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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia (REQ) · 4 no total

Coronel Tadeu

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Todos os tipos Ficha completa

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 1577/2022 Câmara dos Deputados 06/12/2022 Requer a inclusão da Proposta de Emenda à Constituição nº 333 de 2017, na ordem do dia. Arquivada desde 31/01/2023 Coautoria — 23ª assinatura de 67
REQ 1114/2022 Câmara dos Deputados 28/06/2022 Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 59, de 2007. Tramitação Finalizada desde 14/11/2022 Autoria única
REQ 850/2021 Câmara dos Deputados 26/04/2021 Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC 156/1995, que “Acrescenta art. 74 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias”. Tramitação Finalizada desde 22/02/2022 Autoria única
REQ 802/2021 Câmara dos Deputados 20/04/2021 Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC 534/2002, que “Altera o art. 144 da Constituição Federal, para dispor sobre as competências da guarda municipal e criação da guarda nacional” Tramitação Finalizada desde 09/02/2022 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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