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Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual (REQ) · 5 no total

Coronel Tadeu

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Todos os tipos Ficha completa

Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 2366/2025 Câmara dos Deputados 18/06/2025 Requer inclusão de coautoria no Projeto de Lei Complementar nº 81/2025, de autoria da Deputada Daniela Reinehr. Tramitação Finalizada desde 25/06/2025 Primeira assinatura de 6
REQ 1691/2022 Câmara dos Deputados 22/12/2022 Requer a coautoria do PL 4526/2019. Tramitação Finalizada desde 15/03/2023 Coautoria — 2ª assinatura de 2
REQ 646/2022 Câmara dos Deputados 28/04/2022 Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 1026 de 2022 que "Altera o art. 38 da Lei nº 5.172 de 25 de outubro de 1966, SEÇÃO III, Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis e de Direitos a eles Relativos". Tramitação Finalizada desde 03/05/2022 Primeira assinatura de 2
REQ 495/2022 Câmara dos Deputados 05/04/2022 Requer, nos termos regimentais, a inclusão como coautor do Projeto de Lei n° 488 de 2022. Tramitação Finalizada desde 06/04/2022 Coautoria — 2ª assinatura de 3
REQ 214/2022 Câmara dos Deputados 08/03/2022 Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 254/2022 que “Acrescenta o § 1º-A ao art. 20 da Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, para prever o crime de falsa acusação de nazismo. Tramitação Finalizada desde 15/03/2022 Primeira assinatura de 10

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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