Léo Oliveira
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| Req. 15/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 03/02/2026 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo no The United Freedom Forum, que ocorrerá na Itália, no período de 2 a 8 de fevereiro de 2026, composta pelos Parlamentares Altair Moraes e Gilmaci Santos, sem ônus para esta Casa Legislativa. | Publicado o Ato nº 1, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia os Deputados Altair Moraes e Gilmaci Santos para comporem a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 04/02/2026 | Autoria conjunta — 34 autores |
| Req. 3221/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/10/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo na Feira Internacional de Comércio e Cultura da Flórida (FITCE), a realizar-se de 20 a 24 de outubro de 2025, no Centro de Convenções Greater Fort Lauderdale | Broward County, em Fort Lauderdale, Flórida, sem ônus para esta Casa. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 29 autores |
| Req. 3134/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 03/10/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo no 1º Encontro Nacional de Legisladores das Comissões de Saúde das Assembleias Legislativas, a ser realizado no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em Brasília, no dia 20 de outubro de 2025, conforme convite recebido em 15 de setembro de 2025, com despesas custeadas via verba de gabinete. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 21 autores |
| Req. 1377/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 10/06/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em reuniões com Ministérios do Governo Federal, em Brasília, nos dias 10 e 11 de junho de 2025, custeada via verba de gabinete. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 34 autores |
| Req. 1180/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/05/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo no Fórum Panamericano de Liberdade, de 3 a 9 de junho 2025, em Orlando - Estados Unidos da América, sem ônus para esta casa legislativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 30 autores |
| Req. 1045/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 06/05/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em Missão Internacional do Grupo A Tribuna sobre Projetos e Processos dos Portos do Brasil e do mundo, no período de 25 a 31 de maio de 2025, nos Estados Unidos, sem ônus para esta Casa. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 28 autores |
| Req. 823/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 11/04/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo e participar, como Coordenador da Frente Parlamentar em Prol da Vida e da Família, de entrevista sobre políticas públicas familiares, educacionais e de saúde, entre outras de interesse comum do Estado, no dia 14 de abril de 2025, na sede da TV Canção Nova, em Brasília - DF. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 21 autores |
| Req. 728/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 07/04/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo na AGRISHOW - Feira Internacional de Tecnologia Agrícola em Ação, em Ribeirão Preto, no período de 28 de abril a 2 de maio de 2025. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 501/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 24/03/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo na Imersão China 2025, evento estratégico a ser realizado em Guangzhou e outras cidades chinesas, entre os dias 12 e 23 de Abril, sem custo para este Poder. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 65/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 06/02/2025 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo na Gulfood 2025, em Dubai, no período entre os dias 17 e 21 de fevereiro de 2025, sem ônus para este Poder. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 36 autores |
| Req. 2693/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 30/10/2024 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo na Missão Internacional do Brasil Export ao Mediterrâneo, de 3 a 12 de novembro de 2024, em Gênova, sem ônus para este Poder. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 27 autores |
| Req. 2136/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 16/09/2024 | Propõe voto de Pesar pelo falecimento do Sgto PM Márcio Ribeiro, do 11º Batalhão de Operações Especiais (Baep) de Ribeirão Preto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 845/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 09/05/2024 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo no Lançamento da Frente Parlamentar Mista em Apoio aos Consórcios Públicos (FPCP), que ocorrerá no dia 21 de maio de 2024, às 15h00, no Senado Federal, em Brasília/DF, custeada via verba de gabinete parlamentar. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 20 autores |
| Req. 657/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 16/04/2024 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo na Feira Internacional de Tecnologia Agrícola - AGRISHOW, no período de 29 de abril a 03 de maio de 2024, em Ribeirão Preto. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 20 autores |
| Req. 215/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 06/03/2024 | Propõe voto de Pesar pelo falecimento do Deputado Welson Gasparini ocorrido nesta data, na cidade de Ribeirão Preto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2602/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/11/2023 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo na Sessão Solene que homenageia o aniversário da Igreja do Evangelho Quadrangular, ao completar 100 anos no Mundo e 72 anos de atividades no Brasil, em Brasília, no dia 8 de novembro de 2023, sem ônus para este Poder. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 20 autores |
| Req. 2546/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 01/11/2023 | Propõe voto de Pesar pelo falecimento do Sr. José Pedro Andrade, em 29 de outubro de 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2475/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 23/10/2023 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de prestigiar a entrega de medalha prêmio Lúcio Costa de 2022 ao Senhor prefeito de Taboão da Serra Aprígio da Silva, bem como despachar com Ministro de portos e aeroportos em Brasília-DF a acompanhado da Associação Comercial industrial e serviços de Embu ACISE, em Brasília, nos dias 24 e 25 de outubro de 2023, sem ônus para este poder. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 36 autores |
