Ed Thomas
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| Req. 1695/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/12/2020 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de participar de uma programação da Frente Parlamentar Evangélica do Congresso Nacional - FPE, a ser realizada nos dias 15, 16 e 17 de dezembro de 2020, em Brasília - DF, sem ônus para esse poder. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 21 autores |
| Req. 1255/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 16/09/2020 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar da Abertura Nacional do Plantio da Soja - safra 2020/2021, no período de 23 a 24 de setembro de 2020, em Capinópolis - MG, sem ônus para este Poder. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 17 autores |
| Req. 414/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 11/03/2020 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação para participar do Congresso Internacioal de Operações Policiais - COP Internacional, promovido pelo Conselho Nacional de Comandantes Gerais PM/CBM, com finalidade de integrar agentes de todos os Estados e até de outros países para trocarem conhecimentos e conhecer as novidades do mercado em equipamentos de segurança, a realizar-se no período de 17 a 19 de março de 2020, em Florianópolis - SC. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 125/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/02/2020 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 09 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, apurar denúncias e investigar ONG's (Organizações Não Governamentais) que tenham como finalidade a "proteção" animal. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 37 autores |
| Req. 1851/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 30/10/2019 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de participar do evento "A toda marcha: emergência climática, feminismos e governos locais", entre os dias 8 e 9 de novembro de 2019, em Coquimbo, Chile, sem ônus ao erário. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 1678/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 02/10/2019 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de acompanhar a comitiva de diretores da Associação Paulista de Supermercados - APAS em viagem a Mendoza, Argentina, entre os dias 6 e 10 de outubro de 2019, sem custos para este Poder. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 1602/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/09/2019 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de participar de conferência no Encontro Deputadas Negras: Aquilombadas por uma outra política, a realizar-se entre os dias 26 de setembro e 2 de outubro de 2019, em Brumadinho - MG. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 17 autores |
| Req. 1334/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 09/08/2019 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de participar do evento Ocupa Política, a realizar-se de 28 de agosto a 1º de setembro de 2019, em Recife - PE. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 1106/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/06/2019 | Propõe a não realização de Sessão Ordinária no dia 21 de junho de 2019. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 35 autores |
| Req. 850/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 29/05/2019 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de participar da 51ª Feira Internacional da Moda em Calçados e Acessórios - FRANCAL 2019, no período de 3 a 5 de junho de 2019, na Capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 795/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 10/05/2019 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 09 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, investigar as causas do crescimento da alienação parental no Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 35 autores |
| Req. 734/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 09/05/2019 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com o intuito de participar do encontro dos Presidentes das Assembleias Legislativas da União dos Legisladores e Legislativos Estaduais - UNALE, a realizar-se no dia 17 de maio de 2019, em Belo Horizonte - MG. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 18 autores |
| Req. 621/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 27/04/2019 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar das comemorações dos 75 anos do Desembarque das Forças Aliadas na Normandia, a realizar-se entre os dias 3 e 10 de junho de 2019, na França, sem ônus para o erário. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 543/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/04/2019 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com o intuito de participar de Reunião Extraordinária da UNALE, a realizar-se no dia 26 de abril de 2019, em Brasília - DF. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 18 autores |
| Req. 303/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/03/2019 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 09 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, investigar, no âmbito do Estado, supostas irregularidades e práticas abusivas por parte da Enel Distribuição São Paulo, na prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica, tendo em vista as reiteradas ocorrências de quedas de energia, sem a devida reparação dos danos suportados por consumidores. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 39 autores |
| Req. 300/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/03/2019 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 09 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, apurar o estado de poluição dos rios do Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 37 autores |
| Req. 299/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/03/2019 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 09 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 90 (noventa) dias, apurar as condições de barragens, usinas de mineração e pedreiras existentes no Estado de potenciais riscos de rompimento e desabamento e de verificar ou criar planos de emergências para o Estado e os municípios em que se encontram estas estruturas. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 49 autores |
| Req. 298/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/03/2019 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 09 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, apurar denúncias de irregularidades afetas à gestão do IAMSPE - Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual, envolvendo a precariedade dos serviços de saúde prestados, os contratos firmados com terceiros para aquisição de insumos, bens e prestação de serviços, bem como a execução orçamentária e financeira da autarquia. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 37 autores |
| Req. 296/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/03/2019 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 09 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, apurar as irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado sobre a falta de transparência, ausência de demonstração de interesse público e impossibilidade de fiscalização das desonerações fiscais concedidas pelo Governo do Estado nos exercícios de 2016, 2017 e 2018. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 39 autores |
| Req. 295/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/03/2019 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 09 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, investigar irregularidades envolvendo os processos de licenciamento e monitoramento da cava subaquática no estuário entre Santos e Cubatão, no litoral do Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 34 autores |
| Req. 294/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/03/2019 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 09 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, investigar atos de improbidade e ilegalidades praticados na concessão de benefícios fiscais que resultaram na renúncia de receitas no total de 115,5 bilhões de reais em dez anos, valor superior a mais de 16 bilhões de reais do previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias- LDO (99,46 bilhões) e a mais de 36,47 bilhões de reais previsto no orçamento (R$ 79 bilhões), bem como o descumprimento das exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal quanto às medidas de estimativa e compensação da renúncia de receita, a partir de 2008. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 33 autores |
| Req. 293/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/03/2019 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 09 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, investigar a violência cometida contra a mulher no Estado, bem como a atuação e/ou omissão dos órgãos responsáveis pela prevenção e combate ao feminicídio e outras formas de violência contra a mulher, especialmente a Secretaria da Segurança Pública e a Secretaria da Justiça e Cidadania, no período compreendido entre 2010 a 2019. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 38 autores |
| Req. 291/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/03/2019 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 09 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, investigar a suposta ocorrência de cobrança de aluguéis em moradias irregulares no Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 32 autores |
| Req. 290/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/03/2019 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 09 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, investigar os casos das "fake news" (notícias falsas) que surgiram durante as Eleições de 2018, no Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 34 autores |
| Req. 288/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/03/2019 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 09 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, investigar o estado das instalações e segurança dos alojamentos mantidos por clubes desportivos no Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 33 autores |
| Req. 287/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/03/2019 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 09 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, apurar denúncias de violência sexual praticada contra estudantes de instituições de ensino superior no Estado no último ano. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 35 autores |
| Req. 286/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/03/2019 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 09 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, investigar irregularidades na contratação, fiscalização e prestação de serviços de transporte escolar, no âmbito do Estado, diante do grande número de denúncias de más condições dos serviços, em especial nos últimos anos. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 35 autores |
| Req. 284/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/03/2019 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 09 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, investigar irregularidades na gestão das universidades públicas no Estado, em especial quanto à utilização do repasse de verbas públicas. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 38 autores |
| Req. 283/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/03/2019 | Propõe a a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 09 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, apurar denúncias de irregularidades afetas à gestão da Fundação para o Remédio Popular - FURP, envolvendo casos de corrupção no contrato para construção da fábrica de medicamentos, bem como para averiguar a reprovação das contas anuais da entidade pelo TCE-SP e a ausência de planejamento e impactos da judicialização das demandas para fornecimento de medicamentos de alto custo. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 41 autores |
