Substitutivo (SBT) · 11 no total

Guiga Peixoto

Das mais recentes para as mais antigas.

Substitutivo (SBT) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
SBT 3 Câmara dos Deputados	14/09/2022	Dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre a propriedade de veículos automotores.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	02/09/2022	Altera a redação do Código Civil, Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, para disciplinar a relação de revenda e distribuição entre fornecedores e distribuidores.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	25/07/2022	Altera a Lei n.º 9.847, de 26 de outubro de 1999, para proibir a exigência de galonagem mínima para aquisição de combustíveis e instituir multa em caso de descumprimento.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados	29/06/2022	Dispõe sobre as condições e limites aplicáveis à alteração de alíquotas do imposto sobre a importação de produtos.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados	09/06/2022	Dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre a propriedade de veículos automotores	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados	16/05/2022	Institui incentivo fiscal à produção e comercialização de veículos automóveis movidos a eletricidade ou híbridos.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	20/10/2021	Dispõe sobre o tratamento tributário aplicável às sociedades cooperativas em geral no âmbito federal.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	10/08/2021	Dispõe sobre o funcionamento do comércio no Brasil durante a Pandemia de Covid-19.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 6 Câmara dos Deputados	19/05/2021	Altera o art. 980-A da Lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), que trata da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI).	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados	19/04/2021	Altera a Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, para determinar a instauração de inquérito administrativo para apuração de infrações à ordem econômica sempre que uma empresa ou grupo de empresas controlar um terço ou mais de mercado relevante.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	23/10/2019	Altera a Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, para determinar a instauração de inquérito administrativo para apuração de infrações à ordem econômica sempre que uma empresa ou grupo de empresas controlar um terço ou mais de mercado relevante.	Situação não informada pela Casa	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.