Alexandre Leite
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| EMR 1 Câmara dos Deputados | 12/04/2019 | Parecer pela aprovação do Projeto de Decreto Legislativo no 1.018, de 2018, com a emenda substitutiva anexa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 1 Câmara dos Deputados | 04/11/2015 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 3 Câmara dos Deputados | 22/05/2015 | Dê-se ao art. 4º do projeto a seguinte redação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 2 Câmara dos Deputados | 22/05/2015 | Dê-se ao art. 3º do projeto a seguinte redação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 1 Câmara dos Deputados | 22/05/2015 | Dê-se ao §3º do art. 1º do projeto a seguinte redação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 2 Câmara dos Deputados | 10/04/2015 | EMENDA Nº 2 Dê-se ao art. 1º do Decreto-Lei nº 201, de 27 de fevereiro de 1967, alterado pelo art. 1º do projeto em epígrafe, a seguinte redação: "Art..1º................................................................................. ............................................................................................ XXIV - Retardar ou deixar de realizar, no último ano do mandato, ato ou procedimento de sua competência exclusiva, dentro do prazo exigido, com o objetivo de inviabilizar o recebimento de transferência voluntária para o município na gestão seguinte. ...................................................................................."(NR) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 1 Câmara dos Deputados | 10/04/2015 | EMENDA Nº 1 Dê-se à ementa do projeto a seguinte redação: "Acresce inciso ao art. 1º do Decreto-Lei n.º 201, de 27 de fevereiro de 1967, que 'Dispõe sobre a responsabilidade dos Prefeitos e Vereadores, e dá outras providências." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 1 Câmara dos Deputados | 10/04/2015 | Dê-se ao art. 1º do Projeto de Lei em epígrafe a seguinte redação: "O art. 6º da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, passa a vigorar acrescido do seguinte inciso XII: "Art. 6º.............................................................. ......................................................................... XII - os colecionadores e atiradores." .....................................................................(NR) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 1 Câmara dos Deputados | 28/05/2013 | Inclua-se o seguinte artigo, no Substitutivo da Comissão de Turismo e Desporto, onde couber: | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 1 Câmara dos Deputados | 15/03/2012 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.