Alexandre Leite
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| VTS 3 Câmara dos Deputados | 08/05/2019 | Parecer do Relator, Dep. Alexandre Leite (DEM-SP), pela rejeição deste, do PL 8988/2017, apensado, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| VTS 1 Câmara dos Deputados | 07/12/2011 | "Altera a Lei 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinard, define crimes e dá outras providências". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| VTS 1 Câmara dos Deputados | 24/08/2011 | Institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC; Altera as Leis n.° 7998, de 11 de Janeiro de 1990, que regula o Programa do Seguro-Desemprego, o Abono Salarial e institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT; 8.212, de 24 de Julho de 1991, que Dispõe sobre a Organização da Seguridade Social e institui Plano de Custeio; e 10.260, de 12 de Julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior; e dá outras Providencias. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| VTS 1 Câmara dos Deputados | 02/08/2011 | Acrescenta o art. 24-A à Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, que "Institui a Lei de Execução Penal" e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| VTS 2 Câmara dos Deputados | 12/07/2011 | Altera dispositivos da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - SINARM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| VTS 2 Câmara dos Deputados | 28/06/2011 | Autoriza a União a suplementar as transferências aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, de que tratam os incisos I e II do art. 159, da Constituição Federal e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| VTS 1 Câmara dos Deputados | 01/06/2011 | Veda a cobrança de taxa de inscrição em vestibular para alunos egressos da rede pública de ensino. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| VTS 1 Câmara dos Deputados | 26/05/2011 | Veda a cobrança de taxa de inscrição em vestibular para alunos egressos da rede pública de ensino. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.