| Req. 282/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/03/2019 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 09 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, apurar irregularidades na venda de animais por canis, pet shops e demais estabelecimentos clandestinos, inclusive por meios eletrônicos, no Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 34 autores |
| Req. 1810/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo | 22/08/2018 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 9 (nove) Deputados, com a finalidade de, no prazo de 90 (noventa) dias, investigar o caso das "Fake News" (Notícias falsas) que surgem diariamente nas redes sociais no Estado de São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 33 autores |
| Req. 1767/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo | 15/08/2018 | Propõe a não realização de sessão nos dias 15, 16, 17, 20, 22, 23, 24, 27, 29, 30 e 31 de agosto, 3, 5, 6, 10, 12, 13, 14, 17, 19, 20, 21, 24, 26, 27 e 28 de setembro e 01, 03, 04 e 05 de outubro de 2018. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 48 autores |
| Req. 831/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo | 11/04/2018 | Propõe a não realização da Sessão Ordinária no dia 17 de abril de 2018. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 32 autores |
| Req. 527/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo | 14/03/2018 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo, no evento de Lançamento da Safra de cana-de-açúcar 2018, no dia 14/03, em Ribeirão Preto/SP. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 340/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo | 06/03/2018 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de participar do 12º Seminário Nacional Viver Mulher, evento originário da Campanha "Viver Mulher - Respeito, Dignidade e Igualdade - Não à Violência", da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade - CONTRATUH, dias 21 e 22 de março de 2018, em Belo Horizonte - MG. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 236/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo | 01/03/2018 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de participar de Audiência Pública a convite da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e das Minorias da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima, no dia 7 de março de 2018, em Boa Vista. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 25/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/02/2018 | Propõe a não realização de sessão ordinária no dia 1º de março do corrente ano. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 32 autores |
| Req. 2974/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 23/12/2017 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 09 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, investigar o número de imigrantes refugiados estabelecidos no Estado, origem e tempo de chegada, sua condição socioeconômica, distribuição geográfica e necessidades fundamentais, bem como quantas e quais entidades da sociedade civil estão comprometidas e atuam em favor da causa, a fim de colaborar com as políticas de acolhimento e integração desta população. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 33 autores |
| Req. 2966/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 22/12/2017 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, investigar os crimes cibernéticos, suas modalidades mais frequentes e suas consequências para o sistema financeiro, comercial, social e público no Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 34 autores |
| Req. 2479/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/11/2017 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de participar do "Encontro de Municípios de São Paulo - Ribeirão Preto.SP", que acontecerá em Ribeirão Preto - SP entre os dias 27 e 28 de novembro de 2017. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 2024/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 27/09/2017 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de dar continuidade ao acompanhamento do julgamento do Supremo Tribunal Federal marcado para o dia 28 de Setembro de 2017, referente a proibição de produtos que contem quaisquer tipos de AMIANTO ou ASBESTO de reconhecimento cancerígeno por Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 3406 e 3470, referente ao Estado do Rio de Janeiro e a (ADPF) 109 que questiona a lei do município de São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 1965/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 07/09/2017 | Propõe a não realização de sessão no dia 8 de setembro próximo futuro. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 33 autores |
| Req. 1241/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 14/06/2017 | Propõe a não realização de Sessão no dia 16 de junho próximo. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 32 autores |
| Req. 1107/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 24/05/2017 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar da XXI CONFERÊNCIA NACIONAL DOS LEGISLADORES E LEGISLATIVOS ESTADUAIS, realizada pela UNALE, que acontecerá entre os dias 07 a 09 de junho de 2017, em Foz do Iguaçu - PR. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 1081/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/05/2017 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar de audiência com o senhor Ministro da Saúde, a ser realizada n próximo dia 23 de maio, em Brasília, Distrito Federal, para tratar de temas afetos à Saúde Pública em nosso Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 17 autores |
| Req. 2110/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 23/11/2016 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 9 (nove) Deputados, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte dias) dias, prorrogáveis, investigar todos os citados na operação Ethos e o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, vinculado a Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, incluindo todos seus membros. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 41 autores |
| Req. 2077/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 09/11/2016 | Propõe a não realização das Sessões Ordinárias nos dias 14 e 18 de novembro, por conta do feriado da Proclamação da República e da realização do Parlamento Jovem. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 34 autores |
| Req. 2005/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 27/10/2016 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de participar da reunião com o presidente do INCRA, a realiza-se em 01 de novembro de 2016, em Promissão - SP. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 1949/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/10/2016 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar de uma Reunião com o Ministro da Saúde, para tratar sobre a situação em que se encontram as Santas Casas, Hospitais Filantrópicos, que se realizará no dia 18 de outubro de 2016, em Brasília - DF. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 22 autores |
| Req. 1564/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 10/08/2016 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar do 26º Congresso Nacional das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos, nos dias 31 de agosto e 01 de setembro de 2016, em Brasília-DF. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 1090/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 26/05/2016 | Propõe a não realização da Sessão Ordinária do próximo dia 31 de maio, para realização de Audiência Pública para discutir o Plano Estadual de Educação. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 38 autores |
| Req. 1058/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/05/2016 | Propõe a não realização de Sessão no dia 27 de maio próximo. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 40 autores |
| Req. 1044/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/05/2016 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de participar do Grande Expediente Especial em homenagem à Igreja Internacional da Graça de Deus, que se realizará no dia 19 de maio de 2016, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 19 autores |
| Req. 938/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 12/05/2016 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 09 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, apurar e investigar o fornecimento de merenda escolar em todas escolas estaduais nos contratos firmados por Cooperativas de Agricultura Familiar com o Governo do Estado e Municípios Paulistas. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 91 autores |
| Req. 455/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 23/03/2016 | Propõe a não realização da Sessão Ordinária nos dias 24 e 25 de março do corrente. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 42 autores |
| Req. 124/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/02/2016 | Requer a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar do "60º Congresso Estadual de Municípios", cujo tema será 'CRISE - Dificuldades e Oportunidades', entre os dias 29 de março e 1º de abril em Campos de Jordão. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 28 autores |
| Req. 2143/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/11/2015 | Propõe a não realização da sessão ordinária no dia 20 de novembro próximo. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 32 autores |
| Req. 2142/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 18/11/2015 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de acompanhar e participar na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul - Teatro Dante Barone, do evento de assinatura do "Termo de Parceria" entre o Governo Estadual Gaúcho e os pesquisadores da USP de São Paulo - Campus de São Carlos, detentores da patente da Fosfoetanolamina Sintética, a realizar-se nos dias 18 e 19 de novembro de 2015, em Porto Alegre. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 1934/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 23/10/2015 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 9 (nove) membros, para, no prazo de 90 (noventa) dias, apurar as razões que motiva o Estado a não realizar pesquisas para a liberação da substância fosfoetanolamina, produzida por cientistas no Campus da USP de São Carlos. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 42 autores |
| Req. 1856/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 07/10/2015 | Propõe a não realização de Sessão Ordinária no dia 14 de outubro próximo, tendo em vista a mobilização para acompanhar a discussão no Senado Federal da Proposta de Emenda nº 47, de 2012, que cuida do fortalecimento das prerrogativas das Assembleias Legislativas. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 34 autores |
| Req. 1641/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 04/09/2015 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de participar da abertura do XXIII Congresso Brasileiro da ABEAD - Associação Brasileira de Estudos do Álcool e outras Drogas, a realizar-se em 23 de setembro de 2015, em Campos do Jordão. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 18 autores |
| Req. 1622/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 03/09/2015 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 9 (nove) Deputados, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, apurar e investigar, nas cidades que terceirizam o pátio de apreensão de veículos, cobranças abusivas nas taxas de diária de pátio, bem como eventuais acordos prejudiciais à população com prestadores de serviços de guincho. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 37 autores |
| Req. 1391/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 13/08/2015 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 9 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 90 (noventa) dias, investigar fraudes ocorridas no âmbito do Departamento de Trânsito do Estado - DETRAN, com a suposta existência de uma máfia em esquema de emissão irregular de Carteira Nacional da Habilitação - CNH. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 39 autores |
