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Moção (Moção) · 249 no total

Gil Diniz

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Todos os tipos Ficha completa

Moção (Moção) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
Moção 194/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 10/06/2026 Repudia as alterações promovidas pelo Ministério da Saúde na nova edição da Caderneta Brasileira da Gestante, especialmente pela adoção de linguagem ideológica, pela substituição da expressão "gestante" por "pessoas que gestam" e pela inclusão de conteúdos relacionados ao aborto em material destinado ao acompanhamento pré-natal. Entrada na Comissão de Saúde desde 18/06/2026 Autoria única
Moção 151/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 06/05/2026 Repudia a destruição deliberada da Catedral da Santa Mãe de Deus (Surb Astvatsatsin) e da Igreja de São Tiago (St. Hakob), situadas na cidade de Stepanakert, em Nagorno-Karabakh, por parte de autoridades do Azerbaijão. Entrada na Comissão de Relações Internacionais desde 15/05/2026 Autoria única
Moção 140/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 23/04/2026 Repudia a destruição de uma imagem de Jesus Cristo crucificado, na aldeia cristã de Debel, no sul do Líbano, no dia 19 de abril de 2025, por um soldado das Forças de Defesa de Israel (IDF). Entrada na Comissão de Educação e Cultura desde 04/05/2026 Autoria única
Moção 2/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 03/02/2026 Apela ao Sr. Governador pela revisão da sistemática de apuração do ICMS nas operações com veículos usados. Comissao - Entrada na Pauta de Comissoes desde 13/05/2026 Autoria conjunta — 8 autores
Moção 448/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 03/11/2025 Repudia a conduta da senhora Aline Bardy Dutra, conhecida nas redes sociais como "Esquerdogata", detida em Ribeirão Preto por injúria racial e desacato a policiais militares. Comissoes - Devolvido da pauta para a Comissao de Origem desde 25/02/2026 Autoria única
Moção 442/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 31/10/2025 Aplaude todos os órgãos de segurança pública e agentes públicos envolvidos na Operação Contenção, realizada no Estado do Rio de Janeiro, em 28 de outubro de 2025. Comissao - Entrada na Pauta de Comissoes desde 15/01/2026 Autoria única
Moção 417/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 17/10/2025 Repudia veementemente os atos de depredação, agressões e intimidação ocorridos no 1º Seminário Internacional de Acolhimento a Mulheres em Situação de Vulnerabilidade pelo Uso de Substâncias Psicoativas, realizado entre os dias 06 e 07 de outubro de 2025, na Universidade de São Paulo (USP). Distribuído a Deputada Edna Macedo desde 27/03/2026 Autoria única
Moção 407/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 13/10/2025 Aplaude a Sra. María Corina Machado, política venezuelana, pela honrosa conquista do Prêmio Nobel da Paz de 2025. Comissoes - Devolvido da pauta para a Comissao de Origem desde 10/03/2026 Autoria única
Moção 406/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 13/10/2025 Aplaude o Sr. Presidente dos Estados Unidos da América, Donald J. Trump, pelo êxito alcançado na mediação do acordo de cessar-fogo entre Israel e o grupo terrorista Hamas. Comissoes - Devolvido da pauta para a Comissao de Origem desde 10/03/2026 Autoria conjunta — 2 autores
Moção 399/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 09/10/2025 Aplaude o jornalista Cristyan Costa, da Revista Oeste, por seu trabalho de excelência jornalística, isenta, objetiva e comprometida com a defesa do Estado de Direito, das Liberdades Civis e da Verdade. Distribuído ao Deputado Léo Oliveira desde 23/10/2025 Autoria única
Moção 398/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 09/10/2025 Repudia o Partido da Causa Operária (PCO) e o evento por ele promovido para celebrar os atentados terroristas perpetrados pelo grupo Hamas contra a população civil de Israel, em 7 de outubro de 2023. Distribuído ao Deputado Eduardo Suplicy desde 17/12/2025 Autoria conjunta — 2 autores
Moção 393/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 07/10/2025 Repudia a decisão arbitrária do Conselho Universitário da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) de romper unilateralmente seu acordo de cooperação com o Instituto Technion, de Israel, sob a alegação caluniosa de "genocídio da nação palestina". Publicado o Despacho: Deferido o requerimento de coautoria da Moção nº 393/2025. (D.A., pág. 26) desde 26/11/2025 Autoria conjunta — 2 autores
Moção 369/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 22/09/2025 Aplaude Dom Odilo Pedro Scherer, Arcebispo de São Paulo, na ocasião de seu aniversário natalício, por sua trajetória eclesiástica e pastoral, definida pelo serviço abnegado à Igreja Católica e ao povo brasileiro. Situação não informada pela Casa Autoria única
Moção 362/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 18/09/2025 Manifesta apoio ao Sr. Jair Messias Bolsonaro, ex-Presidente da República, e repudia sua injusta condenação e a desproporcionalidade da pena a ele imposta. Publicado o Despacho: Deferido o pedido de coautoria da Moção nº 362/2025. (D.A., pág. 10) desde 14/11/2025 Autoria conjunta — 2 autores
Moção 348/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 10/09/2025 Aplaude Dom Sérgio Colombo, Bispo da Diocese de Bragança Paulista, na ocasião de seu aniversário natalício, celebrado em 29 de agosto, por sua atuação pastoral e serviço dedicado ao próximo. Distribuído ao Deputado Dr. Eduardo Nóbrega desde 25/02/2026 Autoria única
Moção 322/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 21/08/2025 Aplaude a Diocese de Bragança Paulista pelo centenário de sua criação, celebrado em 24 de julho de 2025, e pelo acolhimento fraterno dispensado aos Arautos do Evangelho. Comissao - Entrada na Pauta de Comissoes desde 08/07/2026 Autoria única
Moção 321/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 21/08/2025 Aplaude a atuação do Deputado Federal Eduardo Bolsonaro pela iniciativa internacional na defesa dos direitos do povo brasileiro, da soberania nacional e preservação do Estado Democrático de Direito. Distribuído ao Deputado Conte Lopes desde 06/11/2025 Autoria única
Moção 305/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 15/08/2025 Repudia os ataques cometidos contra templos católicos em Campinas - SP e Loanda - PR, os atos de vandalismo e intolerância religiosa que ferem gravemente os valores constitucionais da liberdade de culto e do sentimento religioso da população. Devolvido sem voto desde 10/03/2026 Autoria única
Moção 259/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 02/07/2025 Aplaude os Policiais Militares da 4ª Companhia do 21° Batalhão de Polícia Militar Metropolitano, 1° Tenente PM Danilo Sá da Silva Andrade, 3° Sargento PM Arianne Rosa Araújo, Cabo PM Alisson Daivid Mendes de Souza, Soldados PM Adriano Silva Simionato, Álvaro Resende da Silva, Elias Borges do Nascimento, Hugo Wladimir Fausto Hollanda Pereira e Roger Venâncio da Silva pelo atendimento durante o registro da ocorrência de furto de rodas do veículo oficial da Assembleia Legislativa que estava estacionado na área do Cemitério São Pedro, no dia 28 de junho de 2025, na Capital. Comissao - Entrada na Pauta de Comissoes desde 22/10/2025 Autoria única
Moção 258/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 02/07/2025 Aplaude os Policiais Civis do 42º Distrito Policial - Delegacia de Polícia Pq. São Lucas, Delegado de Polícia Dr. Avelino Jorge Alves da Costa Junior e os escrivães Henrique Guercio Rega e Heitor Daibert Martinelli Almeida pelo atendimento durante o registro da ocorrência de furto de rodas do veículo oficial da Assembleia Legislativa que estava estacionado na área do Cemitério São Pedro, no dia 28 de junho de 2025, na Capital. Comissao - Entrada na Pauta de Comissoes desde 22/10/2025 Autoria única
Moção 236/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 24/06/2025 Repudia a declaração da jornalista Eliane Cantanhêde ao afirmar que os mísseis do Irã "não matam ninguém" e mencionar "uma mortezinha aqui, outra ali", referindo-se a vítimas israelenses no atual conflito entre Irã e Israel, feita em 20 de junho de 2025, no programa Em Pauta da GloboNews. Situação não informada pela Casa Autoria única
Moção 230/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 23/06/2025 Aplaude o Sr. Richard H. Glenn pelos 26 anos de serviço prestado à diplomacia dos Estados Unidos da América e por sua atuação como cônsul-geral dos EUA em São Paulo. Comissao - Entrada na Pauta de Comissoes desde 07/07/2026 Autoria única
Moção 189/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 02/06/2025 Repudia as declarações da atriz Paolla Oliveira no programa Roda Viva, da TV Cultura, pela defesa pública da legalização do aborto, em 05 de maio de 2025. Distribuído a Deputada Paula da Bancada Feminista desde 17/12/2025 Autoria única
Moção 187/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 30/05/2025 Aplaude Sua Eminência Reverendíssima Dom Antônio Emídio Vilar por sua nomeação como Arcebispo Metropolitano de São José do Rio Preto, decorrente da elevação da Diocese à categoria de Arquidiocese. Comissoes - Devolvido da pauta para a Comissao de Origem desde 27/02/2026 Autoria única
Moção 165/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 23/05/2025 Manifesta apoio ao Professor Ives Gandra da Silva Martins. Arquivo - Em processo de Arquivamento desde 28/11/2025 Autoria única
Moção 154/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/05/2025 Aplaude Sua Santidade, o Papa Leão XIV, nascido Robert Francis Prevost, por sua eleição como o 267º pontífice da Igreja Católica e 9º Soberano da Cidade do Vaticano. Comissoes - Devolvido da pauta para a Comissao de Origem desde 16/04/2026 Autoria única
