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Requerimento de Informação (RI) · 66 no total

Ed Thomas

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Todos os tipos Ficha completa

Requerimento de Informação (RI) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
RI 746/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 27/11/2020 Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre o panorama atual dos leitos públicos e privados ocupados por pacientes portadores da doença infecciosa causada pela COVID-19. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 11 autores
RI 498/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 05/08/2020 Requer ao Sr. Secretário de Governo e Vice-Governador do Estado informações sobre contratos de prestação de serviços médicos necessários para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus - COVID-19. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 10 autores
RI 382/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 18/06/2020 Requer à Senhora Secretária de Desenvolvimento Social informações sobre aquisições de cestas básicas padronizadas, junto a empresas distintas, com valores divergentes. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 8 autores
RI 381/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 18/06/2020 Requer ao Senhor Secretário da Segurança Pública informações sobre o aluguel de contêineres para armazenamento temporário dos corpos de vítimas da Covid-19 no Estado. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 8 autores
RI 272/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 16/05/2019 Requer ao Senhor Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente informações sobre processos administrativos que versam sobre as reestruturações ocorridas nesta Secretaria. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 10 autores
RI 174/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 18/04/2019 Requer ao Senhor Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente informações sobre compatibilidade das alterações promovidas pelos Decretos nº 64.122, 64.131 e 64.132, de 2019, em relação às Leis 9.509, de 20/03/1997, e 13.507, de 23/04/2009. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 7 autores
RI 173/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 18/04/2019 Requer ao Senhor Secretário de Secretário de Agricultura e Abastecimento informações sobre compatibilidade das alterações promovidas pelos Decretos nº 64.122, 64.131 e 64.132, de 2019, em relação às Leis 9.509 de 20/03/1997 e 13.507, de 23/04/2009. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 7 autores
RI 150/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo 29/06/2018 Requer ao Senhor Secretário Estadual da Fazenda informações sobre demora para se concretizar as Operações de Transferência de Créditos Acumulados das empresas administradas pelo Posto Fiscal Avançado ¿ PF/10, do município de Presidente Prudente. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 64/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo 22/03/2018 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre a não nomeação de 232 candidatos para Perito Criminal, sendo que, de acordo com a informação UCRH nº 412/2017, exarada no âmbito do processo SPG nº 0763/2015 fornecida pela Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado de São Paulo manifestou favorável a nomeação Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 185/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 31/05/2017 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Fazenda informações sobre a declaração veiculada pela Assessoria de Imprensa da Secretaria da Fazenda no Diário Oficial do Estado de São Paulo, Volume 127, Número 146, em 10 de março de 2017, página 1, sob o título "Nota Fiscal Paulista tem novas regras e ganha aplicativo" onde se discorre sobre 'Fraudes': " Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 4/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 03/02/2015 Requer ao Sr.Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação informações sobre a redução dos valores orçamentários aplicados no Programa 1015 ' Desenvolvimento Regional Sustentável', na Ação 5239 'Fomento e Apoio aos Arranjos Produtivos Locais (APLs)'. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 349/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo 25/11/2013 Requer ao Sr.Secretário de Estado de Saneamento e Recursos Hídricos informações sobre qual a programação da Sabesp para que seja cumprido o contrato firmado com a Prefeitura Municipal de Mirante do Paranapanema com relação à rede de esgoto nos Distritos de Costa Machado e Cuiabá Paulista. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 341/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo 13/11/2013 Requer ao Sr.Secretário de Estado de Logística e Transportes informações sobre o trevo de acesso à Presidente Bernardes pela Rodovia Raposo Tavares. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 337/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo 08/11/2013 Requer ao Sr.Secretário de Estado da Habitação informações sobre a implantação de energia solar na CDHU-Emilianópolis-B, Jardim das Flores, em Emilianópolis. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 336/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo 07/11/2013 Requer ao Sr.Secretário de Estado de Logística e Transportes informações sobre a programação para a construção do Anel Viário em Santo Anastácio. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 335/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo 07/11/2013 Requer ao Sr.Secretário de Estado de Logística e Transportes informações sobre a duplicação da Rodovia SP-255. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 282/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/09/2013 Requer à Sra.Secretária de Estado da Pessoa com Deficiência informações sobre os convênios celebrados com municípios conforme Decreto n° 58.902/13, alterado pelo Decreto n° 59.481/13. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 236/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo 24/08/2013 Requer ao Sr.Secretário de Estado de Logística e Transportes informações sobre a pavimentação de 6,5 km da estrada vicinal Água do Saltinho - Granja Yatuba, em Rancharia, conforme Programa Pró-Vicinais para a Região de Presidente Prudente/2010. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 235/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo 24/08/2013 Requer ao Sr.Secretário de Estado de Logística e Transportes informações sobre a pavimentação de 4,5 km da estrada vicinal Irapuru/Presídio (Bairro Patury), conforme Programa Pró-Vicinais para a Região de Presidente Prudente/2010. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 234/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo 24/08/2013 Requer ao Sr.Secretário de Estado de Logística e Transportes informações sobre a pavimentação de 5 km da estrada vicinal Marabá Paulista - MBP-243, que liga o término da pavimentação da estrada SPV-033 e estrada vicinal SPV-032, conforme Programa Pró-Vicinais para a Região de Presidente Prudente/2010. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 233/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo 24/08/2013 Requer ao Sr.Secretário de Estado de Logística e Transportes informações sobre a pavimentação de 34 km da estrada vicinal Mirante Paranapanema/EE Fazenda São Bento/Taquaruçu, conforme Programa Pró-Vicinais para a Região de Presidente Prudente/2010. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 232/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo 24/08/2013 Requer ao Sr.Secretário de Estado de Logística e Transportes informações sobre a pavimentação de 6 km da estrada vicinal de Distrito de Nova Pátria/SP-272, em Presidente Bernardes, conforme Programa Pró-Vicinais para a Região de Presidente Prudente/2010. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 231/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo 24/08/2013 Requer ao Sr.Secretário de Estado de Logística e Transportes informações sobre a pavimentação de 4,5 km da estrada vicinal Santa Mercedes/Distrito Terra Nova, conforme Programa Pró-Vicinais para a Região de Presidente Prudente/2010. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 230/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo 24/08/2013 Requer ao Sr.Secretário de Estado de Logística e Transportes informações sobre a pavimentação de 4 km da estrada vicinal de contorno de Santo Anastácio, conforme Programa Pró-Vicinais para a Região de Presidente Prudente/2010. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 229/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo 24/08/2013 Requer ao Sr.Secretário de Estado de Logística e Transportes informações sobre a pavimentação de 8,1 km da estrada vicinal Emilianópolis/SP-501, conforme Programa Pró-Vicinais para a Região de Presidente Prudente/2010. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 228/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo 24/08/2013 Requer ao Sr.Secretário Estadual de Logística e Transportes informações sobre a pavimentação de 6 km da estrada vicinal SP-294/Jardim Adamantina, conforme Programa Pró-Vicinais para a Região de Presidente Prudente/2010. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 225/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo 22/08/2013 Requer ao Sr.Secretário Estadual de Logística e Transportes informações sobre a pavimentação asfática e conservação da Estrada Ameliópolis/Rio do Peixe (Divisa Flórida Paulista) no total de 10.70 km - Raimundo Maiolini (SPV - 069), que faz a ligação do município de Flórida Paulista ao Distrito de Ameliópolis, que pertence ao município de Presidente Prudente. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 288/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo 30/10/2012 Requer ao Sr.Secretário de Estado da Fazenda informações sobre o Prêmio de Incentivo à Qualidade (PIQ). Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 273/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo 28/09/2012 Requer ao Sr.Secretário de Estado da Fazenda informações sobre o não repasse aos aposentados dos benefícios contidos no artigo 133 da Constituição do Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 272/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo 27/09/2012 Requer ao Sr. Secretário Estadual da Saúde informações sobre a Resolução n° 83, de 7/08/2012. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 267/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo 20/09/2012 Requer ao Sr.Secretário de Estado de Logística e Transportes informações sobre a realização de obras na rodovia Assis Chateaubriand SP-425 em dois trechos: os 22 quilômetros duplicados entre Presidente Prudente e Pirapozinho e os 42 quilômetros de pistas simples de Pirapozinho à barranca do rio Paranapanema, na divisa dos Estados de São Paulo e do Paraná. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 198/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo 31/05/2012 Requer aos Srs.Secretários de Estado da Agricultura e Abastecimento e da Gestão Pública informações sobre os processos administrativos instaurados pela Coordenadoria de Defesa Agropecuária da Secretaria da Agricultura e Abastecimento no perido de 2004 a 2012. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 4 autores