| Req. 638/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 30/04/2015 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de participar da Comissão Especial destinada a apreciar e proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 171-A, de 1993, - MAIORIDADE PENAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 22 autores |
| Req. 309/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 18/03/2015 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de participar do "59º Congresso Estadual de Municípios", cujo tema será Saúde: Debate sobre a Responsabilidade do Custeio, entre os dias 07 e 10 de abril de 2015, em Serra Negra. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 23 autores |
| Req. 267/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/03/2015 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 09 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 90 (noventa) dias, investigar a eventual prática de cartelização da indústria da citricultura no Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 39 autores |
| Req. 265/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/03/2015 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 09 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 90 (noventa) dias, investigar as causas da epidemia da dengue no Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 39 autores |
| Req. 264/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/03/2015 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 09 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 90 (noventa) dias, investigar as consequências da automedicação na saúde dos paulistas e seu impacto no sistema público de saúde, bem como a eventual necessidade de maior controle na venda de medicamentos no Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 40 autores |
| Req. 263/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/03/2015 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 09 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 90 (noventa) dias, investigar a prática de atos de vandalismo no estado de São Paulo por grupos organizados, seja em eventos públicos ou em ações isoladas. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 37 autores |
| Req. 262/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/03/2015 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 09 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 90 (noventa) dias, investigar a denominada "Epidemia do Crack" no Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 45 autores |
| Req. 259/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/03/2015 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 9 (nove) Deputados, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, investigar o crescimento da obesidade infantil no Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 40 autores |
| Req. 258/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/03/2015 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 9 (nove) Deputados, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, de investigar irregularidades praticadas na prestação de serviço de fornecimento de energia elétrica executada pelas Concessionárias do Serviço Público de fornecimento de energia. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 42 autores |
| Req. 257/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/03/2015 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 9 (nove) Deputados, com a finalidade de, no prazo de 90 (noventa) dias, investigar denúncias sobre a situação econômico-financeira das Santas Casas no Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 44 autores |
| Req. 256/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/03/2015 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 9 (nove) Deputados, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, investigar irregularidades e abusos praticados nos eventos patrocinados e realizados pelos Diretórios Acadêmicos e Repúblicas de Estudantes. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 37 autores |
| Req. 255/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/03/2015 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 09 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, apurar e investigar a ocorrência de práticas de trabalho infantil no Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 36 autores |
| Req. 254/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/03/2015 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 9 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, investigar os acidentes ocorridos no transporte ferroviário de carga no Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 36 autores |
| Req. 253/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/03/2015 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 9 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, investigar os serviços prestados pelas empresas de telecomunicações, envolvendo telefonia fixa, móvel, internet e televisão por assinatura no Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 37 autores |
| Req. 2476/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo | 03/12/2014 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, investigar os acidentes ocorridos no transporte ferroviário de carga no Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 33 autores |
| Req. 2162/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo | 22/10/2014 | Requer a não realização da Sessão Ordinária do próximo dia 31 de outubro. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 37 autores |
| Req. 2147/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo | 15/10/2014 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de participar da XXII Conferencia Nacional dos Advogados, que será realizada de 20 a 23 de outubro, no espaço Rio Centro, no Rio de Janeiro com o tema: "Constituição Democrática e Efetivação de Direitos." | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 22 autores |
| Req. 1746/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo | 04/07/2014 | Propõe a não realização da Sessão Ordinária no dia 04 de julho de 2014. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 33 autores |
| Req. 1283/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo | 22/05/2014 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 09 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, investigar o crescimento da obesidade infantil no Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 33 autores |
| Req. 1221/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo | 14/05/2014 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 09 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, investigar a denominada "Epidemia do Crack" no Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 37 autores |
| Req. 1220/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo | 14/05/2014 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 09 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, investigar a eventual prática de atos de vandalismo no Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 35 autores |
| Req. 1219/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo | 14/05/2014 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 09 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, investigar a eventual prática de cartelização da indústria de citricultura no Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 32 autores |
| Req. 1138/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo | 07/05/2014 | Propõe a constituição de Comissão de Representação com a finalidade de participar do evento alusivo à enfermagem, cuja categoria será homenageada e receberá apoio à luta pela conquista da jornada semanal de 30 horas, evento este que irá ocorrer dia 13 de maio, em Brasília. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 22 autores |
| Req. 261/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo | 26/02/2014 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar do "58º Congresso Estadual de Municípios", no período de 18 a 22 de março de 2014, em Campos do Jordão/SP. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 21 autores |
| Req. 2603/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo | 06/12/2013 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de participar do XIV CBTIM - Congresso Brasileiro de Tecnologia de Informação, a ser realizado entre os dias 9 e 11 de dezembro, em Itu. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 2406/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo | 21/11/2013 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de participar da 5ª Conferência Nacional das Cidades, entre os dias 20 e 24 de novembro, em Brasília/DF. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 2398/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo | 15/11/2013 | Requeremos, nos termos do artigo 13, § 2º, da Constituição do Estado de São Paulo e dos artigos 34 e seguintes da XIV Consolidação do Regimento Interno, a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, investigar os serviços prestados pelas empresas de telefonia móvel no Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 32 autores |
| Req. 2228/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo | 24/10/2013 | Propõe a a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo em Orsomarso, na Itália, no período de 04 a 11 de novembro, ocasião em que será inaugurado o Monumento Marco da Paz. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 18 autores |
| Req. 2227/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo | 24/10/2013 | Propõe a não realização da Sessão de Debates no próximo dia 28 de outubro. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 42 autores |
| Req. 555/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/04/2013 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar do Lançamento da Frente Parlamentar para Desoneração Tributária dos Medicamentos, que acontecerá na Câmara dos Deputados, na cidade de Brasília, nos dias 16 e 17 de abril do corrente ano. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 17 autores |
| Req. 327/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo | 20/03/2013 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de participar do "Congresso Estadual de Municípios", de 02 a 06 de abril de 2013, cujo tema será "UNIÃO POR NOVOS TEMPOS", em Santos/SP. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 18 autores |
| Req. 284/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo | 14/03/2013 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, a fim de participar da Feira do Setor Farmacêutico, que acontecerá no Riocentro, na cidade do Rio de Janeiro, de 20 a 23 de março de 2013. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 20 autores |
| Req. 274/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo | 13/03/2013 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de participar da reunião da Frente Parlamentar de Apoio às Santas Casas das Assembleias Legislativas do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina, que se realizará no dia 20 de março, na Assembleia Legislativa do Estado de Rio Grande do Sul. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 22 autores |
| Req. 273/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo | 13/03/2013 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de participar da premiação para a Rede Cata-Vida, do Prêmio Celso Furtado, edição 2012, na categoria "Práticas Exitosas de Produção de Gestão Institucional", a se realizar no dia 19/03/2013, em Brasília / DF. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 2524/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo | 06/12/2012 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar da reunião preparatória e da sessão solene para devolução simbólica dos mandatos dos deputados cassados pela ditadura militar entre os anos 1964 e 1977, no Plenário Ulysses Guimarães da Câmara dos Deputados, em Brasília, respectivamente nos dias 5 e 6 de dezembro de 2012. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 17 autores |
