Guiga Peixoto
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 20/2022 Câmara dos Deputados | 06/06/2022 | Requer a realização de Audiência Pública para debater os critérios das multas aplicadas às entidades de direito privado em caso de vazamento de dados pessoais, no âmbito da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. | Arquivada desde 27/02/2023 | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 924/2021 Câmara dos Deputados | 03/05/2021 | Requer inclusão na co-autoria do PL 1379/2021 | Tramitação Finalizada desde 18/05/2021 | Primeira assinatura de 4 |
| REQ 2854/2020 Câmara dos Deputados | 04/12/2020 | Requer a coautoria do PL 5.301, de 2020, de autoria do Deputado Sanderson. | Tramitação Finalizada desde 22/12/2020 | Coautoria — 4ª assinatura de 4 |
| REQ 2301/2020 Câmara dos Deputados | 01/09/2020 | Requer coautoria do PL nº 1.485/2020 | Arquivada desde 01/09/2020 | Coautoria — 22ª assinatura de 23 |
| REQ 2289/2020 Câmara dos Deputados | 31/08/2020 | Requeiro com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria ao PL 3803/2020. | Tramitação Finalizada desde 03/09/2020 | Coautoria — 2ª assinatura de 6 |
| REQ 2137/2020 Câmara dos Deputados | 12/08/2020 | Requer a coautoria do Projeto de Lei 3.803/2020. | Tramitação Finalizada desde 18/08/2020 | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| REQ 2131/2020 Câmara dos Deputados | 12/08/2020 | Requeiro com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria ao PL 3803/2020 | Tramitação Finalizada desde 18/08/2020 | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| REQ 2129/2020 Câmara dos Deputados | 12/08/2020 | Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 3.803 de 2020, de autoria do Deputado Guiga Peixoto. | Tramitação Finalizada desde 14/08/2020 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| REQ 2073/2020 Câmara dos Deputados | 05/08/2020 | Requeiro, nos termos regimentais, com anuência dos autores, a coautoria do PL nº 1.485/2020. | Tramitação Finalizada desde 11/08/2020 | Primeira assinatura de 22 |
| REQ 1886/2020 Câmara dos Deputados | 16/07/2020 | Requeiro com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria ao PRC 49/2020 | Tramitação Finalizada desde 21/07/2020 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 1885/2020 Câmara dos Deputados | 16/07/2020 | Requeiro com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria ao PL 3803/2020 | Tramitação Finalizada desde 21/07/2020 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 1206/2020 Câmara dos Deputados | 20/05/2020 | Requeremos, mui respeitosamente, nos termos do artigo 102 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria do Requerimento de Moção nº 1.119/2020, que “Requer que seja consignado o repúdio desta Casa à omissão do governo chinês acerca do potencial de gravidade do novo coronavírus, causador da pandemia de COVID-19” com a concordância do autor da proposição e, a saber, primeiro signatário, Deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança | Tramitação Finalizada desde 28/05/2020 | Coautoria — 2ª assinatura de 4 |
| REQ 474/2020 Câmara dos Deputados | 18/03/2020 | Requer a inclusão de coautoria. | Tramitação Finalizada desde 06/04/2020 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.