Coronel Tadeu
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| INC 1616/2022 Câmara dos Deputados | 07/11/2022 | Sugere ao Ministério da Infraestrutura e à Agência Nacional de Transportes Terrestres que dêem efetividade ao regime jurídico dos serviços de transporte rodoviário de passageiros vigente, quanto ao fretamento, mantendo o atual entendimento sumulado sobre a condição de agentes autorizados ao serviço. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 1542/2022 Câmara dos Deputados | 11/08/2022 | Sugere ao Diretor-Presidente da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária ), o registro de testes para diagnóstico de varíola dos macacos. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 1525/2022 Câmara dos Deputados | 02/08/2022 | Sugere ao Ministro de Estado do Trabalho e Previdência a edição de Decreto para regulamentar a aposentadoria especial do Aeronauta. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 1465/2022 Câmara dos Deputados | 29/06/2022 | Sugere ao Ministério das Comunicações a criação de campanha publicitária para divulgar os novos procedimentos de cadastro de estações do serviço Rádio do Cidadão. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 109/2021 Câmara dos Deputados | 11/02/2021 | Sugere a alteração da Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014, para vedar a retirada de mensagens de usuários por provedor de aplicação em desacordo com as garantias constitucionais de liberdade de expressão, comunicação e manifestação de pensamento. | Arquivada desde 27/01/2023 | Coautoria — 10ª assinatura de 20 |
| INC 19/2021 Câmara dos Deputados | 04/02/2021 | Sugere ao Ministro da Saúde que a operacionalização da vacinação dos caminhoneiros contra a COVID-19 também seja feita com apoio dos Comandos de Saúde nas Rodovias. | Arquivada desde 27/01/2023 | Coautoria — 4ª assinatura de 6 |
| INC 17/2021 Câmara dos Deputados | 03/02/2021 | Sugere ao Ministro da Justiça e Segurança Pública que a operacionalização da vacinação dos caminhoneiros contra a COVID-19 também seja feita com apoio dos Comandos de Saúde nas Rodovias. | Arquivada desde 27/01/2023 | Coautoria — 3ª assinatura de 6 |
| INC 16/2021 Câmara dos Deputados | 03/02/2021 | Sugere ao Ministro da Infraestrutura que a operacionalização da vacinação dos caminhoneiros contra a COVID-19 também seja feita com apoio dos Comandos de Saúde nas Rodovias. | Arquivada desde 27/01/2023 | Coautoria — 3ª assinatura de 6 |
| INC 1576/2019 Câmara dos Deputados | 28/11/2019 | Requer o envio de Indicação ao Senhor Ministro de Estado da Defesa no sentido de solicitar a revogação de artigos que extrapolaram o poder normativo do Executivo. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 809/2019 Câmara dos Deputados | 04/06/2019 | Sugere o envio de proposição ao Poder Executivo, relativa à adoção de concurso público, em nível federal, para o cargo de pilotos e mecânicos de aeronaves. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 654/2019 Câmara dos Deputados | 15/05/2019 | Indicação ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, para sugerir a alteração da Lei 8.112 de 1990, para conceder horário especial ao servidor que tenha filho ou dependente com Síndrome de Down. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.