Douglas Garcia
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| Moção 375/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 01/12/2021 | Aplaude o bombeiro civil Everton Ferreira de Sousa Santos pelo auxílio prestado no salvamento de uma criança que se encontrava engasgada e pelos serviços dedicados à comunidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 298/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 07/10/2021 | Apela ao Sr. Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, para que o pedido de sustação da prisão do Deputado Federal Daniel Silveira seja apreciado com a maior brevidade possível. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 297/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 07/10/2021 | Apela ao Sr. Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e ao Sr. Presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, a fim de que empreendam esforços para a aprovação do Projeto de Lei nº 1.861, de 2019, que visa incorporar ao Sistema Único de Saúde (SUS) o tratamento fisioterápico por eletroestimulação para os pacientes diagnosticados com mielomeningocele. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 185/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 01/07/2021 | Aplaude o Cônsul-Geral de Israel em São Paulo, Sr. Alon Lavi, pela sua brilhante e marcante carreira diplomática e competente passagem à frente do Consulado Geral de Israel em São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 10 autores |
| Moção 143/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 09/06/2021 | Manifesta repúdio ao tratamento torpe, humilhante e indigno concedido por alguns Senadores da República, integrantes da CPI da COVID-19, à Dra. Nise Yamaguchi, médica imunologista e oncologista de renome, convidada a depor na referida Comissão no dia 1º de junho de 2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 15/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/02/2021 | Repudia veementemente os ataques proferidos pelo Sr. Governador do Estado contra o jornalista Rodrigo Constantino, no Jornal da Manhã, da Rádio Jovem Pan, no dia 3 de fevereiro de 2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 198/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 04/12/2020 | Aplaude os Policiais Militares André Pereira de Souza e Glaucio de Oliveira Martins que, após avistarem um menino de 5 anos revirando lixo em busca de livros, promoveram campanha para auxiliar a criança e sua família. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 186/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 18/11/2020 | Manifesta veemente repúdio à decisão proferida pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal no processo HC 178777, que, por maioria, deferiu a ordem de "habeas corpus", para reestabelecer a decisão absolutória, ante pronunciamento do Conselho de Sentença, formalizado no processo nº 0447.16.001025-5, do Juízo da Comarca de Nova Era - MG, nos termos do voto do Relator, Ministro Marco Aurélio. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 19 autores |
| Moção 154/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/09/2020 | Apela aos Srs. Presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, bem como aos líderes dos partidos com assento naquelas Casas Legislativas, a fim de que empreendam esforços para a apreciação e aprovação do Projeto de lei nº 8455, de 2017, que altera a Lei nº 8.176, de 8 de fevereiro de 1991, para tipificar os crimes de furto e roubo de combustíveis de estabelecimentos de produção, instalações de armazenamento e dutos de movimentação e os crimes de receptação de combustíveis. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 149/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 29/08/2020 | Aplaude os policiais militares Gustavo Cadamuro e Jaqueline Maele de Arruda Juiz, que salvaram a vida de uma recém-nascida na cidade de Itapetininga, reconhecendo a dedicação e a eficiência das atividades por eles desenvolvidas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 146/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 20/08/2020 | Aplaude os Policiais Militares do 2º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano pelo socorro prestado à gestante, que resultou no nascimento do pequeno Samuel, reconhecendo a dedicação e a eficiência das atividades por eles desenvolvidas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 133/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 04/08/2020 | Aplaude os profissionais integrantes do movimento solidário "Fisioterapia sem Fronteiras" pela prestação de atendimento online e gratuito para auxílio na reabilitação motora e respiratória de pacientes que se recuperaram da Covid-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 116/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/07/2020 | Aplaude a Sra. Regiane Cavalcanti, a Sargento PM Ana Cláudia e a Polícia Rodoviária Federal, que empreenderam esforços e obtiveram êxito na busca e resgate da Sra. Valdira Penhas, em uma ribanceira na Rodovia Fernão Dias, em Bragança Paulista. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 6/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 06/02/2020 | Aplaude os policiais da 2ª Companhia do 40º Batalhão da Polícia Militar do Estado de São Paulo, de Ibiúna, que se mobilizaram para ajudar uma família carente. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 232/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 13/12/2019 | Manifesta repúdio às cenas despropositadas e abjetas veiculadas no inoportuno Especial de Natal do Porta dos Fundos, intitulado "A Primeira Tentação de Cristo", em razão das imagens e mensagens repugnantes nele contidas, as quais afrontam os valores éticos e morais do nosso povo. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 20 autores |