Moção 124/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 17/04/2025 Aplaude as policiais civis Carla Regina Nastri, Elaine Rufino, Luciana Saens, Marcelle Rahal, Tainã Castanharo, Denise Lessa e Victorya Lopes Anjo pela participação no Swat Dubai Challenge 2024. Comissao - Entrada na Pauta de Comissoes desde 22/10/2025 Autoria única
Moção 109/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 10/04/2025 Repudia o ataque de cristofobia cometido na Paróquia Bom Jesus das Oliveiras, em 6 de abril de 2025, na Capital. Publicacao - Em Selecao desde 04/11/2025 Autoria única
Moção 103/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 08/04/2025 Repudia o ato do Conselho Universitário da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) que aprovou a instituição do sistema de reserva de vagas em cursos de graduação para pessoas que se autodeclaram trans, travestis ou não-binárias. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 2 autores
Moção 96/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 04/04/2025 Repudia a declaração do ministro da Justiça e da Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, em uma reunião do Conselho Deliberativo da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil, ao afirmar: "É um jargão que foi adotado pela população, que a polícia prende, e o Judiciário solta. Eu vou dizer o seguinte: a polícia prende mal, e o Judiciário é obrigado a soltar", atribuindo, dessa forma, a responsabilidade pela ineficácia da segurança pública à atuação da polícia. Comissao - Entrada na Pauta de Comissoes desde 26/06/2026 Autoria conjunta — 2 autores
Moção 90/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 02/04/2025 Apela ao Sr. Presidente da Câmara dos Deputados para que seja pautado e aprovado, com a urgência que o tema exige, o Projeto de Decreto Legislativo nº 3, de 2025, de autoria da Deputada Federal Chris Tonietto, que visa sustar os efeitos da Resolução nº 258, de 2024, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA). Distribuído a Deputada Paula da Bancada Feminista desde 17/12/2025 Autoria única
Moção 77/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 24/03/2025 Repudia o ato de incitação ao crime de estupro praticado por estudantes membros da Associação Atlética Acadêmica Pedro Vital, da Faculdade Santa Marcelina, em evento esportivo realizado em 15/03/2025. Arquivo - Em processo de Arquivamento desde 04/12/2025 Autoria única
Moção 62/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 17/03/2025 Repudia a recomendação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), que deseja institucionalizar o aborto de bebês a partir da 22ª semana de gestação. Situação não informada pela Casa Autoria única
Moção 61/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/03/2025 Aplaude o Deputado Federal Eduardo Bolsonaro por sua relevante contribuição à sociedade brasileira, na defesa dos valores da liberdade, do estado democrático de direito, e repudia os ataques e perseguição política que o parlamentar tem sofrido. Distribuído ao Deputado Alex Madureira desde 27/11/2025 Autoria conjunta — 2 autores
Moção 56/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 13/03/2025 Repudia a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros acusados pelos eventos de 8 de janeiro de 2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
Moção 48/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 11/03/2025 Repudia a prática de apropriação criminosa de parte dos salários de assessores parlamentares, confessada em acordo de não persecução penal realizada pelo Deputado André Janones com a Procuradoria Geral da República. Distribuído a Deputada Profª Camila Godoi desde 18/05/2026 Autoria única
Moção 47/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 11/03/2025 Repudia a escola de samba Acadêmicos do Tucuruvi, da Capital, pela representação do Imperador Dom Pedro II sendo decapitado por um indígena realizada durante seu desfile carnavalesco. Situação não informada pela Casa Autoria única
Moção 31/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 21/02/2025 Repudia a Procuradoria-Geral da República que denunciou o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais 33 (trinta e três) pessoas por tentativa de golpe de Estado em 2022. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 2 autores
Moção 2/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 04/02/2025 Repudia o "Bloco da Laje, em Porto Alegre", do Rio Grande do Sul, pelo escárnio grotesco e criminoso cometido contra a fé cristã ao vilipendiar a imagem de Nosso Senhor Jesus Cristo. Devolvido sem voto desde 16/04/2026 Autoria única
Moção 577/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 18/12/2024 Aplaude a atleta Rayssa Leal pela vitória na final da Liga Mundial de Skate Street (SLS) no Ginásio do Ibirapuera, em 15/12/2024, e pela conquista do título de primeira tricampeã da modalidade no mundo. Publicacao - Em Selecao desde 05/11/2025 Autoria única
Moção 558/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 06/12/2024 Aplaude a Associação Virgem de Guadalupe, com sede em São José dos Campos, pela promoção de ações sociais, de caráter filantrópico, em favor das mulheres gestantes em situação de vulnerabilidade e pós-parto, a fim de defender a vida humana desde a concepção até o fim natural. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 2 autores
Moção 555/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 05/12/2024 Aplaude o Santos Futebol Clube pela conquista do 1º lugar da Série B, do Campeonato Brasileiro de Futebol de 2024, e retorno à Série A para o ano de 2025. Situação não informada pela Casa Autoria única
Moção 548/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 03/12/2024 Aplaude o Mirassol Futebol Clube pelo inédito acesso à 1ª divisão do Campeonato Brasileiro de Futebol em 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
Moção 540/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 22/11/2024 Aplaude a memória e os feitos dos Gaviões de Penacho, que em 2024 celebra 90 (noventa) anos da publicação de livro homônimo, de autoria do Major-Brigadeiro do Ar Lysias Augusto Cerqueira Rodrigues ("in memoriam"), no qual se relata a epopeia dos integrantes do 1º Grupo de Aviação Constitucionalista (os Gaviões de Penacho) na Revolução de 1932. Arquivo - Em processo de Arquivamento desde 28/11/2025 Autoria conjunta — 2 autores
Moção 505/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 30/10/2024 Apela ao Sr. Presidente da República e aos Srs. Ministros das Relações Exteriores e da Justiça e Segurança Pública para que apoiem a participação de Taiwan como membro observador na Interpol, de modo a reforçar a integridade da segurança internacional e promover um mundo mais seguro para todos os povos. Situação não informada pela Casa Autoria única
Moção 491/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 30/09/2024 Aplaude a Seleção de Goalball do Brasil, com os atletas Paraolímpicos Emerson Ernesto, Josemárcio Sousa, Leomon Moreno, Paulo Saturnino e Romário Marques, pelas medalhas de Bronze. Situação não informada pela Casa Autoria única
Moção 486/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 24/09/2024 Aplaude a atleta Paraolímpica Zileide Cassiano por ter conquistado a medalha de Prata no Atletismo, prova salto em distância T20. Arquivo - Em processo de Arquivamento desde 20/02/2026 Autoria única
Moção 485/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 24/09/2024 Aplaude o atleta paraolímpico Willians Araújo por ter conquistado a medalha de ouro no Judô, prova acima de 90kg J1. Arquivo - Em processo de Arquivamento desde 20/02/2026 Autoria única
Moção 483/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 24/09/2024 Aplaude o atleta Paraolímpico Yeltsin Jacques por ter conquistado a medalha de ouro no Atletismo, prova 1500m T11. Arquivo - Em processo de Arquivamento desde 20/02/2026 Autoria única
Moção 481/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 24/09/2024 Aplaude o atleta Paraolímpico Wendell Belarmino por ter conquistado a medalha de Prata na Natação, prova 50m livre S11. Arquivo - Em processo de Arquivamento desde 20/02/2026 Autoria única
Moção 474/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 24/09/2024 Aplaude o atleta Renan Miguel Bezerra Silva pelas conquistas no 12th WUKF World Championship, realizado em Monterrey, México, onde se sagrou campeão mundial de karatê. Situação não informada pela Casa Autoria única
Moção 472/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 24/09/2024 Aplaude a atleta Paraolímpica Wanna Brito por ter conquistado a medalha de Prata no Atletismo, prova arremesso de peso F32. Situação não informada pela Casa Autoria única
Moção 469/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 24/09/2024 Aplaude o atleta Paraolímpico Vitor Tavares pela conquista da medalha de Bronze no Badminton, prova simples SH6. Situação não informada pela Casa Autoria única
Moção 467/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 24/09/2024 Aplaude o atleta paraolímpico Yeltsin Jacques por ter conquistado a medalha de Bronze no Atletismo, prova 5000m T11. Situação não informada pela Casa Autoria única
Moção 466/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 24/09/2024 Aplaude o atleta paraolímpico Vinicius Rodrigues por ter conquistado a medalha de Bronze no Atletismo, prova 100m T63. Situação não informada pela Casa Autoria única
