Reinaldo Alguz
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| Moção 136/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/11/2015 | Apela para a Sra. Presidente da Republica e para o Sr. Ministro da Saúde a fim de que realadotem as medida cabíveis para que seja incluída no Calendário Anual de Vacinação do Sistema Único de Saúde - SUS a vacina contra a Meningite tipo B. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 6 autores |
| Moção 43/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 18/06/2015 | Apela para o Sr. Doutor Procurador Geral de Justiça do Estado a fim de que tome as providências cabíveis relativamente aos atos explícitos de escárnio e desrespeito à liberdade religiosa e à fé ocorridos durante a Parada LGBT, em 7 de junho último, na Capital, uma vez que tais lamentáveis acontecimentos configuram crimes passíveis de punição. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 34 autores |
| Moção 120/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo | 13/12/2013 | Apela para os Senhores Chefes dos Poderes Executivo e Judiciário do Estado de São Paulo para que conjuguem esforços no sentido de individualizar os credores de precatórios do Estado, a fim de que o Estado possa proceder ao seu pagamento. Parecer nº 1343, de 2014, da Comissão de Justiça e Redação. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 39 autores |
| Moção 36/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo | 21/05/2011 | Aplaude a ex-senadora e ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva, pelo exemplo de luta e defesa do meio ambiente e do Código Florestal Brasileiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 8 autores |
| Moção 102/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 18/12/2007 | Apela para os Srs. Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados a fim de aprovarem a PEC nº 45/04, que ratifica a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência da ONU e seu Protocolo Facultativo. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 74 autores |
| Moção 100/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 12/12/2007 | Apela para o Sr. Governador do Estado a fim de acolher a Indicação n° 303, de 2007, do Deputado Olímpio Gomes, que propõe a promoção "post mortem" do Capitão PM Alberto Mendes Júnior ao posto de Coronel PM e alteração da Lei de 18 de novembro de 1970 para que a pensão concedida aos seus genitores seja ajustada a este último posto da hierarquia da Polícia Militar do Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 68 autores |
| Moção 80/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 21/09/2007 | Apela para os Srs. Presidentes da República, do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, bem como para os líderes partidários, a fim de que seja determinado ao Ministério das Relações Exteriores que solicite ao Presidente da Colômbia ação para a libertação da ex-senadora Ingrid Betancourt e dos demais prisioneiros das FARC. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 8 autores |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — São Paulo — Dados abertos da ALESP (arquivos diários do processo legislativo). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.