Caruso
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| PLC 43/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/10/2022 | Revoga o §2º do artigo 9º da Lei Complementar nº 1.012, de 5 de julho de 2007, que altera a Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, a Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, a Lei Complementar nº 207, de 5 de janeiro de 1979, e dá providências correlatas. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 93 autores |
| PLC 42/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/10/2022 | Autoriza o Poder Executivo a prorrogar por mais um ano a vigência dos contratos dos docentes firmados nos termos da Lei Complementar nº 1093, de 16 de julho de 2009, e que vencerem ao longo de 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 93 autores |
| PLC 40/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 27/10/2021 | Acrescenta o inciso XXI ao artigo 22 da Lei Complementar nº 939, de 03 de abril de 2003, que institui o código de direitos, garantias e obrigações do contribuinte no Estado de São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 5 autores |
| PLC 42/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 18/11/2016 | Altera a Lei Complementar nº 918, de 2002 e a Lei Complementar nº 1.025, de 2007, com a redação dada pela Lei Complementar n.º 1.175, de 2012, que dispõem sobre as nomeações dos membros do Conselho Diretor da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - ARTESP e os membros da Diretoria da Agencia Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo - ARSESP. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLC 40/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 01/07/2015 | Dispõe sobre a compensação com créditos de precatórios expedidos junto a débitos inscritos em Dívida Ativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLC 38/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 30/06/2015 | Propõe a inclusão do parágrafo único no artigo 19 da Lei nº 1817, de 1978, que estabelece os objetivos e as diretrizes para o desenvolvimento industrial metropolitano e disciplina o zoneamento industrial, a localização, a classificação e o licenciamento de estabelecimentos industriais na Região Metropolitana da Grande São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLC 12/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo | 04/04/2012 | Acrescenta § 4º ao artigo 10 da Lei Complementar nº 1.121, de 2010, que dispõe sobre a Bonificação por Resultados - BR, no âmbito do Departamento de Estradas de Rodagem - DER. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLC 64/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo | 20/10/2011 | Dispõe sobre o envio, pelo Poder Executivo, do relatório da execução orçamentária à Assembleia Legislativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 18 autores |
| PLC 10/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo | 24/03/2011 | Dispõe sobre a estrutura de pessoal dos gabinetes de deputadas e deputados e cria cargos em comissão no Quadro de Servidores da Assembléia Legislativa (QSAL). | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| PLC 56/2003 Assembleia Legislativa — São Paulo | 09/12/2003 | Acrescenta dispositivo ao artigo 1º da Lei Complementar n.º 857, de 1999, que dispõe sobre o gozo de licença-prêmio no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta e de outros Poderes do Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLC 29/2003 Assembleia Legislativa — São Paulo | 12/09/2003 | Altera dispositivos das Leis Complementares n.ºs 180, de 1978, e 698, de 1992, que dispõem sobre beneficiário do Instituto de Previdência do Estado de São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — São Paulo — Dados abertos da ALESP (arquivos diários do processo legislativo). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.