Moção 464/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 24/09/2024 Aplaude a atleta paraolímpica Verônica Hipólito por ter conquistado a medalha de Bronze no Atletismo, prova 100m T36. Situação não informada pela Casa Autoria única
Moção 462/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 24/09/2024 Aplaude o atleta Paraolímpico Thomaz Ruan por ter conquistado a medalha de Bronze no Atletismo, prova 400m T47. Arquivo - Em processo de Arquivamento desde 20/02/2026 Autoria única
Moção 460/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 24/09/2024 Aplaude a atleta Paraolímpica Thalita Simplício por ter conquistado a medalha de Prata no Atletismo, prova 400m T1. Arquivo - Em processo de Arquivamento desde 20/02/2026 Autoria única
Moção 458/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 24/09/2024 Aplaude a atleta paraolímpica Tayana Medeiros por ter conquistado a medalha de ouro no Halterofilismo, até 86kg. Situação não informada pela Casa Autoria única
Moção 457/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 24/09/2024 Aplaude o atleta paraolímpico Talisson Glock por ter conquistado a medalha de Prata na Natação, prova 100m livre S6. Arquivo - Em processo de Arquivamento desde 20/02/2026 Autoria única
Moção 455/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 24/09/2024 Aplaude o atleta paraolímpico Talisson Glock por ter conquistado a medalha de ouro na Natação, prova até 400m livre S6. Arquivo - Em processo de Arquivamento desde 20/02/2026 Autoria única
Moção 454/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 24/09/2024 Aplaude o atleta Paraolímpico Talisson Glock por ter conquistado a medalha de Bronze na Natação, prova 200m medley SM6. Arquivo - Em processo de Arquivamento desde 20/02/2026 Autoria única
Moção 453/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 24/09/2024 Aplaude a atleta Paraolímpica Silvana Fernandes por ter conquistado a medalha de Bronze no Taekwondo, prova até 57kg. Situação não informada pela Casa Autoria única
Moção 452/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 24/09/2024 Aplaude os atletas Paraolímpicos de tênis de mesa Cátia Oliveira, Joyce Oliveira, Bruna Alexandre, Luiz Felipe Manara, Cláudio Massad e Danielle Rauen por terem conquistado medalhas de Bronze em suas respectivas categorias. Arquivo - Em processo de Arquivamento desde 20/02/2026 Autoria única
Moção 451/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 24/09/2024 Aplaude a Seleção de Futebol de cegos do Brasil, formada pelos atletas Paraolímpicos Cássio, Jardiel, Jefinho, Jonatan Silva, Luan, Maicon Junior, Matheus Bumussa, Nonato, Ricardinho e Tiago Paraná por terem conquistado medalhas de Bronze. Arquivo - Em processo de Arquivamento desde 20/02/2026 Autoria única
Moção 450/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 24/09/2024 Aplaude a Seleção de Natação do Brasil, formada pelos atletas paraolímpicos Lídia Cruz, Patrícia Pereira, Daniel Mendes, Talisson Glock e Samuel Oliveira, por terem conquistado medalhas de Bronze na prova dos 4x50m livre 20 pontos. Arquivo - Em processo de Arquivamento desde 20/02/2026 Autoria única
Moção 449/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 24/09/2024 Aplaude a Seleção de Natação do Brasil, formada pelos atletas paraolímpicos Arthur Xavier, Gabriel Bandeira, Beatriz Carneiro e Ana Karolina Soares, por terem conquistado medalhas de Bronze na prova dos 4x100m livre S14. Arquivo - Em processo de Arquivamento desde 20/02/2026 Autoria única
Moção 448/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 24/09/2024 Aplaude a atleta paraolímpica Rebeca Silva por ter conquistado a medalha de ouro no Judô, acima de 70kg J2. Arquivo - Em processo de Arquivamento desde 20/02/2026 Autoria única
Moção 447/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 24/09/2024 Aplaude o atleta paraolímpico Miqueias Rodrigues por ter conquistado a medalha de Bronze na Canoagem, prova 200m KL3. Situação não informada pela Casa Autoria única
Moção 446/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 24/09/2024 Aplaude o atleta paraolímpico Petrúcio Ferreira por ter conquistado a medalha de ouro no Atletismo, prova 100m T47. Arquivo - Em processo de Arquivamento desde 20/02/2026 Autoria única
Moção 445/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 24/09/2024 Aplaude o atleta paraolímpico Paulo Henrique dos Reis por ter conquistado a medalha de Bronze no Atletismo, prova salto em distância T13. Arquivo - Em processo de Arquivamento desde 20/02/2026 Autoria única
Moção 444/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 24/09/2024 Aplaude a atleta paraolímpica Rosicleide Andrade por ter conquistado a medalha de Bronze no Judô, prova até 48kg J1. Situação não informada pela Casa Autoria única
Moção 443/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 24/09/2024 Aplaude a atleta paraolímpica Raissa Machado por ter conquistado a medalha de Prata no Atletismo, prova de lançamento de dardo F56. Situação não informada pela Casa Autoria única
Moção 442/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 24/09/2024 Aplaude a atleta paraolímpica Rayane Soares por ter conquistado a medalha de Prata no Atletismo, prova 100m T13. Situação não informada pela Casa Autoria única
Moção 441/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 24/09/2024 Aplaude o atleta paraolímpico Ronan Cordeiro por ter conquistado a medalha de Prata no Triatlo, prova PTS5. Situação não informada pela Casa Autoria única
Moção 440/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 24/09/2024 Aplaude a atleta paraolímpica Rayane Soares por ter conquistado a medalha de ouro no Atletismo 400m T13. Situação não informada pela Casa Autoria única
Moção 439/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 24/09/2024 Aplaude o atleta paraolímpico Ricardo Mendonça por ter conquistado a medalha de Prata no Atletismo, prova 200m T37. Arquivo - Em processo de Arquivamento desde 20/02/2026 Autoria única
Moção 438/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 24/09/2024 Aplaude o atleta paraolímpico Ricardo Mendonça por ter conquistado a medalha de ouro no Atletismo, prova 100m T37. Arquivo - Em processo de Arquivamento desde 20/02/2026 Autoria única
Moção 437/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 24/09/2024 Aplaude o atleta paraolímpico Mateus Evangelista por ter conquistado a medalha de Bronze no Atletismo, prova salto em distância T37. Arquivo - Em processo de Arquivamento desde 20/02/2026 Autoria única
Moção 436/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 24/09/2024 Aplaude a atleta paraolímpica Patrícia Pereira por ter conquistado a medalha de Prata na Natação, prova 50m peito SB3. Arquivo - Em processo de Arquivamento desde 20/02/2026 Autoria única
Moção 435/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 24/09/2024 Aplaude o atleta paraolímpico Phelipe Rodrigues por ter conquistado a medalha de Prata na Natação, prova 50m livre S10. Arquivo - Em processo de Arquivamento desde 20/02/2026 Autoria única
Moção 434/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 24/09/2024 Aplaude a atleta paraolímpica Mayara Petzold por ter conquistado a medalha de Bronze na Natação, prova 50m borboleta S6. Arquivo - Em processo de Arquivamento desde 20/02/2026 Autoria única
Moção 433/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 24/09/2024 Aplaude a atleta paraolímpica Mariana Gesteira por ter conquistado duas medalhas de bronze na Natação, provas 100m livre S9 e 100m costas S9. Arquivo - Em processo de Arquivamento desde 20/02/2026 Autoria única
Moção 432/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 24/09/2024 Aplaude a atleta paraolímpica Maria Clara Augusto por ter conquistado a medalha de Bronze no Atletismo, prova 400m T47. Arquivo - Em processo de Arquivamento desde 20/02/2026 Autoria única
Moção 431/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 24/09/2024 Aplaude o atleta paraolímpico Marcelo Casanova por ter conquistado a medalha de Bronze no Judô, prova até 90kg J2. Arquivo - Em processo de Arquivamento desde 20/02/2026 Autoria única
Moção 430/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 24/09/2024 Aplaude o atleta paraolímpico Luís Carlos Cardoso por ter conquistado a medalha de Prata na Canoagem, prova 200m KL1. Situação não informada pela Casa Autoria única
Moção 429/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 24/09/2024 Aplaude a atleta paraolímpica Lorena Spoladore por ter conquistado a medalha de Bronze no Atletismo, prova 100m T11. Situação não informada pela Casa Autoria única
Moção 428/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 24/09/2024 Aplaude a atleta paraolímpica Lídia Cruz por ter conquistado duas medalhas de bronze na Natação, provas 150m medley SM4 e 50m costas S4. Situação não informada pela Casa Autoria única
Moção 427/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 24/09/2024 Aplaude a atleta paraolímpica Lara Lima por ter conquistado a medalha de Bronze no Halterofilismo, prova até 41kg. Situação não informada pela Casa Autoria única
Moção 426/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 24/09/2024 Aplaude o atleta paraolímpico Júlio César Agripino por ter conquistado a medalha de ouro no Atletismo, prova 1500m T11. Situação não informada pela Casa Autoria única
Moção 425/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 24/09/2024 Aplaude o atleta paraolímpico Júlio César Agripino por ter conquistado a medalha de ouro no Atletismo, prova 5000m T11. Situação não informada pela Casa Autoria única
Moção 424/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 23/09/2024 Aplaude o atleta Paraolímpico Joeferson Marinho pela conquista da medalha de Prata no Atletismo, prova 100m T12. Situação não informada pela Casa Autoria única