| Req. 2354/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 11/10/2023 | Propõe voto de Pesar pelo falecimento do Doutor Professor Antonio Vicente Golfeto, de Ribeirão Preto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1779/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 03/08/2023 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar dos eventos em comemoração ao Aniversário de Votuporanga, nos dias 08 e 09 de agosto de 2023, sem ônus para este Poder. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 20 autores |
| Req. 817/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 11/05/2023 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar da 11ª FEIBANANA, em Pariquera-Açu, nos dias 10 e 11 de maio de 2023, sem ônus para este Poder. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 27 autores |
| Req. 327/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 30/03/2023 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar da AGRISHOW, em Ribeirão Preto, no período de 1 a 5 de maio de 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 26 autores |
| Req. 312/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/03/2023 | CPI - Descumprimento dos direitos dos usuários do transporte aéreo | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 44 autores |
| Req. 311/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/03/2023 | CPI - Contaminações ambientais | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 45 autores |
| Req. 310/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/03/2023 | CPI - Lixões | Anexado ao Processo Legislativo 1558/2026. desde 04/02/2026 | Autoria conjunta — 43 autores |
| Req. 309/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/03/2023 | CPI - Pirâmides financeiras | Anexado ao Processo Legislativo 1557/2026. desde 04/02/2026 | Autoria conjunta — 42 autores |
| Req. 308/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/03/2023 | CPI - Questões impactantes e nocivas ao meio ambiente | Anexado ao Processo Legislativo 1556/2026. desde 04/02/2026 | Autoria conjunta — 44 autores |
| Req. 307/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/03/2023 | CPI - Descarte de lixo contaminante | Anexado ao Processo Legislativo 1555/2026. desde 04/02/2026 | Autoria conjunta — 44 autores |
| Req. 306/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/03/2023 | CPI - Vazamento de dados cadastrais de pessoas físicas e jurídicas | Anexado ao Processo Legislativo 1554/2026. desde 04/02/2026 | Autoria conjunta — 42 autores |
| Req. 305/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/03/2023 | CPI - Tratamento dado aos moradores de rua | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 43 autores |
| Req. 304/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/03/2023 | CPI - Empresas de telecomunicações | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 46 autores |
| Req. 303/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/03/2023 | CPI - Santas Casas | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 42 autores |
| Req. 302/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/03/2023 | CPI - Investigar o crime de pedofilia | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 42 autores |
| Req. 301/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/03/2023 | CPI - Lojas Americanas | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 43 autores |
| Req. 300/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/03/2023 | CPI - Epidemia de crack | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 43 autores |
| Req. 299/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/03/2023 | CPI - Prevenção de deslizamento em encostas | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 42 autores |
| Req. 297/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/03/2023 | CPI - Golpes com Pix e clonagem de cartões | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 43 autores |
| Req. 1646/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 09/11/2021 | Propõe um voto de pesar pelo falecimento de: Celso Galina Junior, Jenifer Caroline da Silva, Elaine Cristina de Carvalho, José Candido Messias da Silva, Jonatas Ítalo Lopes, Rodrigo Triffoni Calegari, Natan de Souza Martins, Ana Carla Costa Rodrigues e Debora Silva Ferreira; todos bombeiros civis vitimados pelo desabamento da Gruta Duas Bocas em Altinópolis. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1445/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 22/09/2021 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar do Encontro Nacional da Fundação Ulysses Guimarães 2021, entre os dias 5 e 7 de outubro de 2021, em Brasília - DF, sem ônus para este Poder. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 17 autores |
| Req. 1347/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 02/09/2021 | Propõe um voto de pesar pelo falecimento do Policial Civil Emauri Lucio da Mata. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1120/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/08/2021 | Propõe um voto de pesar pelo falecimento do Sr. Arilson da Silva. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1707/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/12/2020 | Propõe um voto de pesar pelo falecimento do Ex Deputado Sr. João Cunha. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 990/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 04/07/2020 | Propõe um voto de pesar pelo falecimento do Sr. Vitor Henrique da Silva Azevedo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 415/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 11/03/2020 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com o propósito de participar da Assembleia Geral da Confederação Parlamentar das Américas - COPA, a realizar-se de 14 a 19 de março de 2020, na cidade de San Juan, Porto Rico. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 18 autores |
| Req. 2328/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/12/2019 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar da I Reunião de Diretoria Executiva e posse da nova Presidente eleita para a gestão 2020/2021 da UNALE, Deputada Ivana Bastos, a realizar-se no dia 10 de fevereiro de 2020, em Brasília - DF. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 18 autores |
