Professor Vicente
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| PL 17/2026 Câmara Municipal de Barrinha (SP) | 25/05/2026 | Autoriza reposição salarial, aos servidores da Câmara Municipal de Barrinha e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 11 |
| PL 30/2026 Câmara Municipal de Barrinha (SP) | 22/05/2026 | Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunidade Cohab Velha - A.C.C.B., e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa Lei nº 3.004, de 18 de junho de 2026 |
Primeira assinatura de 3 |
| PL 13/2026 Câmara Municipal de Barrinha (SP) | 20/03/2026 | Autoriza o Poder Executivo a instituir e realizar a Feira Anual de Ciências no Município de Barrinha e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa Lei nº 2.999, de 07 de maio de 2026 |
Autoria única |
| PL 70/2025 Câmara Municipal de Barrinha (SP) | 08/09/2025 | Institui, no âmbito do Município de Barrinha, a "Corrida de Rua Gustavo Nascimento", a ser realizada anualmente no último domingo do mês de dezembro e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 9/2025 Câmara Municipal de Barrinha (SP) | 10/02/2025 | Autoriza a ser adotado no Município de Barrinha a Lei Federal 13.722/2018 conhecida como Lei Lucas e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa Lei nº 2.936, de 21 de março de 2025 |
Autoria única |
| PL 3/2025 Câmara Municipal de Barrinha (SP) | 07/02/2025 | Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunidade COHAB VELHA- A.C.C.B | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| PL 48/2024 Câmara Municipal de Barrinha (SP) | 06/12/2024 | Dispõe sobre a Carteira Nacional de Identificação da Pessoa com fibromialgia. | Situação não informada pela Casa Lei nº 2.921, de 20 de dezembro de 2024 |
Primeira assinatura de 3 |
| PL 51/2023 Câmara Municipal de Barrinha (SP) | 06/10/2023 | Autoriza a instalação de indústrias e Empresas na área rural do Município de Barrinha e dá outras providências | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 43/2023 Câmara Municipal de Barrinha (SP) | 06/07/2023 | Autoriza o Executivo a conceder subsidio de até 50% no preço da passagem de transporte de pessoas de baixa renda, que trabalham em cidades fora de Barrinha, num raio de até 50 (cinquenta) quilômetros de distância. | Situação não informada pela Casa Lei nº 2.836, de 26 de julho de 2023 |
Coautoria |
| PL 27/2023 Câmara Municipal de Barrinha (SP) | 30/03/2023 | Autoriza o Executivo a implementar medidas de segurança nas escolas públicas municipais no Município de Barrinha. | Situação não informada pela Casa Lei nº 2.823, de 28 de abril de 2023 |
Primeira assinatura de 3 |
| PL 94/2022 Câmara Municipal de Barrinha (SP) | 28/12/2022 | Autoriza o poder executivo municipal a repassar aos agentes comunitários de saúde (ACS) e aos agentes de combate às endemias (ACE) o incentivo financeiro adiciona! - IFA, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa Lei nº 2.797, de 29 de dezembro de 2022 |
Coautoria |
| PL 60/2022 Câmara Municipal de Barrinha (SP) | 19/08/2022 | Autoriza a Prefeitura Municipal a conceder alvarás de localização e funcionamento de Parklets nos locais públicos que especifica. | Situação não informada pela Casa Lei nº 2.771, de 14 de setembro de 2022 |
Autoria única |
| PL 46/2022 Câmara Municipal de Barrinha (SP) | 13/06/2022 | Dispõe sobre a possibilidade de redução de 50% do HTPC dos professores municipais que acumulem cargos públicos e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 17/2022 Câmara Municipal de Barrinha (SP) | 11/03/2022 | Dispõe sobre o custeio, transporte e incentivo aos atletas amadores do Município de Barrinha | Situação não informada pela Casa Lei nº 2.734, de 15 de março de 2022 |
Autoria única |
| PL 121/2021 Câmara Municipal de Barrinha (SP) | 10/12/2021 | Institui a "Medalha Professora Flaviana Pereira Dias Chelis" para ser conferida anualmente aos alunos destaques da Rede Pública e Privada de Ensino de Barrinha-SP. | Situação não informada pela Casa Lei nº 2.717, de 20 de dezembro de 2021 |
Autoria única |
| PL 67/2021 Câmara Municipal de Barrinha (SP) | 21/05/2021 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Programa “ADOTE UMA PRAÇA” e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa Lei nº 2.664, de 22 de junho de 2021 |
Autoria única |
| PL 53/2021 Câmara Municipal de Barrinha (SP) | 07/05/2021 | Estabelece prioridade para vacinação contra a COVID -19, se equiparando aos profissionais de saúde , as pessoas com deficiências, doenças crônicas e comorbidade entre os grupos prioritários para imunização no Município de Barrinha e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| PL 43/2021 Câmara Municipal de Barrinha (SP) | 09/04/2021 | Autorizo o desdobro de lotes urbanos com área mínima de 100 quadrados e dá outras providências | Situação não informada pela Casa Lei nº 2.640, de 13 de abril de 2021 |
Coautoria |
| PL 14/2021 Câmara Municipal de Barrinha (SP) | 05/02/2021 | Altera os parágrafos 1º e 3º do artigo 1º da Lei Municipal nº 2.611/2021 que dispõe sobre a organização de plantões noturnos das farmácias e drogarias. | Situação não informada pela Casa Lei nº 2.618, de 18 de fevereiro de 2021 |
Primeira assinatura de 3 |
| PL 13/2021 Câmara Municipal de Barrinha (SP) | 05/02/2021 | Institui o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, estabelece a Politica Municipal da Pessoa com deficiência e o Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência. | Situação não informada pela Casa Lei nº 2.621, de 05 de março de 2021 |
Autoria única |
| PL 12/2021 Câmara Municipal de Barrinha (SP) | 05/02/2021 | Reconhece a pratica de exercícios e atividade física como essenciais para a população de Barrinha em tempos de crises ocasionadas por moléstias ou catástrofes naturais | Situação não informada pela Casa Lei nº 2.620, de 05 de março de 2021 |
Primeira assinatura de 3 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Barrinha (SP) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.