Moção 423/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 23/09/2024 Aplaude a atleta Paraolímpica Jerusa Geber pela conquista de duas medalhas de ouro no Atletismo, provas 100m T11 e 200m T11. Situação não informada pela Casa Autoria única
Moção 422/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 23/09/2024 Aplaude o atleta Paraolímpico Igor Tofalini pela conquista da medalha de Prata no Canoagem, prova 200m VL2. Situação não informada pela Casa Autoria única
Moção 421/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 23/09/2024 Aplaude a atleta Paraolímpica Giovanna Boscolo pela conquista da medalha de Bronze no Atletismo, prova lançamento de club F32. Situação não informada pela Casa Autoria única
Moção 420/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 23/09/2024 Aplaude o atleta Paraolímpico Gabriel Araújo por ter alcançado três medalhas de ouro na Natação, provas 100m costas S2, 200m livre S2 e 50m costas S2. Situação não informada pela Casa Autoria única
Moção 419/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 23/09/2024 Aplaude o atleta Paraolímpico Phelipe Rodrigues por ter alcançado medalha de Prata na Natação, prova 100m costas S14. Situação não informada pela Casa Autoria única
Moção 418/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 23/09/2024 Aplaude o atleta Paraolímpico Gabriel Bandeira por ter alcançado medalha de Bronze na Natação, prova 100m borboleta S14. Situação não informada pela Casa Autoria única
Moção 417/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 23/09/2024 Aplaude o atleta Paraolímpico Fernando Rufino pela conquista da medalha de ouro na Canoagem, prova 200m VL2. Situação não informada pela Casa Autoria única
Moção 416/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 23/09/2024 Aplaude a atleta Paraolímpica Fernanda Yara pela conquista da medalha de ouro no Atletismo, prova 400m T47. Situação não informada pela Casa Autoria única
Moção 415/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 23/09/2024 Aplaude a atleta Paraolímpica Erika Zoaga pela conquista da medalha de Prata no Judô, categoria acima de 70kg J1. Situação não informada pela Casa Autoria única
Moção 414/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 23/09/2024 Aplaude a atleta Paraolímpica Débora Carneiro pela conquista da medalha de Prata na Natação, prova dos 100m peito SB14. Situação não informada pela Casa Autoria única
Moção 413/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 23/09/2024 Aplaude o atleta paraolímpico Claudiney Batista pela conquista da medalha de ouro no Atletismo, prova lançamento de disco F56. Situação não informada pela Casa Autoria única
Moção 412/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 23/09/2024 Aplaude o atleta Paraolímpico Cícero Nobre pela conquista da medalha de Bronze no Atletismo, prova lançamento de dardo F57. Situação não informada pela Casa Autoria única
Moção 410/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 23/09/2024 Aplaude o atleta Paraolímpico Christian Gabriel por ter alcançado medalha de Bronze no Atletismo, prova 200m T37. Situação não informada pela Casa Autoria única
Moção 409/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 23/09/2024 Aplaude a atleta Paraolímpica Cecília Araújo por ter alcançado a medalha de Prata na Natação, prova 50m livre S8. Situação não informada pela Casa Autoria única
Moção 407/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 23/09/2024 Aplaude a atleta Paraolímpica Carol Santiago por ter alcançado a medalha de Prata na Natação, prova 100m peito SB12. Situação não informada pela Casa Autoria única
Moção 406/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 23/09/2024 Aplaude a atleta Paraolímpica Carol Santiago por ter alcançado três medalhas de ouro na Natação, provas 100m costas S12, 100m livre S12 e 50m livre S13. Situação não informada pela Casa Autoria única
Moção 405/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 23/09/2024 Aplaude a atleta Paraolímpica Brenda Freitas por ter alcançado a medalha de Prata no Judô, prova até 70kg J1. Situação não informada pela Casa Autoria única
Moção 404/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 23/09/2024 Aplaude a atleta Paraolímpica Beth Gomes por ter alcançado a medalha de Prata no Atletismo, prova arremesso de peso F54. Situação não informada pela Casa Autoria única
Moção 403/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 23/09/2024 Aplaude a atleta Paraolímpica Beth Gomes por ter alcançado a medalha de ouro no Atletismo, prova lançamento de disco F53. Situação não informada pela Casa Autoria única
Moção 402/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 23/09/2024 Aplaude a atleta Paraolímpica Beatriz Carneiro por ter alcançado a medalha de Bronze na Natação, prova 100m peito SB14. Situação não informada pela Casa Autoria única
Moção 401/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 23/09/2024 Aplaude o atleta Paraolímpico Bartolomeu Chaves por ter alcançado medalha de Prata no Atletismo, prova 400m T37. Situação não informada pela Casa Autoria única
Moção 400/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 23/09/2024 Aplaude o atleta Paraolímpico Arthur Silva por ter alcançado medalha de ouro no Judô, prova até 90kg J1. Situação não informada pela Casa Autoria única
Moção 399/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 23/09/2024 Aplaude o atleta Paraolímpico Aser Mateus Ramos por ter alcançado medalha de Prata no Atletismo, prova salto em distância T36. Situação não informada pela Casa Autoria única
Moção 398/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 23/09/2024 Aplaude o atleta Paraolímpico Ariosvaldo Fernandes por ter alcançado medalha de Bronze no Atletismo, prova 100m T53. Situação não informada pela Casa Autoria única
Moção 397/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 23/09/2024 Aplaude a atleta Paraolímpica Antônia Keyla por ter alcançado a medalha de Bronze no Atletismo, prova 1500m T20. Situação não informada pela Casa Autoria única
Moção 384/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 20/09/2024 Aplaude o atleta Paraolímpico André Rocha por ter alcançado medalha de Bronze no Atletismo, prova lançamento de disco F52. Situação não informada pela Casa Autoria única
Moção 383/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 20/09/2024 Aplaude a atleta Paraolímpica Ana Carolina Moura por ter alcançado a medalha de ouro no Taekwondo, prova até 65kg. Situação não informada pela Casa Autoria única
Moção 382/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 20/09/2024 Aplaude o atleta Paraolímpico Alexandre Galgani por ter alcançado medalha de Prata no Tiro Esportivo, prova R5 Carabina de Ar - 10m - Posição Deitado Misto SH2. Situação não informada pela Casa Autoria única
Moção 381/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 20/09/2024 Aplaude a atleta Paraolímpica Alana Maldonado por ter alcançado a medalha de ouro no Judô, até 70kg J2. Arquivo - Em processo de Arquivamento desde 20/02/2026 Autoria única
Moção 380/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 20/09/2024 Aplaude a atleta Paraolímpica Mariana D'Andrea por ter conquistado a medalha de ouro no Halterofilismo, até 73kg. Arquivo - Em processo de Arquivamento desde 20/02/2026 Autoria única
Moção 379/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 20/09/2024 Aplaude a atleta Paraolímpica Maria de Fátima Castro por ter conquistado a medalha de Bronze no Halterofilismo, prova até 67 kg. Arquivo - Em processo de Arquivamento desde 20/02/2026 Autoria única
Moção 313/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 28/08/2024 Repudia a desrespeitosa alteração da letra do Hino Nacional durante execução em comício eleitoral realizado por Guilherme Castro Boulos, na data de 27 de agosto de 2024, conforme noticiado por diversas mídias jornalísticas. Comissoes - Devolvido da pauta para a Comissao de Origem desde 03/03/2026 Autoria conjunta — 2 autores
Moção 283/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 12/08/2024 Aplaude a ginasta Rebeca Andrade pela brilhante performance e conquista da medalha de ouro nas Olimpíadas de Paris 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
Moção 266/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 07/08/2024 Aplaude a judoca Beatriz Souza pela conquista da medalha de ouro nas Olimpíadas de Paris 2024. Arquivo - Em processo de Arquivamento desde 14/11/2025 Autoria única
Moção 261/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 05/08/2024 Aplaude a atleta Rayssa Leal por sua medalha de bronze e pela coragem e determinação em demonstrar seu amor a Cristo durante as Olimpíadas de Paris 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
Moção 260/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 05/08/2024 Repudia a cerimônia de abertura dos Jogos Olímpicos de Paris, realizada no dia 28 de junho de 2024, por sua paródia grotesca da obra "A Última Ceia" em afronta à Fé cristã. Situação não informada pela Casa Autoria única
Moção 259/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 05/08/2024 Repudia as graves violações aos direitos humanos cometidas pelo governo de Nicolás Maduro, após a eleição de 28 de agosto. Situação não informada pela Casa Autoria única
Moção 223/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 20/06/2024 Aplaude a iniciativa do Projeto de Lei n.º 1904, de 2024, que altera o Decreto-lei n.º 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal. Situação não informada pela Casa Autoria única
Moção 159/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 16/05/2024 Aplaude a estudante Heloísa Maioli Venancio, do 7º ano do Colégio Militar de São Paulo, pela conquista da medalha de prata na Thailand International Mathematical Olympiad (TIMO). Comissao - Entrada na Pauta de Comissoes desde 03/03/2026 Autoria única
