Luiz Fernando Machado
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 8645/2013 Câmara dos Deputados | 19/09/2013 | Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 114, XIV do RICD, inclusão na pauta da Proposta de Emenda à Constituição nº 555/2006 | Tramitação Finalizada desde 02/09/2014 | Autoria única |
| REQ 4561/2012 Câmara dos Deputados | 08/03/2012 | Requer a inclusão do Projeto de Resolução nº 27/2011, na Pauta da Ordem do Dia. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 1576/2011 Câmara dos Deputados | 04/05/2011 | Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de emenda à Constituição nº153 de 2003 | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 48/2011 Câmara dos Deputados | 04/05/2011 | Requer, nos termos do art. 52, § 5º, do RICD, a inclusão do Requerimento nº 47/2011 na Ordem do Dia, para apreciação imediata. | Arquivada desde 04/05/2011 | Coautoria — 8ª assinatura de 11 |
| REQ 1437/2011 Câmara dos Deputados | 27/04/2011 | Requer a inclusão, na Ordem do Dia, da Proposta de Emenda Constitucional nº 270/2008, que "Acrescenta o parágrafo 9º ao art. 40 da Constituição Federal de 1988". | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — São Paulo — Dados abertos da ALESP (arquivos diários do processo legislativo). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.