| Req. 1886/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo | 16/08/2012 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de participar do III Congresso Mundial de Bioética e Direitos dos Animais, a realizar-se no período de 22 a 25 de agosto de 2012 na Universidade Federal de Pernambuco, na cidade de Recife. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 1864/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo | 15/08/2012 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de participar da Audiência Pública - Amianto, que será realizada nos próximos dias 24 e 31 de agosto de 2012, no Supremo Tribunal Federal - STF, em Brasilia. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 1243/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo | 16/05/2012 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade participar da Posse da Comissão Nacional da Verdade, no próximo dia 16 de maio de 2012, que será realizada no Palácio do Planalto em Brasília. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 18 autores |
| Req. 583/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo | 23/03/2012 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de acompanhar e participar da XVI Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais, que será realizada no período de 29 de maio a 1º de junho de 2012, no Centro de Convenções de Natal, no Rio Grande do Norte. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 21 autores |
| Req. 508/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/03/2012 | Propõe voto de congratulações com o Senhor José Maria Marin, por sua posse como Presidente da Confederação Brasileira de Futebol no dia 12 de março de 2012. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 46 autores |
| Req. 2514/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo | 16/12/2011 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta de 09 (nove) membros e com prazo de duração de 120 (cento e vinte) dias, com a finalidade de investigar as áreas contaminadas do Estado de São Paulo, com enfoque principal no Condomínio Barão de Mauá, no município de Mauá (dentre as empresas poluidoras FIAT Magnetti Marelli) e Shopping Center Norte e Cingapura Zaki Narchi, no bairro Carandiru, no município de São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 37 autores |
| Req. 1988/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/11/2011 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de participar do CITIES IN TRANSITION METROPOLIS 2011, 10º World Congress of Metropolis, que será realizado de 23 a 26 de novembro próximo em Porto Alegre . | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 1691/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo | 20/09/2011 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de mobilização de forças na Câmara dos Deputados quando da votação do projeto de lei que regulamenta a Emenda 29, previsto para ser votado naquela augusta Casa de Leis nas próximas semanas. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 1134/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo | 23/06/2011 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar a regularidade e os serviços da AES Eletropaulo S.A. no Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 33 autores |
| Req. 1116/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo | 22/06/2011 | Propõe a não realização de Sessões Ordinárias nos dias 23 e 24 de junho próximos. | Arquivo - Em processo de Arquivamento desde 03/03/2026 | Autoria conjunta — 40 autores |
| Req. 845/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo | 26/05/2011 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de participar do Seminário "Brasil do Diálogo, da Produção e do Emprego". | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 725/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo | 07/05/2011 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar as causas da violência praticada contra as mulheres. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 33 autores |
| Req. 639/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo | 04/05/2011 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de acompanhar a XV Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais, a ser realizada no Costão do Santinho, em Florianópolis, SC. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 405/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo | 06/04/2011 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de acompanhar o evento NAB Show 2011 - "National Association of Broadcasters", em Las Vegas, nos Estados Unidos. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 180/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo | 18/03/2011 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar e apurar o desaparecimento de pessoas no Estado de São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 33 autores |
| Req. 179/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo | 18/03/2011 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar os problemas relacionados com o consumo de gordura hidrogenada ou de gordura trans, presentes principalmente nos alimentos industrializados. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 41 autores |
| Req. 178/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo | 18/03/2011 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar as empresas de telemarketing, com o objetivo de se evitar o abuso do telemarketing, prática comum em que os operadores extrapolam a faculdade de oferecer ao cidadão consumidor o produto ou serviço e passam a assediar o potencial cliente de forma constrangedora. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 41 autores |
| Req. 177/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo | 18/03/2011 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar a ocorrência da pesca predatória no Estado de São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 37 autores |
| Req. 176/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo | 18/03/2011 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar a eventual cartelização do mercado de autopeças de reposição. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 39 autores |
| Req. 175/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo | 18/03/2011 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar a prática adotada por lojas que dizem vender a prazo sem juros, ou seja, o chamado parcelamento "sem juros", mas que na realidade cobram taxas dos consumidores, mesmo nos casos em que as compras são realizadas à vista. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 40 autores |
| Req. 174/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo | 18/03/2011 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar supostas irregularidades praticadas em clínicas especializadas em Reprodução Assistida - R. A., no Estado de São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 37 autores |
| Req. 173/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo | 18/03/2011 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar os problemas relacionados à contratação de serviços odontológicos, especialmente aos relacionados a implantes dentários, próteses e demais serviços congêneres (não abrange os planos odontológicos regidos pela ANS - Agência Nacional de Saúde). | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 37 autores |
| Req. 172/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo | 18/03/2011 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de apurar a real situação do ensino superior praticado pelas instituições particulares, no âmbito do Estado de São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 35 autores |
| Req. 171/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo | 18/03/2011 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar as causas e consequências do consumo abusivo de álcool entre cidadãos paulistas e, especialmente, as razões que determinaram o aumento exponencial do consumo dessa substância nos últimos cinco anos. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 41 autores |
| Req. 170/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo | 18/03/2011 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar a razão da remuneração irrisória paga aos médicos pelas Operadoras de Planos de Saúde. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 36 autores |
| Req. 169/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo | 18/03/2011 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar e apurar a prática de irregularidades e de má qualidade na prestação dos serviços de TV por assinatura, fornecidos pelas respectivas empresas concessionárias. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 38 autores |
| Req. 108/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/03/2011 | Requeremos, nos termos regimentais, a não realização das Sessões Ordinárias nos dias 7, 9, 10 e 11 de março. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 35 autores |
| Req. 2474/2010 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/11/2010 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de participar de reunião junto ao Ministério do Turismo para acompanhar o desenvolvimento e os resultados do Programa Turismo Sustentável e Infância. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 17 autores |
| Req. 2393/2010 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/10/2010 | Propõe nos termos do artigo 170, inciso III, da XIII Consolidação do Regimento Interno, a não realização da sessão ordinária do próximo dia 1° de novembro. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 37 autores |
| Req. 2254/2010 Assembleia Legislativa — São Paulo | 09/10/2010 | Propõe a não realização da sessão do dia 11 de outubro de 2010. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 32 autores |
| Req. 2238/2010 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/09/2010 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de, no prazo de 90 (noventa) dias, investigar o descumprimento, por parte do Poder Executivo, da norma constitucional que garante ao Poder Judiciário autonomia administrativa e financeira. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 32 autores |
| Req. 2159/2010 Assembleia Legislativa — São Paulo | 02/09/2010 | Propõe a não realização da sessão ordinária do dia 06 de setembro de 2010. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 32 autores |
| Req. 2136/2010 Assembleia Legislativa — São Paulo | 21/08/2010 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de EUCLIDES DA CUNHA PAULISTA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2135/2010 Assembleia Legislativa — São Paulo | 21/08/2010 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de MARABÁ PAULISTA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2134/2010 Assembleia Legislativa — São Paulo | 21/08/2010 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de PRESIDENTE PRUDENTE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2133/2010 Assembleia Legislativa — São Paulo | 21/08/2010 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de PRESIDENTE VENCESLAU. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2132/2010 Assembleia Legislativa — São Paulo | 21/08/2010 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de SANTA MERCEDES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1588/2010 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/06/2010 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de JUNQUEIRÓPOLIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1587/2010 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/06/2010 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de IEPÊ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1586/2010 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/06/2010 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de PAULICÉIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1585/2010 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/06/2010 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de RANCHARIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1584/2010 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/06/2010 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de REGENTE FEIJÓ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1583/2010 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/06/2010 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de OSVALDO CRUZ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1582/2010 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/06/2010 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de SÃO JOÃO DO PAU D ALHO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1581/2010 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/06/2010 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de PIRAPOZINHO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1580/2010 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/06/2010 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de LUCÉLIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1579/2010 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/06/2010 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de MARTINÓPOLIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1589/2010 Assembleia Legislativa — São Paulo | 03/06/2010 | Propõe, nos termos do artigo 170, inciso III, da XIII Consolidação do Regimento Interno, a não realização de Sessão no próximo dia 3 de junho, Corpus Christi. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 43 autores |