Moção 139/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 07/05/2024 Aplaude os policiais que atenderam à ocorrência da Operação Fim de Pancadão Impacto, ocorrida no dia 28 de abril de 2024, na Travessa Baltazar Graciana. Comissao - Entrada na Pauta de Comissoes desde 01/04/2026 Autoria única
Moção 136/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 02/05/2024 Aplaude o Conselho Federal de Medicina, pela aprovação da Resolução CFM Nº 2378/2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
Moção 126/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 24/04/2024 Aplaude os alunos do Colégio Militar de São Paulo premiados na International Talent Mathematics Contest (ITMC), realizada na Tailândia, entre os dias 24 e 28 de fevereiro de 2024, por suas conquistas individuais e por elevarem o nome de nosso Estado e País no cenário internacional de educação matemática. Comissao - Entrada na Pauta de Comissoes desde 03/03/2026 Autoria única
Moção 121/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 23/04/2024 Repudia a conduta inapropriada do Coronel Piassi, Comandante Geral da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, contra o Deputado Estadual Caporezzo. Comissao - Entrada na Pauta de Comissoes desde 01/04/2026 Autoria única
Moção 110/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 17/04/2024 Repudia o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra - MST pelas invasões criminosas a fazendas nos Estados de Pernambuco e São Paulo, em 15 de abril de 2024. Comissao - Entrada na Pauta de Comissoes desde 01/04/2026 Autoria única
Moção 108/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 17/04/2024 Repudia o ataque do Irã a Israel com mísseis e drones, no dia 13 de abril de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
Moção 96/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 08/04/2024 Aplaude o Senhor Coronel Cleotheos Sabino de Souza Filho, em reconhecimento à sua carreira exemplar na Polícia Militar do Estado de São Paulo, que culminou com sua justa promoção à patente de Coronel PM no dia 12 de março de 2024. Comissao - Entrada na Pauta de Comissoes desde 22/10/2025 Autoria única
Moção 91/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 04/04/2024 Manifesta solidariedade ao povo da República da China (Taiwan), diante do devastador terremoto que atingiu sua ilha em 3 de abril de 2024. Comissao - Entrada na Pauta de Comissoes desde 20/05/2026 Autoria única
Moção 80/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 02/04/2024 Repudia o Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST) pelo ataque à fé cristã e ao sentimento religioso da população brasileira ao publicar, em plena Sexta-Feira Santa, uma imagem de Jesus Cristo crucificado sobre a legenda "bandido bom é bandido morto". Distribuído a Deputada Paula da Bancada Feminista desde 17/12/2025 Autoria única
Moção 68/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 25/03/2024 Aplaude o Sr. Luis Kuang Jong Fong, Diretor Representante Regional do Escritório Econômico e Cultural de Taipei em São Paulo, pelos serviços prestados à aproximação cultural e econômica entre São Paulo e Taiwan. Situação não informada pela Casa Autoria única
Moção 67/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 25/03/2024 Aplaude o Hospital de Base de São José do Rio Preto, maior complexo de saúde do interior do Estado e maior produtor SUS do Brasil, por mais um transplante cardíaco pediátrico bem sucedido em seu centro de excelência CardioPedBrasil. Situação não informada pela Casa Autoria única
Moção 65/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 22/03/2024 Aplaude o Sargento Demarch, os Cabos Rosalem, Roano, Privatti e Murilo, e o Soldado Marcatti do Corpo de Bombeiros de Pirassununga pelo profissionalismo, coragem e humanidade demonstrados durante o resgate à vítima de um acidente na cachoeira Monte Sião, naquele Município, no dia 03 de março de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
Moção 62/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 18/03/2024 Repudia o pedido do vereador Arselino Tatto de um minuto de silêncio pelas pessoas mortas pela PM na Baixada Santista. Comissao - Entrada na Pauta de Comissoes desde 05/05/2026 Autoria conjunta — 2 autores
Moção 38/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 21/02/2024 Repudia o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva por sua declaração caluniosa e ultrajante equiparando o Estado de Israel ao regime nazista de Adolf Hitler e a guerra contra o Hamas na Faixa de Gaza ao genocídio perpetrado pelos nazistas contra o povo judeu. Situação não informada pela Casa Autoria única
Moção 293/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 11/12/2023 Aplaude a atuação da Polícia Militar do Estado de São Paulo, que atuou com lealdade e constância, no dia 06 de dezembro de 2023, nas dependências da Assembleia Legislativa para a garantia da ordem e a promoção do trabalho legislativo. Comissao - Entrada na Pauta de Comissoes desde 01/04/2026 Autoria conjunta — 27 autores
Moção 292/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 11/12/2023 Repudia a ameaça de invasão e anexação da região de Essequibo, território da Guiana, por parte da República Bolivariana da Venezuela e de seu ditador, Nicolas Maduro. Arquivo - Em processo de Arquivamento desde 14/11/2025 Autoria única
Moção 291/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 11/12/2023 Aplaude os Policiais Militares que atuaram na resistência à invasão do plenário da Alesp durante a votação da privatização da Sabesp, no dia 6 de dezembro de 2023. Comissao - Entrada na Pauta de Comissoes desde 01/04/2026 Autoria única
Moção 277/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 23/11/2023 Manifesta solidariedade pelo falecimento da jornalista Elaine Santos e de seu bebê. Situação não informada pela Casa Autoria única
Moção 264/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 09/11/2023 Aplaude o Dr. Roberto Sebastian Zeballos por sua atuação ética, corajosa e independente durante a pandemia da Covid-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
Moção 263/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 09/11/2023 Aplaude a Dra. Roberta Lacerda Almeida de Miranda Dantas por sua atuação ética, corajosa e independente durante a pandemia da Covid-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
Moção 262/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 09/11/2023 Aplaude o Dr. Francisco Eduardo Cardoso Alves por sua atuação ética, corajosa e independente durante a pandemia da Covid-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
Moção 261/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 09/11/2023 Aplaude o Dr. Ricardo Dimas Zimmermann por sua atuação ética, corajosa e independente durante a pandemia da Covid-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
Moção 253/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 07/11/2023 Repudia as ameaças e a tentativa de intimidação aos deputados da ALESP por parte do Consulado da República Popular da China de São Paulo. Situação não informada pela Casa Autoria única
Moção 252/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 07/11/2023 Aplaude os policiais militares 1º Sgt Carlos Eduardo Venerando L. Godoy, Cb Rodrigo Gutierre Tessaro, Cb Christiano Pires. Cb Eder Antônio Florêncio, Cb Witamar Vicente Ferreira Braz, Cb Diego Fabrich Damiazo, Cb Bruno Magalhães e Sd Rodrigo Leandro Merenciano, pelo pronto e corajoso combate ao crime na cidade de Pirassununga no dia 29 de outubro de 2023, localizando criminosos e impedindo a prática de assaltos a veículos e residências. Arquive-se desde 14/11/2025 Autoria única
Moção 224/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 10/10/2023 Repudia os ataques terroristas do grupo Hamas contra o Estado de Israel. Situação não informada pela Casa Autoria única
Moção 210/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 04/10/2023 Aplaude a equipe do São Paulo Futebol Clube pela conquista inédita da Taça da Copa do Brasil no ano de 2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
Moção 190/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 25/09/2023 Repudia o ato de estudantes do curso de Medicina da Universidade Santo Amaro - UNISA, que ficaram pelados e simularam masturbação diante de atletas de vôlei feminino durante um jogo universitário. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 42 autores
Moção 187/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 22/09/2023 Apela ao Sr. Presidente do Congresso Nacional para que adote as medidas necessárias para defender as competências exclusivas do Poder Legislativo frente ao julgamento da ADPF 442 que tramita no Supremo Tribunal Federal, resguardando o direito à vida dos nascituros. Distribuído a Deputada Paula da Bancada Feminista desde 17/12/2025 Autoria única
Moção 178/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 13/09/2023 Aplaude o Coronel Aviador Bruno César Janhsen por seu desempenho e conduta exemplar a serviço da Força Aérea Brasileira. Situação não informada pela Casa Autoria única
Moção 176/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 11/09/2023 Aplaude o Major-Brigadeiro do Ar Cesar Faria Guimarães por seu desempenho e conduta exemplar a serviço da Força Aérea Brasileira. Situação não informada pela Casa Autoria única
Moção 175/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 11/09/2023 Aplaude o Coronel Aviador Marcelo Rodrigues dos Reis Pontes por seu desempenho e conduta exemplar a serviço da Força Aérea Brasileira. Situação não informada pela Casa Autoria única