RI 162/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo 08/05/2012 Requer ao Sr.Secretário de Estado dos Transportes informações sobre o recapeamento com a construção de quatro pistas nas rodovias Comandante João Ribeiro de Barros (SP-294), entre Parapuã e Panorama e Assis Chateaubriand (SP-425), no trecho de Parapuã ao Distrito Teçaindá, em Martinópolis. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 111/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo 30/03/2012 Requer ao Sr.Secretário de Estado da Saúde a implantação do Método Therasuit, na área da saúde de média complexidade, nas entidades filantrópicas. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 88/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo 21/03/2012 Requer ao Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre a instalação do Ambulatório Médico de Especialidades (AME), em Teodoro Sampaio. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 86/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo 17/03/2012 Requer ao Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre o Plano Estadual de Atenção à Saúde Auditiva do Departamento Regional de Saúde de Presidente Prudente. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 69/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo 08/03/2012 Requer ao Sr.Secretário de Estado da Fazenda informações sobre a possibilidade de instituir Lei Executiva que venha ao encontro de medidas beneficiatórias ao contribuinte do IPVA que não tenha cometido infração de trânsito no exercício anterior ao de sua incidência. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 52/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo 23/02/2012 Requer ao Sr.Secretário de Estado dos Transportes informações sobre qual a posição do Estado em relação à pavimentação da Estrada Vicinal Panorama-Paulicéia - PNR 010, com 1.100 metros de extensão. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 18/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo 08/02/2012 Requer ao Sr.Secretário de Estado dos Transportes Metropolitanos informações sobre o Projeto Ligado. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 25 autores
RI 440/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo 16/12/2011 Requer ao Sr.Secretário de Estado de Logística e Transportes informações sobre a construção de rotatória na Rodovia João Ribeiro de Barros, no trevo que dá acesso ao município de Panorama. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 410/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo 01/12/2011 Requer a Sra. Secretária de Estado da Justiça e Defesa da Cidadania informações sobre a posição do Estado para a criação em Presidente Prudente de um Juizado Especial de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 376/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo 01/11/2011 Requer ao Sr.Secretário de Estado da Educação informações sobre a seleção de escolas por Região do Estado, para a implantação em 2012 do Programa Educação - Compromisso de São Paulo. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 298/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo 07/09/2011 Requer à Sra.Secretária de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência informações sobre a utilização do Pedia Suit. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 277/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo 25/08/2011 Requer ao Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre a Rede de Atenção à Saúde Auditiva, conforme Plano Estadual de Saúde 2008-2011. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 236/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo 02/07/2011 Requer ao Sr.Secretário de Estado do Meio Ambiente informações sobre a liberação para o municipio de Maracaí de um Caminhão Gaiola destinado à Coleta Seletiva. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 226/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo 28/06/2011 Requer do Sr.Secretário de Estado do Meio Ambiente informações sobre a celebração de convênio para a implantação do Programa de Identificação e Controle da População de Cães e Gatos, no município de Presidente Prudente. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 190/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo 31/05/2011 Requer ao Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre a ampliação do Hemonúcleo de Presidente Prudente como prioridade da Hemorrede Estadual. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 186/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo 28/05/2011 Requer ao Sr.Secretário de Estado da Fazenda informações sobre a contratação dos 221 Assistentes Agropecuários na Coordenadoria de Assistência Técnica Integral, aprovados no Concurso Público (Processo nº SAA-339-04). Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 147/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo 11/05/2011 Requer ao Sr.Secretário de Estado da Fazenda informações sobre a alteração da substituição tributária, com a redução da carga tributária ou o fim da mesma para as MPEs enquadradas no Simples Nacional. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 114/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo 21/04/2011 Requer ao Sr.Secretário de Estado de Esporte, Lazer e Juventude informações sobre o possível encerramento das atividades da Inspetoria Regional de Esporte e Lazer de Adamantina. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 81/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo 07/04/2011 Requer do Sr.Secretário de Estado dos Transportes nformações sobre a construção de ponte de concreto sobre o Rio Santo Antônio, localizado na estrada rural PSB-219, no município de Emilianópolis. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 72/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo 07/04/2011 Requer do Sr.Secretário de Estado dos Transportes informações sobre a pavimentação da estrada vicinal PSB-224, que faz a ligação entre os municípios de Emilianópolis e Santo Expedito, com acesso à Rodovia Julio Budisk SP-501. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 71/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo 07/04/2011 Requer do Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre a instalação do Ambulatório Médico de Especialidades - AME, no município de Teodoro Sampaio. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 60/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo 30/03/2011 Requer do Sr.Secretário de Estado de Administração Penitenciária informações sobre a construção de um presídio em área urbana, no município de Santa Cruz da Conceição. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 57/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo 26/03/2011 Requer do Sr.Secretário de Estado da Fazenda informações sobre as providências tomadas para permitir que as entidades beneficentes que se encontram desatualizadas e inativas do Pró-Social, em virtude da Lei Federal Nº 12.101/09, possam continuar cadastrando as notas fiscais recebidas em doação, até que a situação seja regularizada pelas Secretarias da Saúde ou da Educação. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 27/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo 24/02/2011 Requer do Sr.Secretário de Estado dos Transportes informações sobre a Rodovia João Ribeiro de Barros (SP-294) no trecho Iacri/Dracena. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 6/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo 08/02/2011 Requer do Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre a implantação do serviço de Tele-eletrocardiografia, no Ambulatório Médico de Especialidades de Presidente Prudente. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 254/2010 Assembleia Legislativa — São Paulo 11/12/2010 Requer do Sr.Secretário de Estado dos Transportes informações sobre a duplicação da pista e a construção de trevo de acesso na Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros no Km 549 + 900 metros, na cidade de Iacri, onde existe o acesso à vicinal que leva à cidade de Bastos. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 238/2010 Assembleia Legislativa — São Paulo 25/11/2010 Requer do Sr.Secretário de Estado da Agricultura informações sobre o concurso CATI/2006. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 226/2010 Assembleia Legislativa — São Paulo 11/11/2010 Requer do Sr.Secretário de Estado da Fazenda informações sobre o crédito outorgado na aquisição de carne pela indústria (Decreto nº 56.018/10). Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 161/2010 Assembleia Legislativa — São Paulo 10/06/2010 Requer do Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre as ações executadas em relação à obesidade infantil. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 157/2010 Assembleia Legislativa — São Paulo 08/06/2010 Requer do Sr.Secretário de Estado da Educação informações sobre o funcionamento da classe especial da E.E. Adolpho Arruda Mello, no município de Presidente Prudente. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 86/2010 Assembleia Legislativa — São Paulo 26/03/2010 Requer do Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre a extinção do Núcleo de Gestão Assistencial-34, Ambulatório Regional de Especialidades considerando a implantação do AME em Presidente Prudente. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 190/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo 15/08/2009 Requer do Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre os critérios utilizados para a seleção das regiões a serem beneficiadas para a implantação do programa de combate à mortalidade infantil e materna no Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 156/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo 24/06/2009 Requer do Sr.Secretário de Estado do Meio Ambiente informações sobre o evento 9 Passos para a Implantação da Cobrança pelo Uso da Água, ocorrido nos dias 9 e 10 de junho de 2008 em São Paulo, sob a organização da Coordenadoria de Recursos Hídricos da Secretaria de Meio Ambiente do Estado de São Paulo. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 153/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo 19/06/2009 Requer do Sr.Secretário de Estado da Agricultura e Abastecimento informações sobre a política de erradicação de pomares de frutas cítricas, inclusive os domésticos, adotada na região de Presidente Prudente. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — São Paulo — Dados abertos da ALESP (arquivos diários do processo legislativo). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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