| Req. 1477/2010 Assembleia Legislativa — São Paulo | 20/05/2010 | Requer a não realização das sessões ordinárias de debates nos dias 21 e 28 de maio; nos dias 4, 11, 18 e 25 de junho; nos dias 6, 13, 20 e 27 de agosto; nos dias 3, 10, 17 e 24 de setembro e no dia 1º de outubro de 2010. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 62 autores |
| Req. 1322/2010 Assembleia Legislativa — São Paulo | 01/05/2010 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de NANTES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1321/2010 Assembleia Legislativa — São Paulo | 01/05/2010 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de IRAPURU. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1320/2010 Assembleia Legislativa — São Paulo | 01/05/2010 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de EMILIANÓPOLIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 752/2010 Assembleia Legislativa — São Paulo | 26/03/2010 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, apurar o mau atendimento dos planos de saúde e dos planos odontológicos, cujos serviços, divulgados pela mídia e por outros meios, têm deixado muito a desejar e ensejado muitas reclamações. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 33 autores |
| Req. 751/2010 Assembleia Legislativa — São Paulo | 26/03/2010 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, investigar a eventual prática de cartelização da indústria do suco de laranja no Estado de São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 37 autores |
| Req. 505/2010 Assembleia Legislativa — São Paulo | 12/03/2010 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de TEODORO SAMPAIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 504/2010 Assembleia Legislativa — São Paulo | 12/03/2010 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de PRESIDENTE EPITÁCIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 503/2010 Assembleia Legislativa — São Paulo | 12/03/2010 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de PRACINHA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 502/2010 Assembleia Legislativa — São Paulo | 12/03/2010 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de PIQUEROBI. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 501/2010 Assembleia Legislativa — São Paulo | 12/03/2010 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de PANORAMA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 500/2010 Assembleia Legislativa — São Paulo | 12/03/2010 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de OURO VERDE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 499/2010 Assembleia Legislativa — São Paulo | 12/03/2010 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de NARANDIBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 498/2010 Assembleia Legislativa — São Paulo | 12/03/2010 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de INDIANA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 497/2010 Assembleia Legislativa — São Paulo | 12/03/2010 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de FLORA RICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 496/2010 Assembleia Legislativa — São Paulo | 12/03/2010 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de TARABAÍ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 82/2010 Assembleia Legislativa — São Paulo | 11/02/2010 | Propõe a não realização de Sessões Ordinárias nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro de 2010. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 32 autores |
| Req. 2990/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo | 16/12/2009 | Propõe a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar as irregularidades nas adoções de crianças e adolescentes e nas decisões de perda do poder familiar ocorridas na cidade de Itaquaquecetuba desde de 2004. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 41 autores |
| Req. 2717/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo | 01/12/2009 | Propõe a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar os problemas relacionados à contratação de serviços odontológicos, especialmente os relacionados a implantes dentários, próteses e demais serviços congêneres. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 36 autores |
| Req. 2663/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/11/2009 | Propõe a não realização da Sessão Ordinária no dia 20 de novembro de 2009. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 45 autores |
| Req. 2543/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/11/2009 | Propõe a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar a eventual cartelização do mercado de autopeças de reposição. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 31 autores |
| Req. 2473/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo | 30/10/2009 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de MARIÁPOLIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2472/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo | 30/10/2009 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de CAIABU. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2471/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo | 30/10/2009 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de DRACENA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2446/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo | 23/10/2009 | Propõe a não realização da Sessão Ordinária no dia 30 de outubro de 2009. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 35 autores |
| Req. 2278/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo | 03/10/2009 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de FLÓRIDA PAULISTA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2277/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo | 03/10/2009 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de NOVA GUATAPORANGA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2276/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo | 03/10/2009 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de PRESIDENTE BERNARDES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2275/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo | 03/10/2009 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de SANDOVALINA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2160/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo | 16/09/2009 | Propõe a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de apurar as consequências danosas a que está submetida a população do Estado de São Paulo em virtude do alto índice de agrotóxicos ingeridos quando do consumo de alimentos. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 36 autores |
| Req. 2151/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo | 15/09/2009 | Propõe a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar os problemas relacionados com o consumo de gordura hidrogenada ou de gordura trans, presentes principalmente nos alimentos industrializados. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 36 autores |
| Req. 2150/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo | 15/09/2009 | Propõe a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar as empresas de telemarketing, com o objetivo de se evitar o abuso, prática comum em que os operadores extrapolam a faculdade de oferecer ao consumidor o produto ou serviço e passam a assediar o potencial cliente de forma constrangedora. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 36 autores |
| Req. 2149/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo | 15/09/2009 | Propõe a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar a prática adotada por lojas que dizem vender a prazo sem juros, ou seja, o chamado parcelamento "sem juros", mas que na realidade cobram taxas dos consumidores, mesmo nos casos em que as compras são realizadas a vista. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 36 autores |
| Req. 2148/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo | 15/09/2009 | Propõe a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar e apurar graves denúncias sobre a vulnerabilidade do sistema de segurança de cartões bancários emitidos pelas instituições financeiras do país. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 36 autores |
| Req. 2065/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo | 09/09/2009 | Propõe a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar supostas irregularidades praticadas em clínicas especializadas em Reprodução Assistida - R. A. no Estado de São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 41 autores |
| Req. 2047/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo | 04/09/2009 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de EUCLIDES DA CUNHA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2046/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo | 04/09/2009 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de MARABÁ PAULISTA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2045/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo | 04/09/2009 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de PRESIDENTE PRUDENTE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2044/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo | 04/09/2009 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de SANTA MERCEDES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1963/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo | 21/08/2009 | Propõe a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito a fim de investigar supostas irregularidades adotadas pelas empresas que exercem atividades de coleta e beneficiamento de subprodutos de origem animal (sebo, ossos, resíduos de carne e gorduras, a partir do que se extraem o sebo industrial e a farinha de carne e ossos), denominadas "Graxarias". | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 34 autores |
| Req. 1870/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/08/2009 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de TUPI PAULISTA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1869/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/08/2009 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de INÚBIA PAULISTA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1786/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/08/2009 | Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de acompanhar a realização do 17º Congresso Nacional de Municípios Portuários, que será realizado entre os dias 6 e 7 de agosto de 2009, em Santos. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 19 autores |
| Req. 1418/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo | 11/06/2009 | Propõe a não realização de sessão nos dias 11 e 12 de junho de 2009. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 37 autores |
