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Requerimento de Informação (RIC) · 14 no total

Alexandre Leite

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento de Informação (RIC) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
RIC 494/2023 Câmara dos Deputados 16/03/2023 Solicita informações à Excelentíssima Ministra da Cultura, Senhora Margareth Menezes, acerca dos recursos públicos destinados para o Carnaval Paulista em 2023. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 24/05/2023 Autoria única
RIC 326/2022 Câmara dos Deputados 18/05/2022 Solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública sobre o controle e registro de armas de fogo. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 1049/2021 Câmara dos Deputados 18/08/2021 Requer informações ao Ministro da Saúde acerca dos motivos que levaram o Município de Ilha Comprida, no Estado de São Paulo, a receber número menor de doses de vacinas contra a Covid-19 do que o número de habitantes aptos à imunização. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 2846/2017 Câmara dos Deputados 05/04/2017 Solicita, ao Ministro da Justiça e da Segurança Pública, Senhor Osmar Serraglio, informações sobre Policiais Militares do Estado de São Paulo integrantes da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP), nos termos que especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 1342/2015 Câmara dos Deputados 29/10/2015 Requer o encaminhamento de pedido de informações por escrito, para que seja disponibilizada pelo Poder Executivo federal relação de obras públicas executadas por órgãos e entidades integrantes da administração pública federal ainda em andamento, ao lado dos dados que enumera. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 1220/2015 Câmara dos Deputados 01/10/2015 Solicita ao Senhor Ministro de Estado das Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas, as informações que especifica acerca dos imóveis alugados pela Previdência Social. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 1219/2015 Câmara dos Deputados 01/10/2015 Solicita ao Senhor Ministro de Estado das Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas, as informações que especifica acerca dos imóveis de propriedade da Previdência Social. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 576/2015 Câmara dos Deputados 22/05/2015 Solicita informações acerca de quantitativos de colecionadores, atiradores e caçadores, entidades de tiro, fabricantes e comerciantes de armas de fogo. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 174/2015 Câmara dos Deputados 17/03/2015 Requer ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Defesa informações acerca de troca de armamento a ser realizada no âmbito do Comando do Exército Brasileiro. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 173/2015 Câmara dos Deputados 17/03/2015 Requer ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Defesa informações acerca do controle de explosivos realizado pelo Comando do Exército Brasileiro em âmbito nacional. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 4569/2014 Câmara dos Deputados 19/11/2014 Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Fazenda, Sr. Guido Mantega, a respeito de empréstimo bancário do Banco do Brasil, a partir de uma linha subsidiada pelo BNDES, concedido à empresária Valdirene Aparecida Marchiori. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 4486/2014 Câmara dos Deputados 18/08/2014 Solicita informações ao Senhor Ministro das Cidades sobre os Estudos Técnicos elaborados pelo Departamento de Estradas e Rodagem de São Paulo, o qual o Departamento se embasou para realizar a demolição do Portal de entrada no Município de Eldorado, localizado no Estado de São Paulo. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 652/2011 Câmara dos Deputados 08/06/2011 Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde sobre as políticas públicas desenvolvidas, atualmente, para prevenção e tratamento da Leishmaniose no país. Arquivada desde 29/07/2011 Autoria única
RIC 532/2011 Câmara dos Deputados 04/05/2011 Solicita informações ao Senhor Ministro das Cidades sobre os Estudos Técnicos enviados ao DENATRAN pela Secretaria Municipal de Trânsito e Segurança do Município de Bragança Paulista, localizado no estado de São Paulo. Arquivada desde 12/07/2011 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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