Projeto de lei (PL) · 588 no total

Itamar Borges

Página 2 de 2, com 88 proposições, das mais recentes para as mais antigas.

Projeto de lei (PL) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
PL 982/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo	18/12/2013	Classifica Adolfo como Município de Interesse Turístico.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 935/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo	10/12/2013	Dispõe sobre o encerramento de páginas e contas em redes sociais "on-line" no caso de falecimento de seu titular.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 875/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo	26/11/2013	Obriga à disponibilização de máscaras de proteção pessoal em edifícios públicos e privados e nos estabelecimentos comerciais e industriais para os casos de acidentes de grande porte, explosões, incêndio ou pânico.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 815/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo	08/11/2013	Dá a denominação de "Francisco Moyses de Menezes Machado - Chiquito Machado" ao pontilhão de retorno localizado no km 575+317m da Rodovia Euclides da Cunha - SP 320, em Jales. Parecer nº 238, de 2015, da Comissão de Justiça e Redação.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 699/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo	04/10/2013	Dispõe sobre a obrigatoriedade da adoção de práticas e métodos sustentáveis de construção civil nas obras executadas pelo Estado.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 655/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo	21/09/2013	Dá a denominação de "Sebastiana de Oliveira Brito" à avenida marginal paralela à Rodovia Dom Pedro I, do km 96 ao km 98,5, no Bairro Pedras de Ouro, em Itatiba.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 626/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo	13/09/2013	Dá a denominação de "Benedito Pedro Fagundes" ao complexo viário localizado no km 74 da SP 360 - Rodovia Engenheiro Constâncio Cintra, em Itatiba. Parecer nº 120, de 2015, da Comissão de Justiça e Redação.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 423/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo	28/06/2013	Dá a denominação de "Ester Rodrigues Rosa Vieira" ao viaduto OAE 702, localizado no km 598+490m da Rodovia Euclides da Cunha - SP 320, em Santa Salete.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 399/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo	22/06/2013	Inclui no Calendário Turístico do Estado o Pé na Tábua - Corrida de Calhambeques, em Franca.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 398/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo	22/06/2013	Dá a denominação de "João Lopes" ao viaduto de acesso a vicinal de ligação entre Catanduva e Novais, situado no km 211 da Rodovia SP 351 - Rodovia Comendador Pedro Monteleone, em Catanduva.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 391/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo	20/06/2013	Inclui no Calendário Turístico do Estado o "Encontro Paulista de Autos Antigos", em Águas de Lindóia. Parecer nº 421, de 2017, da Comissão de Justiça e Redação.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 390/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo	20/06/2013	Inclui no Calendário Turístico do Estado o "Encontro Carrossauro de Veículos Antigos", em Monte Alto.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 389/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo	20/06/2013	Inclui no Calendário Turístico do Estado o "Encontro Esplendor de Carros Antigos", em Bebedouro.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 388/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo	20/06/2013	Inclui no Calendário Turístico do Estado o "Encontro Nacional de Pick-ups e Autos Antigos", em Águas de São Pedro.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 387/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo	20/06/2013	Inclui no Calendário Turístico do Estado o "Encontro de Carros Antigos", em Batatais.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 203/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo	09/04/2013	Dá a denominação de "João de Oliveira Lopes" ao viaduto de acesso ao Porto Intermodal situado no km 634 da Rodovia Euclides da Cunha - SP 320, em Santa Clara D´Oeste. Parecer nº 2012, de 2013, da Comissão de Justiça e Redação.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 185/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo	03/04/2013	Declara de utilidade pública a "Missão Salesiana de Mato Grosso - MSMT - UniSalesiano Lins", naquele Município.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 182/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo	02/04/2013	Declara de utilidade pública a "Missão Salesiana de Mato Grosso - MSMT - Salesiano Dom Lasagna", em Araçatuba.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 181/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo	02/04/2013	Declara de utilidade pública a "Missão Salesiana de Mato Grosso - MSMT - UniSalesiano Araçatuba", em Araçatuba.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 95/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo	07/03/2013	Dá a denominação de "Pedro Vinícius da Silva Rodrigues" ao viaduto situado no km 495 + 350 metros da Rodovia Euclides da Cunha, em Cosmorama.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 89/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo	06/03/2013	Dá a denominação de "Miguel Neves de Azevedo" ao viaduto situado no km 175 + 750 metros da SP 425 - Rodovia Assis Chateaubriand, em São José do Rio Preto.