Léo Oliveira
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| RI 290/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 14/06/2023 | Requer à Sra. Secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística informações sobre a Rodovia Prefeito Antônio Duarte Nogueira - SP 322, km 312, em Ribeirão Preto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 196/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 04/05/2023 | Requer ao Sr. Secretário de Parcerias e Investimentos que se oficie ao Diretor-Geral da Agência Reguladora de Serviços Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - ARTESP, para que forneça informações sobre o Prolongamento de via marginal de acesso a Estação Ecológica de Ribeirão Preto e via de consequência ao Bairro Vivendas da Mata, localizados entre os kms 316 e 318 da Rodovia Antônio Duarte Nogueira - SP 322, sentido Sertãozinho - Ribeirão Preto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 396/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo | 31/05/2022 | Requer ao Sr. Secretário de Logística e Transportes informações sobre projeto em andamento para duplicação da Rodovia Faria Lima, no trecho compreendido entre Barretos e Colômbia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 395/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo | 31/05/2022 | Requer ao Sr. Secretário de Logística e Transportes informações sobre projeto em andamento para duplicação da Rodovia Assis Chateaubriand - SP 425, no trecho compreendido entre Olímpia e Guaíra. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 255/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo | 14/12/2018 | Requer ao Senhor Secretário de Logística e Transportes informações, formuladas a partir do oficio 172/2018 de autoria do Vereador Alessandro Maraca, sobre obras e investimentos no processo de internacionalização do Aeroporto Leite Lopes, na cidade de Ribeirão Preto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 254/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo | 11/12/2018 | Requer ao Senhor Secretário de Segurança Pública informações sobre o Programa de Policiamento Escolar - Ronda Escolar, no município de Ribeirão Preto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 253/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/12/2018 | Requer ao Senhor Secretário da Segurança Pública informações sobre ampliação da demanda do Grupamento do Corpo de Bombeiros de Ribeirão Preto, formuladas a partir do oficio 171/2018, apenso ao Requerimento 005098/2018 de autoria do Vereador Alessandro Maraca, daquele município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 373/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 21/09/2017 | Requer ao Senhor Secretário Estadual de Educação, informações acerca da falta de professores nas escolas estaduais de Ribeirão Preto e região. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 296/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 16/08/2017 | Requer ao Sr. Secretário de Estado de Esporte, Lazer e Juventude informações acerca do noticiado abandono de aparelhos de ginástica na Vila Olímpica Mário Covas, nessa capital, destinados a implantação de Academias ao Ar Livre, nos municípios paulistas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 280/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 09/08/2017 | Requer ao Sr. Secretário de Estado de Esporte, Lazer e Juventude informações sobre noticiado abandono de aparelhos de ginástica na Vila Olímpica Mário Covas, nessa capital, destinados a implantação de Academias ao Ar Livre, nos munícipios paulistas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 273/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 04/08/2017 | Requer ao Sr. Secretário de Estado de Saúde informações sobre o tratamento de radioterapia no Estado de São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 200/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 07/06/2017 | Requer ao Sr. Secretário de Estado da Fazenda informações sobre se havia conhecimento, anterior às notícias divulgadas pela mídia, da denúncia de pagamento de propina à Secretaria Estadual da Fazenda de São Paulo entre os anos de 2004 a 2017 (homologação de créditos tributários), denúncia essa que teria sido tomada a termo em delação premiada da empresa JBS. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 20 autores |
| RI 199/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 07/06/2017 | Requer ao Sr. Procurador Geral do Estado o envio de cópias de decisões judiciais em última instância, que ensejam a certeza, do ponto de vista jurídico, em se ter cobrado o limite de juros de dívidas de ICMS com base na taxa SELIC, bem como a redução de quaisquer multas punitivas ao limite de 100% (cem por cento) do valor da dívida principal. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 20 autores |
| RI 198/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 07/06/2017 | Requer ao Sr. Secretário de Estado da Fazenda informações sobre estimativa de arrecadação no Programa de Parcelamento atual proposto, em tramitação na Assembleia Legislativa, considerando-se a exclusão, no novo PEP, de todos os contribuintes que se utilizaram nos últimos cinco anos de plano de parcelamento, ou REFIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 20 autores |
| RI 197/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 07/06/2017 | Requer ao Sr. Secretário de Estado da Fazenda informações sobre as relações contendo os 100 maiores devedores de ICMS por setor (15 setores ao que é de nosso conhecimento), que se utilizaram do último plano de parcelamento, ou REFIS, demonstrando o valor total do débito que existia, o montante a que ficou restrito após os benefícios, bem como a situação atual, relacionando quem já quitou todo o débito, quem está pagando regularmente e quem se encontra em atraso com eventuais parcelas. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 20 autores |
| RI 196/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 07/06/2017 | Requer ao Sr. Secretário de Estado da Fazenda informações sobre relação de eventuais dívidas da empresa JBS referente a débitos de ICMS existentes junto ao Governo de São Paulo, bem como relação de todas as empresas que compõem referido grupo e, da mesma forma, respectivas dívidas da mesma natureza, informando especificamente se cada uma delas detém dívidas de ICMS, inscritas ou não na dívida ativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 20 autores |
| RI 195/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 07/06/2017 | Requer ao Sr. Secretário de Estado da Fazenda informações sobre as relações contendo os 100 maiores devedores de ICMS por setor (15 setores ao que é de nosso conhecimento), devidamente inscritos na dívida ativa; e relações contendo os 100 maiores devedores de ICMS por setor (15 setores ao que é de nosso conhecimento), ainda não inscritos na dívida ativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 20 autores |
| RI 39/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 24/02/2017 | Requer ao Sr. Secretário de Estado da Saúde informações sobre o não fornecimento pelas farmácias publicas e de hospitais estaduais, de medicamentos básicos, essenciais, bem como aqueles de alto custo, utilizados por pacientes transplantados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 251/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/10/2016 | Requer ao Sr. Secretário de Estado de Segurança Pública informações sobre designação/nomeação de Delegados de Policia para as cidades que compõem a abrangência das Seccionais DEINTER -3 de Ribeirão Preto, as quais não possuem delegados titulares. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 191/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/08/2016 | Requer ao Sr. Secretário de Estado de Segurança Pública informações sobre os municípios ou áreas no estado que dispõem de Patrulhamento Rural. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 142/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/05/2016 | Requer ao Sr. Secretário de Estado da Saúde informações sobre quantas máquinas estão disponíveis na rede pública para o tratamento de pacientes que deverão se submeter a Radiologia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 88/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 01/04/2016 | Requer ao Sr. Governador informações acerca dos Serviços de Verificação de Óbitos - SVOS - em atuação no Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 4/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/02/2016 | Requer ao Sr. Secretário de Estado de Segurança Pública informações sobre os SVO's (Serviço de Verificação de Óbitos) existentes no estado, capacidade de atendimento e corpo técnico. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RI 186/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 06/08/2015 | Solicita ao Sr. Governador informações sobre a adoção de todos os procedimentos necessários para final transferência de posse do Theatro Pedro II, para a municipalidade de Ribeirão Preto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — São Paulo — Dados abertos da ALESP (arquivos diários do processo legislativo). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.