| Moção 228/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 12/12/2019 | Manifesta repúdio à provedora de filmes e séries Netflix em razão da disponibilização, em sua plataforma "online", do vídeo "Especial de Natal Porta dos Fundos: A Primeira Tentação de Cristo", que contém manifesto vilipêndio religioso e escárnio contra a fé cristã. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 5 autores |
| Moção 201/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/11/2019 | Apela para o Sr. Presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, para que autorize a abertura do processo de impeachment do Sr. Ministro Gilmar Ferreira Mendes, do Supremo Tribunal Federal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 196/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 15/11/2019 | Aplaude e reconhece o trabalho da Casa da Memória Italiana de Ribeirão Preto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 186/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 12/11/2019 | Aplaude o jornalista Augusto Nunes pelos relevantes serviços prestados à sociedade brasileira ao longo de quase 50 anos de carreira. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 179/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 31/10/2019 | Aplaude os policiais do 8º Batalhão de Ações Especiais da Polícia Militar do Estado de São Paulo pela prisão de traficantes de drogas e pela negativa à tentativa de suborno por parte dos criminosos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 174/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/10/2019 | Aplaude o Grupo de Estímulo e Solidariedade Oncológica - GESTO pelos relevantes serviços prestados à comunidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 139/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/09/2019 | Aplaude o Soldado PM Gustavo, da 3ª Companhia do 27º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano do Estado de São Paulo, pelo reconhecimento à solidariedade, dedicação e eficiência de suas atividades no auxílio a um jovem carente, a quem alimentou e ajudou a obter seu próprio sustento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 133/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 12/09/2019 | Apela ao Sr. Presidente do Senado Federal e aos demais Senadores para que empreendam esforços para a apreciação e aprovação, com a maior brevidade, da Proposta de Emenda à Constituição nº 115, de 2015, que prevê a redução da maioridade penal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 120/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 04/09/2019 | Aplaude o atleta brasileiro Jeferson Luiz dos Santos Júnior (Juninho Bomba) e o Projeto Social Olhar Futuro pela conquista da medalha de bronze no judô dos Jogos Pan-Americanos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 115/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/08/2019 | Aplaude os Soldados Luís Fernando Heleno e Fábio Henrique Oliveira, da Polícia Militar do Estado de São Paulo, que salvaram a vida de um recém-nascido na cidade de Potim, reconhecendo a dedicação e a eficiência das atividades por eles desenvolvidas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 101/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 14/08/2019 | Aplaude os atletas brasileiros responsáveis pela melhor campanha do país na história dos Jogos Pan-Americanos e pela conquista do 2º lugar no quadro geral de medalhas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 100/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 14/08/2019 | Aplaude os soldados do Sétimo Batalhão Polícia Militar do Interior/Sorocaba, no Estado, que colaboraram na reforma da casa de uma família carente com crianças portadoras de distrofia muscular progressiva e no tratamento dentário da pequena Gabrielli, de 11 anos, reconhecendo a solidariedade, a dedicação e a eficiência das atividades por eles desenvolvidas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 96/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/08/2019 | Aplaude os Soldados Bonate e Lotério, da Polícia Militar do Estado de São Paulo, que salvaram a vida de um recém-nascido na Capital, reconhecendo a dedicação e a eficiência das atividades por eles desenvolvidas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 86/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/06/2019 | Aplaude os trabalhos eficientes realizados pelo Professor José Gonçalves dos Santos, por ter mantido o curso de manutenção de aeronaves que transformou a vida de mais de mil jovens da região de Guarujá e Baixada Santista, o que tornou o município conhecido em todo o Brasil como o "Berço da Manutenção de Aeronaves". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 70/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 31/05/2019 | Aplaude os trabalhos eficientes realizados por todos os funcionários, membros e colaboradores do Instituto do Prematuro - Viver e Sorrir. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 58/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 16/05/2019 | Aplaude os trabalhos eficientes realizados por todos os funcionários, membros e colaboradores da Banda Municipal Valdir da Silva Ferreira, também conhecida como Banda Sinfônica de Itapevi. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 34/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 18/04/2019 | Aplaude os Cabos Renato Taroco e Robson Thiago de Souza, da Polícia Militar do Estado de São Paulo, que salvaram a vida de um recém-nascido na cidade de Marília - SP, reconhecendo a dedicação e a eficiência das atividades por eles desenvolvidas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 14/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 30/03/2019 | Repudia a greve dos professores convocada pelo Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo - APEOESP em ato contra a proposta do Governo Federal de reforma da Previdência Social. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 5 autores |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — São Paulo — Dados abertos da ALESP (arquivos diários do processo legislativo). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.