Indicação (INC) · 22 no total

Edinho Araujo

Das mais recentes para as mais antigas.

Indicação (INC) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
INC 6572/2014 Câmara dos Deputados	11/11/2014	Sugere ao Ministro dos Transportes com cópia para a Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, a duplicação da ferrovia em todo trecho paulista compreendido entre Santa Fé do Sul e Campinas com a construção de um novo traçado fora das áreas urbanas.	Arquivada desde 10/02/2015	Autoria única
INC 6431/2014 Câmara dos Deputados	07/08/2014	Sugere à Excelentíssima Senhora Presidenta da República, com cópia aos Excelentíssimos Senhores Vice-Presidente da República, ao Ministro dos Transportes, ao Ministro da Casa Civil e ao Ministro das Relações Institucionais, a revogação do acordo feito em junho entre o Ministério dos Transportes e o governo do Mato Grosso, transferindo ao Mato Grosso do Sul a manutenção da ponte Rodoferroviária sobre o Rio Paraná, com previsão de licitação imediata para criar uma praça de pedágio na travessia, a ser instalada pelo governo do Mato Grosso do Sul.	Arquivada desde 10/02/2015	Autoria única
INC 6219/2014 Câmara dos Deputados	27/05/2014	Sugere ao Ministro dos Transportes, com cópia para a ANTT, melhorias no trevo de acesso ao município de José Bonifácio-SP, na BR-153, no Km 107 + 750 metros.	Arquivada desde 28/01/2015	Autoria única
INC 5932/2014 Câmara dos Deputados	02/04/2014	Sugere ao Ministro dos Transportes o início de estudo técnico para duplicação de trecho compreendido entre Santa Fé do Sul e Campinas, no Estado de São Paulo.	Arquivada desde 28/01/2015	Autoria única
INC 5890/2014 Câmara dos Deputados	12/03/2014	Sugere ao Ministro dos Transportes, com cópia para a ANTT, a remoção dos vagões-sucata nas cidades de São José do Rio Preto e Araçatuba, no noroeste paulista.	Arquivada desde 28/01/2015	Autoria única
INC 5847/2014 Câmara dos Deputados	24/02/2014	Sugere ao Ministro da Saúde, com cópia para a Ministra da Secretaria de Relações Institucionais, a doação de ambulâncias a pequenos municípios a exemplo dos equipamentos distribuídos pelo Governo Federal, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento, PAC 2, que vem beneficiando milhares de municípios brasileiros com até 50 mil habitantes.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
INC 5823/2014 Câmara dos Deputados	13/02/2014	Sugere à Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão a nomeação de todos os aprovados no último Concurso para Técnico da Previdência Social do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, realizado no ano de 2012.	Arquivada desde 28/01/2015	Autoria única
INC 3308/2012 Câmara dos Deputados	13/11/2012	Sugere ao Ministério da Educação encaminhar as providências necessárias para a criação da Universidade Federal do Noroeste Paulista - UFNP, com sede no município de São José do Rio Preto, no Estado de São Paulo.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
INC 3307/2012 Câmara dos Deputados	13/11/2012	Sugere ao Ministério da Educação encaminhar as providências necessárias para a criação do Instituto Federal de São José do Rio Preto, no Estado de São Paulo.	Arquivada desde 28/01/2015	Autoria única
INC 2833/2012 Câmara dos Deputados	18/04/2012	Sugere ao Ministério do Planejamento e Orçamento o reexame do art. 10 da Portaria Interministerial CGU/MF/MP nº 507, de 24 de novembro de 2011.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
INC 1936/2011 Câmara dos Deputados	22/11/2011	Sugere ao Ministro da Fazenda a inclusão de mensagens incentivadoras à doação de órgãos nos volantes e bilhetes das loterias administradas pela Caixa Econômica Federal.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
INC 310/2011 Câmara dos Deputados	11/04/2011	Sugere a inclusão na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO, os municípios fronteiriços aos estados de sua atuação.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
INC 693/1999 Câmara dos Deputados	01/12/1999	Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério dos Transportes, seja denominada "Ponte Rodoferroviária de Integração Nacional Deputado Roberto Rollemberg", a ponte sobre o rio Paraná que liga os municípios de Rubinéia/SP e Aparecida do Taboado/MS.	Arquivada desde 14/12/1999	Autoria única
INC 314/1999 Câmara dos Deputados	09/06/1999	SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO, A ADOÇÃO DE UM PLANO NACIONAL DE ERRADICAÇÃO DAS DOENÇAS FITOSSANITÁRIAS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
INC 139/1999 Câmara dos Deputados	08/04/1999	SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA FAZENDA, O ENCAMINHAMENTO AO CONGRESSO NACIONAL DE PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE O CANCELAMENTO DE MULTAS E DE JUROS MORATORIOS, RELATIVOS A DEBITOS FISCAIS DE TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES FEDERAIS DAS MOCROEMPRESAS E DAS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, A RENEGOCIAÇÃO DO PRINCIPAL, BEM COMO A REVOGAÇÃO DA PROIBIÇÃO IMPOSTA AS MICROEMPRESAS COM DIVIDAS FISCAIS PERANTE A UNIÃO E O INSS DE ACESSO SIMPLES.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
INC 399/1995 Câmara dos Deputados	03/10/1995	SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DOS TRANSPORTES, A ADOÇÃO DE PROVIDENCIAS VISANDO A LIBERAÇÃO DE VERBAS PARA AS OBRAS DE RESTAURAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA VIA PERMANENTE E DO MATERIAL RODANTE DA SR-10 DA RFFSA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
INC 217/1995 Câmara dos Deputados	07/06/1995	SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA SEDE PROPRIA PARA A DELEGACIA DA POLICIA FEDERAL NO MUNICIPIO DE SÃO JOSE DO RIO PRETO, ESTADO DE SÃO PAULO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
INC 216/1995 Câmara dos Deputados	07/06/1995	SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTEMEDIO DO MINISTERIO DA FAZENDA, A ADOÇÃO DE PROVIDENCIAS PARA QUE SEJA INSTALADA AGENCIA BANCARIA NO BAIRRO DO SOLO SAGRADO, NO MUNICIPIO DE SÃO JOSE DO RIO PRETO, ESTADO DE SÃO PAULO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
INC 215/1995 Câmara dos Deputados	07/06/1995	SUGERE AO PODER EXECUTIVO O ENVIO DE PROJETO SOBRE MATERIA DE INICIATIVA EXCLUSIVA DO PRESIDENTE DA REPUBLICA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
INC 203/1995 Câmara dos Deputados	31/05/1995	SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO EXTRAORDINARIO DOS ESPORTES, A DEFINIÇÃO DE UM PROGRAMA NACIONAL DE ESPORTES.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
INC 163/1995 Câmara dos Deputados	18/05/1995	SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DOS TRANSPORTES, A DENOMINAÇÃO DE 'PONTE RODOFERROVIARIA DE INTEGRAÇÃO NACIONAL DEPUTADO ROBERTO ROLLEMBERG' A PONTE SOBRE O RIO PARANA QUE INTERLIGA OS MUNICIPIOS DE RUBINEIA, NO ESTADO DE SÃO PAULO, E DE APARECIDA DO TABOADO, NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
INC 82/1995 Câmara dos Deputados	11/04/1995	SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVES DE SEUS ORGÃOS COMPETENTES, A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA QUE AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS OFICIAIS SEJAM AUTORIZADAS A ABRIR LINHAS DE CREDITO ESPECIAL, NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.