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Requerimento de Informação (RI) · 70 no total

Edson Giriboni

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento de Informação (RI) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
RI 301/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 08/07/2026 Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre a fila de espera, tempo de atendimento e cronograma de providências para a realização de consultas, exames e cirurgias no Ambulatório Médico de Especialidades - AME Itapetininga. Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. desde 08/07/2026 Autoria única
RI 268/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 22/06/2026 Requer ao Sr. Secretário de Parcerias em Investimentos informações sobre o andamento do projeto de duplicação da Rodovia Raposo Tavares - SP 255, até a Rodovia Castelo Branco - SP 280. Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. desde 22/06/2026 Autoria única
RI 267/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 22/06/2026 Requer ao Sr. Secretário de Parcerias em Investimentos informações sobre o andamento do projeto de duplicação da Rodovia Francisco Alves Negrão - SP 258, entre Capão Bonito e Itararé. Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. desde 22/06/2026 Autoria única
RI 266/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 22/06/2026 Requer ao Sr. Secretário de Parcerias em Investimentos informações sobre o andamento do projeto de duplicação do trecho entre Itaporanga e a Rodovia Raposo Tavares - SP 270. Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. desde 22/06/2026 Autoria única
RI 265/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 22/06/2026 Requer ao Sr. Secretário de Parcerias em Investimentos informações sobre o andamento do projeto de duplicação da Rodovia Marechal Rondon - SP 300, entre Tietê e Botucatu. Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. desde 22/06/2026 Autoria única
RI 264/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 22/06/2026 Requer ao Sr. Secretário de Parcerias em Investimentos informações sobre o andamento do projeto de substituição dos retornos em nível e dos acessos atualmente existentes aos municípios de Angatuba e Campina do Monte Alegre. Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. desde 22/06/2026 Autoria única
RI 169/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 29/04/2026 Requer à Sra. Secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística informações sobre o projeto de duplicação da SP 255, Rodovia Raposo Tavares até a Rodovia Castelo Branco. Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. desde 29/04/2026 Autoria única
RI 168/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 29/04/2026 Requer à Sra. Secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística informações sobre o programa para estadualizar uma relação de estradas vicinais com características intermunicipais. Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. desde 29/04/2026 Autoria única
RI 167/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 29/04/2026 Requer à Sra. Secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística informações sobre o projeto de duplicação da Rodovia Francisco Alves Negrão - SP 258, entre Capão Bonito e Itararé. Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. desde 29/04/2026 Autoria única
RI 166/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 29/04/2026 Requer à Sra. Secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística informações sobre o projeto de substituição dos retornos em nível e dos acessos atualmente existentes a Angatuba e Campina do Monte Alegre. Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. desde 29/04/2026 Autoria única
RI 165/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 29/04/2026 Requer à Sra. Secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística informações sobre o projeto de duplicação da Rodovia Marechal Rondon - SP 300, entre Tietê e Botucatu. Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. desde 29/04/2026 Autoria única
RI 164/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 29/04/2026 Requer à Sra. Secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística informações sobre o projeto de duplicação do trecho entre Itaporanga e a Rodovia Raposo Tavares - SP 270. Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. desde 29/04/2026 Autoria única
RI 163/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 29/04/2026 Requer à Sra. Secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística informações sobre o projeto de pavimentação da Rodovia Antônio Honório da Silva - SP 165, entre Apiaí e Iporanga. Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. desde 29/04/2026 Autoria única
RI 162/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 29/04/2026 Requer à Sra. Secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística informações sobre o projeto de pavimentação da Rodovia Hiroshi Kosuge - SP 249, entre Apiaí e Ribeirão Branco. Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. desde 29/04/2026 Autoria única
RI 158/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 27/04/2026 Requer ao Sr. Secretário de Transportes Metropolitanos informações sobre o andamento do projeto de duplicação do trecho entre Itaporanga e a Rodovia Raposo Tavares - SP 270. Publicado o Despacho: Deferido o pedido de retirada nos termos do artigo 176, "caput" do Regimento Interno; Arquive-se. (D.A., pág. 28) desde 29/04/2026 Autoria única
RI 157/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 27/04/2026 Requer ao Sr. Secretário de Transportes Metropolitanos informações sobre o andamento do projeto de pavimentação da Rodovia Hiroshi Kosuge - SP 249, entre Apiaí e Ribeirão Branco. Publicado o Despacho: Deferido o pedido de retirada nos termos do artigo 176, "caput" do Regimento Interno; Arquive-se. (D.A., pág. 28) desde 29/04/2026 Autoria única
