Projeto de resolução (PR) · 17 no total

Gil Diniz

Das mais recentes para as mais antigas.

Projeto de resolução (PR) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
PR 22/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo	15/10/2025	Altera a Resolução nº 945, de 10 de dezembro de 2024, que institui e regulamenta os "Grupos de Amizade entre Nações", criando a função de Vice-Coordenador.	Comissao - Entrada na Pauta de Comissoes desde 01/06/2026	Autoria única
PR 20/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo	29/09/2025	Estabelece critérios para a criação e o funcionamento de Frentes Parlamentares no âmbito da Assembleia Legislativa e revoga a Resolução ALESP nº 870, de 8 de abril de 2011.	Comissao - Entrada na Pauta de Comissoes desde 08/06/2026	Autoria única
PR 12/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo	26/06/2025	Institui a "Medalha ALESP sem Fronteiras".	Distribuído ao Deputado Alex Madureira desde 13/04/2026	Autoria conjunta — 2 autores
PR 12/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo	22/05/2024	Cria Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as irregularidades no cancelamento unilateral de planos de saúde de pessoas em tratamento, especialmente idosos e pessoas com deficiência.	Distribuído a Deputada Fabiana Bolsonaro desde 26/03/2026	Autoria conjunta — 53 autores
PR 9/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo	18/04/2024	Cria Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar irregularidades na Fundação Padre Anchieta.	Comissao - Entrada na Pauta de Comissoes desde 05/05/2026	Autoria conjunta — 35 autores
PR 6/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo	04/03/2024	Cria Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar os atos de vandalismo, violência e antidemocráticos ocorridos na dependência da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo durante a votação do Projeto de Lei 1.501/23, que autorizou a privatização da Sabesp.	Distribuído a Deputada Marta Costa desde 10/04/2026	Autoria conjunta — 32 autores
PR 54/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo	23/11/2023	Cria Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar o colapso dos serviços públicos, causado por eventos climáticos severos e/ou drásticos e, em especial, as falhas dos entes e órgãos públicos e, principalmente, das concessionárias prestadoras de serviços públicos essenciais ocorridas por força da tempestade do dia 03 de novembro de 2023.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 31 autores
PR 44/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo	25/09/2023	Institui e regulamenta os "Grupos de Amizade entre Nações".	Arquivo - Em processo de Arquivamento desde 03/03/2026	Autoria conjunta — 2 autores
PR 4/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo	18/02/2023	Insere o item "10" no parágrafo único do artigo 14, a alínea "J" no inciso II do artigo 18, e o inciso "X" ao artigo 165 da Resolução nº 576, de 26 de julho de 1970, Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que cria a prerrogativa aos Deputados de requerer informações sobre proposições, e matéria de competência ou sujeita à fiscalização da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 26/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo	09/10/2021	Susta o inciso I do artigo 6º do Ato de Mesa nº 26, de 02 de setembro de 2021.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 6/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo	02/03/2021	Altera o § 1º do artigo 112 da Resolução nº 576, de 26 de junho de 1970 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 16/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo	03/09/2020	Institui a "Medalha do Mérito da Segurança Pública Deputado Erasmo Dias".	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 20 autores
PR 7/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo	07/03/2020	Estabelece a utilização de meio eletrônico para a realização dos processos administrativo e legislativo no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 3/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo	21/02/2020	Cria Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar a situação em que se encontram e o grau de poluição dos rios do Estado.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 37 autores
PR 30/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo	11/09/2019	Institui o projeto Alesp Segura, através da obrigatoriedade da instalação de sistemas de segurança, inclusive com a instalação de câmeras de segurança, detectores de metal e identificação pessoal no ingresso de visitantes ao prédio da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 20/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo	08/06/2019	Altera o "caput" do artigo 286 do Regimento Interno.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 12 autores
PR 10/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo	02/04/2019	Cria a Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar e investigar improbidades e ilegalidades praticadas por agentes públicos e políticos que, por ação ou omissão, deram causa às fraudes nas licitações e contratos, superfaturamento no valor das obras realizadas pela Desenvolvimento Rodoviário S.A. - DERSA, acarretando desvio de recursos públicos, utilizando-se de empresas de fachada para lavagem de recursos de empreiteiras nessas obras viárias, no período de 2007 a 2019.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 40 autores

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — São Paulo — Dados abertos da ALESP (arquivos diários do processo legislativo). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.