Reinaldo Alguz
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| Indicação 4745/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo | 26/08/2022 | Indico, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo, que requeira, junto à Prefeitura do Município de São Paulo, em conjunto com a Rede de Reabilitação Lucy Montoro, a restauração e adaptação, para portadores de deficiência física em reabilitação, do calçamento da Rua Vergueiro, na zona sul de São Paulo, no trecho entre Rede de Reabilitação Lucy Montoro Vila Mariana, na Rua Domingos Soto, nº 100, e a estação do Metrô Chácara Klabin, na Rua Vergueiro, nº 4200, na zona sul da cidade de São Paulo, com o objetivo de oferecer aos pacientes daquele instituto estadual de reabilitação condições para se locomoverem até o metrô pela calçada com segurança. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 9856/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 27/11/2021 | Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos ao IPMet ¿ Centro de Meteorologia de Bauru FC/Unesp para fazer frente aos custos dessa instituição com a manutenção do prédio: vigilância, limpeza, portaria; manutenção nos radares e serviços terceirizados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 8297/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 02/10/2021 | Indica ao Sr. Governador que determine à Secretaria da Fazenda e Planejamento posicionamento favorável ao reajuste do valor teto de isenção do ICMS (Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços) para aquisição de veículo automotor para pessoas com deficiência (PCD) para R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais) e redução de 4 para 3 anos o prazo para que possa adquirir novo veículo com o mesmo benefício, igualando à determinações previstas na Lei Federal Nº 14.183, 14/07/2021 para o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 480/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 23/02/2021 | Indica ao Sr. Governador as providências necessárias a fim de implantar nos municípios onde existam ocorrências de assaltos, homicídios ou crimes sexuais envolvendo motoristas de aplicativos um núcleo policial especializado no atendimento, segurança e prevenção destas ocorrências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 3464/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 10/09/2020 | Indica ao Sr. Governador a adoção de providências, em caráter de urgência, visando restabelecer a segurança e o apoio necessário aos agricultores da região de Santa Cruz do Rio Pardo, em virtude dos recentes roubos e furtos de máquinas agrícolas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 2702/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/06/2020 | Indica ao Sr. Governador a liberação de verbas que atendam a folha de pagamento da Santa Casa de Dracena. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 2273/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 22/05/2020 | Indica ao Sr. Governador a liberação de testes do Covid-19 e o fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) a todos os profissionais de segurança pública em especial aos agentes penitenciários. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 1566/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/04/2020 | Indica ao Sr. Governador a aquisição de máscaras de protetor facial confeccionada em policarbonato transparente para os profissionais de saúde que trabalham no atendimento a pacientes suspeitos e em tratamento da Covid 19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 4303/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 07/12/2019 | Indica ao Sr. Governador a adoção de providências visando a incorporação do Centro de Estudo de Línguas na E.E. Prof. Francisco Balduino de Souza no município de Quatá. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 4176/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/11/2019 | Indica ao Sr. Governador para que não sejam instaladas praças de pedágio na Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros SP-294, entre os municípios de Panorama e Garça. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 1475/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 01/07/2015 | Indica ao Senhor Governador a construção de um viaduto no cruzamento da SP 294 com a estrada vicinal que leva à Usina Rio Vermelho, no município de Junqueirópolis. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 175/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/02/2015 | Indica ao Sr.Governador providências no sentido de que o corpo de instrutores do PROERD - Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência seja integrado também por policiais militares aposentados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 1873/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo | 30/08/2014 | Indica ao Sr.Governador a construção de uma alça de acesso da SP-294 rodovia Comandante João Ribeiro de Barros à Av. Washington Luiz, em Dracena, no sentido Panorama-Junqueirópolis. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 3916/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo | 10/10/2013 | Indica ao Sr.Governador providências no sentido de editar nova regulamentação sobre o credenciamento de médicos e psicólogos para a realização dos exames de aptidão física e mental em condutores e candidatos à obtenção ou renovação da carteira nacional de habilitação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 3910/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo | 09/10/2013 | Indica ao Sr.Governador a construção de uma passarela de pedestres sobre a rodovia Comandante João Ribeiro de Barrosa - SP-294, nas proximidades do trevo principal de Adamantina, ligando a rua General Carneiro, no Parque do Sol, à av.XV de Novembro, na Vila Jamil de Lima. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 3811/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo | 01/10/2013 | Indica ao Sr.Governador à duplicação da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros - SP 294, ao longo do trajeto compreendido entre a rotatória de acesso a Tupi Paulista e o município de Panorama. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 3696/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo | 26/09/2013 | Indica ao Sr.Governador a estadualização da Estrada Vicinal IAC - 020, localizada no município de Iacri, que serve de ligação entre a SP-457 (Rodovia Brigadeiro Eduardo Gomes) e a SP-425 (Rodovia Assis Chateaubriand). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 2258/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/06/2013 | Indica ao Sr.Governador estender o Programa Vivaleite aos idosos residentes no interior do Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 1762/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo | 22/05/2013 | Indica ao Sr.Governador a isenção do ICMS nas operações com cimento asfáltico de petróleo constituído de no mínimo 15% e no máximo 25% de borracha moída de pneus usados, produto classificado no código nº 2713.20.00 da Nomenclatura Comum do Mercosul. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 494/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo | 10/03/2012 | Indica ao Sr.Governador a pavimentação de 7,5 km da Estrada Vicinal MCL 030, entre os municípios de Monte Castelo e São João do Pau D'Alho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 274/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/02/2012 | Indica ao Sr.Governador a edição de regras de transição para que entidades assistenciais vinculadas à Secretaria de Desenvolvimento Social possam renovar o Cadastro Pró-Social. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 2808/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo | 30/09/2011 | Indica ao Sr.Governador a revisão da decisão de diminuir a carga horária de português e matemática no ensino médio estadual. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 1801/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo | 06/08/2011 | Indica ao Sr.Governador a implantação de melhorias, obras de arte e demais equipamentos para assegurar a fluidez do tráfego em vários pontos da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros - SP-294. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 1008/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo | 24/05/2011 | Indica ao Sr.Governador a implantação de 3ª faixa em ambos os sentidos da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros - SP 294, ao longo do trajeto compreendido entre o entroncamento com a Rodovia Assis Chateaubriand - SP 425, no município de Parapuã e o município de Panorama, a exemplo das melhorias já executadas no trecho Marília-Parapuã. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 3069/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo | 06/11/2009 | Indica ao Sr.Governador a duplicação das pistas dos trevos da SP-294 (Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros) em Adamantina, Flórida Paulista, Pacaembu, Dracena e Santa Mercedes e a implantação de vias marginais ao longo dos trechos dessa rodovia que interceptam os perímetros urbanos de Adamantina, Pacaembu e Dracena . | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 1382/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo | 15/04/2009 | Indica ao Sr.Governador a pavimentação dos acostamentos das estradas vicinais da região da Nova Alta Paulista. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 2365/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/12/2008 | Indica ao Sr.Governador providências para que se torne isenta do IPVA a propriedade de um único veículo para utilização por pessoa portadora de deficiência física, visual, mental severa ou profunda, ou autista, adquirido diretamente ou por intermédio do seu representante legal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 1524/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/10/2008 | Indica ao Sr.Governador que determine a construção de um prédio de estrutura vertical para abrigar a Delegacia de Investigações Gerais (DIG), a Delegacia de Investigações Sobre Entorpecentes (DISE), a Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) e o Plantão Policial, dentro do mesmo terreno onde já estão instalados o Primeiro Distrito Policial e a CIRETRAN de Dracena. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 1507/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 15/10/2008 | Indica ao Sr.Governador que determine a criação do curso de Agronomia com ênfase em Bioenergia no Campus Experimental da UNESP, no município de Dracena. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 1489/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 30/09/2008 | Indica ao Sr.Governador que determine a requalificação da mão-de-obra utilizada no corte da cana-de-açúcar na região da Alta Paulista. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 1460/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 12/09/2008 | Indica ao Sr.Governador que determine a criação de um Núcleo Administrativo próprio e específico para os Parques Estaduais do Aguapeí e do Rio do Peixe, com sede em Dracena, a construção de Portais Ecológicos nesses parques e a constituição da RPPN (Reserva Particular de Patrimônio Natural) Foz do Rio do Peixe. