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Projeto de lei (PL) · 23 no total

Alexandre Pereira

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Projeto de lei (PL) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
PL 5/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 02/02/2023 Declara de utilidade pública a Associação dos Trabalhadores e Empregados Rurais, Moradores de Teodoro Sampaio e Euclides da Cunha Paulista - ATERM, com sede em Teodoro Sampaio. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 459/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo 09/08/2022 Denomina "José Aparecido Zolin" a praça localizada entre a Rua Horácio Feliciano e a Rodovia Vereador Geraldo Dias, na altura do acesso à Avenida Bento Figueiredo, em Jundiaí. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 202/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo 13/04/2022 Autoriza o Poder Executivo a efetuar o reequilíbrio financeiro do contrato de concessão celebrado com a concessionária CCR Via Oeste para exploração da Rodovia Raposo Tavares - SP 270, com o objetivo de viabilizar a isenção da tarifa de pedágio aos veículos com placa do município de Alumínio. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 182/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo 07/04/2022 Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, com sede em Jarinu. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 121/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo 16/03/2022 Classifica como de Interesse Turístico o Município de Jambeiro. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 16/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo 03/02/2022 Denomina "Geraldo Barbosa Tomanik" a praça estadual localizada entre a Rua Horácio Feliciano, altura do nº 110, e a Rodovia Vereador Geraldo Dias na altura do acesso à Avenida Bento Figueiredo, em Jundiaí. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 767/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 10/11/2021 Classifica como de Interesse Turístico o Município de Dumont. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 398/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 17/06/2020 Estabelece redução proporcional das mensalidades da rede privada de ensino durante a vigência do decreto de calamidade pública no Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 350/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 16/05/2020 Estabelece medidas emergenciais de combate ao novo coronavírus - COVID-19 no Estado. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 65 autores
PL 70/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 06/03/2020 Denomina "Ismael de Oliveira" a nova Rodovia Perimetral de Itatiba. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 1286/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 07/12/2019 Dispõe sobre a realização do Teste Imunoquímico para Pesquisa de Sangue Oculto - FIT na rede pública de saúde do Estado para prevenção do câncer colorretal. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 1115/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 03/10/2019 Declara de utilidade pública o Núcleo de Promoção Social Venha Conosco, com sede na Capital. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 999/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 31/08/2019 Denomina "Luiz Rodrigues de Godoy" o viaduto situado no km 1 da Rodovia Romildo Prado - SP 063, em Louveira. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 932/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 17/08/2019 Denomina "Mario Nogueira" a ponte situada no km 176 da Rodovia Professor Francisco da Silva Ponte - SP 127, em Itapetininga. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 889/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 09/08/2019 Denomina "Salman Chehazeh El Houmsi" a rotatória localizada no km 5 da Rodovia Sargento PM Luciano Arnaldo Covolan, em Penápolis. CONSTANDO NA ORDEM DO DIA desde 14/10/2025 Autoria única
PL 857/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 06/08/2019 Declara de utilidade pública a Associação dos Trabalhadores no Comércio de Jundiaí - ATCOM, com sede naquele Município. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 856/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 06/08/2019 Declara de utilidade pública a Ação Médica Social Preventiva - AMESPREV, com sede na Capital. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 687/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 23/05/2019 Classifica como Estância Turística o Município de Jambeiro. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 1512/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 25/11/2015 Dispõe sobre a regulamentação da prática esportiva eletrônica no âmbito do Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 1260/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 18/09/2015 Dá a denominação de "Vereador Jacyr Dinofre" à passarela localizada no km 72 + 538m da Rodovia Anhanguera, em Louveira. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 1048/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 27/06/2015 Declara de utilidade pública a "Sociedade Beneficente Muçulmana - SBM", na Capital. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 997/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 19/06/2015 Classifica São Miguel Arcanjo como Município de Interesse Turístico. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 641/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 09/05/2015 Declara de utilidade pública a "SAREVI - Associação Santarrosense Recuperando Vidas", em Santa Rosa de Viterbo. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — São Paulo — Dados abertos da ALESP (arquivos diários do processo legislativo). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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