Substitutivo (SBT) · 21 no total

Alexandre Leite

Das mais recentes para as mais antigas.

Substitutivo (SBT) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
SBT 1 Câmara dos Deputados	08/07/2026	Parecer pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 630, de 2026, e de seus apensos PL nº 724, de 2026; PL nº 1.039, de 2026; e PL nº 1.180, de 2026, na forma do Substitutivo apresentado.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados	21/06/2022	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	18/05/2022	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados	27/11/2019	Parecer pela aprovação do PL nº 910, de 2019, na forma do substitutivo que oferecemos em anexo.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	01/10/2019	Substitutivo retificado encaminhado pelo Relator, Deputado Alexandre Leite (DEM-SP).	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	08/08/2019	Acresce o art. 10-A à Lei n° 10.826, de 22 de dezembro de 2003 e revoga o inciso XI do art. 8º da Lei n° 11.182, de 27 de setembro de 2005, para instituir a possibilidade de embarque armado, em aeronaves civis, ao detentor de porte de arma de fogo na forma da lei, além de atribuir competência à Polícia Federal.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	04/07/2019	Parecer pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 10.660, de 2018, e da Emenda nº 2, na forma do substitutivo anexo, e pela REJEIÇÃO da Emenda nº 1.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados	05/06/2019	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	08/05/2019	Parecer pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 9.769/2018 e de seus apensos, Projeto de Lei nº 6.617/2016, Projeto de Lei nº 10.057/2018 e Projeto de Lei nº 10.231/2018, na forma do substitutivo em anexo.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	26/04/2019	Parecer pela aprovação, com substutivo.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	08/11/2017	Parecer pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 7.075/2017, de autoria do Deputado Marcelo Aguiar, na forma do Substitutivo apresentado.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	07/12/2016	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	09/12/2015	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	05/10/2015	Parecer pela adequação e compatibilidade orçamentária e financeira do PL nº 1.360/2011, do PL nº 1.557/2011 apensado e do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, desde que na forma do Substitutivo que ora apresentamos; no mérito, pela aprovação do PL nº 1.360/2011, do PL nº 1.557/2011 apensado e do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, desde que na forma do Substitutivo que ora apresentamos.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados	02/07/2014	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	18/12/2013	O Congresso Nacional decreta	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados	10/12/2013	Dispõe sobre o financiamento imobiliário, com recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública, em atenção aos policiais militares.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	09/08/2012	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	01/08/2012	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	09/01/2012	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	16/08/2011	O Congresso Nacional decreta:	Situação não informada pela Casa	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.