RI 156/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 27/04/2026 Requer ao Sr. Secretário de Transportes Metropolitanos informações sobre o andamento do projeto de substituição dos retornos em nível e dos acessos atualmente existentes aos municípios de Angatuba e Campina do Monte Alegre. Publicado o Despacho: Deferido o pedido de retirada nos termos do artigo 176, "caput" do Regimento Interno; Arquive-se. (D.A., pág. 28) desde 29/04/2026 Autoria única
RI 155/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 27/04/2026 Requer ao Sr. Secretário de Transportes Metropolitanos informações sobre o andamento do projeto de duplicação da Rodovia Marechal Rondon - SP 300, entre Tietê e Botucatu. Publicado o Despacho: Deferido o pedido de retirada nos termos do artigo 176, "caput" do Regimento Interno; Arquive-se. (D.A., pág. 28) desde 29/04/2026 Autoria única
RI 154/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 27/04/2026 Requer ao Sr. Secretário de Transportes Metropolitanos informações sobre o andamento do projeto de pavimentação da Rodovia Antônio Honório da Silva - SP 165, entre Apiaí e Iporanga. Publicado o Despacho: Deferido o pedido de retirada nos termos do artigo 176, "caput" do Regimento Interno; Arquive-se. (D.A., pág. 28) desde 29/04/2026 Autoria única
RI 153/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 27/04/2026 Requer ao Sr. Secretário de Transportes Metropolitanos informações sobre o andamento do projeto de duplicação da Rodovia Raposo Tavares até a Rodovia Castelo Branco - SP 255. Publicado o Despacho: Deferido o pedido de retirada nos termos do artigo 176, "caput" do Regimento Interno; Arquive-se. (D.A., pág. 28) desde 29/04/2026 Autoria única
RI 152/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 27/04/2026 Requer ao Sr. Secretário de Transportes Metropolitanos informações sobre as providências em curso relativas ao programa para estadualizar uma relação de estradas vicinais com características intermunicipais. Publicado o Despacho: Deferido o pedido de retirada nos termos do artigo 176, "caput" do Regimento Interno; Arquive-se. (D.A., pág. 28) desde 29/04/2026 Autoria única
RI 151/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 27/04/2026 Requer ao Sr. Secretário de Transportes Metropolitanos informações sobre o andamento do projeto de duplicação da Rodovia Francisco Alves Negrão - SP 258, entre Capão Bonito e Itararé. Publicado o Despacho: Deferido o pedido de retirada nos termos do artigo 176, "caput" do Regimento Interno; Arquive-se. (D.A., pág. 27) desde 29/04/2026 Autoria única
RI 326/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 08/08/2025 Requer ao Sr. Secretário de Transportes Metropolitanos informações sobre a possibilidade de antecipação da duplicação de segmento da Rodovia João Mellão - SP 255. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 310/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 05/08/2025 Requer à Sra. Secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística informações sobre a qualidade dos atendimentos emergenciais prestados pelas concessionárias nas estradas concedidas. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 74/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo 29/03/2018 Requer ao Sr. Secretário Chefe da Casa Civil informações sobre a Indicação nº 2.658, de 2017 e se a mesma já está sendo analisada pela Assessoria Técnico Legislativa - ATL da Casa Civil. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 470/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 11/11/2017 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Saúde informações sobre paralisação dos serviços de oncologia na Santa Casa de Avaré. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 70/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 23/03/2017 Requer ao Secretário Estadual de Logística e Transportes informações acerca de obras de recapeamento da estrada vicinal que liga a Rodovia Raposo Tavares - SP 207, ao Distrito do Rechã, no município de Itapetininga. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 69/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 23/03/2017 Requer ao Senhor Secretário Estadual de Logística e Transportes informações acerca das obras de recuperação da estrada vicinal Apiaí/Itaoca. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 271/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo 18/11/2016 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Saúde informações sobre problemas relacionados ao alto índice de pacientes em Votorantim e na Região Metropolitana de Sorocaba que aguardam a realização de cirurgias para tratamento de fraturas no fêmur. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 198/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo 11/08/2016 Requer ao Sr. Secretário de Estado de Logística e Transportes informações sobre Concorrência Pública para contratação de serviços de conservação especial e reabilitação da sinalização horizontal da pista da SP 147, no trecho entre Anhembi e Bofete. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 178/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo 23/06/2016 Requer do Sr. Secretário Estadual da Saúde informações a respeito de que desde 2014 está havendo represamentos nas cirurgias de hérnia e vesícula na AME de Itapetininga; assim sendo, qual o motivo que impede a realização das citadas cirurgias, e se existe alguma previsão de data para normalização dessa grave situação. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 154/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo 30/05/2016 Requer do Sr. Secretário Estadual de Saúde, informações sobre a previsão para o término da obra da UTI Neonatal do Hospital Regional de Itapetininga, uma vez que já houve a liberação dos recursos; e em caso negativo, qual o problema que está ocorrendo; dentre outras informações correlatas. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 50/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo 04/03/2016 Requer ao Sr. Secretário estadual de Logística e Transportes informações acerca de obras de pavimentação de trecho da Rodovia SP 165. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 31/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo 25/02/2016 Requer ao Sr. Secretário de Estado de Logística e Transportes informações sobre a execução das obras de recapeamento do acesso da Rodovia SP 270 ao Distrito do Rechã, no município de Itapetininga. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 30/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo 25/02/2016 Requer ao Sr. Secretário de Estado de Logística e Transportes informações sobre as obras de recapeamento da SP 268, entre os municípios de Angatuba e Itatinga. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 29/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo 25/02/2016 Requer ao Sr. Secretário de Estado de Logística e Transportes informações sobre as obras de recapeamento da Vicinal entre os municípios de Apiaí e Barra do Chapéu. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 26/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo 25/02/2016 Requer ao Sr. Diretor Geral da ARTESP informações sobre sinalizações da Rodovia Raposo Tavares - SP 270, no trecho compreendido entre os municípios de Araçoiaba da Serra e Itapetininga. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 289/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 16/10/2015 Requer ao Sr. Secretário de Estado de Logística e Transportes informações sobre as variações de limites de velocidade no trecho duplicado da Rodovias Raposo Tavares - SP 270, nas pistas entre Araçoiaba da Serra a Itapetininga e de Itapetininga a Araçoiaba da Serra. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 126/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 21/05/2015 Requer ao Senhor Secretário Estadual de Logística e Transportes informações acerca de obras de recapeamento na rodovia SP 268. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 76/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 16/04/2015 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Saúde informações sobre a implantação de um Departamento Regional de Saúde - DRS, em Itapeva. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 151/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo 29/05/2014 Requer ao Sr.Secretário Estadual de Saneamento e Recursos Hídricos informações sobre a implantação do Programa Água é Vida em diversos bairros rurais do município de Angatuba. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 130/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo 15/05/2014 Requer ao Sr.Secretário Estadual de Logística e Transportes informações sobre a pavimentação da estrada vicinal Quadra/Rodovia Castelo Branco. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 129/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo 15/05/2014 Requer ao Sr.Secretário Estadual de Logística e Transportes informações sobre o recapeamento do acesso da Rodovia SP-270 ao Distrito do Rechã, em Itapetininga, da SP-268, no trecho entre Angatuba e Itatinga, da SP-250, no trecho entre Capão Bonito e Ribeira, da Vicinal Apiaí/Itaóca e da SP-270, no trecho entre Itapetininga e Ourinhos. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 124/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo 01/05/2014 Requer ao Sr.Secretário da Casa Civil informações sobre o anteprojeto de lei oriundo da Secretaria de Estado da Fazenda que altera a Lei Complementar nº 1.122/10, no tocante a realização de ajustes nas Escalas de Vencimentos dos cargos de Técnicos da Fazenda Estadual. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 114/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo 23/04/2014 Requer ao Sr.Secretário Estadual da Educação informações sobre a construção de duas novas escolas estaduais em Itapetininga, nos bairros Taboãozinho e São Camilo. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 108/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo 12/04/2014 Requer ao Sr.Secretário de Estado da Casa Civil informações sobre a correção salarial dos cargos de engenheiro. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 155/2010 Assembleia Legislativa — São Paulo 03/06/2010 Requer do Sr.Secretário de Estado da Habitação informações sobre a conclusão das obras da CDHU do Distrito do Rechã, no município de Itapetininga. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 142/2010 Assembleia Legislativa — São Paulo 20/05/2010 Requer do Sr.Secretário de Estado de Agricultura e Abastecimento informações sobre o Programa Melhor Caminho. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 498/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo 17/12/2009 Requer do Sr.Secretário de Estado da Fazenda informações sobre a complementação da aposentadoria para os trabalhadores do Metrô que ingressaram antes de 13 de maio de 1974. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 471/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo 10/12/2009 Requer do Sr.Secretário de Estado dos Transportes informações sobre o Contrato de Concessão da SP-258, no trecho entre Capão Bonito e Itararé, considerando o prazo contratual de 2010. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 470/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo 10/12/2009 Requer do Sr.Secretário de Estado dos Transportes informações sobre o Contrato de Concessão da SP-258, no trecho entre Capão Bonito e Itararé, considerando o prazo contratual de 2009. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 457/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo 03/12/2009 Requer do Sr.Secretário de Estado dos Transportes Metropolitanos informações sobre a não homologação, até a presente data, da Concorrência Pública efetuada pelo Metrô em 11 de agosto de 2009, sob nº. 40798282. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 456/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo 03/12/2009 Requer do Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre o SAS - Sistema de Assistência a Saúde responsável pela administração do Hospital Regional e do Pronto Socorro Municipal de Itapetininga. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 27/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo 06/03/2009 Requer do Sr.Secretário de Estado da Administração Penitenciária informações sobre a instalação de um CDP no município de Itapetininga. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 26/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo 05/03/2009 Requer da Sra.Secretária de Estado da Educação informações sobre as obras de restauração das Escolas Estaduais Fernando Prestes e Aderbal de Paula Ferreira, no município de Itapetininga. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 20/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo 19/02/2009 Requer do Sr.Secretário de Estado dos Transportes Metropolitanos informações sobre o Edital da P.P.P. para a linha 8 diamante, no tocante ao trecho entre as Estações de Itapevi e Amador Bueno. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 5/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo 05/02/2009 Requer do Sr.Secretário de Estado dos Transportes Metropolitanos informações sobre os processos licitatórios para ocupação de áreas comerciais no Metrô nas Estações Sé, Tatuapé e Trianon/MASP. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 292/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo 23/10/2008 Requer do Sr.Secretário de Estado dos Transportes informações sobre o valor do faturamento auferido pelas concessionárias com a utilização de radares fixos. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 15/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/02/2008 Requer do Sr. Secretário Estadual dos Transportes Metropolitanos informações sobre a nova estrutura organizacional das empresas METRÔ, CPTM e EMTU. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 14/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/02/2008 Requer do Sr. Secretário Estadual da Agricultura informações sobre o Concurso Público realizado por essa Secretaria em 03/12/2006 e homologado em 19/10/2007. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 460/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo 08/11/2007 Requer do Sr. Secretário Estadual da Justiça e Defesa da Cidadania informações sobre o Concurso Público nº 01 / 2006 da Fundação Estadual do Bem Estar do Menor, atual Fundação Casas - Centro de Atendimento Sócio-Educativo ao Adolescente - SP, para preenchimento de 1.531 vagas. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 367/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo 23/08/2007 Requer do Sr. Secretário Estadual da Justiça e Defesa da Cidadania informações sobre o Concurso Público nº. 01 / 2006, promovido pela atualmente denominada Fundação Casa - Centro de Atendimento Sócio-Educativo ao Adolescente - SP, para preenchimento de 1.531 (mil quinhentos e trinta e uma) vagas para diversos cargos. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 344/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo 04/08/2007 Requer do Sr. Secretário Estadual da Administração Penitenciária informações sobre os números de unidades penitenciárias existentes no Estado e de suas populações carcerárias além de outros esclarecimentos. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 288/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo 15/06/2007 Requer do Sr.Secretário de Estado do Meio Ambiente informações sobre os municípios do Estado de São Paulo que possuem áreas de preservação ambiental. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 287/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo 15/06/2007 Requer do Sr.Secretário de Estado da Fazenda informações sobre o projeto de construção da Usina Hidrelétrica de Tijuco Alto, no município de Ribeira. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 286/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo 15/06/2007 Requer do Sr.Secretário de Estado de Agricultura e Abastecimento informações sobre os municípios do Estado de São Paulo que possuem áreas reflorestadas. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 281/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo 12/06/2007 Requer da Sra. Secretária Estadual da Educação informações sobre o pagamento do ALE (adicional de local de exercício) aos professores da rede estadual de ensino. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 248/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo 18/05/2007 Requer do Sr. Secretário Estadual Chefe da Casa Militar informações sobre os recursos do Estado para o 15º Grupamento do Corpo de Bombeiros Militares sediado em Itapetininga. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 158/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo 20/04/2007 Requer do Sr. Secretário Estadual da Fazenda informações sobre as pensões às pensionistas da extinta Fepasa não serem atualizadas em cem por cento e todas as decisões judiciais transitadas em julgado referentes a este assunto terem sido desfavoráveis ao Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 157/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo 20/04/2007 Requer do Sr. Secretário Estadual do Meio Ambiente informações sobre a existência de um processo em tramitação entre a Prefeitura Municipal de Itapetininga e esta Secretaria relativo a cessão de 34 alqueires do Instituto Florestal de Itapetininga à Prefeitura Municipal, para implantação de um aeroporto regional. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — São Paulo — Dados abertos da ALESP (arquivos diários do processo legislativo). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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