Douglas Garcia
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PR 5/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/04/2022 | Regulamenta os direitos funcionais dos assessores parlamentares. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PR 16/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 03/09/2020 | Institui a "Medalha do Mérito da Segurança Pública Deputado Erasmo Dias". | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 20 autores |
| PR 29/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 07/09/2019 | Institui o "Prêmio Francisco Erasmo Rodrigues de Lima de Proteção às Mulheres". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PR 13/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 12/04/2019 | Institui o Serviço de Defesa contra o Abuso da Liberdade de Ensinar - SOS Liberdade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PR 10/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 02/04/2019 | Cria a Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar e investigar improbidades e ilegalidades praticadas por agentes públicos e políticos que, por ação ou omissão, deram causa às fraudes nas licitações e contratos, superfaturamento no valor das obras realizadas pela Desenvolvimento Rodoviário S.A. - DERSA, acarretando desvio de recursos públicos, utilizando-se de empresas de fachada para lavagem de recursos de empreiteiras nessas obras viárias, no período de 2007 a 2019. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 40 autores |
| PR 6/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 29/03/2019 | Altera o artigo 280 da Resolução nº 576, de 26 de junho de 1970 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — São Paulo — Dados abertos da ALESP (arquivos diários do processo legislativo). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.