| Req. 1332/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo | 03/06/2009 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de ADAMANTINA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1331/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo | 03/06/2009 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de SÃO JOÃO DO PAU D ALHO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1330/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo | 03/06/2009 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de PAULICEIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1329/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo | 03/06/2009 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de REGENTE FEIJÓ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1328/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo | 03/06/2009 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de RANCHARIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1327/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo | 03/06/2009 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de OSVALDO CRUZ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1326/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo | 03/06/2009 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de MARTINÓPOLIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1325/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo | 03/06/2009 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de LUCÉLIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1324/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo | 03/06/2009 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de IEPÊ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1323/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo | 03/05/2009 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de JUNQUEIRÓPOLIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 969/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo | 01/05/2009 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de IRAPURU. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 968/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo | 01/05/2009 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de NANTES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 967/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo | 01/05/2009 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de EMILIANÓPOLIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 844/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo | 18/04/2009 | Propõe a não realização da Sessão Ordinária no dia 20 de abril de 2009. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 49 autores |
| Req. 706/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo | 09/04/2009 | Propõe a não realização da Sessão Ordinária no dia 9 de abril de 2009. | Arquivo - Em processo de Arquivamento desde 03/03/2026 | Autoria conjunta — 45 autores |
| Req. 705/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/04/2009 | Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de acompanhar e participar do XI Fórum Legislativo Nacional de Direitos Humanos e da Plenária Preparatória da Conferência Nacional de Comunicação, ambos articulados pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, a serem realizados no dia 15 de abril de 2009, em Brasília. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 605/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo | 31/03/2009 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de SANTO EXPEDITO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 604/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo | 31/03/2009 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de ALFREDO MARCONDES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 603/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo | 31/03/2009 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de PACAEMBU. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 307/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo | 13/03/2009 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de OURO VERDE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 306/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo | 13/03/2009 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de TEODORO SAMPAIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 305/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo | 13/03/2009 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de PRESIDENTE EPITÁCIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 304/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo | 13/03/2009 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de PANORAMA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 303/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo | 13/03/2009 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de NARANDIBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 302/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo | 13/03/2009 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de INDIANA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 301/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo | 13/03/2009 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de FLORA RICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 300/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo | 13/03/2009 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de CAIUÁ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 299/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo | 13/03/2009 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de ESTRELA DO NORTE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 277/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo | 13/03/2009 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de PIQUEROBI. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 62/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo | 10/02/2009 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de SALMOURÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 60/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo | 10/02/2009 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de SAGRES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 120/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo | 18/12/2008 | Propõe a não realização das Sessões Ordinárias no período de 23 a 25 de fevereiro de 2009. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 37 autores |
| Req. 3953/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 12/12/2008 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de PARAPUÃ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 3952/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 12/12/2008 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de DRACENA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 3951/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 12/12/2008 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de CAIABU. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 3950/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 12/12/2008 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de MARIÁPOLIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 3703/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/11/2008 | Propõe a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de apurar os procedimentos adotados pelos Institutos de Aferição de Audiência no que se refere à captação de informações em domicílios de telespectadores consumidores das Classes Sóciais A, B, C, D e E, bem como à transmissão das informações colhidas aos interessados. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 33 autores |
| Req. 3702/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/11/2008 | Propõe a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de apurar a real situação do ensino superior praticado pelas instituições particulares no âmbito do Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 33 autores |
| Req. 3673/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 12/11/2008 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de TACIBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 3672/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 12/11/2008 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de SANTO ANASTÁCIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 3671/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 12/11/2008 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de ROSANA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 3670/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 12/11/2008 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de MONTE CASTELO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 3669/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 12/11/2008 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de MIRANTE DO PARANAPANEMA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 3668/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 12/11/2008 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de ÁLVARES MACHADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 3461/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 22/10/2008 | Propõe a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar a ocorrência da pesca predatória no Estado de São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 35 autores |
| Req. 3460/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 22/10/2008 | Propõe a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar e apurar a prática de irregularidades e de má qualidade na prestação dos serviços de TV por assinatura, fornecidos pelas respectivas empresas concessionárias. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 32 autores |
| Req. 3459/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 22/10/2008 | Propõe a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar as ameaças à Segurança Alimentar no Estado de São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 34 autores |
| Req. 3458/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 22/10/2008 | Propõe a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar o repasse integral das gorjetas concedidas aos trabalhadores em bares e restaurantes do Estado de São Paulo, em virtude da denúncia de que os estabelecimentos não estão repassando-as aos empregados. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 35 autores |
| Req. 3442/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/10/2008 | Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de participar da Programação Preliminar ao III Congresso Mundial de Enfrentamento da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, no período de 20 a 22 de outubro de 2008, em Brasília. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 17 autores |
| Req. 3352/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 10/10/2008 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de PRESIDENTE BERNARDES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 3351/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 10/10/2008 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de SANDOVALINA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 3350/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 10/10/2008 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de FLÓRIDA PAULISTA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 3349/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 10/10/2008 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de NOVA GUATAPORANGA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 3090/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/09/2008 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de EUCLIDES DA CUNHA PAULISTA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 3089/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/09/2008 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de MARABÁ PAULISTA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 3088/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/09/2008 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de PRESIDENTE VENCESLAU. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 3087/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/09/2008 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de PRESIDENTE PRUDENTE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 3086/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/09/2008 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de SANTA MERCEDES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2736/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/08/2008 | Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar da Audiência Pública de Instalação da Frente Parlamentar para a Integração do Turismo na Região Sudeste, no dia 13 de agosto de 2008, em Vitória, Espírito Santo. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 2319/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 20/06/2008 | Propõe a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, investigar o crime de Pedofilia no Estado e suas conexões com outros estados e países. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 40 autores |
