Douglas Garcia
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| Req Com 7/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo | 06/06/2022 | Requerimento nº 007, de 2022, de autoria do Deputado Douglas Garcia, solicitando que se faça convite a um representante do YouTube Brasil para esclarecer a esta Comissão sobre a retirada do ar de vídeos do Canal Oficial da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, lesando o direito de seus consumidores. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req Com 1/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo | 12/04/2022 | Requerimento CCTI n° 1/2022, de autoria do Deputado Douglas Garcia, requer o convite de representantes das seguintes agências de checagem para que tragam a esta Comissão seus métodos de trabalho, critérios utilizados para checagem das notícias e para apontamento de imprecisões ou de afirmações falsas: UOL Confere, projeto do UOL, AFP, Agência Lupa, Aos Fatos, Boatos.org, Comprova, E-Farsas, Estadão Verifica e Fato ou Fake. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req Com 31/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/11/2021 | Requer o convite do Senhor Secretário de Saúde do Estado de São Paulo, Jean Carlo Gorinchteyn, com o objetivo de prestar à Comissão de Saúde informações sobre a não adoção de tratamento profiláticos no combate a COVID-19, sendo já um fato notório a existência de diversos estudos e instituições, no mundo todo, favoráveis ao tratamento, evitando assim sofrimentos e mortes, desde que administrado corretamente, e buscando trazer esperança de vida para a população. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req Com 30/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/11/2021 | Requer o convite do Senhor Secretário de Saúde do Estado de São Paulo, Jean Carlo Gorinchteyn, com o objetivo de prestar à Comissão de Saúde informações sobre o fechamento de hospitais de campanha, após mais de R$400 milhões de dinheiro público terem sido investidos para suas construções e manutenções, e o atual momento ser declarado que o estado de São Paulo estar em "colapso no sistema de saúde".e saúde". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req Com 29/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/11/2021 | Requer o convite do Senhor Secretário de Saúde do Estado de São Paulo, Jean Carlo Gorinchteyn, com o objetivo de prestar à Comissão de Saúde informações sobre a destinação dos repasses vindo do Governo Federal para o combate a COVID-19 - Saúde (Covid + Regular): R$ 23.434.237.269,28. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req Com 8/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 22/11/2021 | Requerimento CSPAP nº 8/21, do Deputado Douglas Garcia, para CONVITE aos membros da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo, e da Ouvidoria da Polícia do Estado de São Paulo, para que compareçam a esta comissão para prestar esclarecimentos sobre o pedido de apuração da conduta dos Policiais Militares envolvidos na ação que culminou na morte de um dos criminosos que tentava realizar um arrastão no bairro do Ipiranga, em São Paulo, no dia 19/11/2021, pois foram acionados a Corregedoria da Polícia Militar e o Ministério Público para que seja apurada a conduta dos Policiais Militares, apesar de restar clara a legítima defesa no ocorrido. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req Com 27/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 10/11/2021 | Requer o convite do Senhor Secretário de Saúde do Estado de São Paulo, Jean Carlo Gorinchteyn, com o objetivo de prestar à Comissão de Saúde informações sobre qual foi o destino dos equipamentos adquiridos e utilizados nos hospitais de campanha após o fechamento dos mesmos, com relatório documental das destinações. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req Com 14/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 04/10/2021 | Requer que sejam convidados membros do apostolado Santo Inácio de Loyola, para que tragam a esta comissão informações sobre casos de aborto em decorrência de suposta violência sexual, realizados no Centro de Referência de Saúde da Mulher do Hospital Pérola Byington, em São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req Com 11/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 15/09/2021 | Requerimento 11°2021 de autoria do Deputado Douglas Garcia, para que seja estabelecido um calendário de visitas dos parlamentares integrantes da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais ao Centro de Referência de Saúde da Mulher do Hospital Pérola Byington, para que tomem conhecimento das demandas que envolvem casos de aborto em decorrência de suposta violência sexual. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req Com 7/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 14/09/2021 | Requerimento CSPAP nº 7/21, do Deputado Douglas Garcia, para criação de subcomissão para elaborar estudos e proposições para auxílio da Polícia Militar e da Polícia Civil no combate a distúrbios civis generalizados em manifestações políticas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req Com 6/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 31/08/2021 | Requerimento CSPAP nº 6/21, do Deputado Douglas Garcia, para convocação do Cel. Eduardo Henrique Briciug Martinez, Corregedor da Polícia Militar do Estado de São Paulo, com o objetivo de prestar a esta Comissão informações sobre possíveis intimidações e abusivas restrições, ilegais, a policiais militares que pretendem participar das manifestações pacíficas e democráticas, do próximo dia 7 de setembro de 2021, organizadas por civis em defesa do voto auditável, em defesa da ordem institucional contra o abuso de poder de ministros e apoio cívico ao Presidente da República. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req Com 11/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/07/2021 | Requerimento CS nº 11/2021, de autoria do Deputado Douglas Garcia, de convocação do Senhor Secretário Estadual de Saúde, com o objetivo de prestar a esta Comissão informações sobre a falta de medicamentos nas farmácias de alto custo e insumos como fraldas e dieta para alimentação enteral, o que tem afetado milhares de pessoas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req Com 4/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 29/06/2021 | Requerimento CSPAP 4/21, de autoria do Deputado Douglas Garcia, para convite aos organizadores da manifestação realizada em 19/06/2021, na Avenida Paulista, em São Paulo, para que prestem informações e esclarecimentos a esta Comissão sobre os atos de depredação e de vandalismo ocorridos no mencionado ato. São eles: CUT-SP, PSOL SP, Bancada Feminista do PSOL, SINASEFE - Sindicato Nacional dos Servidores da Educação Básica, Profissional e Tecnológica - Seção SP, PT SP e Partido UP - Unidade Popular pelo Socialismo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req Com 6/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 01/06/2021 | Requer a criação de subcomissão para realização de reuniões, audiências públicas, visitas a entidades e estudos sobre eventuais proposituras e medidas que poderão ser tomadas pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em favor de pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) e de pessoas com deficiência (PcD). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req Com 5/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 01/06/2021 | Requer um calendário de visita dos Parlamentares desta Comissão de Direitos Humanos à Associação dos Policiais Militares Portadores de Deficiência do Estado de São Paulo (APMDFESP), com o objetivo de tomarem conhecimento das demandas e das necessidades dos Policiais Militares portadores de deficiência. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req Com 28/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 06/02/2020 | Requer a convocação da Dra. Maria Arminda do Nascimento Arruda, diretora da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo, para que preste esclarecimentos quanto à permissão de uso do espaço público para disseminação de material intitulado 'Combater o Fascismo nas Ruas'. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req Com 11/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 06/02/2020 | Requerimento do Deputado Douglas Garcia solicitando seja estabelecido um calendário para que os Parlamentares desta nobre Comissão visitem a Associação Dos Policiais Militares Portadores de Deficiência do Estado de São Paulo (APMDFESP)com o objetivo de que tomem conhecimento das demandas e das necessidades dos Policiais Militares portadores de deficiência. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req Com 19/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/02/2020 | Requerimento 19/19 do Deputado Douglas Garcia convocando um representante do CONDEPE, a fim de questionar e compreender as medidas adotadas pelo Conselho no combate ao genocídio dos Policiais Militares no Estado de São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req Com 1/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 01/02/2020 | Requerem, nos termos regimentais, que seja realizada Audiência Pública, em data a ser oportunamente agendada, com o objetivo de debater a proposta de criação do Monumento Natural da Mantiqueira Paulista (MONA), a fim de ampliar o conhecimento e drimir dúvidas sobre essa nova Unidade de Proteção para a Região. Sugerem, para tal, que sejam convidados os seguintes representantes: Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA); Conselho Estadual do Meio Ambiente (CONSEMA); Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo (Fundação Florestal); Câmara Municipal de Piquete; Câmara Municipal de Cruzeiro; Prefeitura de Piquete; Prefeitura de Cruzeiro; Associação dos Produtores Rurais da Mantiqueira; Ministério Público Estadual. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 9 autores |
| Req Com 32/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 16/12/2019 | 'Convocação da Senhora Paula Cristina da Silva Lima Fernandes, Diretora do ETECAP - Escola Técnica Estadual Conselheiro Antônio Prado, com o objetivo de prestar à Comissão de Educação e Cultura, informações sobre evento ocorrido em meados de dezembro de 2019, onde os alunos encenaram manifestações de desapreço ao patriotismo, ao Excelentíssimo Presidente da República, bem como manifestações de apreço pelo Partido dos Trabalhadores e a exaltação ao tráfico de drogas em horário de aula.' | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req Com 29/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 12/11/2019 | Requer convite para comparecer a Comissão de Educação e Cultura aos Representantes do Google Brasil, com o objetivo de prestar esclarecimentos sobre a remoção indevida do Documentário 1964- O Brasil entre Armas e Livros do YouTube, em descumprimento de decisão judicial. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req Com 25/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/09/2019 | Requerimento 25/19 do Deputado Douglas Garcia, solicitando que seja estabelecido um calendário de visitas dos Parlamentares integrantes desta Comissão à Associação dos Policiais Militares Portadores de Deficiência do Estado de São Paulo (APMDFESP), para que possamos tomar conhecimento das demandas e necessidades dos policiais portadores de deficiência. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — São Paulo — Dados abertos da ALESP (arquivos diários do processo legislativo). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.