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 45/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo	19/02/2013	Dá a denominação de "Percides Angelotti" ao viaduto situado no km 174 + 340 metros da SP 425 - Rodovia Assis Chateaubriand, em Guapiaçu.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 44/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo	19/02/2013	Dá a denominação de "Emilia Mendes Neves" ao trevo de acesso da cidade de Nhandeara, situado no km 509 + 445 metros da Rodovia Feliciano Salles da Cunha - SP 310, em Nhandeara.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 43/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo	19/02/2013	Classifica como Estância Turística o município de Santo Antônio do Aracanguá.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 33/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo	15/02/2013	Dá a denominação de "Andre Hernandez" ao viaduto situado no km 176 + 100 metros da SP 425 - Rodovia Assis Chateaubriand, em Guapiaçu.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 24/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo	07/02/2013	Cria o Plano Estadual de Educação Empreendedora, para inserção do empreendedorismo nas Escolas de Ensino Médio e Escolas Técnicas Estaduais, vinculadas à Secretaria da Educação e ao Centro Paula Souza.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 14/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo	05/02/2013	Dá a denominação de "Jeronimo de Farias" ao viaduto localizado no km 555 + 430 metros da Rodovia Euclides da Cunha, em Fernandópolis. Parecer nº 814, de 2014, da Comissão de Justiça e Redação.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 13/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo	05/02/2013	Dá a denominação de "Adolfo Nazário Ribeiro" ao trevo de acesso da cidade de Marinópolis, situado no km 314 + 260 metros da Rodovia Euphly Jales SP 563, naquele Município.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 12/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo	05/02/2013	Dá a denominação de "Horácio Fernandes Beata" ao viaduto localizado no km 556 + 800 metros da Rodovia Euclides da Cunha, em Fernandópolis. Parecer nº 813, de 2014, da Comissão de Justiça e Redação.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 11/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo	05/02/2013	Dá a denominação de "Benedito Antonio Andreati" à passarela localizada no km 623 + 200 metros da Rodovia Euclides da Cunha, em Santa Fé do Sul. Parecer nº 934, de 2015, da Comissão de Justiça e Redação.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 10/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo	05/02/2013	Classifica como Estância Turística o Município de Adolfo.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 9/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo	05/02/2013	Classifica como Estância Turística o Município de Sales.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 8/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo	05/02/2013	Classifica como Estância Turística o Município de Palestina.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 776/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo	22/12/2012	Dá a denominação de "Neto Rossafa" ao dispositivo de retorno localizado no km 605+443 da Rodovia Euclides da Cunha, em Aspásia.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 767/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo	21/12/2012	Declara de utilidade pública a "Associação Casa dos Curumins", na Capital.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 766/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo	21/12/2012	Declara de utilidade pública o "Lar Joana de Angelis", em Santa Fé do Sul.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 619/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo	27/10/2012	Dá a denominação de "Pelegrino Bilachi" ao viaduto localizado no km 463 + 450 m da Rodovia Feliciano Salles da Cunha - SP 310, em Neves Paulista.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 578/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo	21/09/2012	Dá a denominação de "Luiz Marcelo Giolo" ao viaduto localizado no km 501+300 m da Rodovia Euclides da Cunha, em Cosmorama. Parecer nº 1236, de 2013, da Comissão de Justiça e Redação.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 566/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo	11/09/2012	Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de Projetos de Arborização Urbana em novos parcelamentos de solo nos Municípios do Estado.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 544/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo	25/08/2012	Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de Projetos de Arborização Urbana em novos parcelamentos de solo nos Municípios do Estado.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 494/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo	07/08/2012	Dá a denominação de "Lions Clube" ao trevo localizado no km 26,610 da Rodovia Senador Laurindo Dias Minhoto - SP 141, em Tatuí. Parecer nº 600, de 2013, da Comissão de Justiça e Redação.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 424/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo	20/06/2012	Dá a denominação de "Dr. João Luiz Trevelim" ao Ambulatório Médico de Especialidades - AME de Promissão.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 408/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo	14/06/2012	Dispõe sobre a regulamentação da atividade de piscicultura, reconhece como atividade de interesse social e econômico e estabelece as condições para o desenvolvimento sustentável da produção piscícola no Estado.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 7 autores