| Req. 1963/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/05/2008 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de SÃO JOÃO DO PAU D ALHO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1962/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/05/2008 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de REGENTE FEIJÓ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1961/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/05/2008 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de RANCHARIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1960/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/05/2008 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de PAULICÉIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1959/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/05/2008 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de OSVALDO CRUZ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1958/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/05/2008 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de MARTINÓPOLIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1957/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/05/2008 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de LUCÉLIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1956/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/05/2008 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de JUNQUEIRÓPOLIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1955/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/05/2008 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de IEPÊ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1954/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/05/2008 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de ADAMANTINA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1953/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/05/2008 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de QUATÁ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1952/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/05/2008 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de IACRI. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1904/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 22/05/2008 | Propõe a não realização de Sessão no dia 23 de maio de 2008. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 34 autores |
| Req. 1499/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 26/04/2008 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de NANTES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1498/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 26/04/2008 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de IRAPURU. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1497/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 26/04/2008 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de EMILIANÓPOLIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 881/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/03/2008 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de PACAEMBU. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 880/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/03/2008 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de PIRAPOSINHO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 879/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/03/2008 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de SANTO EXPEDITO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 251/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 29/02/2008 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de BORÁ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 250/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 29/02/2008 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de CAIUÁ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 249/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 29/02/2008 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de ESTRELA DO NORTE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 248/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 29/02/2008 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de FLORA RICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 247/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 29/02/2008 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de INDIANA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 246/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 29/02/2008 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de NARANDIBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 245/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 29/02/2008 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de OURO VERDE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 244/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 29/02/2008 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de PANORAMA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 243/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 29/02/2008 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de PIQUEROBI. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 242/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 29/02/2008 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de PRACINHA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 241/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 29/02/2008 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de PRESIDENTE EPITÁCIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 240/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 29/02/2008 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de TARABAÍ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 239/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 29/02/2008 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de TEODORO SAMPAIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 225/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/02/2008 | Propõe voto de congratulações em homenagem ao centenário de nascimento do Sr.Oscar Americano de Caldas Filho, pelos relevantes serviços prestados ao desenvolvimento econômico e cultural do Estado de São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 48 autores |
| Req. 125/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 15/02/2008 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de SAGRES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 124/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 15/02/2008 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de SALMOURÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 3933/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 22/12/2007 | Propõe a não realização de sessão nos dias 01, 04, 05 e 06 de fevereiro de 2008. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 37 autores |
| Req. 3891/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 20/12/2007 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de ALFREDO MARCONDES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 3477/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 29/11/2007 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de MARIÁPOLIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 3476/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 29/11/2007 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de DRACENA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 3475/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 29/11/2007 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de CAIABU. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 3474/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 29/11/2007 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de OURINHOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 3174/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 01/11/2007 | Requer a constituição de uma Comissão de Representação a fim de participar do XXII Congresso Estadual da APEOESP - Educação Pública de Qualidade, a realizar-se de 7 a 9 de novembro, em Serra Negra. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 23 autores |
| Req. 3121/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 26/10/2007 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de TACIBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 3120/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 26/10/2007 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de SANTO ANASTÁCIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 3119/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 26/10/2007 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de ROSANA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 3118/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 26/10/2007 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de MONTE CASTELO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 3117/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 26/10/2007 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de MIRANTE DO PARANAPANEMA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 3116/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 26/10/2007 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de ÁLVARES MACHADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 3115/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 26/10/2007 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de ECHAPORÃ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2765/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 27/09/2007 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de SANDOVALINA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2764/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 27/09/2007 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de PRESIDENTE BERNARDES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2763/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 27/09/2007 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de NOVA GUATAPORANGA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2762/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 27/09/2007 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de FLÓRIDA PAULISTA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2761/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 27/09/2007 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de RINÓPOLIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2685/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 14/09/2007 | Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de acompanhar o Termo de Ajustamento de Conduta - TAC firmado entre a Companhia de Tecnologia e Saneamento Ambiental - CETESB e o Ministério Público do Trabalho. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 2649/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 13/09/2007 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de PRESIDENTE PRUDENTE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2430/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/08/2007 | Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de acompanhar o 24º Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental, que será realizado no período de 2 a 7 de setembro, em Belo Horizonte - MG. