Projeto de resolução (PR) · 10 no total

Delegado Olim

Das mais recentes para as mais antigas.

Projeto de resolução (PR) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
PR 17/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo	18/09/2025	Institui a Galeria Lilás nas dependências da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.	Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento desde 17/04/2026	Autoria conjunta — 29 autores
PR 10/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo	13/05/2025	Cria Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar fraudes no sistema previdenciário cometidos por pessoas físicas e jurídicas sediadas no Estado.	Distribuído a Deputada Marta Costa desde 10/04/2026	Autoria conjunta — 32 autores
PR 9/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo	18/04/2024	Cria Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar irregularidades na Fundação Padre Anchieta.	Comissao - Entrada na Pauta de Comissoes desde 05/05/2026	Autoria conjunta — 35 autores
PR 6/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo	04/03/2024	Cria Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar os atos de vandalismo, violência e antidemocráticos ocorridos na dependência da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo durante a votação do Projeto de Lei 1.501/23, que autorizou a privatização da Sabesp.	Distribuído a Deputada Marta Costa desde 10/04/2026	Autoria conjunta — 32 autores
PR 54/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo	23/11/2023	Cria Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar o colapso dos serviços públicos, causado por eventos climáticos severos e/ou drásticos e, em especial, as falhas dos entes e órgãos públicos e, principalmente, das concessionárias prestadoras de serviços públicos essenciais ocorridas por força da tempestade do dia 03 de novembro de 2023.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 31 autores
PR 24/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo	28/09/2021	Cria a Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar e apurar as práticas adotadas pela empresa de planos de saúde "Prevent Senior" no tratamento de pacientes acometidos de Covid-19, bem como os supostos crimes cometidos ao longo da Pandemia de Covid-19.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 40 autores
PR 16/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo	03/09/2020	Institui a "Medalha do Mérito da Segurança Pública Deputado Erasmo Dias".	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 20 autores
PR 14/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo	24/11/2016	Altera dispositivos da Resolução nº 576, de 1970, com suas alterações posteriores, que dispõe sobre o Regimento Interno da ALESP.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 19 autores
PR 26/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo	25/08/2015	Cria Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar fraudes ocorridas no âmbito do Departamento de Trânsito do Estado - DETRAN , com a suposta existência de uma máfia em esquema de emissão irregular de Carteira Nacional de Habilitação - CNH.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 35 autores
PR 16/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo	13/05/2015	Cria Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a violência praticada por torcidas de futebol no Estado.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 32 autores

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — São Paulo — Dados abertos da ALESP (arquivos diários do processo legislativo). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.