Rafael Saraiva
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| Moção 51/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 26/02/2026 | Apela aos órgãos federais para que seja federalizada a investigação do Caso Orelha. | Entrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável desde 12/03/2026 | Autoria única |
| Moção 356/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 12/09/2025 | Aplaude o trabalho da Delegacia Geral, do Deinter 6, da Seccional de Itanhaém e da Delegacia Sede de Peruíbe pelo apoio prestado à equipe que realizou o resgate de um animal vítima de maus-tratos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 340/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 04/09/2025 | Aplaude a memória do Dr. Marcelo Levy Garisio Sartori, um jovem e brilhante advogado que despertou admiração e reconhecimento pelo seu amor à vida, à família e ao Direito. | Distribuído ao Deputado Tomé Abduch desde 25/02/2026 | Autoria única |
| Moção 324/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/08/2025 | Aplaude os Guardas Civis Municipais Maiqueson Barbosa Roberto, Thiago Vinícius Boz, Thiago Rocha Firmiano e Matheus de Oliveira Carvalho, todos da Guarda Municipal de Francisco Morato, pelo resgate e apreensão de animais em situação de maus-tratos, resultando na prisão do denunciado tutor desses animais. | Comissao - Entrada na Pauta de Comissoes desde 22/10/2025 | Autoria única |
| Moção 233/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 23/06/2025 | Aplaude a Dra. Fabiana Rossi Valia, Delegada de Polícia, a Sra. Letícia Cardeal de Souza, Escrivã de Polícia, e os Srs. Denilson Antônio, Investigador, e Walter Fonseca Inácio, Agente Policial, todos da equipe do 46º Distrito Policial, pela colaboração e ajuda no resgate de um animal acorrentado, vítima de maus-tratos, em 18 de junho de 2025. | Comissao - Entrada na Pauta de Comissoes desde 22/10/2025 | Autoria única |
| Moção 63/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 18/03/2025 | Repudia o Projeto de Lei Federal nº 100/2025, que permite o uso de animais em circos, protocolado pelo Deputado Federal Capitão Augusto (PL-SP). | Distribuído ao Deputado André Bueno desde 22/05/2026 | Autoria única |
| Moção 28/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/02/2025 | Apela ao Sr. Governador a fim de que busque soluções para mitigar o elevado risco de descontinuidade dos serviços prestados pelas Organizações da Sociedade Civil (OSCs) do Estado, que atualmente captam recursos gerados pelo Programa Nota Fiscal Paulista (PNFP). | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 28 autores |
| Moção 309/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 23/08/2024 | Aplaude o Presidente Milton Leite e o Vereador Xexéu Trípoli, ambos da Câmara Municipal de São Paulo, pela iniciativa de combate aos maus-tratos, proibindo a utilização de animais em atividades desportivas que promovam apostas em jogos de azar na Capital. | Arquivo - Em processo de Arquivamento desde 14/11/2025 | Autoria única |
| Moção 198/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 10/06/2024 | Aplaude os Policiais 2° Sargento PM Moisés Pereira Leão, Cabo PM Moacir Holovati, Cabo PM Daniel Aguiar de Araujo, Cabo PM Flavio Julio Domingues de Oliveira, Soldado PM Eleno Henrique dos Santos, Soldado PM João Lucas Claudio Cruz, do Terceiro Batalhão de Polícia Ambiental, pelos trabalhos de salvamento e resgate de 19 porcos na cidade de Eldorado do Sul - RS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 175/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 23/05/2024 | Aplaude Alexandre Alexandris Coimbra, Christiano Henrique Garofolo, Denis William Teixeira, Diogo Lacerda Rupniewski, Flavio Antonio Gomes, Iuri Barbosa Gonçalves, Leandro Klein, Leonir Tracz, Lucia Silveira Araújo, Rodrigo de Almeida Guerra, Rodrigo Ferreira de Ferreira, Stefano Garcia Sisti e Thiago José Silva de Oliveira pelos heroicos trabalhos de resgate de animais vítimas da catástrofe que atingiu a população do Estado do Rio Grande do Sul, na sua maior tragédia já registrada. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 174/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 23/05/2024 | Aplaude Ernesto Aparecido Giugni Júnior, Chefe de Turno de Defesa Civil Municipal de Várzea Paulista, pelo heroico trabalho de resgate de animais acometidas pela catástrofe que vitimou a população do Estado do Rio Grande do Sul, especialmente as cidades de Porto Alegre e Eldorado do Sul. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 173/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 23/05/2024 | Aplaude os Srs. Itamar Rodrigues Maia Neto - Netinho Maia, Cabo PM Carlos Alberto de Souza Aguirre, do CPI-10 em Araçatuba, Cabo PM Eduardo dos Santos, do CPI-10 em Araçatuba, e Soldado PM Douglas Pontes Dantas, do 12° BAEP - Araçatuba, pelos heroicos trabalhos de resgate de animais vítimas da catástrofe que atingiu a população do Estado do Rio Grande do Sul, na sua maior tragédia já registrada. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 293/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 11/12/2023 | Aplaude a atuação da Polícia Militar do Estado de São Paulo, que atuou com lealdade e constância, no dia 06 de dezembro de 2023, nas dependências da Assembleia Legislativa para a garantia da ordem e a promoção do trabalho legislativo. | Comissao - Entrada na Pauta de Comissoes desde 01/04/2026 | Autoria conjunta — 27 autores |
| Moção 266/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 10/11/2023 | Repudia a fala proferida pela Vereadora Zirleide Monteiro, do Municipio de Arcoverde - PE, que denota discriminação contra pessoas com deficiência. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 7 autores |
| Moção 260/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 09/11/2023 | Aplaude o Dr. Aparecido Cesar Machado, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Itapetininga, por proibir a realização de rodeios naquela cidade, preservando o bem-estar e a saúde dos animais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 233/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 16/10/2023 | Apoia a reivindicação da população de Piracicaba para que o Governo Federal tome medidas necessárias à implantação de uma Universidade Federal no desativado Campus Taquaral da Universidade Metodista de Piracicaba - UNIMEP. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 54 autores |
| Moção 190/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/09/2023 | Repudia o ato de estudantes do curso de Medicina da Universidade Santo Amaro - UNISA, que ficaram pelados e simularam masturbação diante de atletas de vôlei feminino durante um jogo universitário. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 42 autores |
| Moção 93/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 24/05/2023 | Repudia o ato de racismo ocorrido na partida de futebol entre o Clube Real Madrid e Valencia, na data de 21/05/2023, pela liga espanhola La Liga, envolvendo o jogador brasileiro Vinícius Júnior. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 13 autores |
| Moção 83/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/05/2023 | Apela para a participação da República da China (Taiwan) como Estado observador na 76ª Assembleia Mundial da Saúde da Organização Mundial da Saúde, que acontecerá em maio de 2023, na Suíça. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 21 autores |
| Moção 52/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 12/04/2023 | Aplaude os voluntários do Grupo de Resgate de Animais em Desastres - GRAD, Carla Maria Sassi de Miranda, Enderson Fernandes Santos Barreto e Marilym Kim Nascimento Silva pelo resgate e salvamento de animais durante a tragédia no Litoral Norte do Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — São Paulo — Dados abertos da ALESP (arquivos diários do processo legislativo). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.