Luiz Fernando Machado
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 275/2013 Câmara dos Deputados | 04/09/2013 | Solicita que sejam convidados o Sr. Marcelo Lievenes, presidente da AMPLA, o Sr. Nelson José Hubner Moreira, Diretor Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e o Presidente do Procon do Estado do Rio de Janeiro a fim de prestar esclarecimentos sobre manutenção das redes de energia que atendem aos municípios 66 (sessenta e seis) que são cobertos pela concessionária de energia Ampla. | Arquivada desde 25/10/2013 | Coautoria — 7ª assinatura de 12 |
| REQ 170/2013 Câmara dos Deputados | 13/03/2013 | Requer a inclusão do Requerimento para realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio na Ordem do Dia desta reunião, para apreciação imediata. | Arquivada desde 20/03/2013 | Coautoria — 7ª assinatura de 11 |
| REQ 161/2013 Câmara dos Deputados | 06/03/2013 | requer a criação de subcomissão permanente para acompanhar a implantação de grandes projetos minerais, hidrelétricos e hidroviarios no Estado do Pará, as condicionantes socio-ambientais e suas consequencias. | Arquivada desde 12/03/2014 | Coautoria — 12ª assinatura de 17 |
| REQ 3/2012 Câmara dos Deputados | 24/04/2012 | Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão Especial da PEC 10/2011 - Plano de Metas dos Poderes Executivos, com os seguintes convidados: Eduardo Tadeu Pereira - presidente da Associação Brasileira de Municípios, Fábio Feldmann - administrador de empresas advogado, eleito deputado federal por três mandatos consecutivos (1986 - 1998), José Antônio Parimoschi - secretário de finanças do município de Jundiaí, SP, Marina Silva - ambientalista, historiadora, pedagoga e política brasileira e Oded Gragew - coordenador geral da Rede Nossa São Paulo e presidente emérito do Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social. | Arquivada desde 10/05/2012 | Autoria única |
| REQ 120/2012 Câmara dos Deputados | 20/04/2012 | Requer a realização de Mesa Redonda, na cidade de Angra dos Reis, com a presença do Sr. Júlio Bueno, Secretário de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços do Estado do Rio de Janeiro; do Sr. Carlos Minc, Secretário de Ambiente do Estado do Rio de Janeiro; do Sr.Marco Antônio Martins Almeida, Secretário de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis do Ministério de Minas e Energia; do Sr. Arthur Otávio Scapin Jordão, prefeito da Cidade de Angra dos Reis; do Dr. José Antônio Azevedo, presidente da Câmara Municipal de Angra dos Reis; e do Sr. Sérgio Machado, presidente da TRANSPETRO; bem como dos Senhores Deputados desta Comissão, a fim de discutirem sobre a ampliação do Terminal de Petróleo da Baia da Ilha Grande - TEBIG. | Arquivada desde 04/06/2012 | Coautoria — 10ª assinatura de 12 |
| REQ 119/2012 Câmara dos Deputados | 18/04/2012 | Requer, nos termos do art. 50, § 1º, RICD, inversão da pauta para deliberação do Projeto de Lei nº 602/2011, item 5 da pauta da Reunião Ordinária Deliberativa realizada nesta data. | Arquivada desde 18/04/2012 | Autoria única |
| REQ 111/2012 Câmara dos Deputados | 28/03/2012 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do Requerimento nº 110 de 2012, para apreciação imediata, nos termos do art. 52, § 5º, do RICD. | Arquivada desde 28/03/2012 | Coautoria — 8ª assinatura de 13 |
| REQ 106/2012 Câmara dos Deputados | 26/03/2012 | Requer a realização de Audiência Pública, com a presença da Diretora-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, Sra. Magda Chambriard, para explanar sobre as ações a serem implementadas em sua gestão, no comando da Agência Reguladora. | Arquivada desde 13/03/2013 | Autoria única |
| REQ 103/2012 Câmara dos Deputados | 21/03/2012 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do Requerimento nº 101 de 2012, para apreciação imediata, nos termos do art. 52, § 5º, do RICD. | Arquivada desde 21/03/2012 | Coautoria — 6ª assinatura de 11 |
| REQ 33/2012 Câmara dos Deputados | 14/03/2012 | Solicita a realização de audiência pública, com representantes do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), a respeito das reivindicações da entidade. | Arquivada desde 04/04/2013 | Autoria única |
