o registro, perante a Mesa da Câmara dos Deputados, da FRENTE PARLAMENTAR MISTA MUNICIPALISTA. Arquivada desde 28/06/2023 Coautoria — 211ª assinatura de 221
REQ 1100/2023 Câmara dos Deputados 11/04/2023 Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Prol do Semiárido. Arquivada desde 26/06/2023 Coautoria — 112ª assinatura de 209
REQ 1087/2023 Câmara dos Deputados 10/04/2023 Requer a criação de Frente Parlamentar Mista do Sistema Penitenciário. Arquivada desde 29/06/2023 Coautoria — 63ª assinatura de 199
REQ 1085/2023 Câmara dos Deputados 10/04/2023 Requer a criação da Frente Parlamentar Mista Pela Duplicação da BR 304 que liga Natal/RN a Russas/CE. Arquivada desde 29/06/2023 Coautoria — 108ª assinatura de 210
REQ 1048/2023 Câmara dos Deputados 04/04/2023 Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista do Novo Pacto Federativo em Defesa dos Municípios Brasileiros. Arquivada desde 20/07/2023 Coautoria — 177ª assinatura de 195
REQ 928/2023 Câmara dos Deputados 27/03/2023 Requer a instituição da FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA RADIODIFUSÃO na 57ª Legislatura. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 27/03/2023 Coautoria — 45ª assinatura de 229
REQ 899/2023 Câmara dos Deputados 23/03/2023 Requer a Criação da Frente Parlamentar de Infraestrutura Logística. Arquivada desde 22/06/2023 Coautoria — 67ª assinatura de 202
REQ 859/2023 Câmara dos Deputados 22/03/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa Comercio Internacional e do Investimento – Frencomex. Arquivada desde 04/04/2023 Coautoria — 134ª assinatura de 200
REQ 777/2023 Câmara dos Deputados 21/03/2023 Requer a instituição da Frente Parlamentar em Defesa das Comunidades Terapêuticas Arquivada desde 30/03/2023 Coautoria — 138ª assinatura de 200
REQ 671/2023 Câmara dos Deputados 14/03/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar Brasil-EUA. Arquivada desde 03/04/2023 Coautoria — 71ª assinatura de 202
REQ 600/2023 Câmara dos Deputados 09/03/2023 Requer o registro, perante a Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista em Prol da Saúde 4.0 e do Acesso e Uso Racional de Equipamentos e Dispositivos Médicos – FPMedTec. Arquivada desde 29/03/2023 Coautoria — 81ª assinatura de 204
REQ 584/2023 Câmara dos Deputados 09/03/2023 Requer a criação da Frente Parlamentar Mista contra o Aborto e em Defesa da Vida. Arquivada desde 28/03/2023 Coautoria — 11ª assinatura de 188
REQ 510/2023 Câmara dos Deputados 08/03/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar dos Portos Nacionais e Transportes Aquaviários. Arquivada desde 31/03/2023 Coautoria — 86ª assinatura de 203
REQ 500/2023 Câmara dos Deputados 08/03/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Agropecuária – FPA, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005 - 57ª LEGISLATURA Arquivada desde 28/03/2023 Coautoria — 135ª assinatura de 300
REQ 484/2023 Câmara dos Deputados 07/03/2023 Requer a reinstalação da Frente Parlamentar de Segurança Pública. Arquivada desde 20/03/2023 Coautoria — 253ª assinatura de 259
REQ 476/2023 Câmara dos Deputados 07/03/2023 Requeiro nos termos do artigo 15, inciso I e VIII do Regimento Interno da Câmara dos Deputados e do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005, o registro da Frente Parlamentar de Combate ao Câncer Infantil, associação suprapartidária construída por membros da Câmara dos Deputados. Arquivada desde 14/03/2023 Coautoria — 144ª assinatura de 212
REQ 465/2023 Câmara dos Deputados 07/03/2023 Requer nos termos regimentais o registro da Frente Parlamentar Mista, Câmara e Senado em Prol do Combate às Doenças Cardiovasculares. Arquivada desde 31/03/2023 Coautoria — 97ª assinatura de 200
REQ 437/2023 Câmara dos Deputados 06/03/2023 Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista de Combate à Corrupção Arquivada desde 17/03/2023 Coautoria — 84ª assinatura de 197
REQ 430/2023 Câmara dos Deputados 06/03/2023 Requerimento de Criação da Frente Parlamentar em Prol da Luta Contra o Câncer. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 06/03/2023 Coautoria — 99ª assinatura de 203
REQ 418/2023 Câmara dos Deputados 06/03/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar Brasil-China. Arquivada desde 14/03/2023 Coautoria — 12ª assinatura de 196
REQ 417/2023 Câmara dos Deputados 06/03/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar do Congresso Nacional BRICS. Arquivada desde 14/03/2023 Coautoria — 11ª assinatura de 211
REQ 333/2023 Câmara dos Deputados 01/03/2023 Institui a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Doação de Órgãos e Tecidos. Arquivada desde 09/03/2023 Coautoria — 41ª assinatura de 224
REQ 325/2023 Câmara dos Deputados 01/03/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Arquivada desde 09/03/2023 Coautoria — 96ª assinatura de 204
REQ 293/2023 Câmara dos Deputados 28/02/2023 Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar da Juventude. Arquivada desde 09/03/2023 Coautoria — 97ª assinatura de 198
REQ 277/2023 Câmara dos Deputados 27/02/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Animais, nos termos do Ato da Mesa n. 69, de 10 de novembro de 2005. Arquivada desde 28/03/2023 Coautoria — 123ª assinatura de 217
REQ 262/2023 Câmara dos Deputados 27/02/2023 Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos dos Idosos. Arquivada desde 09/03/2023 Coautoria — 107ª assinatura de 198
REQ 255/2023 Câmara dos Deputados 24/02/2023 Requer o registro, perante a Mesa da Câmara dos Deputados, da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DA INOVAÇÃO E TECNOLOGIAS EM SAÚDE PARA DOENÇAS RARAS. Arquivada desde 24/03/2023 Coautoria — 60ª assinatura de 182
REQ 182/2023 Câmara dos Deputados 15/02/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar Mista das Micro e Pequenas Empresas. Arquivada desde 13/03/2023 Coautoria — 103ª assinatura de 198
REQ 175/2023 Câmara dos Deputados 14/02/2023 Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista dos Portos Nacionais. Arquivada desde 14/02/2023 Coautoria — 118ª assinatura de 202
REQ 727/2022 Câmara dos Deputados 10/05/2022 Requerimento que visa a Criação da Frente Parlamentar dos Recicladores do Brasil (FPRB). Arquivada desde 27/01/2023 Coautoria — 189ª assinatura de 208
REQ 1867/2021 Câmara dos Deputados 21/09/2021 Requer o registro da Frente Parlamentar em Apoio ao Produtor de Leite perante a Mesa da Câmara dos Deputados. Arquivada desde 27/01/2023 Coautoria — 127ª assinatura de 201

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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