Alexandre Leite
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 3877/2026 Câmara dos Deputados | 14/07/2026 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do Requerimento de Urgência nº 3.558, de 2026. | Aguardando Encaminhamento desde 14/07/2026 | Autoria única |
| REQ 318/2022 Câmara dos Deputados | 16/03/2022 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do Requerimento de Urgência nº 161, de 2022. | Tramitação Finalizada desde 06/05/2022 | Autoria única |
| REQ 313/2022 Câmara dos Deputados | 16/03/2022 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4.392, de 2021. | Tramitação Finalizada desde 06/05/2022 | Autoria única |
| REQ 7600/2017 Câmara dos Deputados | 01/11/2017 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 3.920 de 2008, que "altera o art. 320 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que ''institui o Código de Trânsito Brasileiro'', para incluir as atividades de salvamento e resgate no trânsito entre as destinações possíveis dos recursos arrecadados com as multas de trânsito". | Tramitação Finalizada desde 21/11/2017 | Autoria única |
| REQ 7179/2017 Câmara dos Deputados | 05/09/2017 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 7.369 de 2002, que "altera os arts. 61 e 285 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro". | Tramitação Finalizada desde 26/09/2017 | Autoria única |
| REQ 7178/2017 Câmara dos Deputados | 05/09/2017 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4.923 de 2013, que "dispõe sobre as obrigações que devem ser observadas por proprietários, administradores e responsáveis por boates, casas de shows, bares, restaurantes e estabelecimentos congêneres, que funcionem em locais fechados, estabelecendo maior rigor para a liberação de seus alvarás de funcionamento". | Tramitação Finalizada desde 26/09/2017 | Autoria única |
| REQ 9377/2014 Câmara dos Deputados | 05/02/2014 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados da Proposta de Emenda Constitucional nº 02 de 2003, que "Acrescenta arts. 90 e 91 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, possibilitando que os servidores públicos requisitados optem pela alteração de sua lotação funcional do órgão cedente para o órgão cessionário". | Tramitação Finalizada desde 02/09/2014 | Autoria única |
| REQ 7074/2013 Câmara dos Deputados | 14/03/2013 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 1023, de 2011. | Tramitação Finalizada desde 02/09/2014 | Autoria única |
| REQ 5978/2012 Câmara dos Deputados | 22/08/2012 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados a Proposta de Emenda Constitucional nº 555 de 2006, que "Revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003". | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 5359/2012 Câmara dos Deputados | 28/05/2012 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 5476 de 2001, que "Modifica a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, determinando que a estrutura tarifária dos serviços de telefonia fixa comutada, prestados em regime público, seja formada apenas pela remuneração das ligações efetuadas". | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 4990/2012 Câmara dos Deputados | 18/04/2012 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 595 de 2003, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de emissoras de radiodifusão transmitirem o programa oficial dos Poderes da República." | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 3038/2011 Câmara dos Deputados | 30/08/2011 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados a Proposta de Emenda Constitucional nº 03 de 2003, que "Acrescenta artigos 90 e 91 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, possibilitando que servidores públicos optem pela alteração de sua lotação funcional do órgão cedente para o órgão cessionário." | Tramitação Finalizada desde 02/09/2014 | Autoria única |
| REQ 2904/2011 Câmara dos Deputados | 23/08/2011 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 7699 de 2006, que "Institui o Estatuto do Portador de Deficiência e dá outras providências." | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 2549/2011 Câmara dos Deputados | 02/08/2011 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 1033 de 2003, que "Institui o salário adicional de periculosidade para os vigilantes e empregados em transporte de valores." | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 2399/2011 Câmara dos Deputados | 06/07/2011 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 1631 de 2011, que "Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista." | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 2398/2011 Câmara dos Deputados | 06/07/2011 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados a Proposta de Emenda Constitucional nº 059 de 2007, que "acrescenta dispositivos ao art. 144, criando a Polícia Portuária Federal, e dá outras providências." | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 1416/2011 Câmara dos Deputados | 26/04/2011 | Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda Constitucional nº 386, de 2009 que "Altera dispositivos da Constituição Federal para estabelecer a necessidade de curso superior em jornalismo para o exercício da profissão de jornalista." | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 1415/2011 Câmara dos Deputados | 26/04/2011 | Requer a inclusão na Ordem do Dia a Proposta de Emenda Constitucional nº 270, de 2008 que "Garante ao servidor que aposentar-se por invalidez permanente o direito dos proventos integrais com paridade. Altera a Constituição Federal de 1988". | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 1330/2011 Câmara dos Deputados | 14/04/2011 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2.295, de 2000 que "Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem". | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 1329/2011 Câmara dos Deputados | 14/04/2011 | Requer a inclusão na Ordem do Dia a Proposta de Emenda Constitucional nº 153, de 2003 que "Regulamenta a carreira de Procurador Municipal". | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.