| REQ 92/2012 Câmara dos Deputados | 07/03/2012 | Requer a realização de Audiência Pública, com a presença da Sra. Maria das Graças Silva Foster, Presidente da Petrobras, para apresentação de propostas relativas ao futuro da empresa. | Arquivada desde 25/04/2012 | Coautoria — 12ª assinatura de 17 |
| REQ 69/2011 Câmara dos Deputados | 03/08/2011 | Requer, nos termos do art. 52, § 5º, RICD, a inclusão do Requerimento nº 66/2011 na Ordem do Dia, para apreciação imediata. | Arquivada desde 03/08/2011 | Coautoria — 5ª assinatura de 13 |
| REQ 68/2011 Câmara dos Deputados | 03/08/2011 | Requer, nos termos do art. 52, § 5º, RICD, a inclusão do Requerimento nº 65/2011 na Ordem do Dia, para apreciação imediata. | Arquivada desde 03/08/2011 | Coautoria — 7ª assinatura de 10 |
| REQ 66/2011 Câmara dos Deputados | 03/08/2011 | Requer audiência pública com o Excelentíssimo Presidente da Petrobras para apresentação do Plano de Negócios da empresa 2011 - 2015 | Arquivada desde 17/08/2011 | Coautoria — 9ª assinatura de 13 |
| REQ 61/2011 Câmara dos Deputados | 29/06/2011 | Requer a realização de Audiência Pública, com a presença dos convidados infracitados, para debater o processo de liberação da licença de operação da Hidrelétrica de Belo Monte, no Estado do Pará. | Arquivada desde 28/03/2012 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| REQ 51/2011 Câmara dos Deputados | 17/05/2011 | Requer a realização de Audiência Pública, com as presenças do Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, do Presidente do Grupo AES Eletropaulo, do Presidente do Sindicato dos Engenheiros de São Paulo, do Diretor-executivo da Fundação PROCON, da Diretora-Executiva da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor - PROTESTE, da Presidente do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - IDEC, do Sr. José Aníbal, Secretário de energia do estado de São Paulo, do Diretor-Presidente da Agência Reguladora de Saneamento e energia do Estado de São paulo - ARSESP, para discutir os serviços da Eletropaulo na região metropolitana de São Paulo e o sistema de pagamento de energia pré-paga. | Arquivada desde 28/03/2012 | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| REQ 29/2011 Câmara dos Deputados | 06/04/2011 | Requer nos termos do art.114, V, RICD, a retirada de tramitação do Requerimento nº 24/2011 | Arquivada desde 06/04/2011 | Autoria única |
| REQ 27/2011 Câmara dos Deputados | 06/04/2011 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do Requerimento nº 25 de 2011, para apreciação imediata, nos termos do art. 52, § 5º, do RICD. | Arquivada desde 06/04/2011 | Coautoria — 10ª assinatura de 10 |
| REQ 24/2011 Câmara dos Deputados | 05/04/2011 | Requer Audiência Pública, com a presença do Presidente da Light - Companhia de Energia Elétrica do Rio de Janeiro, para discussão sobre a política de investimentos em conservação do sistema elétrico da capital fluminense. | Arquivada desde 06/04/2011 | Autoria única |
| REQ 21/2011 Câmara dos Deputados | 23/03/2011 | Requer a criação de subcomissão permanente para acompanhar a implantação de grandes projetos minerais e hidrelétricos no Estado do Pará, as condicionantes sócio-ambientais e suas consequências. | Arquivada desde 15/06/2011 | Coautoria — 2ª assinatura de 16 |
| REQ 20/2011 Câmara dos Deputados | 23/03/2011 | Requer a constituição de Subcomissão Permanente para verificar os sistemas de segurança das Usinas Nucleares Angra 1 e Angra 2, inclusive os planos de evacuação em casos de emergência e as rotas de fuga, como no caso da duplicação da BR 101, bem assim acompanhar a construção da Usina Angra 3. | Arquivada desde 28/03/2012 | Coautoria — 13ª assinatura de 16 |
| REQ 7/2011 Câmara dos Deputados | 15/03/2011 | Requer a criação de Subcomissão Especial destinada a acompanhar e fiscalizar as obras de instalação dos Aproveitamentos Hidrelétricos - AHE''s, em todo o Território Nacional. | Arquivada desde 06/04/2011 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — São Paulo — Dados abertos da ALESP (arquivos diários do processo legislativo). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.