Andre Fermino
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PELOM 1/2024 Câmara Municipal de Birigui (SP) | 14/08/2024 | ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 22 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| PELOM 1/2023 Câmara Municipal de Birigui (SP) | 13/04/2023 | DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 1º, DO ARTIGO 131-A, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI | Situação não informada pela Casa Emenda à Lei Orgânica nº 33, de 24 de maio de 2023 |
Coautoria |
| PELOM 5/2022 Câmara Municipal de Birigui (SP) | 09/09/2022 | ALTERA REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO INCISO II, DO ARTIGO 75, INSERE PARÁGRAFOS AO ARTIGO 102, ALTERA REDAÇÃO E INSERE PARÁGRAFO AO ARTIGO 104, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| PELOM 4/2022 Câmara Municipal de Birigui (SP) | 28/07/2022 | DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 27 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO | Situação não informada pela Casa Emenda à Lei Orgânica nº 32, de 14 de setembro de 2022 |
Autoria única |
| PELOM 3/2022 Câmara Municipal de Birigui (SP) | 07/06/2022 | ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 9º, DO ARTIGO 131-A, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. | Situação não informada pela Casa Emenda à Lei Orgânica nº 31, de 24 de agosto de 2022 |
Coautoria |
| PELOM 2/2022 Câmara Municipal de Birigui (SP) | 24/05/2022 | DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 23 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO | Situação não informada pela Casa Emenda à Lei Orgânica nº 30, de 22 de junho de 2022 |
Coautoria |
| PELOM 1/2022 Câmara Municipal de Birigui (SP) | 25/02/2022 | DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 12 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO | Situação não informada pela Casa Emenda à Lei Orgânica nº 29, de 20 de abril de 2022 |
Coautoria |
| PELOM 2/2021 Câmara Municipal de Birigui (SP) | 16/11/2021 | ACRESCENTA INCISO E ALÍNEA AO ARTIGO 11 DA LEI ORGÂNICA. | Situação não informada pela Casa Emenda à Lei Orgânica nº 28, de 09 de dezembro de 2021 |
Coautoria |
| PELOM 1/2021 Câmara Municipal de Birigui (SP) | 28/05/2021 | INCLUI O ART. 131-A, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, QUE INSTITUI O ORÇAMENTO IMPOSITIVO E DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA PROGRAMAÇÃO INCLUÍDA POR EMENDAS INDIVIDUAIS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL EM LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL. | Situação não informada pela Casa Emenda à Lei Orgânica nº 27, de 10 de agosto de 2021 |
Coautoria |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Birigui (SP) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.