PL 355/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo	29/05/2012	Dispõe sobre programas específicos de inovação tecnológica para as microempresas e para as empresas de pequeno porte no Estado.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 146/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo	17/03/2012	Classifica como Estância Turística o Município de Lins.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 145/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo	17/03/2012	Classifica como Estância Turística o Município de Jales.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 144/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo	17/03/2012	Classifica como Estância Turística o Município de Santa Albertina.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 143/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo	17/03/2012	Classifica como Estância Turística o Município de Andradina.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 142/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo	17/03/2012	Classifica como Estância Turística o Município de São José do Rio Preto.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 126/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo	14/03/2012	Dá a denominação de "Ernesto Stefanoni" ao viaduto OAE - 802, localizado no km 614+764 da Rodovia Euclides da Cunha - SP 320, em Três Fronteiras.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 71/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo	17/02/2012	Dá a denominação de "Dr. Luiz Roberto Barradas Barata" ao Ambulatório Médico de Especialidades - AME de Fernandópolis.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 1238/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo	17/12/2011	Dá a denominação de "José de Carvalho Diniz - Zico Diniz" ao viaduto localizado no km 631+672 da rodovia Euclides da Cunha - SP 320, em Santa Clara d´Oeste.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 1196/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo	15/12/2011	Dá a denominação de "Padre Edemur José Alves" ao viaduto localizado no km 498+655 da rodovia Euclides da Cunha - SP 320, em Cosmorama.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 1193/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo	15/12/2011	Dá a denominação de "Takumi Wakabayashi" ao viaduto localizado no km 588+989 da rodovia Euclides da Cunha - SP 320, em Jales. Parecer nº 243, de 2015, da Comissão de Justiça e Redação.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 1183/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo	14/12/2011	Dá a denominação de "Padre Edemur José Alves" ao viaduto localizado no km 498+655 da rodovia Euclides da Cunaha - SP 320, em Cosmorama. Parecer nº 933, de 2015, da Comissão de Justiça e Redação.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 1182/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo	14/12/2011	Dá a denominação de "Prefeito Dr. Luiz Steque Rodrigues" ao viaduto localizado no km 463+630 da rodovia Euclides da Cunha - SP 320, em Bálsamo. Parecer nº 1330, de 2014, da Comissão de Justiça e Redação.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 1181/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo	14/12/2011	Dá a denominação de "Domingos Gallego Dias" ao viaduto localizado no km 478+166 da rodovia Euclides da Cunha - SP 320, em Tanabi. Parecer nº 932, de 2015, da Comissão de Justiça e Redação.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 1180/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo	14/12/2011	Dá a denominação de "Prefeito Edson Rolim" ao viaduto localizado no km 554 da rodovia Euclides da Cunha - SP 320, em Fernandópolis. Parecer nº 1329, de 2014, da Comissão de Justiça e Redação.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 1179/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo	14/12/2011	Dá a denominação de "José Martins - Zé Piolho" ao viaduto localizado no km 568+760 da rodovia Euclides da Cunha - SP 320, em Estrela d'Oeste. Parecer nº 245, de 2015, da Comissão de Justiça e Redação.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 1178/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo	14/12/2011	Dá a denominação de "Manolo Rossafa" ao viaduto localizado no km 585+443 da rodovia Euclides da Cunha - SP 320, em Jales. Parecer nº 472, de 2015, da Comissão de Justiça e Redação.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 1177/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo	14/12/2011	Dá a denominação de "Miguel Yaguiu" ao viaduto localizado no km 591+885 da rodovia Euclides da Cunha - SP 320, em Urânia. Parecer nº 244, de 2015, da Comissão de Justiça e Redação.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 1176/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo	14/12/2011	Declara de utilidade pública a "Associação dos Voluntários da Santa Casa de Fernandópolis - VOLFER", naquele Município.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 1175/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo	14/12/2011	Obriga os fabricantes e as concessionárias de veículos automotores, nacionais e importados, a divulgar o teste de avaliação de segurança dos automóveis (crash test).	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 1163/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo	10/12/2011	Dá a denominação de "Atilio Gitti" ao viaduto localizado no km 594+185 da rodovia Euclides da Cunha - SP 320, em Urânia. Parecer nº 940, de 2014, da Comissão de Justiça e Redação.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 1162/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo	10/12/2011	Dá a denominação de "José dos Santos" ao viaduto localizado no km 598+490 da rodovia Euclides da Cunha - SP 320, em Aspásia.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 1161/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo	10/12/2011	Dá a denominação de "Prefeito Ademar Luiz Cintra" ao viaduto localizado no km 599+525 da rodovia Euclides da Cunha - SP 320, em Santa Salete. Parecer nº 257, de 2015, da Comissão de Justiça e Redação.