Moção 174/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 11/09/2023 Aplaude o Coronel Aviador Anderson da Silva Nishio por seu desempenho e conduta exemplar a serviço da Força Aérea Brasileira. Situação não informada pela Casa Autoria única
Moção 173/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 11/09/2023 Aplaude o Coronel Aviador Francisco José Penteado De Andrade Freitas por seu desempenho e conduta exemplar a serviço da Força Aérea Brasileira. Situação não informada pela Casa Autoria única
Moção 170/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 11/09/2023 Aplaude o Coronel Aviador Roberto de Araújo por seu desempenho e conduta exemplar a serviço da Força Aérea Brasileira. Situação não informada pela Casa Autoria única
Moção 169/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 11/09/2023 Aplaude o Capitão Marcelo Padilha dos Santos por seu desempenho e conduta exemplar a serviço da Força Aérea Brasileira. Situação não informada pela Casa Autoria única
Moção 168/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 11/09/2023 Aplaude o Padre Manuel Herrada, sacerdote da Ordem dos Arautos do Evangelho, por sua vida dedicada à prática devota da fé, ao apostolado de Cristo e ao amor ao próximo. Situação não informada pela Casa Autoria única
Moção 167/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 11/09/2023 Aplaude o Tenente Coronel Aviador Marcelo José Perez Monteiro por seu desempenho e conduta exemplar a serviço da Força Aérea Brasileira. Situação não informada pela Casa Autoria única
Moção 166/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 11/09/2023 Aplaude o Suboficial Humberto da Silva Miranda por seu desempenho e conduta exemplar a serviço da Força Aérea Brasileira. Situação não informada pela Casa Autoria única
Moção 165/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 11/09/2023 Aplaude o Suboficial Jackson Cesar dos Santos por seu desempenho e conduta exemplar a serviço da Força Aérea Brasileira. Situação não informada pela Casa Autoria única
Moção 164/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 11/09/2023 Aplaude o Suboficial Claudio de Faria por seu desempenho e conduta exemplar a serviço da Força Aérea Brasileira. Situação não informada pela Casa Autoria única
Moção 163/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 11/09/2023 Aplaude o Suboficial Plinio Marinho Falcão por seu desempenho e conduta exemplar a serviço da Força Aérea Brasileira. Situação não informada pela Casa Autoria única
Moção 162/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 11/09/2023 Aplaude a Suboficial Adriana Medeiros de Vasconcelos Nicolau por seu desempenho e conduta exemplar a serviço da Força Aérea Brasileira. Situação não informada pela Casa Autoria única
Moção 161/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 11/09/2023 Aplaude Major-Brigadeiro do Ar Sérgio de Matos Mello por seu desempenho e conduta exemplar a serviço da Força Aérea Brasileira. Situação não informada pela Casa Autoria única
Moção 160/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 11/09/2023 Aplaude o Major-Brigadeiro do Ar Rodrigo Fernandes Santos por seu desempenho e conduta exemplar a serviço da Força Aérea Brasileira. Situação não informada pela Casa Autoria única
Moção 154/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 24/08/2023 Manifesta solidariedade pelo falecimento do professor Sérgio Quenzi Ueda, em 14 de agosto de 2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
Moção 153/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 24/08/2023 Aplaude o Reverendíssimo Monsenhor João Clá Dias, fundador dos Arautos do Evangelho, pelo seu 84º aniversário. Situação não informada pela Casa Autoria única
Moção 143/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/08/2023 Manifesta solidariedade pelo falecimento do ilustre Senhor Fernando Villavicencio no dia 9 de agosto de 2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
Moção 121/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 29/06/2023 Aplaude o cabo da Polícia Militar do Estado Marcos Silva Martins Júnior pela sua notável conquista ao completar a prova IronMan Brasil 2023, representando uma jornada de superação, determinação e dedicação à busca de uma vida mais saudável e ao alcance de metas extraordinárias. Situação não informada pela Casa Autoria única
Moção 83/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 17/05/2023 Apela para a participação da República da China (Taiwan) como Estado observador na 76ª Assembleia Mundial da Saúde da Organização Mundial da Saúde, que acontecerá em maio de 2023, na Suíça. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 21 autores
Moção 58/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/04/2023 Repudia Márcio Jerry, deputado federal pelo Partido Comunista do Brasil - PCdoB do Maranhão, por assediar moral e sexualmente a deputada federal Julia Zanatta-SC durante a reunião da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados no último dia 11 de abril. Situação não informada pela Casa Autoria única
Moção 55/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 13/04/2023 Repudia os exercícios militares chineses que aconteceram entre os dias 8 e 10 de abril de 2023, em ameaça ao espaço territorial taiwanês. Situação não informada pela Casa Autoria única
Moção 54/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 13/04/2023 Repudia o abuso cometido pelo Dalai-Lama, Tenzin Gyatso, contra um menino impúbere em um evento público ocorrido na Indian M3M Foundation, na Índia. Situação não informada pela Casa Autoria única
Moção 53/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 13/04/2023 Aplaude o Policial Militar Alessandro José Galhardo, do 36º BPM/I da 3ª Companhia, em Pirassununga, pelo pronto e corajoso combate ao crime. Situação não informada pela Casa Autoria única
Moção 51/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 11/04/2023 Aplaude a Delegacia de Investigações Gerais sobre Entorpecentes de Itanhaém - DISE pela atuação na Operação Oásis, deflagrada no dia 24 de março, para combater o tráfico de drogas e o crime organizado. Situação não informada pela Casa Autoria única
Moção 49/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 04/04/2023 Repudia o presidente da República por ter declarado, em 23 de março de 2023, que a divulgação dos planos do PCC para sequestrar e assassinar o senador Sergio Moro e sua família seriam "armação do Moro". Situação não informada pela Casa Autoria única
Moção 47/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 31/03/2023 Aplaude as professoras Cíntia Barbosa e Sandra Pereira, que detiveram um adolescente perpetrador de um ataque na Escola Estadual Thomazia Montoro, na Capital, no dia 27 de março. Situação não informada pela Casa Autoria única
Moção 19/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 08/03/2023 Aplaude o Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado pela operação de salvamento das vítimas da tragédia em São Sebastião. Situação não informada pela Casa Autoria única
Moção 17/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 03/03/2023 Aplaude o grupo de bombeiros da Polícia Militar do Estado e os servidores da Defesa Civil que integraram a Missão Humanitária Brasileira na Turquia e participaram das missões de resgate das vítimas do terremoto que atingiu aquele país. Situação não informada pela Casa Autoria única
Moção 12/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 18/02/2023 Repudia o bloqueio durante semanas do corredor humanitário de Lachin pelo governo do Azerbaijão, que, intencionando uma limpeza étnica contra a minoria armênia do país, deixou a população de Artsakh (Nagorno-Karabakh), mais de cento e cinquenta mil pessoas, sitiada e sem aquecimento em pleno inverno, provocando uma tragédia humanitária de potencial genocida. Situação não informada pela Casa Autoria única
Moção 3/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 04/02/2023 Aplaude os bombeiros Cabo Kock, Subtenente Rodrigo, 1º Tenente Bruno Carvalho, Sargento Cristiano, 2º Sargento Walendy, Soldados Franco, Dos Santos, Machado, Apolinario, Paes, Raphael, Gustavo Pereira, M Lapa, Dourado, Iago, Passos, De Angelis, Allan Rodrigo e André pelo pronto e corajoso combate ao incêndio no edifício residencial na Rua Viaza, nº 400, na Capital, em 09 de outubro de 2022, salvando a vida e preservando os lares e o patrimônio de centenas de famílias. Situação não informada pela Casa Autoria única
Moção 2/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 03/02/2023 Aplaude o Major-Brigadeiro do Ar, Alan Elvis de Lima, atual comandante do IV Comando Aéreo Regional da Aeronáutica, pelos 35 (trinta e cinco) anos de proeminentes serviços prestados a uma das mais brilhantes instituições integrantes das Forças Armadas do Brasil. Situação não informada pela Casa Autoria única
Moção 299/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo 16/12/2022 Aplaude os policiais civis Mai Viet Ta e Osvaldo Tobia Neto, do 95º Distrito Policial - Cohab Heliópolis, pelo pronto e corajoso combate ao tráfico de drogas na região do Tatuapé, zona leste da Capital, no dia 23 de novembro de 2022. Situação não informada pela Casa Autoria única
Moção 208/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo 19/08/2022 Aplaude os 311 Deputados Federais que aprovaram o Projeto de Lei nº 6.579/2013, que extingue o benefício da saída temporária de presos dos estabelecimentos prisionais. Situação não informada pela Casa Autoria única