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 2413/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 24/08/2007 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de EUCLIDES DA CUNHA PAULISTA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2412/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 24/08/2007 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de MARABÁ PAULISTA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2411/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 24/08/2007 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de PRESIDENTE VENCESLAU. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2410/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 24/08/2007 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de SANTA MERCEDES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2109/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 04/08/2007 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de TUPI PAULISTA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2108/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 04/08/2007 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de RIBEIRÃO DOS ÍNDIOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2107/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 04/08/2007 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de INÚBIA PAULISTA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 2106/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 04/08/2007 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de ANHUMAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1651/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 07/06/2007 | Propõe a não realização de sessões nos dias 07 e 08 de junho de 2007. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 44 autores |
| Req. 1614/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 01/06/2007 | Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de que possa servir de intermediária entre o Governo do Estado, Reitoria da USP e alunos. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 1611/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 31/05/2007 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de QUATÁ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1610/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 31/05/2007 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de IACRI. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1519/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/05/2007 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de RANCHARIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1518/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/05/2007 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de PAULICÉIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1517/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/05/2007 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de OSVALDO CRUZ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1516/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/05/2007 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de MARTINÓPOLIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1515/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/05/2007 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de LUCÉLIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1514/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/05/2007 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de JUNQUEIRÓPOLIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1513/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/05/2007 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de IEPÊ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1512/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/05/2007 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de ADAMANTINA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1511/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/05/2007 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de SÃO JOÃO DO PAU D'ALHO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1510/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/05/2007 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de REGENTE FEIJÓ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1506/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 24/05/2007 | Propõe a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar denúncias de fraudes em licitações para a construção de casas pela CDHU. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 32 autores |
| Req. 1505/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 24/05/2007 | Propõe a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de apurar a atual situação do Sistema Ferroviário do Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 32 autores |
| Req. 1149/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/05/2007 | Propõe voto de pesar pelo falecimento, no dia 2 de maio, do Sr. Antonio Macca, de Presidente Prudente. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1051/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 03/05/2007 | Propõe voto de congratulações com a União Parlamentar Escoteira do Brasil, presidida pelo senador Flávio Arns, por sua meritória ação em prol do movimento escoteiro, cuja data é comemorada no dia 26 de abril. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1030/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/04/2007 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de EMILIANÓPOLIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1029/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/04/2007 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de IRAPURU. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 1027/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 27/04/2007 | Propõe a não realização de sessão no dia 30 de abril de 2007. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 34 autores |
| Req. 796/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 20/04/2007 | Propõe a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar a possível proliferação dos Cursos de Medicina, assim como, os efeitos deste fenômeno sobre a qualidade dos serviços prestados. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 35 autores |
| Req. 590/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 10/04/2007 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de SANTO EXPEDITO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 589/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 10/04/2007 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de PIRAPOZINHO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 588/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 10/04/2007 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de PACAEMBU. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 437/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 31/03/2007 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de FLORA RICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 434/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 30/03/2007 | Propõe a constituição de Comissão de Representação com a finalidade de participar do 3º Seminário Internacional de Educação do Guarujá, nos dias 18 e 20 de abril de 2007, com o tema: "A Educação como Espaço de Respeito à Diversidade", no Município de Guarujá. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| Req. 433/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 30/03/2007 | Propõe a constituição de Comissão de Representação com a finalidade de acompanhar, no Congresso Nacional e outros Entes da Federação, o andamento na apuração pelo Governo Federal, da crise do "Apagão Aéreo". | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| Req. 392/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 29/03/2007 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de TEODORO SAMPAIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 391/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 29/03/2007 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de TARABAÍ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 390/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 29/03/2007 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de PRESIDENTE EPITÁCIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 389/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 29/03/2007 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de PRACINHA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 388/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 29/03/2007 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de PIQUEROBI. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 387/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 29/03/2007 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de PANORAMA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 386/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 29/03/2007 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de OURO VERDE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 385/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 29/03/2007 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de NARANDIBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 384/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 29/03/2007 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de INDIANA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 383/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 29/03/2007 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de ESTRELA DO NORTE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 382/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 29/03/2007 | Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de CAIUÁ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req. 372/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 23/03/2007 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar e apurar práticas irregulares das operadoras de seguro. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 38 autores |
| Req. 370/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 23/03/2007 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar denúncias sobre contaminações ambientais. | Arquivo - Em processo de Arquivamento desde 03/03/2026 | Autoria conjunta — 36 autores |
| Req. 365/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 21/03/2007 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de apurar as possíveis formas de como o Poder Público tem remunerado os serviços médico-hospitalares prestados por entes de direito público e privado e hospitais universitários. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 36 autores |
| Req. 364/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 21/03/2007 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar possíveis práticas de irregularidades e de má qualidade na prestação dos serviços de telefonia fixa e móvel. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 35 autores |
| Req. 363/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 21/03/2007 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de reavaliar os prazos para eliminação gradativa da queima da palha da cana-de-açúcar. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 34 autores |
| Req. 362/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 21/03/2007 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar possíveis irregularidades no funcionamento das casas de bingo. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 35 autores |
| Req. 361/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 21/03/2007 | Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar possíveis perda de receita na arrecadação tributária do Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 50 autores |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — São Paulo — Dados abertos da ALESP (arquivos diários do processo legislativo). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.