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Requerimento de Informação (RIC) · 6 no total

Coronel Tadeu

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento de Informação (RIC) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
RIC 4076/2025 Câmara dos Deputados 03/07/2025 Requer ao Senhor Ministro da Justiça e da Segurança Pública informações sobre a alteração da data de validade dos documentos já emitidos – CR (Certificado de Registro) e CRAF (Certificado de Registro de Arma de Fogo) – dos CACs (Colecionadores, Atiradores Desportivos e Caçadores), nos termos do art. 80 do Decreto nº 11.615, de 21 de julho de 2023. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 23/09/2025 Autoria única
RIC 165/2020 Câmara dos Deputados 03/03/2020 Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, informações sobre lista de cargos ocupado no Governo Federal, na Administração Pública Direta e Indireta, indicados por políticos e/ ou partidos políticos, de quem fez as indicações, os indicados, suas remunerações e exigências/ condicionantes para nomeação. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 1610/2019 Câmara dos Deputados 06/11/2019 Requer informação ao Ministro de Estado da Defesa em razão de descumprimento de norma. Retirado pelo(a) Autor(a) desde 19/12/2019 Autoria única
RIC 1136/2019 Câmara dos Deputados 28/08/2019 Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde, Sr. Luiz Henrique Mandetta, quanto aos gastos com folha de pessoal da FUNASA, no ano de 2018. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 182/2019 Câmara dos Deputados 26/02/2019 Solicita informações ao Senhor Ministro de Minas e Energia, Bento Costa Lima Leite, quanto aos contratos firmados da empresa Petrobras com as empresas de taxi aéreo. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 140/2019 Câmara dos Deputados 21/02/2019 Solicita informações ao Senhor Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas quanto aos contratos temporários firmados pela INFRAERO. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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