| Req. 1852/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 30/10/2019 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com o propósito de participar da 23ª Conferência Nacional da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais - UNALE, a realizar-se entre os dias 20 e 22 de novembro de 2019, em Salvador - BA. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 18 autores |
| Req. 1798/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 24/10/2019 | Propõe a não realização de Sessão Ordinária no dia 28 de outubro de 2019. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 35 autores |
| Req. 1572/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 07/09/2019 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar da solenidade de entrega do Prêmio Energia Brasil 2019, que será realizado pela União da Indústria de Cana-de-Açúcar em 11 de setembro de 2019, em Brasília - DF. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 1106/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/06/2019 | Propõe a não realização de Sessão Ordinária no dia 21 de junho de 2019. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 35 autores |
| Req. 850/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 29/05/2019 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de participar da 51ª Feira Internacional da Moda em Calçados e Acessórios - FRANCAL 2019, no período de 3 a 5 de junho de 2019, na Capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 734/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 09/05/2019 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com o intuito de participar do encontro dos Presidentes das Assembleias Legislativas da União dos Legisladores e Legislativos Estaduais - UNALE, a realizar-se no dia 17 de maio de 2019, em Belo Horizonte - MG. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 18 autores |
| Req. 621/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 27/04/2019 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar das comemorações dos 75 anos do Desembarque das Forças Aliadas na Normandia, a realizar-se entre os dias 3 e 10 de junho de 2019, na França, sem ônus para o erário. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 415/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 03/04/2019 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa no evento Agrishow, em Ribeirão Preto, no período de 29 de abril a 3 de maio de 2019. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 303/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/03/2019 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 09 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, investigar, no âmbito do Estado, supostas irregularidades e práticas abusivas por parte da Enel Distribuição São Paulo, na prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica, tendo em vista as reiteradas ocorrências de quedas de energia, sem a devida reparação dos danos suportados por consumidores. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 39 autores |
| Req. 300/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/03/2019 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 09 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, apurar o estado de poluição dos rios do Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 37 autores |
| Req. 299/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/03/2019 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 09 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 90 (noventa) dias, apurar as condições de barragens, usinas de mineração e pedreiras existentes no Estado de potenciais riscos de rompimento e desabamento e de verificar ou criar planos de emergências para o Estado e os municípios em que se encontram estas estruturas. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 49 autores |
| Req. 298/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/03/2019 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 09 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, apurar denúncias de irregularidades afetas à gestão do IAMSPE - Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual, envolvendo a precariedade dos serviços de saúde prestados, os contratos firmados com terceiros para aquisição de insumos, bens e prestação de serviços, bem como a execução orçamentária e financeira da autarquia. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 37 autores |
| Req. 297/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/03/2019 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 09 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, apurar irregularidades nos contratos com terceirizados firmados pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, em especial no programa de redução de perdas e desperdícios, a ausência de investimentos para ampliação, readequação e modernização da rede de distribuição e abastecimento e os contratos firmados com os municípios paulistas frente à política nacional, estadual e municipal de saneamento. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 42 autores |
| Req. 296/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/03/2019 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 09 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, apurar as irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado sobre a falta de transparência, ausência de demonstração de interesse público e impossibilidade de fiscalização das desonerações fiscais concedidas pelo Governo do Estado nos exercícios de 2016, 2017 e 2018. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 39 autores |
| Req. 291/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/03/2019 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 09 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, investigar a suposta ocorrência de cobrança de aluguéis em moradias irregulares no Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 32 autores |
| Req. 290/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/03/2019 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 09 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, investigar os casos das "fake news" (notícias falsas) que surgiram durante as Eleições de 2018, no Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 34 autores |