Moção 181/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo 01/07/2022 Repudia a 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Tijucas, do Ministério Público de Santa Catarina, por ajuizar ação requerendo o aborto de um feto de sete meses. Situação não informada pela Casa Autoria única
Moção 177/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo 30/06/2022 Aplaude a Suprema Corte dos Estados Unidos da América pela decisão que derrubou o direito constitucional ao aborto. Situação não informada pela Casa Autoria única
Moção 158/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/06/2022 Aplaude o delegado da Polícia Civil de São Paulo, Bruno Guilherme de Jesus, e sua equipe pela imediata prisão de autor de crime de latrocínio, ocorrido dia 27 de maio de 2022. Situação não informada pela Casa Autoria única
Moção 81/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/04/2022 Manifesta repúdio à reportagem do jornal Folha de S. Paulo, publicada no dia 10 de abril de 2022 e intitulada "Jesus sofreu abuso sexual antes de ser crucificado". Situação não informada pela Casa Autoria única
Moção 68/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo 07/04/2022 Repudia a conduta do Sr. Messias Basques, professor da Escola Avenues, em São Paulo, que humilhou e ridicularizou um aluno adolescente por expressar ideias e opiniões contrárias às suas. Situação não informada pela Casa Autoria única
Moção 46/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo 22/03/2022 Repudia a proposta de inclusão do direito ao aborto no Projeto de Constituição do Chile. Situação não informada pela Casa Autoria única
Moção 35/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo 12/03/2022 Aplaude o guarda civil metropolitano Luiz Felipe Silva Correa por seus anos de serviço e contribuição às Forças de Segurança do Estado de São Paulo, atuando no Setor de Inteligência da GCM de Limeira/SP. Situação não informada pela Casa Autoria única
Moção 30/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo 26/02/2022 Repudia os ataques e acusações do Ministro do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal Eleitoral Luís Roberto Barroso contra o Presidente da República Jair Bolsonaro, em entrevista à emissora Globo News. Situação não informada pela Casa Autoria única
Moção 27/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo 23/02/2022 Aplaude os policiais militares do Estado de São Paulo pelas ações de combate ao tráfico de drogas no município de Piracicaba, que resultaram na prisão de um criminoso de alta periculosidade e na apreensão de grande quantidade de drogas, em 11 de fevereiro de 2022. Situação não informada pela Casa Autoria única
Moção 20/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo 17/02/2022 Repudia o Deputado Federal Kim Patroca Kataguiri por suas opiniões favoráveis à descriminalização do Nazismo. Situação não informada pela Casa Autoria única
Moção 15/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo 11/02/2022 Repudia a atitude do Vereador Renato Freitas (PT), de Curitiba, bem como a de todos que participaram da invasão à Igreja Nossa Senhora do Rosário, em 05 de fevereiro de 2022. Situação não informada pela Casa Autoria única
Moção 11/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo 11/02/2022 Aplaude o perito criminal da Polícia Civil de São Paulo que protegeu a esposa e a filha pequena durante tentativa de assalto, em 3 de fevereiro de 2021, na Capital. Situação não informada pela Casa Autoria única
Moção 9/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo 11/02/2022 Repudia a propaganda da rede de academias BodyTech, veiculada nas redes sociais em 15 de novembro de 2021, por considerar seu conteúdo ofensivo, mentiroso e racista. Situação não informada pela Casa Autoria única
Moção 378/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 04/12/2021 Repudia a decisão do Tribunal Eleitoral do México que condenou cinco sacerdotes católicos por terem aconselhado os mexicanos a não votarem em candidatos que apoiassem o aborto e a ideologia de gênero nas eleições realizadas em junho deste ano naquele país. Situação não informada pela Casa Autoria única
Moção 372/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 27/11/2021 Apela ao Sr. Governador, João Doria, e ao Sr. Prefeito, Ricardo Nunes, a fim de que cancelem ou sequer planejem o Carnaval de 2022, demonstrando assim, verdadeiro compromisso com a vida dos paulistas e paulistanos em todo o Estado. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 10 autores
Moção 331/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 09/11/2021 Aplaude a Polícia Militar de Minas Gerais pelo combate à quadrilha de assaltantes de banco que se encontrava no Município de Varginha, em 31 de outubro de 2021. Situação não informada pela Casa Autoria única
Moção 329/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 04/11/2021 Repudia as ameaças e a tentativa de intimidação por parte do Consulado Chinês, que visaram a dissuadir os deputados desta Casa Legislativa de participar das comemorações ao Dia Nacional de Taiwan. Situação não informada pela Casa Autoria única
Moção 317/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 26/10/2021 Manifesta solidariedade à família do médico Claudio Marsili, vítima de latrocínio na cidade do Rio de Janeiro, em 19 de outubro de 2021. Situação não informada pela Casa Autoria única
Moção 294/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 07/10/2021 Repudia as incursões de aviões militares chineses no espaço aéreo taiwanês, ocorridas em 04 de outubro de 2021. Situação não informada pela Casa Autoria única
Moção 242/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 03/09/2021 Aplaude a Polícia Militar de Araçatuba pelo pronto e corajoso combate à quadrilha de assaltantes de banco que aterrorizou o município na madrugada do dia 30 de agosto de 2021. Situação não informada pela Casa Autoria única
Moção 216/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 12/08/2021 Aplaude os feitos valorosos dos medalhistas olímpicos brasileiros a fim de que o exemplo de mérito e superação dos nossos atletas sirva de inspiração para que cada vez mais brasileiros possam seguir seus passos e trazer orgulho para a nação. Situação não informada pela Casa Autoria única
Moção 191/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 03/08/2021 Manifesta repúdio à atitude autoritária e anticristã do Facebook ao censurar uma imagem de Cristo celebrando a Santa Missa. Situação não informada pela Casa Autoria única
Moção 190/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 03/08/2021 Aplaude a Assembleia Nacional Húngara e o Primeiro-Ministro Viktor Orbán pela aprovação da lei que protege crianças e jovens da exposição à ideologia de gênero e a conteúdos sexuais impróprios. Situação não informada pela Casa Autoria única
Moção 189/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 03/08/2021 Aplaude o Cabo Alves, o Soldado Justi, o Sargento Quinelado, o Soldado Malta, o Soldado Paes, o Soldado Reversi, o Cabo Russomano e o Soldado Magalhães, da Equipe Alpha da 2ª Companhia do 48º Batalhão da Polícia Militar do Interior, em Sumaré, por salvarem a vida de uma bebê recém-nascida. Situação não informada pela Casa Autoria única
Moção 188/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 03/08/2021 Manifesta repúdio ao restaurante Burger King por seu comercial "Como explicar?", propaganda abusiva veiculada pela rede, que estimula a sexualização precoce de crianças e busca explorá-las como militância política, desvirtuando e corrompendo a mente de menores de idade. Situação não informada pela Casa Autoria única
Moção 185/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 01/07/2021 Aplaude o Cônsul-Geral de Israel em São Paulo, Sr. Alon Lavi, pela sua brilhante e marcante carreira diplomática e competente passagem à frente do Consulado Geral de Israel em São Paulo. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 10 autores
Moção 149/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 10/06/2021 Aplaude a Dra. Nise Yamaguchi por sua atuação e suas orientações médicas à população brasileira durante a pandemia de Covid-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
Moção 148/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 10/06/2021 Manifesta repúdio aos Senadores Renan Calheiros (MDB-AL), Omar Aziz (PSD-AM) e Otto Alencar (PSD-BA) pelo modo como trataram a Dra. Nise Yamaguchi, aviltando sua honra e envergonhando a nação brasileira. Situação não informada pela Casa Autoria única
Moção 142/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 02/06/2021 Aplaude o Tenente Camilo Cola, combatente da Segunda Guerra Mundial, por seus feitos heroicos como militar da Força Expedicionária Brasileira, sua carreira como empresário de sucesso e sua atuação política como parlamentar federal idôneo. Situação não informada pela Casa Autoria única
Moção 120/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 20/05/2021 Manifesta solidariedade ao povo israelense pelos ataques terroristas que vem sofrendo na última semana. Situação não informada pela Casa Autoria única
Moção 119/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 20/05/2021 Aplaude as medidas tomadas e os resultados alcançados pelo governo do estado da Flórida, EUA, em especial por seu governador, Ron DeSantis, no gerenciamento da crise econômico-sanitária causada pelo vírus da COVID-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
Moção 108/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 15/05/2021 Manifesta solidariedade às famílias das vítimas do ataque ocorrido em 4 de março de 2021, na creche Aquarela, em Saudades - SC, bem como à população da cidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
