Projeto de lei (PL) — Assembleia Legislativa — São Paulo · 16 no total

Luiz Fernando Machado

Das mais recentes para as mais antigas.

Projeto de lei (PL) — Assembleia Legislativa — São Paulo com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
PL 566/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo	02/07/2016	Institui o "Dia do Movimento da Jovem Guarda".	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 565/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo	02/07/2016	Dá a denominação de "Profª Mariazinha Congilio" à Escola Estadual do Bairro Fazenda Grande, em Jundiaí.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 563/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo	02/07/2016	Declara de utilidade pública a "Associação Retorno à Vida", em Cajamar.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 344/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo	21/04/2016	Dá a denominação de "Vice-Prefeito João Fernando Chaves Rodrigues - 'JUCA'" ao trevo de acesso que liga a Av. 9 de Julho ao km 56 da Rodovia Anhanguera (SP-330), em Jundiaí.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 322/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo	15/04/2016	Institui a realização de exame oftalmológico para todos os alunos matriculados nas escolas públicas do Estado.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 319/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo	15/04/2016	Institui, nas redes pública e privada do Estado de São Paulo, o estudo da dependência química e suas consequências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 318/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo	15/04/2016	Institui e inclui no Calendário Oficial do Estado de São Paulo o "Setembro Amarelo" - Mês de Valorização da Vida e de Prevenção do Suicídio.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 170/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo	17/03/2016	Altera o § 2º do artigo 5º da Lei nº 12.685, de 2007, para permitir que as entidades paulistas de direito privado da área da saúde sem fins lucrativos sejam favorecidas com o crédito previsto no artigo 2º da referida lei, não utilizado pela pessoa física ou jurídica no prazo de validade.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 8 autores
PL 1301/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo	01/10/2015	Dispõe sobre a criação no sistema estadual de ensino do Programa Escola Sem Partido, visando a neutralidade política, ideológica e religiosa do Estado.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 1255/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo	17/09/2015	Institui o "Dia da Autoescola".	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 1254/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo	17/09/2015	Altera dispositivo da Lei nº 13.296, de 2008, que estabelece o tratamento tributário do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, para prever redução da alíquota dos veículos automotores dos Centros de Formação de Condutores (CFC's).	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 1226/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo	05/09/2015	Dá a denominação de "Professora Maria Ondina Andrade" à Escola Estadual do Jardim Santa Esmeralda, em Sorocaba.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 53 autores
PL 1187/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo	27/08/2015	Declara de utilidade pública a "Associação Cristã em Defesa da Cidadania - ACDC", em Jundiaí.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 1186/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo	27/08/2015	Declara de utilidade pública a "Cáritas Paroquial Nossa Senhora Mãe dos Homens e Santo Antônio de Pádua", em Louveira.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 1164/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo	22/08/2015	Dá a denominação de "Adelino de Souza" ao prédio da Delegacia de Polícia de Pradópolis.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 48 autores
PL 935/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo	04/06/2015	Classifica Jundiaí como Município de Interesse Turístico.	Situação não informada pela Casa	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — São Paulo — Dados abertos da ALESP (arquivos diários do processo legislativo). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.