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Requerimento de Redistribuição (REQ) · 10 no total

Alexandre Leite

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento de Redistribuição (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 3292/2019 Câmara dos Deputados 20/12/2019 Requer a revisão de despacho do PL 6.438/2019, que "Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm e define crimes, e dá outras providências". Tramitação Finalizada desde 11/02/2020 Autoria única
REQ 1942/2019 Câmara dos Deputados 11/07/2019 Requer revisão de despacho de distribuição aposto ao Projeto de Lei nº 1.226 de 2019, para redistribuí-lo à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados. Tramitação Finalizada desde 05/08/2019 Autoria única
REQ 5161/2016 Câmara dos Deputados 30/08/2016 Requer a inclusão da Comissão de Finanças e Tributação no despacho da tramitação do Projeto de Lei nº 3.453, de 2015. Retirado pelo(a) Autor(a) desde 16/09/2016 Autoria única
REQ 5024/2016 Câmara dos Deputados 09/08/2016 Requer revisão de despacho de distribuição aposto ao Projeto de Lei nº 5.505 de 2016, para redistribuí-lo à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara dos Deputados. Tramitação Finalizada desde 22/08/2016 Autoria única
REQ 4690/2016 Câmara dos Deputados 15/06/2016 Requer revisão de despacho de distribuição aposto ao Projeto de Lei nº 6.194 de 2013, para redistribuí-lo à Comissão de Direitos Humanos e Minorias. Tramitação Finalizada desde 29/06/2016 Autoria única
REQ 4541/2016 Câmara dos Deputados 31/05/2016 Solicita redistribuição à Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - CCTCI do Projeto de Lei nº 5.276/2016. Tramitação Finalizada desde 14/06/2016 Autoria única
REQ 2096/2015 Câmara dos Deputados 10/06/2015 Requer revisão de despacho de distribuição aposto ao Projeto de Lei nº 3.624 de 2008. Tramitação Finalizada desde 23/06/2015 Autoria única
REQ 871/2015 Câmara dos Deputados 09/03/2015 Requer alteração da distribuição do Projeto de Lei nº 7.374, de 2014, para excluir a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. Tramitação Finalizada desde 13/03/2015 Autoria única
REQ 9260/2013 Câmara dos Deputados 17/12/2013 Requer a revisão de despacho do PL 4372/12. Tramitação Finalizada desde 11/02/2014 Autoria única
REQ 4659/2012 Câmara dos Deputados 15/03/2012 Requer a redistribuição do Projeto de Decreto legislativo nº 471-A, de 2011. Tramitação Finalizada desde 19/03/2012 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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