| Req. 289/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/03/2019 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 09 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, apurar irregularidades nos contratos de quarteirização praticados nos convênios, parcerias, contratos de gestão e outros ajustes firmados pelo Governo do Estado com o terceiro setor. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 38 autores |
| Req. 288/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/03/2019 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 09 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, investigar o estado das instalações e segurança dos alojamentos mantidos por clubes desportivos no Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 33 autores |
| Req. 287/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/03/2019 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 09 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, apurar denúncias de violência sexual praticada contra estudantes de instituições de ensino superior no Estado no último ano. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 35 autores |
| Req. 286/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/03/2019 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 09 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, investigar irregularidades na contratação, fiscalização e prestação de serviços de transporte escolar, no âmbito do Estado, diante do grande número de denúncias de más condições dos serviços, em especial nos últimos anos. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 35 autores |
| Req. 285/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/03/2019 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 09 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, investigar irregularidades na prestação de serviços de táxi aéreo por parte de empresas que atuam no Estado diante do grande número de acidentes nesta atividade nos últimos dois anos. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 33 autores |
| Req. 284/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/03/2019 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 09 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, investigar irregularidades na gestão das universidades públicas no Estado, em especial quanto à utilização do repasse de verbas públicas. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 38 autores |
| Req. 283/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/03/2019 | Propõe a a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 09 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, apurar denúncias de irregularidades afetas à gestão da Fundação para o Remédio Popular - FURP, envolvendo casos de corrupção no contrato para construção da fábrica de medicamentos, bem como para averiguar a reprovação das contas anuais da entidade pelo TCE-SP e a ausência de planejamento e impactos da judicialização das demandas para fornecimento de medicamentos de alto custo. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 41 autores |
| Req. 281/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/03/2019 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 09 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, investigar a real situação da Barragem Salto Grande, no município de Americana/SP. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 32 autores |
| Req. 1097/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo | 16/05/2018 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, a fim de participar da 49ª Conferencia "Distrito 4540 Faz a Diferença", entre os dias 17 e 20 de maio, de 2018, em Poços de Caldas - MG. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 764/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo | 04/04/2018 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar do RAPID + TCT Accelerating 3D Manufacturing, que ocorrerá entre os dias 23 e 26 de abril de 2018, no Estado do Texas, Estados Unidos. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 707/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/03/2018 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar da Reunião da Frente Parlamentar de apoio às Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas, que será realizada no dia 04 de abril de 2018, em Brasília -DF. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 705/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/03/2018 | Propõe a não realização da Sessão Ordinária no dia 29 de março de 2018. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 32 autores |
| Req. 527/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo | 14/03/2018 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo, no evento de Lançamento da Safra de cana-de-açúcar 2018, no dia 14/03, em Ribeirão Preto/SP. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 475/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo | 10/03/2018 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa no evento da Agrishow, em Ribeirão Preto, de 30 de abril a 04 de maio de 2018. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2974/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 23/12/2017 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 09 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, investigar o número de imigrantes refugiados estabelecidos no Estado, origem e tempo de chegada, sua condição socioeconômica, distribuição geográfica e necessidades fundamentais, bem como quantas e quais entidades da sociedade civil estão comprometidas e atuam em favor da causa, a fim de colaborar com as políticas de acolhimento e integração desta população. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 33 autores |
| Req. 2973/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 23/12/2017 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 09 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, investigar a real situação dos lixões, aterros sanitários e aterros controlados no Estado e suas consequências para o meio ambiente paulista. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 33 autores |
| Req. 2928/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 20/12/2017 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 9 (nove) Deputados, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, apurar denúncias de irregularidades nos contratos celebrados pelas Prefeituras e pelo Governo do Estado de São Paulo com Organizações Sociais da Saúde - OS's. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 48 autores |
