Alexandre Leite
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 131/2019 Câmara dos Deputados | 03/09/2019 | Requer a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei nº 9902/2018, que acresce o art. 10-A à Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003 e revoga o inciso XI do art. 8º da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, para instituir a possibilidade de embarque armado, em aeronaves civis, ao detentor de porte de arma de fogo na forma da lei, além de atribuir competência à Polícia Federal. | Arquivada desde 26/03/2021 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 5/2019 Câmara dos Deputados | 12/07/2019 | Requer realização de audiência pública para discutir e analisar a PEC 45 de 2019, que propõe Reforma Tributária, com a presença do convidado Robson Braga de Andrade, Presidente da Confederação Nacional da Indústria. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 38ª assinatura de 184 |
| REQ 29/2019 Câmara dos Deputados | 12/04/2019 | Requer a inclusão de convidados para a audiência pública objeto do Requerimento nº 12/2019 - CSPCCO, para debater o rastreamento e marcação de armas e munições utilizadas em crimes. | Arquivada desde 07/06/2019 | Autoria única |
| REQ 37/2019 Câmara dos Deputados | 09/04/2019 | Requer a realização de audiência pública com o Diretor-Presidente da Rumo S.A., JOÃO ALBERTO FERNANDEZ DE ABREU, para debater o compartilhamento das faixas de domínio e o atraso para a autorização da cessão de uso da malha ferroviária para a implantação do Trem Intercidades, linha São Paulo-Americana (SP) | Arquivada desde 11/05/2022 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 33/2019 Câmara dos Deputados | 04/04/2019 | Requer Audiência pública para debater o cancelamento da implementação dos 8.000 radares em rodovias federais e da desativação de lombadas eletrônicas em todo o País. | Arquivada desde 11/05/2022 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| REQ 32/2019 Câmara dos Deputados | 04/04/2019 | Requer realização de Audiência Pública para discutir mudanças nas regras para concessão e renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e para formação de condutores. | Arquivada desde 27/11/2019 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 31/2019 Câmara dos Deputados | 03/04/2019 | Requer a realização de audiência pública na Comissão de Viação e Transportes para tratar da decisão do Poder Executivo Federal de cancelar a contratação de novos radares nas rodovias federais e a não renovação dos contratos que estão para expirar. | Arquivada desde 11/05/2022 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| REQ 22/2019 Câmara dos Deputados | 26/03/2019 | Requer a realização de Audiência Pública para debater os principais modelos de gestão de administração de Portos. | Arquivada desde 16/04/2021 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| REQ 13/2019 Câmara dos Deputados | 19/03/2019 | Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Viação e Transportes para debater sobre a má utilização das rodovias Anchieta-Imigrantes (principal ligação entre a região metropolitana de São Paulo e a Baixada Santista) em feriados e finais de semana e os inúmeros problemas de segurança nessas estradas, assim como o andamento das obras da entrada da cidade de Santos. | Arquivada desde 11/05/2022 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 171/2016 Câmara dos Deputados | 04/07/2016 | Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei 297/2015, que "dá nova redação aos dispositivos da Lei nº 8.010, de 29 de março de 1990 que dispõe sobre importações de bens destinados à pesquisa científica e tecnológica, e dá outras providências". | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 157/2016 Câmara dos Deputados | 16/06/2016 | Requer realização de Audiência Pública para discussão do novo R-105, ou Regulamento de Fiscalização de Produtos Controlados do Exército, destinado a revogar o Decreto nº 3.665, de 20 de novembro de 2000. | Arquivada desde 12/07/2016 | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 68/2015 Câmara dos Deputados | 22/09/2015 | Solicita que seja convidado o Senhor Romeu Donizete Rufino, Diretor-Geral da ANEEL - Agência Nacional de Energia Elétrica, a comparecer a esta comissão para prestar informações sobre o reajuste da tarifa de energia elétrica nos estados do Tocantins e de São Paulo realizados pelas concessionárias Energisa e Eletropaulo. | Arquivada desde 31/01/2019 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 16/2015 Câmara dos Deputados | 18/03/2015 | Requer realização de Audiência Pública para tratar da edição da Portaria 01, de 16/01/2015, do Comando Logístico do Exército (COLOG), que dispõe sobre a regulamentação das atividades de colecionamento, tiro desportivo e caça, e seus reflexos junto a esses segmentos. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 219/2013 Câmara dos Deputados | 13/08/2013 | Requer a realização de audiência pública da Comissão de Finanças e Tributação (CFT) destinada a debater a importância, para o Estado, da Educação Fiscal, institucionalizada por meio do Programa Nacional e Educação Fiscal (PNEF), agradecer a aprovação de emenda pela Comissão de Finanças e Tributação (CFT), e garantir a apresentação e a aprovação da emenda para o orçamento de 2014. | Arquivada desde 12/12/2013 | Coautoria — 3ª assinatura de 10 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.