Moção 103/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 12/05/2021 Aplaude as professoras Keli Adriane Aniecevski, Mirla Renner e Aline Biazbetti, o mecânico Ezequiel Vargas Pimentel e seus colegas de oficina, e os cidadãos que a eles se juntaram heroicamente na contenção do perpetrador do massacre ocorrido na creche Aquarela, em Saudades - SC, na manhã do último dia 4 de maio, e no socorro a suas vítimas. Situação não informada pela Casa Autoria única
Moção 102/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 12/05/2021 Manifesta veemente repúdio à declaração maliciosa e insensível da jornalista Daniela Lima, no programa CNN 360º, no último dia 7 de maio, pela forma ultrajante como desrespeitou os policiais responsáveis pela operação realizada na comunidade de Jacarezinho, no Rio de Janeiro. Situação não informada pela Casa Autoria única
Moção 61/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 01/04/2021 Manifesta repúdio ao Sr. Governador e ao Sr. Comandante Geral da Polícia Militar da Bahia em face da morte brutal do Soldado Wesley Góes por seus colegas, após ele ter se revoltado contra ordens ilegais e arbitrárias determinadas pelo chefe do Poder Executivo do Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
Moção 55/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 20/03/2021 Manifesta veemente repúdio à jornalista Maria Julia Coutinho por sua declaração, no Jornal Hoje, a respeito da população que reclama das medidas de isolamento social, em que disse que o "choro é livre". Situação não informada pela Casa Autoria única
Moção 53/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 20/03/2021 Aplaude o Sr. Luiz Alberto de Campos Charneski pelo trabalho de excelência que tem prestado ao ensino de técnicas de autodefesa junto aos policiais e agentes de segurança do Estado de São Paulo e de todo o país. Situação não informada pela Casa Autoria única
Moção 41/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 20/02/2021 Aplaude Sua Alteza Imperial e Real, o Príncipe Imperial do Brasil, Dom Bertrand de Orleans e Bragança, pelo seu 80º aniversário natalício, que se deu no último dia 2 de fevereiro. Situação não informada pela Casa Autoria única
Moção 166/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 23/09/2020 Repudia veementemente a provedora global de filmes e séries de televisão Netflix, em razão da disponibilização, na plataforma de "streaming", do filme "Cuties" (lindinhas), que contém manifesta conotação sexual de crianças de 11 (onze) anos. Situação não informada pela Casa Autoria única
Moção 160/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 12/09/2020 Apela para os Srs. Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, bem como para os líderes dos partidos com assento naquelas Casas Legislativas, a fim de que empreendam esforços para a apreciação e aprovação do Projeto de lei nº 8455, de 2017, que altera a Lei nº 8.176, de 8 de fevereiro de 1991, para tipificar o crime e furto de petróleo e combustíveis com agravamento de pena aos criminosos. Situação não informada pela Casa Autoria única
Moção 138/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 13/08/2020 Manifesta veemente repúdio à emenda aprovada pela Assembleia Nacional da França, que dispõe sobre a possibilidade de realizar o aborto quando a gestante atestar "sofrimento psicossocial". Situação não informada pela Casa Autoria única
Moção 100/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 05/06/2020 Aplaude o lutador Wanderlei Silva por ter liderado um ato que fez frente aos movimentos fascistas denominados "antifascistas", em Curitiba, e hasteado a bandeira nacional no Palácio Iguaçu. Situação não informada pela Casa Autoria única
Moção 79/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 24/04/2020 Manifesta veemente repúdio à tentativa de legalização do aborto por ocasião do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade 5581, de 2016, pautada para o dia 24 de abril de 2020 no pleno do Supremo Tribunal Federal. Situação não informada pela Casa Autoria única
Moção 76/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 17/04/2020 Manifesta veemente repúdio ao Prefeito e à Guarda Civil Municipal de Araraquara pela prisão de uma cidadã em razão de, supostamente, ter descumprido um decreto municipal. Situação não informada pela Casa Autoria única
Moção 53/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 10/03/2020 Manifesta veemente repúdio à Secretaria da Administração Penitenciária do Estado por ter feito campanha em suas redes sociais oficiais para o envio de cartas ao criminoso transexual Suzy, utilizando recursos públicos pagos pelo contribuinte paulista para a propagação de vitimização e "bandidolatria", fruto da matéria divulgada no dia 1º de março de 2020 no programa Fantástico, da Rede Globo de televisão, apresentada pelo médico Drauzio Varella, que apresenta a transexual como vítima da sociedade e da administração penitenciária. Situação não informada pela Casa Autoria única
Moção 52/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 10/03/2020 Manifesta veemente repúdio à matéria divulgada no dia 1º de março de 2020, no programa Fantástico, da Rede Globo de televisão, apresentada pelo médico Drauzio Varella, que apresenta a transexual Suzy como vítima da sociedade e da administração penitenciária brasileira, revelando entre outras coisas que o citado criminoso e detento não recebe visitas há 8 anos e fazendo crer que o que o coloca nessa situação de solidão é o sistema prisional e não a sua atuação criminosa repulsiva e abjeta. Situação não informada pela Casa Autoria única
Moção 18/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 11/02/2020 Aplaude os policiais militares Mirian Sandro Pereira e Gustavo Gonçalves Lopes, do 7º e 13º Batalhões de Polícia Militar Metropolitanos, que, em meio a um acidente envolvendo ônibus e caminhão, mesmo feridos, acionaram o Corpo de Bombeiros e a Polícia Rodoviária, e não mediram esforços para ajudar os passageiros no interior do ônibus. Situação não informada pela Casa Autoria única
Moção 228/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 12/12/2019 Manifesta repúdio à provedora de filmes e séries Netflix em razão da disponibilização, em sua plataforma "online", do vídeo "Especial de Natal Porta dos Fundos: A Primeira Tentação de Cristo", que contém manifesto vilipêndio religioso e escárnio contra a fé cristã. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 5 autores
Moção 209/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 27/11/2019 Manifesta veemente repúdio à matéria impressa publicada no dia 20 de novembro pela revista Carta Capital, escrita pelo colunista Nirlando Beirão, na qual se refere à atual Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, de forma totalmente desrespeitosa e vexatória. Situação não informada pela Casa Autoria única
Moção 189/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 12/11/2019 Manifesta veemente repúdio à emissora de televisão Rede Globo pela apresentação, no episódio da novela "Bom Sucesso" transmitido em 19 de outubro de 2019, de apologia ao crime de aborto, contendo argumentos que justificariam a prática do delito. Situação não informada pela Casa Autoria única
Moção 188/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 12/11/2019 Manifesta veemente repúdio à emissora de televisão Rede Globo pelas notícias duvidosas ou de fontes suspeitas a respeito do Sr. Presidente da República, veiculadas em seus noticiários. Situação não informada pela Casa Autoria única
Moção 173/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 24/10/2019 Manifesta veemente repúdio às críticas apresentadas, no dia 7 de outubro de 2019, pelo Coronel José Vicente da Silva e pelo Tenente Coronel Diógenes de Lucca, no Programa Hora 1, da TV Globo, posto que incorretas e desrespeitosas para com a atuação dos policiais Soldado PM Ricardo Costa dos Santos e Soldado PM Heleno Emanoel Pereira da Silva, que, no dia 10 de setembro de 2019, em perseguição a um assaltante, conseguiram detê-lo, evitando a atuação criminosa iminente. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 6 autores
Moção 171/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 22/10/2019 Manifesta veemente repúdio ao Projeto de Lei da Câmara nº 27, de 2018, movimentado inicialmente pelo Deputado Federal Ricardo Izar como PL 6799, de 2013, que determina que os animais não humanos possuam natureza jurídica "sui generis" sendo sujeitos de direitos despersonificados, dos quais devem gozar e obter tutela jurisdicional em caso de violação, vedado o seu tratamento como coisa. Situação não informada pela Casa Autoria única
Moção 146/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 27/09/2019 Manifesta veemente repúdio à proposta do Deputado Federal Mário Heringer de homenagear o "youtuber" Felipe Neto com a Medalha de Mérito Legislativo da Câmara dos Deputados. Situação não informada pela Casa Autoria única
Moção 130/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 12/09/2019 Manifesta veemente repúdio à postagem das Organizações Globo Participações S.A. por meio da página oficial do G1, portal de notícias da Globo, no Facebook, na qual deprecia e desdenha do menor Ivo César Gonzales, de 9 anos de idade, filho de família pobre do bairro Planalto, no Distrito Federal, que por ocasião do desfile cívico-militar em comemoração ao dia da Independência do Brasil foi chamado pelo Presidente da República para ingressar no veículo de desfile e fazer o percurso junto ao Presidente. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — São Paulo — Dados abertos da ALESP (arquivos diários do processo legislativo). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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