| Req. 1666/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 09/08/2017 | Propõe voto de congratulações com a Associação Comercial e Industrial de Ribeirão Preto - ACIRP, pelos 113 anos de fundação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 665/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 06/04/2017 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo, no Evento da Agrishow, em Ribeirão Preto, no período de 01 à 05/05/2017. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 2109/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 23/11/2016 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de participar de reuniões com a Prefeita de Washington (EUA), no período compreendido entre 24 de novembro a 01 de dezembro do corrente, com intuito de conhecer de perto o sistema de ensino local para agregar conhecimento no que se refere à educação em tempo integral. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 18 autores |
| Req. 1949/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/10/2016 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar de uma Reunião com o Ministro da Saúde, para tratar sobre a situação em que se encontram as Santas Casas, Hospitais Filantrópicos, que se realizará no dia 18 de outubro de 2016, em Brasília - DF. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 22 autores |
| Req. 938/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 12/05/2016 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 09 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, apurar e investigar o fornecimento de merenda escolar em todas escolas estaduais nos contratos firmados por Cooperativas de Agricultura Familiar com o Governo do Estado e Municípios Paulistas. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 91 autores |
| Req. 808/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 20/04/2016 | Propomos a não realização de Sessão no próximo dia 22 de abril de 2016. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 32 autores |
| Req. 398/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/03/2016 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, a fim de representar atividade ligada a Frente Parlamentar de Enfrentamento à Dengue, Chikungunya e Zika Vírus perante a Organização Mundial de Saúde e Organização Pan - Americana de Saúde, a situação do enfrentamento à Dengue, Chikungunya e Zika Vírus no Brasil e com a finalidade de participar de reunião com representantes destes órgãos, em sua sede, em Brasília, em 24/03/2016. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 25/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 04/02/2016 | Propõe a não realização de sessões ordinárias nos dias 8 a 10 do corrente. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 46 autores |
| Req. 1934/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 23/10/2015 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 9 (nove) membros, para, no prazo de 90 (noventa) dias, apurar as razões que motiva o Estado a não realizar pesquisas para a liberação da substância fosfoetanolamina, produzida por cientistas no Campus da USP de São Carlos. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 42 autores |
| Req. 1641/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 04/09/2015 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de participar da abertura do XXIII Congresso Brasileiro da ABEAD - Associação Brasileira de Estudos do Álcool e outras Drogas, a realizar-se em 23 de setembro de 2015, em Campos do Jordão. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 18 autores |
| Req. 1620/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 02/09/2015 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de acompanhar os trabalhos de investigação, contra a jornalista da Rede Globo de Televisão, Maria Julia Coutinho, bem como verificar a estrutura funcional e material do órgão do Ministério Público responsável no combate aos crimes de ofensas virtuais. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 21 autores |
| Req. 1391/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 13/08/2015 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 9 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 90 (noventa) dias, investigar fraudes ocorridas no âmbito do Departamento de Trânsito do Estado - DETRAN, com a suposta existência de uma máfia em esquema de emissão irregular de Carteira Nacional da Habilitação - CNH. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 39 autores |
| Req. 1302/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 06/08/2015 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, a fim de participar, no Ministério dos Transportes, de reunião com o Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado dos Transportes, ocasião em que será abordada a situação do sistema ferroviário no Estado de São Paulo, no próximo dia 18 de agosto de 2015, terça-feira, às 15h00 horas, em Brasília. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 18 autores |
| Req. 822/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 21/05/2015 | Propõe voto de congratulações com a população de Ribeirão Preto, pela comemoração de 100 anos do 9º Batalhão do Corpo de Bombeiro de Ribeirão Preto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 376/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/03/2015 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de realizar reuniões a serem agendadas dentro de um período de trinta dias, junto à Coordenadoria de Controle de Doenças da Secretaria de Estado da Saúde e junto ao Ministério da Saúde, para acompanhar as providências a serem tomadas visando o combate aos casos de dengue no Estado de São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 310/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 18/03/2015 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar da Reunião Ordinária da Frente Parlamentar de Apoio às Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas, no dia 24 de março de 2015, em Brasília - DF. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — São Paulo — Dados abertos da ALESP (arquivos diários do processo legislativo). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.