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 1436/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/09/2008 | Indica ao Sr.Governador que determine a unificação dos planos de carreira do Quadro da Secretaria da Educação - QSE e do Quadro de Apoio Escolar - QAE, a concessão de bolsa mestrado para os funcionários administrativos das escolas públicas estaduais e gratificação de informática para todos os que trabalham na secretaria. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 1389/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 29/08/2008 | Indica ao Sr.Governador que determine a correção do Adicional de Periculosidade das Equipes de Apoio Técnico da Secretaria Estadual da Administração Penitenciária, a concessão da Gratificação de Local de Exercício e Gratificação de Prêmio Incentivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 1339/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/08/2008 | Indica ao Sr.Governador que determine a isenção do ICMS na aquisição de veículo automotor novo por pessoa portadora de deficiência física, visual, mental severa ou profunda, ou autista, diretamente ou por intermédio do seu representante legal responsável pela condução do veículo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 1217/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 26/06/2008 | Indica ao Sr.Governador que determine a alteração da legislação do ICMS para os beneficiadores de amendoim. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 59/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/02/2008 | Indica ao Sr.Governador que determine o recapeamento da Rodovia Euclides Figueiredo (SP 563), no trecho situado entre as rodovias SP-270 (Presidente Venceslau) e SP-300 (Andradina). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 4179/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/12/2007 | Indica ao Sr.Governador que determine a implantação de FATEC¿S nos municípios de Adamantina e Dracena. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 3499/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 20/10/2007 | Indica ao Sr.Governador que determine a criação, na Secretaria do Meio Ambiente, do PROSIGRH - Programa de Comunicação Social para Divulgação e Fortalecimento do Sistema de Recursos Hídricos do Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 3498/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 20/10/2007 | Indica ao Sr.Governador que determine a ampliação do Parque Estadual do Rio do Peixe até o Rio Paraná. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 3497/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 20/10/2007 | Indica ao Sr.Governador que determine a ampliação do Parque Estadual do Rio do Aguapeí até o Rio Paraná. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 2988/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 15/09/2007 | Indica ao Sr.Governador providências visando a execução de obras para tapar buracos e recapeamento do leito carroçável da Rodovia Raposo Tavares (SP - 270), notadamente no trecho entre os municípios Assis e Maracaí. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 6 autores |
| Indicação 2987/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 15/09/2007 | Indica ao Sr.Governador providências visando a execução de obras para tapar buracos e recapeamento do leito carroçável de toda a extensão da Rodovia Orlando Quagliato (SP - 327), entre os municípios de Espírito Santo do Turvo e Ourinhos. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 6 autores |
| Indicação 2891/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 07/09/2007 | Indica ao Sr.Governador que determine a instalação de Posto de Atendimento do Acessa São Paulo no município de Parapuã. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 2890/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 07/09/2007 | Indica ao Sr.Governador que determine a instalação de Posto de Atendimento do Acessa São Paulo no município de Bastos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 1373/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 02/06/2007 | Indica ao Sr. Governador determinar estudos visando a viabilidade de equipar o DER-12, de Presidente Prudente e, em especial, a residência ARC12-3, de Dracena, com uma Patrulha Rodoviária. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 1167/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/05/2007 | Indica ao Sr.Governador que determine o aumento do número do efetivo da Polícia Ambiental, bem como a doação de dois barcos com motor de popa de 40 HP e uma lancha com motor de 60 HP para o Batalhão sediado, no município de Panorama. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 1166/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/05/2007 | Indica ao Sr.Governador que determine o prolongamento da Rodovia Castelo Branco, numa extensão aproximada de 130 km., até o Município de Quatá. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 1165/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/05/2007 | Indica ao Sr.Governador que determine providências no sentido de equipar a Polícia Militar de Tupã com duas motos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 574/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 20/04/2007 | Indica ao Sr.Governador que determine a estadualização de estradas vicinais na Alta Paulista e Alta Sorocabana, em face de sensível mudança no seu perfil, como decorrência da expansão do setor sucro-alcooleiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — São Paulo — Dados abertos da ALESP (arquivos diários do processo legislativo). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.