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Requerimento de Informação (RIC) — Câmara dos Deputados · 15 no total

Adilson Barroso Bolsonarista

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento de Informação (RIC) — Câmara dos Deputados com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
RIC 5362/2025 Câmara dos Deputados 27/08/2025 Requer ao Senhor Ministro de Estado dos Transportes informações detalhadas sobre o processo de renovação antecipada da concessão da Ferrovia Centro-Atlântica (FCA), operada pela VLI Logística, com foco na nulidade do procedimento por ausência de nova Audiência Pública e nos graves prejuízos operacionais, de segurança e econômicos para o Estado de São Paulo. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 Autoria única
RIC 1746/2025 Câmara dos Deputados 05/05/2025 Requerimento de Informação ao Ministro da Casa Civil, Sr. Rui Costa, sobre a reunião do Presidente da República com a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG) em 3 de abril de 2024, sindicato citado nas investigações de fraudes no INSS. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 29/07/2025 Coautoria — 7ª assinatura de 14
RIC 763/2025 Câmara dos Deputados 12/03/2025 Solicita informações à Exma. Sra. Ministra de Estado do Ministério da Cultura a respeito das denúncias apresentadas pelo jornal Estadão, em relação ao aparelhamento do Programa Nacional de Comitês de Cultura (PNCC). Aguardando Remessa ao Arquivo desde 15/05/2025 Coautoria — 5ª assinatura de 30
RIC 762/2025 Câmara dos Deputados 12/03/2025 Solicita informações à Exma. Sra. Ministra de Estado do Ministério da Cultura a respeito dos recursos aplicados em projetos de incentivo à Cultura, de que tratam os processos TC 010.005/2024-2, TC 019.483/2023-6, e 008.379/2017-3. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 15/05/2025 Coautoria — 5ª assinatura de 30
RIC 752/2025 Câmara dos Deputados 11/03/2025 Requerimento de Informação ao Ministro da Saúde, Sr. Alexandre Padilha, sobre os 33 mil casos de malária registrados em um ano na Tribo Indígena Yanomami, com destaque para a incidência em crianças de até 9 anos, e ausência de políticas públicas eficazes de prevenção e combate à doença. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 14/05/2025 Coautoria — 14ª assinatura de 20
RIC 751/2025 Câmara dos Deputados 11/03/2025 Requerimento de Informação ao Ministro da Casa Civil, Sr. Rui Costa, sobre o aumento de R$ 3,5 bilhões em contratos de publicidade do governo federal em 2025. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 14/05/2025 Coautoria — 13ª assinatura de 20
RIC 750/2025 Câmara dos Deputados 11/03/2025 Requerimento de Informação ao Ministro da Fazenda, Sr. Fernando Haddad, sobre o aumento do custo da cesta básica em fevereiro de 2024 e a relação com a carga tributária brasileira. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 15/05/2025 Coautoria — 11ª assinatura de 16
RIC 749/2025 Câmara dos Deputados 11/03/2025 Requerimento de Informação ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Sr. Geraldo Jose Rodrigues Alckmin Filho, sobre ações do Brasil para fortalecer os laços econômicos com os Estados Unidos e negociações equilibradas sobre tarifas do aço. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 14/05/2025 Coautoria — 3ª assinatura de 12
RIC 3600/2024 Câmara dos Deputados 08/10/2024 Requer informações ao Ministro do Trabalho e Emprego (MTE) sobre a competência de regulação de sobre autenticação de atestados médicos da plataforma anunciada Atesta CFM inclusive atestados de saúde ocupacional (ASO). Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/11/2024 Autoria única
RIC 3599/2024 Câmara dos Deputados 08/10/2024 Requer informações à Ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), no âmbito do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação, sobre a competência de regulação de sobre autenticação de atestados médicos da plataforma anunciada Atesta CFM. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/12/2024 Autoria única
RIC 3598/2024 Câmara dos Deputados 08/10/2024 Requer informações ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, no âmbito da Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais – ANPD, sobre a regularidade no estabelecimento de obrigatoriedade de compartilhamento de dados relacionados à plataforma anunciada Atesta CFM. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 03/12/2024 Autoria única
RIC 3597/2024 Câmara dos Deputados 08/10/2024 Requer à Ministra do Estado de Saúde informações com relação a competência de regulação de atestados médicos e informações acerca da plataforma anunciada Atesta CFM. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 03/12/2024 Autoria única
RIC 471/2024 Câmara dos Deputados 07/03/2024 Solicita à Ministra de Estado do Planejamento e Orçamento informações sobre a liberação de R$ 93 bilhões pelo governo Lula para o pagamento de precatórios. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 23/05/2024 Coautoria — 5ª assinatura de 25
RIC 221/2024 Câmara dos Deputados 20/02/2024 Solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado do Ministério das Relações Exteriores a respeito do financiamento pelo Brasil à Agência das Nações Unidas de Assistência e Trabalho para Refugiados da Palestina no Oriente Próximo – URNWA, denunciada pelo envolvimento nos ataques terroristas e sequestros do Hamas contra Israel, em 7 de outubro de 2023. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/11/2024 Coautoria — 27ª assinatura de 32
RIC 2517/2023 Câmara dos Deputados 11/10/2023 Requer informações adicionais à Ministra da Saúde acerca de evento promovido pelo Ministério da Saúde: “1º Encontro de Mobilização da Promoção da Saúde no Brasil”. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 07/12/2023 Coautoria — 6ª assinatura de 19

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Câmara Municipal de Barrinha (SP) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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