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 1160/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo	10/12/2011	Dá a denominação de "Augusto Marcato" ao viaduto localizado no km 610+090 da rodovia Euclides da Cunha - SP 320, em Santana da Ponte Pensa. Parecer nº 795, de 2014, da Comissão de Justiça e Redação.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 1159/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo	10/12/2011	Dá a denominação de "Anacleto Fagundes" ao viaduto localizado no km 533+139 da rodovia Euclides da Cunha - SP 320, em Meridiano. Parecer nº 796, de 2014, da Comissão de Justiça e Redação.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 1158/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo	10/12/2011	Declara de utilidade pública o "Grupo de Voluntários de Combate ao Câncer - CVCCS", em Santa Fé do Sul.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 1157/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo	10/12/2011	Inclui no Calendário Turístico do Estado o projeto "Sonho de Natal", em Santa Fé do Sul.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 1149/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo	09/12/2011	Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Grande Exposição de Arte Bunkyo", na Capital.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 2 autores
PL 1117/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo	01/12/2011	Inclui no Calendário Turístico do Estado a "FAPIG - Feira Agropecuária e Industrial de Guararapes", naquele Município.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 1116/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo	01/12/2011	Autoriza o Poder Executivo a criar uma unidade da FATEC - Faculdade de Tecnologia, vinculada ao Centro Paula Souza, em Barretos.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 922/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo	24/09/2011	Classifica como Estância Turística o Município de Itapura.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 898/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo	20/09/2011	Classifica como Estância Turística o Município de Três Fronteiras.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 893/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo	20/09/2011	Torna obrigatório que as ambulâncias e veículos destinados ao transporte de pessoas enfermas sejam equipados com ar condicionado que contenham reguladores de temperatura para ar frio e quente.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 700/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo	04/08/2011	Dá a denominação de "Prefeito Aloisio Silva Nascimento - Bigode" à via de acesso SPA 111/595, que liga os Municípios de Santa Fé do Sul e Três Fronteiras.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 656/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo	30/06/2011	Dá a denominação de "Giovanni Missoni" ao viaduto localizado no km 579,100 da Rodovia Euclides da Cunha - SP 320, em Jales.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 641/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo	23/06/2011	Dá a denominação de "Miguel Neves de Azevedo" ao viaduto localizado no km 0 da Rodovia Vicinal José Domingues Neto, que passa sobre a Rodovia BR 153/SP no km 65,5 e interliga o município de São José do Rio Preto ao Distrito de Vila Azul.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 622/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo	18/06/2011	Dá a denominação de "Novo Oriente - Governador Orestes Quércia" à ponte sobre o rio Tietê localizada no km 215 da Rodovia SP 563, em Pereira Barreto.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 620/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo	18/06/2011	Dá a denominação de "Walter Lopes" à via de acesso SPA 627/320, que liga o município de Santa Fé do Sul à SP 320 - Rodovia Euclides da Cunha.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 619/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo	18/06/2011	Autoriza o Poder Executivo a criar uma unidade da FATEC e uma unidade da ETEC, vinculadas ao Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, em Santa Fé do Sul.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 590/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo	11/06/2011	Dispõe sobre a instalação de sanitários nos postos de pedágios das rodovias do Estado.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 580/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo	09/06/2011	Classifica como Estância Turística o Município de Olímpia.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 579/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo	09/06/2011	Classifica como Estância Turística o Município de Araçatuba.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 578/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo	09/06/2011	Classifica como Estância Turística o Município de Rubinéia.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 444/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo	06/05/2011	Dá a denominação de "Governador Orestes Quércia" ao Hospital Estadual de Diadema, no Bairro Serraria, naquele Município.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 5 autores
PL 71/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo	18/03/2011	Autoriza o Poder Executivo a criar a "Secretaria Estadual das Micro e Pequenas Empresas" no Estado.	Situação não informada pela Casa	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — São Paulo — Dados abertos da ALESP (arquivos diários do processo legislativo). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.