Luiz Fernando Machado
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| Req. 2003/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 26/10/2016 | Propõe nos termos do artigo 170, inciso III, da XIV Consolidação do Regimento Interno, a não realização da Sessão Ordinária do próximo dia 28 de outubro, em decorrência da celebração do Dia do Servidor Público. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 32 autores |
| Req. 1090/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 26/05/2016 | Propõe a não realização da Sessão Ordinária do próximo dia 31 de maio, para realização de Audiência Pública para discutir o Plano Estadual de Educação. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 38 autores |
| Req. 1058/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/05/2016 | Propõe a não realização de Sessão no dia 27 de maio próximo. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 40 autores |
| Req. 1044/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/05/2016 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de participar do Grande Expediente Especial em homenagem à Igreja Internacional da Graça de Deus, que se realizará no dia 19 de maio de 2016, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 19 autores |
| Req. 938/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 12/05/2016 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 09 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, apurar e investigar o fornecimento de merenda escolar em todas escolas estaduais nos contratos firmados por Cooperativas de Agricultura Familiar com o Governo do Estado e Municípios Paulistas. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 91 autores |
| Req. 657/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 02/04/2016 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, a fim de representar atividade ligada à Frente Parlamentar de Enfrentamento à Dengue, Chikungunya e Zika Vírus perante a Fundação Oswaldo Cruz, a situação do enfrentamento à Dengue, Chikungunya e Zika Vírus e com a finalidade de conhecer o trabalho, suas instalações e participar de reunião com representantes da Fundação, a realizar-se em 05/04/2016, Em Manguinhos, RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 21 autores |
| Req. 588/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 01/04/2016 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de participar do "I Encontro Nacional de Corregedorias Parlamentares - O papel e a importância de institucionalizar e regulamentar a função correcional como órgão autônomo", que será realizado no dia 12 de abril de 2016, no Plenário 1 do Anexo II da Câmara dos Deputados, em Brasília. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 26 autores |
| Req. 398/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/03/2016 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, a fim de representar atividade ligada a Frente Parlamentar de Enfrentamento à Dengue, Chikungunya e Zika Vírus perante a Organização Mundial de Saúde e Organização Pan - Americana de Saúde, a situação do enfrentamento à Dengue, Chikungunya e Zika Vírus no Brasil e com a finalidade de participar de reunião com representantes destes órgãos, em sua sede, em Brasília, em 24/03/2016. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 25/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 04/02/2016 | Propõe a não realização de sessões ordinárias nos dias 8 a 10 do corrente. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 46 autores |
| Req. 2298/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 03/12/2015 | Peopõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de participar da 21ª Conferência do Clima (COP 21), que será realizada em dezembro de 2015 em Paris e terá como principal objetivo construir um novo acordo entre os países para diminuir a emissão de gases causadores do efeito estufa, no período de 04 a 09 de dezembro corrente. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 18 autores |
| Req. 2120/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 12/11/2015 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar das reuniões oficiais promovidas pela UNALE - União Nacional dos Legislativos Estaduais, até o dia 14 de março de 2017. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 21 autores |
| Req. 1931/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 23/10/2015 | Propõe voto de congratulações com o Clube Beneficente Cultural e Recreativo Jundiaiense 28 de Setembro, pelo aniversário de 120 anos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1738/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 24/09/2015 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 9 (nove) Deputados, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, apurar e investigar a prática de maus-tratos cometidos contra animais no âmbito do Estado de São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 41 autores |
| Req. 1620/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 02/09/2015 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de acompanhar os trabalhos de investigação, contra a jornalista da Rede Globo de Televisão, Maria Julia Coutinho, bem como verificar a estrutura funcional e material do órgão do Ministério Público responsável no combate aos crimes de ofensas virtuais. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 21 autores |
| Req. 1537/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 27/08/2015 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação para o período de 14 a 18 de setembro de 2015, com a finalidade de participar do 15º Seminário Binacional sobre Sustentabilidade Urbana e Responsabilidade Social, em Lisboa, Portugal. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 1356/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 12/08/2015 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de participar da Sessão Solene em Homenagem a Eduardo Campos, a realizar-se em 12/08/2015, às 10h00, na Câmara dos Deputados, em Brasília. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 914/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 04/06/2015 | Propõe a não realização da sessão ordinária no dia 5 de junho de 2015. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 47 autores |
| Req. 553/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/04/2015 | Propõe a não realização da sessão ordinária no dia 20 de abril de 2015. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 34 autores |
| Req. 267/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/03/2015 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 09 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 90 (noventa) dias, investigar a eventual prática de cartelização da indústria da citricultura no Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 39 autores |
| Req. 266/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/03/2015 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 09 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, apurar eventuais irregularidades cometidas pelas operadoras de planos de saúde no Estado, em que a conduta de tais empresas tenha como consequência violações aos direitos dos consumidores. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 39 autores |
| Req. 265/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/03/2015 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 09 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 90 (noventa) dias, investigar as causas da epidemia da dengue no Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 39 autores |
| Req. 264/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/03/2015 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 09 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 90 (noventa) dias, investigar as consequências da automedicação na saúde dos paulistas e seu impacto no sistema público de saúde, bem como a eventual necessidade de maior controle na venda de medicamentos no Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 40 autores |
| Req. 263/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/03/2015 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 09 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 90 (noventa) dias, investigar a prática de atos de vandalismo no estado de São Paulo por grupos organizados, seja em eventos públicos ou em ações isoladas. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 37 autores |
| Req. 262/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/03/2015 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 09 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 90 (noventa) dias, investigar a denominada "Epidemia do Crack" no Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 45 autores |
| Req. 261/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/03/2015 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 09 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, investigar o Sistema Financeiro no que tange à insegurança nas transações bancárias, bem como à cobrança de tarifas abusivas. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 38 autores |
| Req. 260/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/03/2015 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta de 9 (nove) membros, para, no prazo de 90 (noventa) dias, apurar a suposta ocorrência de uma indústria de invasões em terrenos urbanos e rurais no Estado, assim como o envolvimento de pessoas e organizações estranhas ao sistema de ocupação das áreas. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 40 autores |
| Req. 259/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/03/2015 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 9 (nove) Deputados, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, investigar o crescimento da obesidade infantil no Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 40 autores |
| Req. 258/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/03/2015 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 9 (nove) Deputados, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, de investigar irregularidades praticadas na prestação de serviço de fornecimento de energia elétrica executada pelas Concessionárias do Serviço Público de fornecimento de energia. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 42 autores |
| Req. 257/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/03/2015 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 9 (nove) Deputados, com a finalidade de, no prazo de 90 (noventa) dias, investigar denúncias sobre a situação econômico-financeira das Santas Casas no Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 44 autores |
| Req. 256/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/03/2015 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 9 (nove) Deputados, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, investigar irregularidades e abusos praticados nos eventos patrocinados e realizados pelos Diretórios Acadêmicos e Repúblicas de Estudantes. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 37 autores |
| Req. 255/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/03/2015 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 09 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, apurar e investigar a ocorrência de práticas de trabalho infantil no Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 36 autores |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — São Paulo — Dados abertos da ALESP (arquivos diários do processo legislativo). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.